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sábado, 25 de janeiro de 2014

OS 12 PARTIDOS MAIS VOTADOS NO BRASIL - ELEIÇÕES 2010 - CÂMARA DOS DEPUTADOS

SOMA DOS VOTOS EM TODO O PAIS

POSIÇÃO   PARTIDO        VOTOS

1º                 PT                     16.289.199

2º                 PMDB              12.537.252
     
3º                 PSDB               11.477.380

4º                 PR                      7.325.136

5º                 DEM                  7.301.171

6º                 PSB                   6.851.053

7º                 PP                      6.330,062

8º                 PDT                   4.854.602

9º                PTB                    4,038,239

10º              PV                      3,710.366

11º              PSC                   3,072.546

12º              PCdoB              2.748.290

Fonte: Almanaque Abril 2014

OS 10 MAIORES SITES DO MUNDO

Por audiência em setembro de 2013

POSIÇÃO   SITE                                        USUÁRIOS NO MÊS
                                                                         (EM MILHÕES)

1º                 Facebook.com                          819

2º                 Google.com                              786

3º                 You Tube.com                          761

4º                 Wilkipédia.org                           503

5º                 Yahoo.com                               484

6º                Live.com                                    366

7º                QQ.com                                    334    

8º                Baidu.com                                 323

9º                Microsoft.com                           287

10º              Ask.com                                    275

Fonte: Almanaque Abril 2014                  

Segurado do INSS pode desaposentar sem ter que devolver dinheiro


A aposentadoria é direito patrimonial e disponível, sendo, portanto, passível de renúncia, podendo o titular contar o tempo de contribuição efetuada à Previdência após a primeira aposentadoria para fins de obtenção de novo benefício da mesma espécie, sem que tenha que devolver o que auferiu a esse título.

Com esse entendimento, a 2ª turma do TRF da 1ª região permitiu que um segurado do INSS cancelasse sua aposentadoria com vistas à obtenção de uma nova, mais vantajosa, não sendo necessária a devolução das importâncias percebidas em razão da primeira aposentadoria.

"É possível obter-se aposentadoria mais favorável, utilizando-se de tempo de serviço posterior à jubilação, com novo cálculo da renda mensal inicial", afirmou o juiz Federal Márcio Barbosa Maia, relator convocado, lembrando que, em maio de 2012, a 1ª seção do STJ decidiu nesse mesmo sentido em recurso repetitivo.

Segundo o relator do recurso julgado, ministro Herman Benjamin, "os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento".

Processo: 0036685-67.2012.4.01.3800
Veja a íntegra da decisão.

____________

APELAÇÃO CÍVEL 0036685-67.2012.4.01.3800/MG

Processo na Origem: 366856720124013800

RELATOR: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA (CONV.)

APELANTE: OMAR CASSIMIRO DE AQUINO

ADVOGADO: LEANDRO JOSE FERREIRA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI

EMENTA

ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DESAPOSENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA.

1. Não há decadência, por não se tratar de revisão de benefício previdenciário, mas sim de renúncia e cancelamento do benefício anteriormente concedido, com vistas à obtenção de nova aposentadoria.

2. A prescrição atinge apenas as parcelas anteriores ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, na forma da Súmula 85/STJ.

3. A aposentadoria é direito patrimonial e disponível, sendo, portanto, passível de renúncia, podendo o titular contar o tempo de contribuição efetuada à Previdência após a primeira aposentadoria para fins de obtenção de novo benefício da mesma espécie, sem que tenha que devolver o que auferiu a esse título. Precedentes desta Corte e do STJ.

