LOJAS AMERICANAS EM XIQUE-XIQUE! MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO PARA PROTEGER PATRIMÔNIO HISTÓRICO

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O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Pablo Almeida, ajuizou na última terça-feira, dia 22, ação civil pública com pedido liminar com o objetivo de garantir a proteção de imóveis históricos localizados na zona central da cidade de Xique Xique, na região do Vale do São Francisco. Segundo a ação, os prédios de números 132 e 144, na Praça Dom Máximo, estão sob ameaça de demolição pela Lojas Americanas S.A. e pelos proprietários José Custódio de Morais Chaves e Juarez Morais Chaves, com a concordância da Prefeitura Municipal. Os promotores destacam que estudos realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) atestam que os dois imóveis, embora não sejam tombados, “são possuidores de relevância histórico-cultural”, e, portanto, a demolição deles causaria perda da ambiência e referências históricas do Centro Antigo do município. Conforme a ação, o Município teria emitido parecer jurídico apontando não haver impedimento legal para a demolição em resposta a uma consulta das Lojas Americanas, que teria planos de instalar uma filial na Praça.

Os promotores argumentam que “a omissão do Poder Público em proteger bens históricos e culturais não pode produzir o efeito de autorizar a destruição destes. Estaríamos diante de um duplo erro, omissão somada à destruição”, escrevem. Além disso, eles destacam que o tombamento administrativo apenas reconhece um valor já existente. Marco Aurélio e Pablo Almeida pedem à Justiça que proíba, liminarmente, o Município, os proprietários e as Lojas Americanas de demolir ou reformar imóveis do Centro Antigo da cidade, sem prévios pareceres do Ipac e do Conselho de Cultura de Xique-Xique, e que mande suspender qualquer obra ou demolição em imóveis listados pelo Ipac, especialmente nos prédios 132 e 144, além de outros citados na ação. É pedido ainda decisão liminar para impelir o Município a realizar o processo administrativo de tombamento formal dos imóveis apontados pelo Instituto. A Lojas Americanas pretende gerar em torno de 40 empregos.

FONTE: MUNICÍPIOS BAIANOS (http://www.municipiosbaianos.com.br/)

CONSULTA DE NOME SUJO PELA INTERNET PASSA A SER GRATUITA

Consulta é realizada no site da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC

A partir de agora, consumidores podem consultar se seu nome está sujo gratuitamente pela internet. Antes, para fazer a consulta, era preciso se dirigir pessoalmente a um dos postos do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). E algumas empresas, extraoficialmente realizavam a consulta, mas cobravam pelo serviço. A consulta gratuita pela internet foi disponibilizada pela Boa Vista Serviços, administradora do SCPC. Ao fazer a busca, o consumidor pode identificar se possui dívidas, restrições ou pendências financeiras registradas no SCPC. Para fazer a consulta, basta entrar no Portal Boa Vista Consumidor Positivo e clicar em "consulta de débito". Quem não é cadastrado deve fazer então um cadastro e depois informar o e-mail e a senha. Em seguida, o site irá informar se consta algum registo no SCPC. Se houver, o consumidor pode verificar os detalhes sobre os débitos e identificar em qual empresa consta a pendência. Com essa nova opção, o consumidor pode verificar por conta própria quais são as empresas com as quais ele deve entrar em contato para negociar diretamente com elas o pagamento das dívidas, sem precisar contar com o intermédio de terceiros. No site da Boa Vista é possível obter também dicas sobre crédito e orientações sobre como resolver as dívidas na página Acertando suas Contas.

Prefeita Lidiane Rocha se entrega à PF após 39 dias foragida

Foto: Reprodução

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha (ex-PP)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha (ex-PP), se entregou na sede da Polícia Federal, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira, 28. Ela estava foragida desde o dia 20 de agosto. Lidiane vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. Alvo da Operação Éden, ela entregou-se por volta das 13h acompanhada de advogados. De acordo com o relatório final de indiciamento entregue pela PF no dia 17, a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram R$ 300 mil sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a R$ 1 milhão. A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim no dia 4 de setembro. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões. Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação “A esperança do povo”. Seu nome de batismo é Lidiane Leite.

