O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia
decidiu, nesta quarta (15), suspender a propaganda institucional do Governo da
Bahia com o slogan “É de Salvador, é de todos nós”. Foram três votos a dois, o que
demonstra que o assunto gerou polêmica no tribunal. Ao longo
das últimas semanas, a ação foi alvo de idas e vindas, que o mantiveram em
discussão. Proposta pelo advogado Ademir Ismerim, da coligação liderada por ACM
Neto (DEM), a representação está baseada do argumento de que o
slogan da campanha favorece o candidato do PT à Prefeitura de
Salvador, Nelson Pelegrino (PT). No mês passado, o juiz da 17ª Zona Eleitoral
de Salvador, Ricardo D’Ávila, concedeu liminar suspendendo a veiculação da
propaganda. Os outdoors foram, então, imediatamente retirados. Houve recurso da
coligação liderada pelo DEM. Ao analisar o caso, o desembargador Alberto
Dultra Cintra, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, deu outra
interpretação à lei e determinou a liberação da propaganda institucional do
Governo do Estado com o slogan “É de Salvador, é de todos nós”, garantindo sua
veiculação nos meios de comunicação. Mérito –
Agora, ao analisar o mérito da representação, o TRE da Bahia manteve o mesmo
entendimento do juiz Ricardo D´Ávila e definiu que a campanha deve ser suspensa
e mantida a multa definida na primeira instância.
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