4. As parcelas vencidas deverão ser compensadas com aquelas percebidas pela parte autora com a aposentadoria anterior desde a data de início do novo benefício e pagas acrescidas de correção monetária que incide sobre o débito previdenciário, a partir do vencimento de cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. devendo-se, contudo, aplicar-se o IPCA-E após a entrada em vigor da Lei 11960/2009, tendo em vista a imprestabilidade da TR - atualmente usada na remuneração das cadernetas de poupança - como índice de correção monetária de débitos judiciais, conforme assentado pelo STF no julgamento da ADI n. 493/DF. Os juros moratórios são devidos no percentual de 1% (hum por cento) do valor de cada parcela vencida incidindo esse taxa até a entrada em vigor da Lei n. 11960/2009, a partir de quando devem ser reduzidos para 0,5% (meio por cento) ao mês, tendo em vista que esses são os juros aplicados nas cadernetas de poupança-, até a apuração definitiva dos cálculos de liquidação.

5. Nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição federal (§3º do art. 109 da CF/88), o INSS está isento das custas somente quando lei estadual específica prevê a isenção, o que ocorre nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rondônia e Mato Grosso. Tratando-se de causas ajuizadas perante a Justiça Federal, o INSS está isento de custas por força do art. 4º, inc. I, da Lei n. 9.289/96, abrangendo, inclusive, as despesas com oficial de justiça.

6. Sobre o valor da condenação, correspondente às parcelas vencidas até o momento da prolação do acórdão, incidem honorários advocatícios à razão de 10%, de acordo com a Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça e artigo 20,§ 3º, do CPC.

7. Apelação a que se dá provimento.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

Brasília, DF - de 27/11/2013.

Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA

Relator Convocado

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

MP-BA aciona Claro, Oi, Tim e Vivo na Justiça por práticas abusivas


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações civis públicas contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, Tim e Vivo por prática abusiva cometida contra seus clientes. As ações pedem que a Justiça obrigue as operadores a indenizar os consumidores por danos materiais e morais, e a restituir em dobro os valores pagos em cobranças abusivas, além de pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais causados à coletividade, que será destinado ao Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor. Um inquérito civil realizado em maio de 2013 constatou que atos infracionais cometidos pelas operadoras como habilitar estações móveis sem verificar se elas foram homologadas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); não fornecer informações adequadas sobre a prestação do serviço; criar obstáculos ou empecilhos para a rescisão contratual; não disponibilizar setores de vendas para comercializar planos Básico e de Referência; prestar serviços não solicitados pelo consumidor, sem adesão a um plano específico e com cobranças abusivas em desacordo com as informações anteriormente prestadas para os consumidores; interrupções na prestação do serviço não programadas e nem divulgadas para o público consumidor; e desrespeito ao Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC). As investigações foram motivadas por reclamações de clientes por não exigência de documentação para cadastramento de usuários pré-pagos, que infringe a resolução 477/2007 da Anatel. O órgão pede, em caráter liminar, que as operadoras realizem o cadastramento prévio dos usuários pré-pagos, habilitação das estações móveis depois de certificação da Anatel, informem sobre as condições dos serviços prestados, como preços e facilidades, disponibilização de contatos do SAC, não imponham obstáculos para pedidos de rescisão contratual entre outros pedidos.

Fonte: Bahia Notícias

domingo, 19 de janeiro de 2014

Família de subgerente de banco é sequestrada em João Dourado


A mulher, o filho e um sobrinho do subgerente da agência do Banco do Brasil da cidade de João Dourado (distante a 390 km de Salvador), no interior da Bahia, foram sequestrados na manhã desta sexta-feira, 17.
Segundo informações da delegacia de polícia do município, as vítimas foram sequestradas por cerca de quatro homens armados na casa onde moram, por volta de 7h.
O bando exigiu uma quantia em dinheiro do subgerente para que os familiares fossem liberados. O valor do resgate não foi divulgado. No entanto, o funcionário da agência avisou à polícia, que evitou que o dinheiro fosse entregue aos criminosos.
Os investigadores fizeram rondas na região e conseguiram localizar o cativeiro, no povoado de Gameleira dos Crentes, a cerca de 6 km do centro da cidade.
Na residência, os agentes encontraram dois carros e uma moto, que teriam sido usados pelos criminosos durante a ação criminosa. A polícia no entanto não conseguiu prender os bandidos, que fugiram.
Ainda de acordo com a delegacia da cidade, a família do subgerente foi liberada em um matagal, pouco antes das 16h. Ninguém ficou ferido.