Justiça determina que motorista receba CRLV sem vistoria

• úcio Távora | Ag. A TARDE, Data: 09/06/2015
  
  Detran tem 5 dias para enviar o documento ao proprietário

O aposentado Antônio Celestino de Oliveira Filho ganhou uma liminar contra o Detran-Ba para não fazer a vistoria anual do seu veículo ano 2010. A decisão foi emitida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Cidade do Salvador nesta terça-feira, 22.

"Meu cliente resolveu entrar na justiça porque pagou seu IPVA e não recebeu o documento de porte obrigatório, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por não ter feito a vistoria", informou o Clezer Costa, um dos advogados do aposentado.

Para os advogados Clezer Costa e Anderson Souza, as vistorias anuais obrigatórias previstas pela Portaria Detran 2045, do órgão baiano, são inconstitucionais. "Compete unicamente à União legislar sobre trânsito, conforme art. 22, da Constituição", afirma Costa. Logo o órgão estadual não poderia impor aos motoristas novos prazos para as vistorias veiculares. 

A liminar foi concedida pelo juiz Josevando Souza Andrade, do 1º juizado. Com isso, o magistrado determinou que o Detran-Ba a envie para o endereço do proprietário o documento de porte obrigatório (CRLV) no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200, para a hipótese de descumprimento da decisão, sem a realização da vistoria.

Segundo o advogado, essa decisão pode beneficiar outros motoristas que se sintam prejudicados, visto que a partir de 2016 as vistorias acontecerão em veículos com um ano de fabricação. "Até ano passado era para veículo com 10 anos ou mais, esse ano passou para 5 anos e em 2016 será com 1 ano", disse.

A reportagem tentou contato com a assessoria do Detran-Ba, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.

A Tarde

Celulares da Bahia terão nono dígito em outubro

A partir de 11 de outubro, os números de telefones celulares da Bahia (71, 73, 74, 75 e 77), de Sergipe (79) e de Minas Gerais (31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) vão passar a ter nove dígitos, com um acréscimo do 9 na frente do número atual. A alteração será necessária tanto para fazer ligações quanto para enviar SMS (torpedos).

A mudança, já realizada em outros estados brasileiros, atende à resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que visa aumentar o número de combinações e de linhas telefônicas. As principais operadoras que operam no estado já estão se comunicando com os clientes para alertar sobre o acréscimo do dígito.

De acordo com  a resolução da Anatel, até o dia 20 de outubro, as chamadas feitas com oito dígitos ainda serão completadas normalmente pelas operadoras, ou seja, os  usuário terão um prazo de  10 dias para  se adaptem à alteração. Já a partir do dia 21, as chamadas não serão mais completadas e uma gravação fará o aviso sobre a mudança.

A Tarde

Fenajud delibera paralisação nacional dos Judiciários estaduais

O encontro semestral da Fenajud, que teve como tema "Desafios do Sindicalismo do Judiciário nos Estados", foi encerrado com indicativo de paralisação marcada para o próximo dia 20 de outubro. A iniciativa foi definida durante a reunião do Conselho de Representantes da federação que aconteceu no último dia 19 de setembro. No dia anterior o Coletivo Jurídico também debateu demandas em comum dos sindicatos em seus estados e necessidade de atuação integrada. Além da paralisação, o Conselho de Representantes lançou uma "Nota de Repúdio à Ofensa à Liberdade de Expressão e ao Exercício do Direito de Greve". Assinada pelos sindicatos e pela Fenajud, a Nota é direcionada à Associação de Magistrados de Minas Gerais (Amagis) e ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que vêm promovendo ações no sentido de censurar o exercício do direito de manifestação do pensamento, informação, expressão, criação e Comunicação Social das campanhas institucionais e publicitárias do Serjusmig, sindicato dos servidores da Primeira Instância. Assinaram a Nota de Repúdio a Fenajud, Sisjern (RN), Sindijus (SE), Sindijudiciario (ES), Sinspojuce (CE), Sinjep (PB), Sindjus (PR), Sinpojud (BA), Sintaj (BA), Sinjap (AP), Sindjus-MS, Sindjus-RS e SintJurr (RR).  Fenajud

TJ-BA quer cortar vantagens e gratificações de servidores

• Margarida Neide | Ag. A TARDE | 28.05.2015
  
  Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, pediu apoio de Rui Costa

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, anunciou que vai encaminhar para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que elimina uma série de vantagens e gratificações nos salários dos servidores do Judiciário.

