Funcionários do SBT 'boicotam' volta de Gugu

 

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  Desde que saiu da Record, no início de 2013, Gugu está sem programa

Embora Silvio Santos já tivesse até conversado em particular com Gugu e afirmado que as portas do SBT estarão sempre abertas para ele, não é bem isso o que muita gente pensa. Especialmente pessoas da própria família Santos. Para essas pessoas, os argumentos contra Gugu são chavões e os mesmos de sempre: que ele não deveria ter saído bem durante a crise do banco Pan Americano, que ele traiu Silvio, que não dava mais ibope e que Celso Portiolli manteve a mesma audiência de antes...
Claro que vai negar...
...mas uma das forças contrárias à volta de Gugu ao SBT seria Daniela Beyruti, hoje diretora artística da emissora. Há outros funcionários - como o próprio Portiolli - que nada têm contra Gugu, mas que teme seriamente perder seu espaço caso o apresentador retorne à emissora. O curioso é que Gugu não está preocupado com nada disso., Ele tem se dedicado exclusivamente à ampliação de sua produtora em Alphaville e pretende em breve começar a vender programas prontos para as TVs fechadas e abertas.

Especialistas advertem que misturar energético e álcool pode levar à morte

O Carnaval chegou e com ele, além de muita alegria e descontração o perigo para aqueles que exageram nas misturas de bebidas alcoólicas com enérgicos para suportar o ritmo da festa. No entanto, especialistas fazem um alerta: essas combinações de bebidas podem estragar não apenas a folia, mas causar desde uma arritmia simples até uma morte súbita. Segundo informa Luiz Pereira de Magalhães médico e presidente da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC) “o grande problema é quando as pessoas exageram e desrespeitam os limites do próprio corpo. A mistura de álcool com energético pode levar o individuo a uma morte súbita”, alertou o Presidente. De acordo com o especialista, idosos e pessoas hipertensas merecem atenção especial e devem evitar as misturas de bebidas com energéticos assim como a anfetamina e outras drogas que potencializam o efeito provocando arritmias ou ataque cardíaco. O médico salienta que o Carnaval é uma festa que exige muito esforço e condicionamento físico. Por isso, a recomendação é dormir no mínimo seis horas entre um dia e outro de folia e fazer alimentação leve antes da festa, para evitar cair nas armadilhas do álcool. O cardiologista destaca que entre os principais fatores de risco está a associação entre álcool e bebidas energéticas. “Esta mistura, ou seu consumo excessivo, pode funcionar como catalizador para a geração de algumas arritmias cardíacas, como as extra-sístoles - arritmia supraventricular e ventriculares -, e a fibrilação atrial”, relata o cardiologista. Existe inclusive um quadro chamado de “Holiday Heart Syndrome” (Síndrome do Coração do Feriado), relativo ao desenvolvimento de fibrilação atrial relacionado a épocas de mudança de hábitos, geralmente com grande ingestão de álcool em um período muito curto, como no Carnaval. As extra-sístoles, junto com a fibrilação atrial, estão muito relacionadas à ingestão alcoólica, tabagismo e desidratação. “Cada dose de bebida alcoólica aumenta em quase 10% a chance de se apresentar um episódio de fibrilação atrial. Além disso, os energéticos podem contribuir para o aparecimento das arritmias cardíacas, já que esses contêm cafeína”, pontuou o médico. Alerta vermelho De acordo com o especialista, idosos e pessoas hipertensas devem se submeter a avaliação médica cardiológica para esclarecimento diagnóstico e orientação mais adequada para atividade física e ingestão de bebidas. Desta forma estarão mais seguros e poderão aproveitar a folia de maneira saudável, porém com moderação. As arritmias podem atingir pessoas de qualquer sexo, classe social e faixa etária, podendo acometer também atletas e pessoas ativas. Por isso, sensações recentes e intensas, como palpitações, dor no peito, falta de ar e desmaios, devem ser investigadas. O recomendado é que, a qualquer um destes sintomas, procure atendimento médico o mais rápido possível. Falta de sono O médico salienta que o Carnaval é uma festa que exige muito esforço e condicionamento físico e a privação do sono é outro aspecto relevante que os foliões devem prestar atenção. A falta de repouso eleva as chances de problemas cardíacos, como a pressão arterial, a isquemia e as arritmias cardíacas. “O coração pode ficar mais rápido e mais irregular, já que a falta de sono deixa a pessoa com uma carga de adrenalina maior. Por isso, a recomendação é que o folião durma no mínimo seis horas entre um dia e outro de festa e ingira alimentos leves antes de ir brincar o carnaval, para evitar cair nas armadilhas do álcool”, orientou. Fonte: Tribuna daBahia

Eleitor de Neto prefere Souto a Geddel, diz A Tarde

Paulo Souto estaria melhor na fita com o eleitor de Neto

Diz nota da coluna Tempo Presente, na edição de hoje do jornal A Tarde, da lavra do jornalista Biaggio Talento, que um dos nós para a definição da candidatura das oposições ao governo “é que a capacidade do prefeito ACM Neto de transferir votos para a candidatura de Paulo Souto (DEM) seria de 80%; enquanto para Geddel Vieira Lima (PMDB), a metade”. A nota não revela a pesquisa que aponta a vantagem de Souto.