Movimento “Aceita Neto” ao governo é lançado no interior


 




Movimento criou até slogan para prefeito no Facebook
O prefeito ACM Neto (DEM) terá dificuldades para se desvencilhar da pressão que cresce em seu próprio partido e entre lideranças do interior para que aceite ser candidato da agremiação ao governo. O presidente do DEM em Uauá, Marco Aurélio, por exemplo, organizou uma mobilização pela internet que está ganhando corpo e já tem novos líderes no interior. Levando em conta o fato de Neto aparecer liderando as pesquisas de intenção de voto ao governo, apesar de negar qualquer possibilidade de disputar as eleições, o movimento utiliza o Facebook para apresentar uma série de fotos com intervenções de Neto em Salvador e pedir sua candidatura sob o slogan “A Bahia quer ser mais Feliz!”. Segundo os líderes do movimento, em pouco menos de duas horas mais de mil pessoas haviam compartilhado o apelo a Neto. Eles informam que a mobilização não pára de crescer. “Para os líderes do movimento Aceita Neto, a candidatura do prefeito é um cavalo selado que não pode ser perdido. Apesar de avaliarem todos os nomes como excelentes (Paulo Souto, Geddel e João Gualberto), eles têm a certeza que somente com Neto governador a eleição será definida no 1º turno e o risco é perto de zero do PT vencer as eleições. Além disso, que este é o momento da Bahia ter um gestor político e não um político sem gestão”, diz Marco Aurélio em email ao Política Livre.

Rui Costa é desconhecido até do militante petista

 


Marqueteiro Alfredo Tavares deve ser marqueteiro de Rui Costa (foto)
Uma pesquisa encomendada pelo PT sobre o seu candidato ao governo, Rui Costa, à qual este Política Livre teve acesso com exclusividade, constatou que ele é tão desconhecido do eleitorado baiano que até o militante petista não sabe quem é ele. O que poderia ter enchido de desânimo o partido, no entanto, o animou. Os petistas acreditam que a vantagem é que, como é pouco conhecido, Rui Costa também tem baixa rejeição. E que o trabalho em torno do seu nome será basicamente o de torná-lo conhecido do eleitorado baiano.
Argumentam, inclusive, que em 2006, quando saiu candidato, o hoje governador Jaques Wagner só era conhecido de 6% da população do Estado. Ainda assim, conseguiria se eleger de forma acachapante contra o carlismo, que comandava a Bahia há décadas. Para resolver o problema do desconhecimento de Rui, os petistas já traçaram um plano: realizar 10 encontros regionais com todos os partidos aliados pelo interior do Estado a fim de discutir os problemas da Bahia e apresentar soluções. “Em seis meses, o problema do desconhecimento de Rui desaparece”, afirma um aliado do candidato.
Dois outros temas têm predominado na pré-campanha de Rui neste momento. Um é a definição do seu coordenador e outro é a do seu marqueteiro. A coluna Raio Laser, na edição de hoje da Tribuna da Bahia, anuncia que, independentemente de quem seja escolhido para fazer a comunicação da campanha de Rui, ele terá o assessoramento do baiano João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff. Um nome que circula com força no PT para assumir o marketing do candidato é o do publicitário Alfredo Tavares, da Tempo Propaganda, uma das agências que atendem ao governo estadual.

Oposição vai definir candidatos até o dia 31

  • Lúcio Távora | Ag. A TARDE
    Bloco na rua: Paulo Souto, ACM Neto, Geddel, e João Gualberto 
    Até o dia 31 de janeiro o candidato da oposição será definido, conforme informação que circulou na Lavagem do Senhor do Bonfim. A informação foi antecipada por Geddel Vieira Lima (PMDB) e encontrou amparo em líderes de DEM e PSDB, que admitiram o prazo em reservado.