Ele falou, durante o Pacto pela Vida nessa manhã, que "não é possível que exista na Bahia mais de vinte penduricalhos (agregados a alguns salários)", calculando que a mudança deve propiciar uma economia de R$ 70 milhões em três anos na folha do TJ-BA.

Rocha pediu apoio ao governador Rui Costa para aprovação do projeto, sendo prontamente atendido. Rui elogiou a iniciativa e lembrou que os três poderes devem se esforçar para economizar nesse momento de crise.

Economia & Negócios

LULA, FRASE DO DIA

Vocês têm dúvida de que Lula será preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal

JARBAS VASCONCELOS, DEPUTADO FEDERAL PELO PMDB DE PERNAMBUCO

Vaza pesquisa sobre Rui e Neto em Salvador Foto: Fotomontagem/ Reprodução

Pesquisa DataQualy contratada recentemente mostra ampla vantagem de democrata

Depois da polêmica em que o prefeito ACM Neto se envolveu, esta manhã, com o governador Rui Costa (PT) por causa da CPMF, assessores dele passaram a divulgar, entre os mais próximos, os números da mesma pesquisa DataQualy contratada recentemente pelo Thomé de Souza para fazer uma avaliação do governo municipal sobre a performance de ambos em Salvador. O objetivo é mostrar que, na capital baiana, Neto dá “de lavada” em Rui, como disse um dos “divulgadores” da sondagem, cuja publicização o prefeito não havia autorizado no dia em que a pesquisa foi apresentada em seu gabinete para vários secretários. Neto e Rui se desentenderam agora porque o governador o acusou de incoerente por ter dito que lideraria uma cruzada contra a aprovação da CPMF, proposta pelo governo Dilma Rousseff (PT), cuja primeira versão do ajuste fiscal o prefeito apoiou por meio de sua bancada na Câmara dos Deputados. “Incoerente está sendo o governador Rui Costa ao defender um imposto impopular que penaliza, no final das contas, a maioria do povo pobre brasileiro quando vai ao supermercado e vê o repasse da CPMF nos produtos da cesta básica”, respondeu Neto. Segundo o DataQualy, o placar entre Neto e Rui em Salvador seria de 53% a 16%.

PR faz “corrente” contra ida de César Borges para Casa Civil

 

Na foto, João Bacelar aparece com o ministro Antonio Rodrigues: corrente contra César Borges na Casa Civil

O Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em telefonema ao presidente do PR na Bahia e deputado federal João Bacelar, nesta sexta-feira, foi categórico com relação à especulação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pode ser  substituído pelo ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges, segundo informações que circulam na imprensa.

“Se ele entrar por uma porta, o PR sairá por outra”, enfatizou o ministro – que também é secretário-geral da agremiação. A relação entre Borges  - atualmente vice-presidente de Serviços e Infraestrutura do Banco do Brasil e um ex-republicano – e a cúpula nacional do PR deteriorou-se após a ala ligada ao atual ministro exigir sua demissão do Ministério dos Transportes como condição para apoiar a reeleição de Dilma.

O PR também cassou os poderes de Borges no diretório regional baiano, onde foi impedido até mesmo de negociar alianças eleitorais. Agora, a maioria do partido está decidida a sair da base de sustentação do governo, caso ele substitua Aloízio Mercadante, disse Antonio Carlos Rodrigues. Com 34 deputados federais e quatro senadores, o PR pode fazer diferença e ser o fiel da balança em votações no Congresso, principalment, neste momento de crise em que se discute o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira),  extinta em 2007 pelo Senado.

Para o deputado federal João Bacelar – que também não gostou de ver o nome de Borges cogitado para substituir Mercadante – o Planalto teme o “efeito cascata” das reclamações, já que o PMDB declarou estar em queda de braço com o PT. “Com ele (Borges) no Ministério nossas insatisfações crescerão ainda mais. Mesmo com vários entraves estamos discutindo cautelosamente e diariamente o retorno da CPMF. A base governista precisa se articular mais. São  necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis, do total de 513″, afiançou. 

O presidente do PR na Bahia ainda enfatizou que o nome que deixou de ser lembrado, mas que é plenamente aceito nos meios políticos é do ex-governador da Bahia e Ministro da Defesa, Jaques Wagner. “É um nome de peso e tem o traquejo político”, concluiu.

Lula faz apelo a Cunha para segurar impeachment

Foto: Agência Câmara/Arquivo

Cunha ouviu apelo de Rui para ajudar Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 18, em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento. Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é “gravíssima” e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato. Leia mais no Estadão.