Após decisão de ministro do STF, Senado diz que vai pagar salários acima do teto

A Mesa Diretora do Senado divulgou nota pública hoje (26) na qual afirma que vai pagar os salários acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil) aos servidores beneficiados pela liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “O Senado Federal esclarece que, por força da determinação de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, irá pagar aos servidores a parte salarial acima do teto constitucional”, diz a nota. A Mesa Diretora tinha cortado os salários dos servidores que recebiam acima de R$ 29,4 mil, obedecendo à decisão do Tribunal de Contas da União. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), então, acionou o Supremo Tribunal Federal alegando que os funcionários não tiveram oportunidade de se defender quando tiveram os salários cortados. O ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindilegis e concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários até que os servidores tenham oportunidade de se pronunciar e o mérito da questão seja julgado pelo STF. A Mesa Diretora do Senado convocou os funcionários interessados a se pronunciar e decidiu pagar os valores excedentes em juízo, pedindo ao ministro que informasse uma conta bancária para fazer o depósito. Dessa forma, os servidores deveriam pedir a liberação do dinheiro na Justiça. Hoje, o Senado recebeu a resposta de Marco Aurélio determinando que os valores sejam pagos diretamente aos funcionários. Segundo o ministro, o pagamento em juízo configuraria descumprimento da decisão judicial. Por isso, os integrantes da Mesa Diretora decidiram fazer o pagamento. Não se sabe ainda se o pagamento será feito em folha suplementar, ainda neste mês, uma vez que os servidores receberam o salário de fevereiro na última segunda-feira (24).

Mariana Jungmann, Agência Brasil

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Barroso absolve oito réus do crime de formação de quadrilha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aceitou os embargos infringentes e votou pela absolvição da pena de formação de quadrilha de oito réus dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barroso foi o segundo ministro a proferir o seu voto, logo após o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux. Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, disse Barroso. “Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes”. Depois do voto de Barroso será a vez do ministro Teori Zavacki. Em seguida votam Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Joaquim Barbosa. Caso não dê tempo de concluir a votação nesta quarta, o Supremo marcou sessão para a manhã e a tarde desta quinta-feira (27).

Agência Brasil

Fux: Dirceu montou quadrilha para garantir ‘governabilidade’

O ministro do STF, Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 26, que José Dirceu, como ministro chefe da Casa Civil, orquestrou uma “quadrilha estável e duradoura” que tinha como objetivo obter recursos destinados a garantir o apoio à “governabilidade do país”. O relator rejeitou o pedido de Dirceu e mais outros oito condenados de absolvê-los do crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. Fux, como relator dos embargos infringentes, é responsável pelo primeiro voto no julgamento dos recursos. Se a posição do relator prevalecer, Dirceu permanecerá preso em regime inicialmente fechado e perderá o direito, ao menos por ora, de trabalhar fora da cadeia em Brasília. O relator detalhou a atuação do ex-chefe da Casa Civil. Segundo Fux, há “farta” prova dos autos de que Dirceu cometeu formação de quadrilha. Ele disse que as atividades ilícitas dele foram praticadas por mais de dois anos e que o ex-ministro participava ativamente das reuniões partidárias em que se decidiam os acordos com os partidos da base aliada. Fux disse ainda que José Dirceu conhecia as operações de empréstimo fictícios realizadas no Banco Rural, instituição que também concedeu outro empréstimo a ex-esposa dele Ângela Saragoça. “A ex-esposa logrou obter, por intermédio de membros da quadrilha, um emprego. O apartamento dessa senhora foi adquirido por Rogério Tolentino (outro condenado no processo), que agiu com o intuito de auxiliar o primeiro réu”, destacou. Segundo o relator, nada era praticado “isoladamente, mas em concerto”. E destacou que era Dirceu quem “batia o martelo” em relação aos temas apurados nos autos.

Agência Estado

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BB e Caixa pagam R$ 100 milhões por folha de pagamento do Senado

O Senado decidiu vender para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a folha de pagamento da Casa. Os dois bancos públicos vão pagar R$ 100 milhões pelas contas nas quais os funcionários recebem salário. De acordo com o primeiro-secretário, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os recursos recebidos com a venda serão utilizados em modernização do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) e dos plenários das comissões permanentes. O dinheiro será usado também na remoção de parte do setor administrativo do Senado para a área próxima ao prédio principal, que foi desocupada pelo serviço médico. Os dois bancos formaram um consórcio para comprar a folha de pagamento. O BB arcará com dois terços e a Caixa com um terço dos R$ 100 milhões. Segundo Flexa Ribeiro, os funcionários do Senado podiam ter contas salário nesses bancos, mas eles [os bancos] não pagavam nada por isso. “A Câmara Federal recebia pela folha há algum tempo e o Senado nada. Então, nós decidimos abrir negociação para isso, e chegamos a um acordo agora”, explicou o primeiro-secretário.