    Ladeando o prefeito ACM Neto (DEM), os pré-candidatos ao governo Geddel, Paulo Souto (DEM) e João Gualberto (PSDB) testaram popularidade ao largo do trajeto de 8km e entoaram um mantra: "Quem tem fé, vai a pé".

    Cercados por deputados federais e estaduais, os postulantes a governador desconversaram, porém era forte a informação que o acordo para a chapa fora definido, tendo Souto para governador, Gualberto na vice e Geddel na tentativa de chegar ao Senado. O anúncio, porém, será feito após o Carnaval.

    Único a falar sobre o assunto em público, o peemedebista rechaçou a hipótese. "Eu sou candidato a governador. Estamos absolutamente convencidos que nós vamos conquistar o apoio de todos esses partidos e fazer uma campanha para fazer com que a Bahia avance", frisou o peemedebista.

    Já o ex-governador, que tangencia quando questionado sobre política, assumiu, ainda que indiretamente, a possibilidade de liderar um projeto para o Palácio de Ondina. "A definição é de um conjunto de partidos, não é minha. O candidato vai sair de consenso das oposições. Tudo o que eu falar nesse momento pode tumultuar esse processo que está indo muito bem", afirmou Souto.

    Na caminhada, entretanto, o teste de popularidade foi encarado como injeção de ânimo pelos aliados. "Qual político não gosta disso?", perguntou o ex-governador, logo após um afago de uma eleitora.

    "A gente está intensificando o debate interno entre os partidos. Acho que o processo vai se afunilando, mas a decisão vai ser anunciada depois do Carnaval, no mês de março. Nós temos vários nomes que podem representar o nosso campo", defendeu o prefeito ACM Neto, ovacionado pela população e citado como o maior cabo eleitoral da oposição em 2014.

    Negociações

    Menos conhecidos entre os três principais nomes, João Gualberto preferiu o silêncio sobre a definição. Ele lembrou que se ampara também nessa condição para ser ungido candidato. "Na hora certa vai ser apresentado. Eu sou uma opção nova", declarou.

PF prende suplente de deputado federal supostamente envolvido na fraude de R$ 73 milhões na Caixa




Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA). Foto: Polícia Federal

Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA).Polícia Federal
BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado, em Estreito, no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), apontado como mentor de um golpe de R$ 73 milhões contra a Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Ernesto Vieira deve prestar depoimento ainda neste sábado na delegacia de Araguaína. A PF procura ainda mais quatro acusados de envolvimento com a fraude - de acordo com a instituição financeira, a maior já sofrida em toda a sua história.
No último dia 5 de dezembro, uma conta foi aberta na agência da Caixa em Tocantinópolis para pagar R$ 73 milhões de prêmio da Mega-Sena. A autorização para abertura da conta foi do gerente geral da Agência, Robson Pereira do Nascimento, que usou sua senha também para retirar o valor da conta interna da instituição de pagamento de prêmios. Logo após o depósito do valor, foram feitas transferências de R$ 40 milhões para uma conta em São Paulo e R$ 33 milhões para outra em Goiás. A partir daí, outras 200 transferências, de valores mais baixos, foram feitas para permitir o saque dos valores.
Nascimento foi preso no dia 22 de dezembro, após as primeiras averiguações da polícia. O delegado da PF em Araguaína, Omar Pepow, afirmou que todos os gerentes de agência da CEF podem movimentar a conta da Mega-Sena, mas o procedimento correto é que a validação do bilhete seja feita antes que o dinheiro seja colocado na conta do premiado. Nascimento, segundo ele, não fez isso. Cobrado, alegou que tinha mandado o bilhete e a documentação do ganhador pelo malote. Em seguida, como estava em férias, passou a dizer que estava em viagem pelo Ceará e verificaria o que ocorreu quando retornasse ao trabalho.
Segundo Pepow, após investigação interna, que durou seis dias, a CEF percebeu a fraude e acionou a Polícia Federal.
- Na verdade, o bilhete falso nunca apareceu. O gerente nunca mostrou. Disse que havia mandado por malote apenas para ganhar tempo - disse Pepow.
Na opinião do delegado, o pagamento de prêmios da Mega-Sena deveria ser feito apenas com autorização do superintendente regional.
- Como um gerente tem acesso a uma conta com tanto dinheiro? - questiona.
Pepow afirmou que o suplente de deputado foi descoberto porque forneceu um comprovante de endereço para abrir a conta em nome de uma pessoa fictícia. A partir desta descoberta da PF, foram realizadas também escutas, que mostraram conversas entre ele e o gerente da agência antes do golpe.
A PF acredita que Carvalho Neto ficou com pelo menos R$ 13 milhões, valor depositado na conta de uma empresa de loteamento do pemedebista. O político foi preso numa estrada entre Carolina e Estreito, numa barreira da Polícia Militar, momentos depois de deixar o avião em que estava, um Minuano, em Carolina e seguir rumo a Estreito. O avião foi apreendido pela Polícia Federal.
70% do valor foi recuperado, diz PF
Segundo o delegado regional executivo da PF em Tocantins, Almir Clementino Soares, a PF pediu o bloqueio das contas à Justiça e, com isso, 70% do valor foi recuperado, evitando que a fraude se transformasse também no maior prejuízo da instituição com algum golpe.
Soares informou que, dos cinco procurados, três são do Maranhão, um de Goiás e um de São Paulo. Todos tiveram prisão preventiva decretada. De acordo com o delegado, já há provas da participação destas pessoas no golpe. Na residência do procurado em Goiás, por exemplo, foram apreendidos extratos bancários que comprovam que ele movimentou o dinheiro da conta.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Caso os suspeitos sejam condenados as penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão.
Soares conta que, depois das duas transferências para Goiás e São Paulo, foram efetuadas centenas de outras de valores mais baixos, com o objetivo de facilitar o saque do dinheiro, para contas de pessoas físicas e jurídicas, na Caixa e em outros bancos. Com o início do bloqueio das contas, diz o delegado, os envolvidos perceberam que o golpe fora descoberto e fugiram.
- Formaram uma teia de aranha - afirma o delegado, explicando que a PF elaborou um organograma para chegar aos cabeças da fraude.
A PF não descarta pedir a prisão de outros envolvidos e afirmou que todos os beneficiados com depósitos serão investigados.
A operação realizada neste sábado, que contou com 65 policiais federais nos estados, foi batizada de Éskhara, e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Goiás, Maranhão e São Paulo, além do Tocantins.
Fonte: O Globo