Google pode veicular cenas de nudez de Xuxa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira, 15, a decisão que libera o Google de poder continuar exibindo, nos resultados de buscas imagens, vídeos e textos com cenas de nudez de Xuxa Meneghel. 

No início da carreira, a apresentadora contracenou com um menor de idade em "Amor, Estranho Amor" (1982). No filme, de contexto sexual, Xuxa vive uma garota de programa. Ela também posou nua para uma revista masculina.

Anos depois, Xuxa ganhou fama comandando programas para o público infantil, em que chegou a receber o título "Rainha dos Baixinhos". De lá para cá, a apresentadora luta para que essas imagens não sejam mais divulgadas.

Prefeita de Camacan é encontrada morta dentro de casa .

• Blog Pimenta
  
  A prefeita de Camacan, Ângela Castro (PP), foi encontrada morta, por volta do meio-dia desta sexta-feira, 18, no apartamento onde residia, no Edifício Porangaba, no município sul-baiano. Ângela estava no segundo mandato consecutivo como prefeita de Camacan.

O corpo de Maria Ângela, que completou 60 anos no domingo, 13, foi encontrado no início da tarde desta sexta caído na cozinha do apartamento onde morava no centro de Camacan. As causas da morte ainda serão investigadas. A suspeita é de que ela tenha sofrido um mal súbito.

O corpo da prefeita deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna, onde será feita a necropsia. Maria Ângela deixa dois filhos.

Local e horário do velório ainda não foram divulgados.

Extintor em carro deixará de ser obrigatório Da Redação

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  Obrigatoriedade continua em veículos de uso comercial, transporte de passageiros e de produtos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou nesta quinta-feira, 17, que o uso do extintor em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, passará a ser facultativo. A decisão foi anunciada por Alberto Angerami, presidente do órgão e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A obrigatoriedade do equipamento será mantida apenas nos veículos de uso comercial, de transporte de passageiros e de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos, tais como caminhões, micro-ônibus, ônibus.

A mudança na lei estabelecida em 1968, que passou a vigorar em 1970, ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta com os setores envolvidos.

Segundo Angerami, a prorrogação da obrigatoriedade do extintor tipo ABC, que valeria a partir de 1º de outubro, teve como objetivo dar prazo às reuniões.

MULHER É BARRADA POR DETECTOR E TIRA A ROUPA EM AGÊNCIA BANCÁRIA

Maria ainda contou que ameaçou chamar a polícia, mas ouviu mais deboches dos seguranças da agência

Uma mulher foi barrada pelo detector de metais em uma agência bancária de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, e resolveu tirar a roupa e mesmo despida, não conseguiu passar pela porta de vidro na tarde desta segunda-feira (14). 
"Tirei tudo que tinha na bolsa e mesmo assim apitou. Falei pra ele [segurança] que não era nenhuma bandida. Perguntei se ia ter que tirar a roupa e ele falou que, se eu quisesse entrar, ia ter que tirar até não apitar mais", relatou a senhora em entrevista ao 'G1'.

Maria ainda contou que ameaçou chamar a polícia, mas ouviu mais deboches dos seguranças da agência. "Falaram que eu podia chamar a polícia. Não sabia mais o que fazer. Passei quatro, cinco vezes. Perdi o controle. Fiquei muito nervosa. Quando me dei conta, já tinham umas 50 pessoas vendo aquilo e comecei a passar muito mal", contou Maria, que precisou ser socorrida com uma cadeira de rodas.

Fonte Ibahia

Justiça derruba cartão obrigatório para idoso em ônibus

• Fernando Amorim | Ag. A TARDE
  
  Acesso com cartão passou a ser exigido em 1º de julho

Uma liminar da Justiça derrubou a obrigatoriedade do cartão do idoso para pessoas com mais de 65 anos terem acesso aos ônibus municipais. A decisão foi dada após uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Segundo os defensores públicos da Especializada de Proteção ao Idoso (EPI), Laise de Carvalho Leite Maltez e João Carlos Gavazza Martins, o decreto reduzia o número de assentos destinados às pessoas idosas e implicava na consequente restrição do direito coletivo à gratuidade, além de má prestação do serviço público. Com a decisão, pessoas com mais de 65 anos deverão apresentar qualquer documento pessoal que o identifique e comprove sua idade.