Agência Brasil

Irecê: Prefeito viabiliza criação do SESC e SENAC Uma reunião entre o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral e representantes do Sindicato do Comércio de Irecê e Região (Sincom), Associação Comercial (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários da cidade, selou o início do processo de implantação de uma unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em Irecê. Segundo Luizinho Sobral, “o investimento será na casa dos R$ 30 milhões e vai gerar cerca de 200 empregos diretos”. Feliz com a iniciativa e sabendo de sua importância para o fomento do desenvolvimento socioeconômico de Irecê e região, o gestor abraçou a causa e regularizou o loteamento que será usado para implantação do Sesc/ Senac na cidade. “A construção destas duas unidades em Irecê, sem dúvida, vai trazer ainda mais desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito.

Irecê: Prefeito viabiliza criação do SESC e SENAC

Uma reunião entre o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral e representantes do Sindicato do Comércio de Irecê e Região (Sincom), Associação Comercial (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários da cidade, selou o início do processo de implantação de uma unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em Irecê. Segundo Luizinho Sobral, “o investimento será na casa dos R$ 30 milhões e vai gerar cerca de 200 empregos diretos”. Feliz com a iniciativa e sabendo de sua importância para o fomento do desenvolvimento socioeconômico de Irecê e região, o gestor abraçou a causa e regularizou o loteamento que será usado para implantação do Sesc/ Senac na cidade. “A construção destas duas unidades em Irecê, sem dúvida, vai trazer ainda mais desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito.

Fonte: Política Livre

VARAS E COMARCAS: DEPÓSITO DOS GABINETES Postado por: Antônio Pessoa Cardoso em 24/02/14 às 11:27

O Corregedor Nacional de Justiça foi muito feliz quando tratou do descaso dispensado à justiça de primeiro grau, assegurando que os “tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios e mandam móveis antigos e carros velhos para a primeira instância, que fica como depósito do Judiciário”. A manifestação é tão real como aquela outra da ministra Eliana Calmon, quando afirmou que a magistratura atravessa gravíssimo problema qual seja a “infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga.” Até que enfim o CNJ descobriu o óbvio ululante: o primeiro grau, varas e comarcas, que recebem quase 95% de todos os processos inciados no Judiciário e, responsável pela movimentação de 90% de todos os feitos, que correm no sistema judicial dos Estados, não recebe a atenção que merece. Há número excessivo de ações na primeira instância e é gigantesca a deficiência de recursos humanos e materiais dispensados aos magistrados e servidores para atuarem nos seus postos de trabalho. É incompreensível a imensa desproporção estrutural entre processos e servidores do primeiro e do segundo graus; é inexplicável a má distribuição do orçamento do Judiciário, priorizando a matriz, o tribunal, que, como se disse, recebe apenas 5% de todos os processos do sistema judicial, enquanto 95% são destinados às filiais, varas e comarcas. Na condição de Corregedor, visitamos todas as 234 comarcas do interior da Bahia, e constatamos, noticiamos e reivindicamos providências não só ao Tribunal da Bahia, mas também ao CNJ, pelo abandono no qual vivem os juízes e servidores dessas unidades judiciárias. Exatamente por isso, fizemos alguns reparos sobre as exigências do CNJ formuladas aos magistrados e servidores de primeiro grau, porque junto essas exigências não se oferece recursos para atendimento às metas e às importunações. Em várias oportunidades, no exercício do cargo de Corregedor das Comarcas do Interior, mostramos que os juízes, principalmente os servidores trabalham em regime de semi-escravidão, seja porque lhes faltam ambiente digno de trabalho, seja porque cumprem horário extravagante na atividade, descuidando mesmo da saúde, da família e do lazer, ou ainda porque acumulam encargos de três, quatro juízes ou servidores. Os locais de trabalho, os fóruns, em muitas comarcas, merecem ser lacrados dadas as condições de abandono; são locados em casas velhas, com o telhado sujeito a desabamento, instalações elétricas precárias, sem segurança, sem higiene, internet em péssimo funcionamento, livros e processos destruídos pelas goteiras, pelos cupins e pelas traças.