domingo, 12 de janeiro de 2014

Roseana Sarney já gastou R$ 274 milhões com empresas de aliados

Repasses a amigos e parentes ocorreram desde 2009, quando ela retornou ao poder


Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, dá entrevista coletiva sobre onda de violência
Foto: Hans von Manteuffel / O Globo
Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, dá entrevista coletiva sobre onda de violência Hans von Manteuffel / O Globo
SÃO LUÍS — A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é uma mulher de família. Herdeira do político mais longevo do país — no ano que vem, completam-se 50 anos desde que José Sarney assumiu o governo do estado e 60 desde que se sentou na cadeira de deputado estadual como suplente —, Roseana, com 60 anos e em seu quarto mandato, mantém negócios com empresas de parentes e tem amigos e familiares ocupando postos-chaves em várias esferas de poder, o que lhe garante relativa blindagem.
Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Portal da Transparência do governo do Maranhão aponta que, de 2009, quando ela retornou ao governo, em abril daquele ano, ao final de 2013, empresas de familiares, amigos e correligionários receberam R$ 274,1 milhões dos cofres do estado. Entre os donos das firmas aquinhoadas, há de tudo: o advogado que a representa em processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o cunhado; a construtora de Luciano Lobão, filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o senador Lobão Filho (PMDB-MA); e até mesmo um shopping que tem entre os acionistas o pai da governadora, o senador José Sarney (PMDB-AP).
A segunda empreiteira que mais recebeu dinheiro do governo do Maranhão no ano passado foi a Ducol Engenharia. Ela pertence a Herny Duailibe, primo do marido de Roseana, Jorge Murad. A empresa foi denunciada pelo Ministério Público por ter recebido, em 2003, R$ 1,3 milhão para realizar diversas obras de pavimentação em municípios maranhenses, mas não teria realizado os serviços. Apesar da ação, isso não impediu Roseana de contratar a mesma construtora para realizar outras obras. De 2009 até o final do ano, só a empreiteira ganhou R$ 169,7 milhões do governo.
Henry Duailibe é sócio também da Duvel Veículos, que vende carros para o governo. No período de 2009 a 2013, ele recebeu R$ 1,9 milhão. Outro membro da família Duailibe que mantém negócios com o governo de Roseana é Helena Maria, mulher do cunhado dela. A Construtora Domus, que a tem como representante, recebeu no período R$ 9,9 milhões.
Ex-sócio de Murad faz a segurança de presídio e já recebeu R$ 22 milhões
Outra empresa que vem ganhando muito dinheiro dos cofres do governo do Maranhão é a Atlântica Segurança. No ano passado, ela recebeu R$ 12,9 milhões de diversas secretarias. E, entre 2009 e 2013, foram, no total, R$ 22,2 milhões. A Atlântica, que entre outras coisas faz segurança no presídio de Pedrinhas, tem como dono Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge Murad, marido de Roseana, numa pousada em Barreirinhas, cidade onde estão os Lençóis Maranhenses. Em 2002, quando estourou o caso Lunus, e a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro na empresa de Murad, Cantanhede argumentou que parte do dinheiro lhe pertencia. Cantanhede é dono ainda da Atlântica Limpeza e Serviços Gerais, que recebeu R$ 8,7 milhões.
Advogado de Roseana num processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende cassar o mandato dela, Alfredo Duailibe ganhou um contrato, sem licitação, no governo de sua cliente. Já recebeu R$ 9,5 milhões, desde 2009.
Da lista de empresas há até mesmo o shopping que tem como um dos principais acionistas o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora. O Shopping Jaracaty, que aparece na declaração de bens de Sarney, em 2006, aluga oito lojas para o Programa Viva Cidadão, que reúne vários órgãos estaduais para facilitar a obtenção de documentos. O Jaracaty recebeu R$ 1,6 milhão pelo aluguel.
Amiga íntima do clã, a família do senador Edison Lobão (PMDB-MA) também recebeu uma boa quantia em dinheiro. A Hytec Construtora, que tem como sócio um dos filhos dele, Luciano Lobão, amealhou R$ 40 milhões. Já o senador Lobão Filho (PMDB-MA) recebeu, no final do ano passado, R$ 4,6 milhões pela desapropriação de um terreno seu para obras numa via expressa que passa em frente ao shopping de Sarney. Insatisfeito com o valor, Lobão disse, por meio da assessoria, que terá que entrar na Justiça contra o governo da amiga porque diz que o terreno ocupado pelo estado valeria R$ 18 milhões.
Ainda assim, a governadora é pouco fiscalizada. Em órgãos estratégicos, ela mantém aliados e parentes. A corregedora do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, é sua tia. O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, é primo dela, e a mulher dele, Luiza de Fátima, é secretária de Assistência Social. A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, é tia do secretário de Desenvolvimento, Hildo Rocha. No Tribunal de Contas, o mais novo integrante era o vice-governador, Washington de Oliveira (PT).
Fonte:  O Globo


SOBREPREÇO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO CHEGA A R$ 1,1 BILHÃO


Licitações e aditivos quase duplicaram o valor inicial da obra. Prevista para 2012, deve ser concluída apenas em dezembro de 2015

Obra mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente dobraram. O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.