A DPE informa que de acordo com o decreto da Prefeitura de Salvador, só teriam acesso à parte traseira do veículo (onde estão a maior parte dos assentos reservados, as pessoas com mais de 65 anos) quem tivesse efetuado previamente o cadastramento junto ao Salvador Card - SETPS para obtenção do Cartão do Idoso. Aos não cadastrados ou não residentes em Salvador, a partir de 1º de julho deste ano, o acesso passou a ser somente aos assentos anteriores à catraca, que são de três a quatro lugares.

A decisão liminar, deverá ser publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado da Bahia nos próximos dias. Em caso de descumprimento, foi instituída multa diária no valor de cinco mil reais, informa o DPE.

A Tarde

Nilo e Braga devem desembarcar no PSD com mais sete

Foto: Divulgação

Marcelo Nilo leva uma renca de deputados para o PSD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (ex-PDT), deve ir mesmo para o PSD. Ele estaria pensando em tomar a decisão depois de ter ouvido, em Brasília, do próprio Gilberto Kassab, que articula a criação do PL, que, após sua fundação, o partido seria fundido com o PSD, legenda que é presidida nacionalmente pelo ministro das Cidades.

A ida de Nilo para o PSD o coloca na rota de integrar a chapa sucessória a ser encabeçada em 2018 pelo governador Rui Costa (PT), possivelmente na condição de candidato ao Senado ao lado do ex-governador e hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Se tudo correr como o desejado, participaria ainda da chapa João Leão, do PP, que renovaria sua condição de vice.

De acordo com uma fonte do PSD, o único empecilho que atrasa o anúncio do ingresso de Nilo no partido é o choque de interesses entre deputados estaduais que o acompanhariam e alguns já instalados no PSD cujas bases políticas no interior são as mesmas. Em tese, esta seria a vantagem da criação de uma legenda nova como o PL.

Este Política Livre apurou que pelo menos oito deputados devem acompanhar Marcelo no ingresso no PSD. Seriam eles Euclides Fernandes, Vitor Bonfim e Paulo Câmara, do PDT, Jurandi Oliveira, Reinaldo Braga, do PR, Nelson Leal, do PSL, Alex Lima (PTN) e Alex da Piatã (PMDB).

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Irecê: pesquisa aponta reeleição de Luizinho Sobral

Foto: Divulgação

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de Irecê Luizinho Sobral seria reeleito, segundo levantamento realizado pela C&R Pesquisas. Na pesquisa estimulada, em que aparecem os nomes dos candidatos, Luizinho Sobral aparece com 40% dos votos, seguindo por Joacy Dourado com 12% e Zé das Virgens com 11%. Ainda segundo os números, Luizinho Sobral tem 13% de rejeição, enquanto o ex prefeito Zé das Virgens aparece com 27%. A pesquisa foi realizada pela C&R Pesquisas e ouviu 528 eleitores na sede e povoados da zona rural do município.

Rui admite que servidores não deverão ter reajuste em 2016

Com o limite prudencial de gastos com Pessoal praticamente ultrapassado, o governador Rui Costa (PT) admitiu que em 2016, os servidores públicos do Estado não devem contar com reajuste salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita em 46,17% da Receita Corrente Líquida (RCL) os gastos com o funcionalismo público. Até junho deste ano, o Estado já estava em 45,6%. “Além da questão orçamentária, temos o problema do limite de pessoal. Vou ter limitações para concessão de novos reajustes em 2016. Eventualmente, podemos ter um reajuste que não seja da expectativa dos servidores, ou mesmo, não possa acontecer como aconteceu nos últimos anos na reposição da inflação”, afirmou, a garantir que tudo que já foi acordado será mantido. “Eu vou cumprir tudo que estiver acordado, mas novos acordos estrarão subordinadas à capacidade financeira, fiscal e ao limite da responsabilidade fiscal”, afirmou em entrevista durante evento do PSD, na sede da UPB. Nos seis primeiros meses do ano, a administração estadual já tinha gasto com o funcionalismo público R$ 8,8 bilhões. No mesmo período, a arrecadação do Estado foi de R$ 18 bilhões. Além da folha de pagamento, o governo ainda gastou R$ 6,2 bilhões com custeios da máquina pública estadual. “Tínhamos acordos firmados com a PM, que cumprimos com a GAP V, tínhamos acordo firmado com os professores, além do reajuste linear, mais 8%, que cumprimos, e eu parcelei em duas vezes, mas tive greves prolongadas, como a Universidade, que queria de uma vez só, mas frisei que não era possível porque não tinha caixa e não tinha orçamento para isso”, disse o governador, ao admitir que as dificuldades no ano que vem serão maiores. Bocão News

Saiba como ganhar uma indenização por mau serviço prestado

Vinte e cinco anos depois da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas correm para acompanhar a velocidade da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e do seu acesso à Justiça para ganhar reparação quando estes forem desrespeitados. 