Na Bahia, os magistrados dispõem de apenas um (1) assessor, tem inúmeras atribuições, 21 elencadas na Lei 10.845/09, entre as quais solucionar a falta de servidores na comarca ou vara; dar posse, fiscalizar e conferir as contas de custas judiciais; conceder férias, licenças e decidir reclamações contra os servidores; expedir inúmeras comunicações ao CNJ, à Presidência e à Corregedoria, além da instrução e julgamento de todas as ações judiciais; acumula a substituição de comarcas ou varas sem juiz, com vantagem salarial limitada, situação que se mostra permanente para muitos magistrados; exerce a função de administrador do fórum; tem o encargo de juiz eleitoral e ainda recebe a delegação para a prática de atos de competência da justiça federal. Enfim, o juiz na comarca é julgador e corregedor ao mesmo tempo. Por outro lado, a grande maioria das unidades judiciárias passa por situação inacreditável no que se refere aos servidores; muitas dispõem de somente dois a cinco servidores, outras tantas tem escreventes praticando todos os atos do cartório, porque acumula a função de escrivão, cargo para o qual não foi concursado; essa ocorrência não é temporária, mas permanente. Registra-se casos nos quais o auxiliar judiciário está como titular do cartório há mais de vinte (20) anos. Repita-se que não é excepcionalidade, mas uma constante nos fóruns da Bahia. E o pior é que esses sacrificados servidores não percebem o salário contemplado na lei, que é violada, além de descaso com a Súmula 378 do STJ que assegura: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais dai decorrentes”. Na segunda instância, o desembargador, com dez (10) assessores, bons e espaçosos gabinetes, máquinas e pessoal qualificado, recebe a atribuição para julgar processos em bem menor quantidade, além de vantagens que não tem o magistrado de primeiro grau. Perto da aposentadoria, noventa (90) dias antes, o magistrado de segundo grau não recebe processos para julgar; não exerce a substituição, porque a lei confere ao juiz esse encargo de substituir o desembargador nas férias, licenças, aposentadoria; quando o juiz retorna encontra processos acumulados, porque seu substituto é também um juiz que já está assoberbado com os feitos na vara onde é titular. As audiências dos juízes nas varas e nas comarcas são diárias e muitas por dia, enquanto os desembargadores julgam coletivamente, em um turno, duas ou três sessões por semana. E mais: na decisão de muitos processos, há o revisor que revê o julgamento do colega. No segundo grau há sobra de funcionários em comissões ou à disposição deste ou daquele órgão ou gabinete; recebem bons salários, diferentemente do que se registra na primeira instância, onde há poucos servidores; a remuneração é diferenciada bem acima do que ganha os colegas de primeira instância; paga pelo plano de saúde, mas tem de buscar médicos em cidades grandes ou na capital; a realização na carreira ocorre quando surge alguma requisição, do contrário só lhe resta buscar outra atividade menos estafante. Registre-se que os encargos do Presidente e do Corregedor são exaustivas; na verdade, aquelas atribuições dos juízes nas comarcas não ficam com os desembargadores, mas missão do Presidente e da Corregedoria. Basta saber-se que o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia recebe trinta e cinco (35) atribuições e o Corregedor quarenta e uma (41). Bom seria se o CNJ adentrasse na situação dos tribunais superiores para verificar eventual desequilíbrio entre orçamento, processos e servidores. 

Por Antonio Pessoa Cardoso, desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CNJ defere liminar contra TJ-BA por extrapolar prazos para cumprimento de alvarás de solturas

CNJ defere liminar contra TJ-BA por extrapolar prazos para cumprimento de alvarás de solturas O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu um pedido de providências, em caráter liminar, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para que os alvarás de soltura sejam expedidos pelo próprio prolator da decisão de concessão de liberdade. O pedido contra o TJ foi apresentado ao CNJ pelo defensor público Hélio Soares Júnior, da 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, em Juazeiro, por descumprimento da resolução 108 do CNJ, que estabelece o prazo máximo de 24 horas para o cumprimento dos alvarás de soltura. De acordo com o defensor, o Tribunal baiano descumpria a resolução reiteradamente. O pedido de providência relata alguns casos de réus assistidos pela Defensoria, que tiveram o habeas corpus deferido, mas ainda permaneceram presos. Em um dos casos, um assistido permaneceu preso por 20 dias, mesmo com a liberdade concedida. Em outro, o assistido ficou preso 13 dias além do necessário. Conselheiro Paulo Teixeira  Na liminar, o conselheiro aponta que o Tribunal, em sua defesa, apenas citou o regimento interno “indicando que caberia aos impetrantes (que obtiveram ordem de liberdade), ‘tão somente, informar eventuais atrasos em seus cumprimentos a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes à sua rápida execução’”. O relator ainda diz que o direito à liberdade do indivíduo é um bem sagrado e que deve ser respeitado “por todos e fervorosamente tutelado pelo Estado”, e que, a demora no acesso tal direito, quando já reconhecido judicialmente, “deve ser veementemente rechaçada”. “Realmente, a espera, por parte do preso, de tantos dias, após ter seu direito à liberdade declarado por magistrado do TJ/BA, não se afigura razoável. Ao contrário, merece reparos para que a decisão liberatória seja imediatamente cumprida, consoante o que foi previsto na Resolução 108 – CNJ e o próprio regimento interno do tribunal requerido”, afirma Teixeira em seu voto. A Defensoria ainda requer do CNJ, na análise final da matéria, que seja implementado no TJ-BA o sistema de Expedição de Alvará de Soltura Eletrônico, como já tem sido utilizado em Minas Gerais e Espírito Santo, por exemplo. Fonte: Bahia Notícias