  Aumento de gastos e revisão dos prazos de entrega marcam a obra inciada em 2007


Iniciada em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”.

Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais e superfaturamento”. O valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos. - Outros prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.
Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio. - Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País

Como economizar na compra do material escolar

A compra de materiais escolares sempre causa grandes preocupações para os pais. Como gastar menos e onde encontrar produtos de qualidade? "Um problema nessa hora é que a maioria dos brasileiros tem grande dificuldade em realizar boas negociações, em função da timidez e da ideia de que o preço do produto não pode ser alterado, mas se fizer as compras com planejamento e com tempo é possível economizar bastante", explica Reinaldo Domingos autor do Best seller Terapia Financeira (Editora DSOP).

Ele acrescenta que os preços estabelecidos por uma loja podem e devem ser questionados, isto faz parte do ato de negociar. Veja algumas dicas elaboradas pela DSOP Educação Fianceira sobre o tema:

1. Realizar as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais, o que dará maior chance para negociar menores preços. Para isso, basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries.
2. Levantar todo o material escolar que sobrou no ano anterior, separando o que pode ser reaproveitado ou não, nessa hora é importante lembrar que as trocas de livros didáticos entre alunos de séries diferentes representam grande economia. Caso não possa trocar, doe o material para jovens de famílias necessitadas. Veja a possibilidade de comprar somente o material que será utilizado no primeiro semestre, isto poderá lhe trazer uma boa economia e menor desembolso de dinheiro.
3. Não se deixar levar somente pelos desejos dos filhos, eles são influenciados pelos amigos e pelo marketing publicitário, por isso vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas ou personagens de sucesso, o que faz com que os preços desses produtos fiquem muito mais caros. Para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais.
4. Na hora da compra é fundamental saber falar e se expressar, buscando a melhor opção de pagamento. Para isso, a disciplina é fundamental, seguindo todo um ritual de compra, com uma boa abordagem, para que a obtenção do melhor preço ocorra de forma segura e inteligente, sempre faça a pergunta, quanto custa este produto à vista? Isto ajudara muito.
5. Existem diversas formas de abordar um vendedor, mas, seja qual for a sua, algumas dicas são interessantes: escolha bem a marca do produto, pesquise o preço na internet e em pelo menos três lugares com visitas presenciais, negocie a vista e pague a prazo, mas as prestações devem caber em seu orçamento mensal futuro. Seja cordial com o vendedor, pergunte seu nome e cumprimente-o ele certamente lhe ajudará nesta negociação.
6. Atualmente a compra pelo mercado eletrônico vem crescendo e, há casos, que o preço das lojas virtuais cobre o preço das lojas de rua e shopping, que têm custos de marketing,  locação, funcionário custos fixos e variáveis. Já as lojas eletrônicas só têm o custo do produto e da logística para entrega. O único problema é que o prazo de entrega pode ser um pouco maior, por isso é preciso comprar com maior antecedência.
7. Recicle materiais, além de ser uma forma de economizar também desenvolve o espírito lúdico das crianças, para isso, basta pegar os matérias mais desgastados e dar a eles uma nova vida, juntar folhas de cadernos usados, construir uma capa nova, etc.
8. Faça compra de produtos para o recreio em atacados e faça economia na merenda escolar, mas essa deve ser sempre precedida da preocupação de um bom balanceamento nutricional, ensine seu filho a comprar somente o necessário e não desperdiçar.
9. Antes de negociar com as vans para levar os filhos na escola, veja se não existe a possibilidade de um revezamento com pais que moram na mesma área ou condomínio. Costuma ser muito divertido e cria uma relação de comunidade mais solida, caso não haja essa possibilidade pesquise os valores das vans e negocie. Cuidado, esse meio de transporte tem que estar habilitado e regularizado.
10. Procure saber com a direção da escola quais diferenciais a escola trará este ano e nos anos seguintes em relação ao ensino de educação financeira, caso isso não ocorra, explique a importância de inserir esse tema desde cedo, muitas escolas já estão adotando esta disciplina, e o governo já está em fase de projeto piloto no ensino médio e fundamental.