Nesse quarto de século, que será completado na próxima sexta-feira, dia 11, o consumidor passou a exercer mais efetivamente os seus direitos, recorrendo à crescente rede de canais de reclamação, como Procons estaduais e municipais, Defensoria Pública e associações civis de defesa do consumidor. 

O DIA preparou um roteiro dos passos que o consumidor deve dar para ser reparado na violação de seus direitos (confira orientações ao lado). 

Especialista em direito do consumidor, o advogado Roque Z Roberto Vieira orienta o consumidor nesse caminho. Segundo ele, quem for lesado deve tentar, primeiro, resolver o problema com a empresa ou fornecedora do serviço. “No caso de alguém que comprou um produto com vício, a pessoa deve pedir a devolução do dinheiro em primeiro lugar. Se não conseguir, pode solicitar a substituição do produto e, por último, o conserto”, orienta.

A maior conscientização do consumidor, levou as empresas a investir na melhoria dos seus produtos e serviços, mas há ainda as que parecem ignorar a existência do Código, apostando no desconhecimento do consumidor de todos os seus direitos. Para essas empresas, sobram exemplos dos clientes que correram atrás da reparação e foram indenizados pelo mau atendimento.

O desenvolvedor de sistemas Arlindo Pereira, de 26 anos, que teve sua bicicleta furtada em um shopping em Irajá, na Zona Norte do Rio, obteve indenização de R$ 4 mil do estabelecimento. “Fui ao cinema com minha namorada, jantamos e quando fomos embora, para nossa surpresa, vimos que uma das bicicletas havia sido furtada”, conta.

“Dias depois, ainda dentro do prazo previsto pelo contato no SAC, me informaram que não identificaram movimento suspeito nas imagens do bicicletário e que nada poderiam fazer”, lembra Arlindo. Ele então procurou a Justiça e conseguiu obter uma indenização no valor de R$ 4 mil pela perda da bicicleta.

Senado debate mudanças nas regras 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira passada alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dos 27 projetos de lei relativos ao tema que tramitavam em conjunto, o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a aprovação, na forma de substitutivo, de dois deles: o PLS 281/2012, que regulamenta o comércio eletrônico, e o PLS 283/2012, que cuida da prevenção ao superendividamento. Segundo Ferraço, uma das medidas importantes sobre o comércio eletrônico se relaciona ao direito de arrependimento do consumidor. Um medida polêmica em discussão prevê que o consumidor tenha que arcar com despesas operacionais se desistir do negócio

PASSO A PASSO PARA OBTER INDENIZAÇÕES 
RECLAMAÇÃO 
O consumidor que se sentir lesado por uma empresa deve tentar resolver de forma pacífica, por e-mails ou telefonemas, anotando o número do protocolo de atendimento (que pode ser usado como prova da falta de compromisso da prestadora de serviço). 
AÇÃO GRATUITA 
Quando as indenizações requerem valores abaixo de 20 salários mínimos (R$ 15.760), pode-se recorrer a um advogado gratuitamente da Defensoria Pública. 
PROVAS 
No texto da reclamação, ou durante o telefonema, advogados orientam aos consumidores a citarem o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sobre a proteção ao cliente, e indicar um prazo para que a outra parte regularize o problema (de preferência com dois dias a mais do que o que define o contrato).

PROCON 
Se, passado o prazo estipulado sem qualquer parecer da empresa, as tentativas pacíficas fracassarem, a solução é recorrer ao Procon com todos os registros em mãos. O órgão vai analisar a solicitação e, em alguns dias, após contatar a empresa oficialmente, definirá a forma com que a causa pode ser resolvida.