Receita libera o programa do Imposto de Renda 2014; saiba como baixar

A Receita Federal libera, a partir das 8h desta quarta-feira (26), o Programa Gerador de Declarações (PGD) do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013) para dispositivos fixos. Ao baixar o recurso pelo site do Fisco, o contribuinte já pode conhecer as novas funcionalidades do programa. O aplicativo do IR 2014 para tablets e smartphones (m-PGD) só estará disponível no dia 6 de março – início da entrega das declarações. O uso de disquetes está abolido a partir deste ano. O prazo final para a entrega é 30 de abril, com multa prevista de R$ 165,74 para o contribuinte que perder a data. Programa apresenta três novidades Três mudanças principais prometem facilitar o preenchimento da declaração este ano. A primeira é a possibilidade de fazer a inserção automática dos dados no programa – contribuintes que receberem o comprovante eletrônico de rendimentos das fontes pagadoras (como empresas empregadoras) podem optar pelo recurso. Informações de reembolsos e pagamentos fornecidas por planos de saúde por meio eletrônico também podem ser informadas automaticamente, o que livra o contribuinte da necessidade de digitar todos os dados. Outra novidade é a declaração pré-preenchida, que poderá ser utilizada por contribuintes com certificação digital e que tenham feito a declaração do Imposto de Renda 2013 (ano-base 2012). Quem tiver procuração eletrônica também pode lançar mão do novo recurso, mas é preciso que a fonte pagadora tenha entregue a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2014, para o cruzamento dos dados. O download da declaração pré-preenchida pode ser feito por meio do portal e-CAC, da Receita Federal. Quem tiver interesse em obter uma certificação digital pode encontrar as orientações no próprio site do Fisco. A terceira novidade é o m-PGD, aplicativo que permitirá preencher as informações por meio de tablets e smartphones. Segundo a Receita, o novo recurso estará disponível para cerca de 90% dos constribuintes que já declararam pelo computador convencional. O m-PGD não poderá ser usado por quem fez doações no ano calendário (2014) e no exercício (2013), teve rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), rendimentos no exterior ou com exigibilidade suspensa, ou precise importar valores de aplicativos auxiliares, como Carnê-leão, Atividade Rural, Ganho de Capital e Moeda Estrangeira. Dispositivos móveis que usam o sistema iOS (Apple) não salvam automaticamente a declaração após a transmissão. Por isso, o contribuinte deve fazer uma cópia para não perder as informações preenchidas. Conheça as regras para declarar em 2014 Estão obrigados a declarar este ano todas as pessoas físicas que, no acumulado de 2013, receberam rendimentos superiores a R$ 25.661,70. O valor é 4,5% maior que no ano passado. Também deve declarar quem recebeu, em 2013, rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. A declaração do IRPF 2014 é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital (lucro) na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declara quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013. A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias a partir do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar Fonte: Tribuna da Bahia

24/02: 82 anos da conquista do voto feminino no Bras

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Nesta segunda-feira (24) o Brasil comemora uma das maiores conquistas e um grande marco na evolução da politica e da sociedade brasileira: 82 anos do direito das mulheres votarem. A conquista foi adquirida através do Decreto nº 21.076, de 24 de Fevereiro de 1932, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Durante a Revolução Francesa, o Marques de Condocert, em atitude considerada “inimaginável” para o ano de 1790, ocupou a assembleia nacional e criticou os políticos que impediam as mulheres de participarem dos pleitos eleitorais. A atitude foi considerada pioneira e foi suficiente para arrastar multidões por toda a Europa em prol do voto feminino. Na Inglaterra, a luta tomou forma de movimento sufragista depois da publicação de textos de John Stuart Mill. O inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1869), no qual revelava a subutilização legal das mulheres, e pedia a igualdade total de direitos. A partir dessa campanha, o pedido de paridade entre os sexos ultrapassou os territórios europeus e em 1893, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a garantir o voto feminino. No Brasil, a luta foi incorporada pela ativista e bióloga Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Em viagens pela Europa e Estados Unidos, ela acompanhou a luta dos movimentos feministas. Ao voltar para o Brasil, Bertha Maria criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e foi representante do País na Liga das Mulheres Eleitoras. Com a Revolução de 1930 e o aniversário de dez anos da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a vitória no ano de 1932. Primeira Eleitora no Brasil Cinco anos antes da assinatura de Getúlio, a professora Celina Guimarães Viana conseguiu o registro para votar. Ela é a primeira mulher brasileira eleitora. Nascida no Rio Grande do Norte, Celina solicitou a inclusão de seu nome na lista de eleitores da cidade de Mossoró em 1927, ano em que o município permitiu lei eleitoral de que poderiam “votar e serem votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem condições exigidas pela lei. Já a primeira mulher a se eleger foi Luíza Alzira Soriano. Ela tomou posse em 1º de janeiro de 1929. Luíza, que era viúva, disputou o cargo de prefeita da cidade de Lajes, interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano e obteve vitória com 60% dos votos. Nas últimas décadas ocorreram muitos avanços que permitiram a igualdade e liberdade das mulheres, tanto no cenário político como nas áreas sociais. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2012, na Câmara dos Deputados existem 44 deputadas, e no Senado Federal, dos 81 cargos eletivos, 13 são ocupados por mulheres. Já nos municípios, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e 12% são vereadoras.  Fonte: Sinpojud