Comprar materiais escolares é uma atividade de extrema importância que requer cuidados, este investimento deverá estar previsto no orçamento financeiro da família. Lembrando que um dos maiores investimentos que se possibilita aos filhos são os estudos.

Procure, também, investir na educação financeira logo cedo e para isso oriento que façam uma previdência privada ou poupança programada, mostrando este beneficio a eles e a importância de já estar pensando na sua independência e porque não dizer em sua saúde financeira!  
Fonte: Tribuna da Bahia

Professora dá 6 dicas para quem quer eliminar gordura e ganhar massa magra



Dieta - PeatA combinação dieta equilibrada e exercícios físicos aeróbicos e de força é o segredo para eliminar as gordurinhas e ganhar curvas mais definidas, isso porque, a definição só aparece quando o percentual de gordura está no nível ideal.
De acordo com a professora de educação física da Academia Contours, Paula Garbin, quando eliminamos gordura os músculos aparecem. “Quando emagrecermos, a ‘capa’ de gordura ao redor dos músculos diminui, fazendo com que a musculatura se torne mais aparente, e os contornos mais delineados”, explica a professora de educação física da Contours.
Além dos exercícios físicos, a dieta desempenha um papel importante no ganho de massa muscular. “É preciso investir nas proteínas, mas, sem deixar os carboidratos de lado, pois são eles que dão energia para a realização dos exercícios”, explica a nutricionista da Academia Contours, Brunna Reis.
Confira as seis dicas das profissionais da Academia Contours:
1 - Não se engane com o peso na balança
O peso na balança não significa que a pessoa está ou não no seu peso saudável. Uma pessoa pode apresentar um peso saudável na balança, ser aparentemente “magro”, mas na verdade devido estilo de vida não saudável e hábitos não saudáveis ter uma porcentagem de gordura alta.
2 - Use métricas precisas
O cálculo do IMC é feito dividindo o peso (em quilogramas) pela altura (em metros) ao quadrado. No entanto, o Índice de Massa Corpórea (IMC), não diz se a composição corporal está adequada ou não, por exemplo, duas mulheres podem ter o mesmo peso e altura e apresentar composição corporal diferente dentro desse peso, uma pode ter uma boa taxa de gordura, e a outra, mesmo com o mesmo peso pode ter alta taxa de gordura.
3 - Invista na proteína
Para o ganho de massa magra e a redução de gordura é importante a prática de exercícios físicos e alimentação adequada. O nutriente que auxilia nesse ganho de massa muscular é a proteína, principalmente as proteínas de alto valor biológico, que são as de origem animal. A proteína é considerada um nutriente construtor, os alimentos fonte de proteína são: frango, peixe, carne bovina, ovos, leite, queijo, iogurte.
4 - Consuma gordura saudável
A gordura também é fundamental para uma boa composição corporal, mas devemos sempre priorizar o consumo das “gorduras saudáveis”, encontramos essa gordura no azeite de oliva, abacate, semente de linhaça, semente de chia, salmão, atum, etc.
5 - Acelere o metabolismo
Existem alguns alimentos que são chamados termogênicos, ou seja, aceleram o metabolismo, fazendo com que aumente o gasto energético do organismo, resultando na queima de calorias e consequentemente na perda de peso. Inclua na dieta canela, gengibre, chá verde, pimenta vermelha, etc.
6 - Sue a camisa
Para trocar a gordura por massa magra invista nos exercícios aeróbicos alternados com musculação. O exercício aeróbico dará resultado mais rápido para o início do processo de emagrecimento, porém, é fundamental incluir os exercícios de força para fortalecer os músculos e prevenir lesões.
Fonte: Tribuna da Bahia