INDENIZAÇÃO 
Dependendo do valor solicitado da indenização, o Procon pode encaminhar a solução para uma mesa de conciliação, para Juizados Especiais ou Varas Cíveis. Em casos de constrangimento ou inclusões indevidas em Serviços de Proteção ao Crédito (SPC), o consumidor pode mover ações por danos morais. 
DANOS MORAIS 
O constrangimento ou aborrecimento pela falta de informação adequada do fornecedor ou empresa podem gerar ação por danos morais.

TEMPO 
As ações de baixa complexidade, que requerem indenizações de até 40 salários mínimos (R$ 31.520), são arbitradas por Juizados Especiais e resolvidas em até 12 meses. Já as com valor superior vão para as Varas Cíveis e costumam ser mais demoradas.

O Estado de São Paulo

DESEMBARGADORES APROVAM AGREGAÇÃO DE COMARCAS

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  revela a mudança de cultura de gestão administrativa. A aprovação do turno único e a agregação de comarcas em cidades do interior do estado mostram o novo perfil da organização que zela pela justiça desde 1609.

Mesmo sem a presença do presidente, desembargador Eserval Rocha, que estava em uma solenidade oficial da Polícia Militar, fora da instituição, o Tribunal Pleno, formado pelos desembargadores, votou os dois projetos considerados decisivos para a mudança de hábitos da corte mais antiga nas Américas.

Os desembargadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária, a agregação de comarcas de Entrância Inicial, de acordo com a proposta da Presidência, que levou em consideração as alterações sugeridas ao texto original.

De acordo com o projeto, comarcas de Entrância Inicial serão agregadas a comarcas vizinhas, desde que obedeçam a critérios técnicos pré-estabelecidos e de conhecimento geral.

Assim, aquela comarca em que não houver juiz de Direito titular e o volume de processos ajuizados, no último triênio, seja igual ou menor a 50 por mês, será agregada a outra de maior volume processual e que esteja a até 50 quilômetros de distância.

Os fóruns das comarcas a serem agregadas, porém, continuarão funcionando normalmente, inclusive recebendo novas ações judiciais. Os processos antigos não serão transferidos. O mesmo vale para os servidores, que continuarão trabalhando sem qualquer alteração na rotina diária.

Não se trata de desativação, como ocorrido em 2011, quando o Tribunal Pleno decidiu pela desativação de 41 comarcas. Nestes casos, todos os processos destas comarcas desativadas foram levados para comarcas vizinhas. Os servidores foram transferidos.

Com a agregação de comarcas, o Tribunal de Justiça busca a racionalização dos custos, sem prejuízos para os cidadãos. A medida amplia a jurisdição dos juízes das comarcas agregadoras, reordena a Administração Judiciária e torna mais eficiente o atendimento à população.

Turno único 

Os desembargadores também aprovaram a proposta de turno único de trabalho, com indicação de implantação imediata. O objetivo é otimizar os trabalhos nas unidades judiciárias e aproveitar melhor quadro funcional, principalmente no primeiro grau, além de reduzir custos. A proposta aprovada inclui as unidades judiciais de primeiro e segundo graus, que passarão a funcionar das 8 às 15 horas.

As unidades administrativas e os Juizados Especiais seguirão com expediente atual, sem alteração no horário de trabalho.

A medida não representa qualquer prejuízo para as partes e advogados. Os protocolos judiciais e os serviços de distribuição de primeiro e segundo graus continuarão funcionando das 8 às 18 horas, sem interrupção.

Além disso, o regime de plantão permanente segue à disposição dos cidadãos aos sábados, domingos e feriados.

Da mesma forma, as audiências designadas para data posterior ao início da vigência da Resolução que trata do turno único serão realizadas nas datas previstas. Apenas em situações excepcionais, devidamente justificadas, será admitido o agendamento de novas datas para as audiências.

A sessão mista do Tribunal Pleno foi dirigida pela 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ainda na parte administrativa, os desembargadores, reunidos no Tribunal Pleno, aprovaram o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2015 e a criação da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

DITADOS POPULARES DO BRASIL:

DITADOS POPULARES DO BRASIL:

O SALADA MISTA ADVERTE: 
 SE VOCÊ NUNCA OUVIU UM DESSES DITADOS, COM CERTEZA VOCÊ NÃO VIVE NA TERRINHA CHAMADA BRASIL.

 A COISA é mansa mas atropela.

 A MÃO que alça o copo não deve segurar o volante.

AS MULHERES perdidas são as mais procuradas.

ADEUS, cinco letras que me faz sofrer.