Elton John bate recorde de público na Arena Fonte Nova

 

Elton John

Foram 2h30 de uma apresentação vibrante, cheia de hits e com um coro de mais de 40 mil vozes cantando os maiores sucessos do astro britânico Elton John. O cantor, que é um dos maiores vendedores de disco de todos os tempos, bateu o recorde de público da Arena Fonte Nova, no show deste sábado, dia 22 de fevereiro. “O público de Salvador superou todas as expectativas e demonstrou que a cidade pode entrar definitivamente na rota dos grandes shows internacionais”, afirmou Aluizer Malab, produtor da turnê nacional do artista. O público baiano esgotou os ingressos de seis dos nove setores a venda. Elton chegou cedo à arena, por volta das 15h30, e ficou no seu camarim aproveitando os canais esportivos e a estrutura montada para recebê-lo. O artista, que é um amante de esportes e já foi presidente de um time de futebol, foi recepcionado com camisas do Bahia e do Vitória, com o seu nome gravado. Para receber o público que aguardava ansiosamente pela apresentação, o espaço multiuso contou com uma grande estrutura e equipes de plantão para assegurar a segurança e conforto dos presentes. No total, foram montados cinco postos de saúde, com seis ambulâncias, 70 brigadistas e 100 agentes de limpeza. A segurança contou com 390 vigilantes com 32 líderes espalhados pelos setores, 258 policiais militares do Batalhão Especial para Eventos (BEPE), 12 policiais civis, 99 orientadores, 84 catraqueiros, seis ascensoristas, 14 líderes e três assistentes.

 Fonte: Política Livre

Site arrecada mais de R$ 1 mi para pagar multa de Dirceu

José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu conseguiu, neste sábado, 22, atingir arrecadação de mais de R$ 1 milhão para pagar multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informação divulgada no site criado para obter as doações. Dez dias após ser lançada, a campanha de ajuda ao ex-ministro conseguiu levantar R$ 1.083.694,38, valor que supera o da multa – de R$ 971.128,92. O anúncio foi feito na página por meio de uma carta assinada pelos “amigos do Zé”. “Temos uma dívida imensurável com todos vocês que nos apoiaram – contribuindo, divulgando a campanha ou ainda na linha de frente contra as mentiras e perseguições de que esta campanha foi alvo”, escreveram os criadores do site. “O sucesso da campanha só demonstra que Dirceu não está e nunca esteve só. Confirma também que há uma parcela significativa da sociedade consciente das graves violações feitas durante o julgamento da AP 470″.

Fonte: Política Livre

Eleição no TJ mostra que Eserval continua com prestígio

Candidatos de Eserval foram mais bem votados no TJ

Na votação em que os desembargadores escolheram ontem os novos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente da Corte, Eserval Rocha, demonstrou que continua com o prestígio em alta, apesar das medidas duras que tem tomado no Judiciário. Tanto o seu preferido na lista tríplice – o advogado Maurício Vasconcelos – quanto aquele que concorreu para a vaga de magistrado, o juiz Fábio Alexsandro, foram os mais votados, com 25 votos. Os nomes da lista tríplice, na qual concorrem o genro do senador Walter Pinheiro, Marcelo Junqueira Ayres Filho, e Luiz Machado Bisneto, ainda serão submetidos à presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de advogado no TRE. No TJ, comenta-se que foi fatal para o concorrente do juiz Alexsandro Costa Bastos, Ricardo Schmidt, figura de grande conceito no Judiciário, o apoio ostensivo que recebeu da desembargadora Telma Brito, ex-presidente da Corte afastada por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o site Bahia Notícias, no dia da votação, Telma teria disparado torpedos de celular para os colegados defendendo o voto em Schmidt, numa atitude que foi considerada de uma grande inabilidade.

Efeitos do álcool são potencializados nas mulheres

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  Álcool age mais rápido nas mulheres do que nos homens

As mulheres metabolizam de forma diferente dos homens a bebida alcoólica. Os maiores efeitos embriagadores ocorrem no sexo feminino devido a maior proporção de gordura coporal (que retém o álcool por mais tempo), por variações na absorção no decorrer do ciclo menstrual e por ter uma concentração mais baixa de desidrogenase alcoólica, enzima fundamental para decompor o álcool.