ADORO as rosas, mas prefiro as trepadeiras.

ALGUM dia a terra cobrirá o teu orgulho.

A LUZ dos teus olhos ilumina o meu caminho.

A MAIOR riqueza do homem é a sinceridade da mulher.

A MAIOR vingança é o desprezo.

ANTES sonhava. Hoje, não durmo…

AMAR sem ser amado é ser castigado sem ter pecado.

AMAR-TE sempre; implorar-te nunca.

A MEDICINA não cura a dor da separação.

AMOR e dinheiro não querem parceiro.

AMOR é fumaça, sufoca e passa.

AMOR só de mãe.

A MORTE é um bem quando a vida se torna um mal.

A MULHER é como rosa: formosa, mas tem espinho.

A MULHER ri quando pode e chora quando quer.

ANTES causar inveja do que dó.

ANDO todo arranhado, mas não largo minha gata.

 ANTES de apontar os defeitos do outro, conte até dez… dos seus.

 ANTES de falar de mim, pensa no teu passado.

ARTIGO nacional, a mulher é o melhor.

A SAUDADE é companheira de quem não tem companhia.

A SAUDADE não mata, mas sepulta o coração em vida.

A SAUDADE torna presente o passado.

A SUSPEITA é o veneno da amizade.

AS GRANDES almas sofrem em silêncio.

A TERRA cobrirá o teu orgulho.

A VIDA começa aos 40 anos, e a morte aos 80 km.

A VIDA é uma ilusão, passo por ela e não a vejo.

A VIDA só tem uma porta de entrada, mas várias de saída.

A VIDA é um barato, o povo é que acha caro.

A VIDA é dura pra quem é mole.

A TUA inveja é a minha felicidade.

A CALÚNIA é como fogo, destrói em horas a construção de anos.

A CÓLERA não aceita a presença da razão.

A CÓLERA principia pela loucura e acaba pelo arrependimento.

A ESTRADA é o meu lar.

AJUDE a acabar com os letreiros de caminhão.

AMOR de mãe é imortal.

A MULHER é Maria, o carro é Ford e o homem sou eu.

 A IGNORÂNCIA e a candeia a si queimam, e aos outros “alumeiam”.

 ACENDER uma vela a Deus, outra ao diabo.

 AQUI SE FAZ, aqui se paga.

 AMIGOS, AMIGOS, negócios à parte.

 AO INSENSATO, dá-lhe logo a fúria, quem é prudente dissimula a injúria.

 AO RICO, mil amigos lhe aparecem, ao pobre, seus irmãos o desconhecem.

 ATIROU NO QUE VIU, matou o que não viu.

 A PALAVRA É DE PRATA, o silêncio é de ouro.

 A QUEM TEM DINHEIro, não lhe falta companheiro.

 A CARA DO PAI, escarrada e cuspida.

 A PALAVRA PRÓPRIA E SENSATA, pomo de ouro é marchetado a prata.

 ABRAÇAR O MUNDO com as pernas.

 AS APARÊNCIAS enganam.

 A NATUREZA não vai aos saltos.

 A MÁ NOTÍCIA tem pernas curtas.

 ALEGRIA DE PALHAÇO é ver o circo pegar fogo.

 A EMENDA saiu pior que o soneto.

 ÀS VEZES pequena nuvem esconde o sol.

 A PREGUIÇA é a chave da pobreza.

 A DÚVIDA é o travesseiro do sábio.

 AS GRANDES ESSÊNCIAS estão nos pequenos frascos.

 A OCASIÃO faz o ladrão.

 AÍ É que a porca torce o rabo.

 ARARUTA tem seu dia de mingau.

 A VOZ DO POVO é a voz de Deus.

 ÁGUA MOLE em pedra dura tanto bate até que fura. (ÁGUA MOLE em pedra dura tanto bate até que acaba...).

 A CARA DE UM é o focinho do outro.

 A MEDIDA DE ENCHER nunca transborda.

 ÁGUAS PASSADAS não movem engenho.

 AMOR com amor se paga.

 AMARRAR O BURRO onde o burro do dono manda.

 ANTES SÓ que mal acompanhado.

 ANTES TARDE do que nunca.

 APÓS A TEMPESTADE vem a bonança,

 A GENTE NUNCA SE ESQUECE de quem se esquece da gente.

 ANTES CALAR que com doidos falar.