O efeito de uma cerveja no corpo de uma mulher equivale a aproxidamente duas cervejas para um homem de mesmo peso corporal que ela. As mulheres que procuram o tratamento por conta do álcool normalmente apresentam danos biológicos mais graves do que os homens. Estudos relatam que mulheres que bebem mais do que três drinques por dia duplicam o risco de hipertensão arterial.

Mulheres habituadas a ingerir 2,5-5 drinques por dia apresentam probabilidade 40% maior de desenvolver câncer de mama. Esse risco aumenta 9% para cada 10g de álcool diárias. O abuso de álcool reduz a densidade mineral óssea, causando osteopenia e osteoporose. A prevalência de depressão em mulheres que abusam de álcool é de 30-40%. Anorexia e bulimia estão presentes em 15-32% das mulheres que abusam do álcool.

Fonte: A Tarde

Empresa bate recorde e cria camisinha mais fina do mundo

• Agência Reuters
  
  Camisinha tem espessura média de apenas 0,036 milímetros

Uma empresa chinesa entrou no Guinness Book, livro dos recordes, ao criar a camisinha mais fina do mundo. O produto, feito pela Guangzhou Daming United Rubber Products Limited, tem espessura média de apenas 0,036 milímetros. Apesar do material fino, a camisinha tem elasticidade. O produto foi apresentado nesta quinta-feira, 20, em Hong Kong.

Criança com 3 anos tem QI igual ao de Einstein

• Reprodução | Youtube
  
  Menina aprendeu a ler sozinha aos 2 anos

Uma menina de 3 anos foi diagnosticada com 160 de quociente de inteligência (QI), a mesma pontuação de Albert Einstein e do cientista Stephen Hawking. A média das pessoas comuns é de 100 pontos.

De acordo com a rede ABC News, Alexis Martin ficou conhecida como 'mini-Einstein". A criança, que aprendeu a ler aos 2 anos, memorizou o mapa mundi e aprendeu sozinha a falar espanhol.

Depois desses feitos, a garota, que mora no Estados Unidos, entrou para a Mensa, organização que reúne pessoas com alto QI. A menina passou por avaliação médica para testar a sua inteligência, mas o resultado dela foi tão avançado, que o médicos não conseguiram estimar o número real, mas estimaram que ela chegaria a 160 de QI.

Fonte: A Tarde

Jefferson anda de moto em 'momentos finais de liberdade'

Ao voltar de um passeio em sua moto Harley Davidson, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse na manhã deste domingo que está aproveitando seus últimos momentos antes de ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Trajando capacete, jaqueta de couro e calça jeans, Jefferson saiu de casa, em Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio, para passear de moto, acompanhado de um amigo, por volta das 8h, e retornou às 11h30. Os agentes da Polícia Federal que fazem plantão em sua casa desde o início da madrugada de sábado não o acompanharam.

Perguntado por repórteres onde havia ido, o delator do mensalão respondeu: "Estou desfrutando os momentos finais da minha liberdade. Quanto a vocês, curtam sua liberdade, que é o bem mais precioso que vocês têm".

Ao chegar do passeio, Jefferson foi abordado pelo comerciante Afonso Celso Dominguito de Castro, de 55 anos, que o esperava por meia hora "para ser o primeiro doador" na "vaquinha" lançada pelo delator do mensalão para ajudar a pagar a multa de R$ 720 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Vim aqui doar meu dinheiro e mostrar a cara. Acabei de sacar R$ 100 no banco e vim aqui entregar pessoalmente ao senhor. Vou lhe dar meu CPF para que seja declarado. Quero ser diferente dos "petralhas" (que fizeram vaquinha virtual). Eles estão quebrando esse país", disse Castro, também admirador de motos Harley Davidson. Ele que viajou em sua moto por cerca de 2 horas de sua casa, na cidade mineira de Cataguazes, até Levy Gasparian.

Surpreso com a atitude, Jefferson disse: "É um gesto espontâneo. Gente boa!". Em seguida, convidou Castro para entrar em sua casa.

Enquanto aguardava Jefferson chegar, Castro disse aos jornalistas que a atitude de Jefferson, ao delatar o esquema do mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi "um importante passo para nós, brasileiros".

"Gostaria de mandar um abraço para os ministros do Supremo, principalmente o Joaquim Barbosa, pelo julgamento que vai entrar para a história. Daqui para frente, os políticos vão pensar antes de roubar o dinheiro público".

O comerciante disse já ter sido filiado ao PDT "há muitos anos", antes de ter se mudado para os Estados Unidos, onde morou por 25 anos. "Fiz muita coisa lá. Trabalhei como servente de obra, lavei muita louça também. Meu último trabalho como foi como taxista em Miami. Hoje tenho uma Harley e um (jipe) Hummer. Deu pra juntar um dinheirinho. Ajudei muito minha família. Tenho 12 irmãos: comprei lanchonete, casa em praia, sítio...", disse Castro, que disse que não conhecia Jefferson pessoalmente.

Ex-líder do MST lança frente e promete carnaval vermelho

O ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Junior, promete estrear sua nova organização, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), com invasões de fazendas em vários Estados brasileiros durante o Carnaval deste ano.

A meta do 'Carnaval Vermelho', como denominou a mobilização, é ocupar cem propriedades rurais em São Paulo e em outros Estados. A frente foi lançada na sexta-feira, 21, em Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, durante a assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a União para arrecadar terras para a reforma agrária na região.

Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, além de representantes do governo estadual. Para mostrar força, Rainha levou três mil militantes vestindo camisetas e bonés vermelhos com a marca da frente e ganhou direito a um discurso no evento. "Saímos com os motores aquecidos para fazer um grande Carnaval vermelho", afirmou. Segundo ele, o objetivo é mostrar para o governo da presidente Dilma Rousseff que a reforma agrária precisa avançar.

Apenas no oeste paulista, incluindo o Pontal do Paranapanema, três mil famílias estão acampadas por um lote de terra, segundo ele. Um dos motes do 'Carnaval Vermelho' será: "Dilma, estamos na lona. Volta Lula". Apesar das críticas ao governo, Rainha disse que o convênio assinado sexta-feira é um avanço. Serão investidos R$ 55,8 milhões para assentar 700 famílias no Pontal num prazo de dois anos. O governo vai retomar fazendas em terras consideradas devolutas, mas pagará pelas benfeitorias. O convênio anterior terminou no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só agora foi retomado.

A nova organização dos sem-terra reúne o MST da Base, dissidência do MST liderada por Rainha, a Confederação Nacional de Agricultores e Empreendedores Familiares (Conafer), que representa 17 federações e centenas de sindicatos, além de outros movimentos sociais. A frente terá o apoio de movimentos urbanos, como os sem-teto. "A luta é pela conquista de uma nova sociedade", disse Rainha.

O líder sem-terra tem um histórico pontuado por processos judiciais envolvendo a questão agrária e coleciona 13 prisões. Na última delas, foi acusado pela Polícia Federal de desviar recursos da reforma agrária. Preso em junho de 2011 pela Operação Desfalque, da PF, ficou nove meses na prisão e foi solto graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se diz inocente, mas ainda responde ao processo.

Fonte: A Tarde

Marina é a mais próxima de Dilma em eventual 2ºturno

Provável vice na chapa do PSB, a ex-ministra Marina Silva é a adversária que mais se aproximaria da presidente Dilma Rousseff em um eventual segundo turno, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje. Três cenários de segundo turno foram simulados, com Dilma enfrentando Marina, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Contra Marina Silva, Dilma alcança 50% das intenções de voto, contra 35% da adversária. Em um cenário em que enfrenta Aécio, Dilma tem 54%, contra 27% do tucano. Contra Eduardo, o provável candidato do PSB, Dilma tem 55% e o pernambucano tem 23%.

A margem de erro é de dois pontos porcentuais. A pesquisa foi feita com 2614 pessoas entre os dias 19 e 20 de fevereiro em 161 municípios.
Fonte: A Tarde

Rua de Xique-Xique (BA) - Praça D. Máximo

Lado leste da Praça, com vista para a Igreja do Senhor do Bonfim

Canteiro central da Praça

Canteiro central da Praça

     Segundo a tradição a  Praça Dom Máximo foi o primeiro logradouro da cidade, pois, fora ali que, segundo a lenda, o mascate teria construído uma capela para  colocar a imagem do Senhor do Bonfim, que até hoje está na atual Matriz, situada na mesma praça e, no mesmo local, segundo os velhos moradores.     

      Pelos registros históricos, a Praça é mencionada  antes do ano de 1700, quando afirmam que nesse  ano, ali já habitava uma pequena comunidade de pescadores que tinha como denominação   "Senhor do Bomfim e Bom Jesus de Chique-Chique" .

      O nome de Dom Máximo foi outorgado por decreto de 06 de julho de 1932, quando do centenário da cidade, pelo Prefeito Municipal coronel José de Souza Nogueira (1930-1933), em homenagem a um sacerdote xiquexiquense que se tornara bispo em uma cidade maranhense.

     O jardim foi construído na  administração do prefeito João Rodrigues Soares, que governou a cidade de janeiro de 1951 a abril de 1955. 

Fonte: Blog Juarez Chaves

Aconteceu em Xique-Xique (BA) no século XIX: GRANDE SECA -1851

No ano de 1851, quando a cidade de Xique-Xique (BA) era governada pela Câmara de Vereadores, formada pelos cidadãosFrancisco Netto Martins, Félix da Costa Torres, Antônio Joaquim Garrido, Antônio Mendes da Costa, Antônio Pereira da Costa, Francisco Antônio de Souza e Antônio Joaquim de Novais Sampaio, tendo à frente o Presidente Francisco Netto Martins, que também exercia as funções de Poder Executivo.

      Nesse ano  o Município foi atingido por uma terrível e destruidora seca que dizimou toda a agricultura de subsistência e causou a morte por fome e sede  de muitos bovinos, caprinos, ovinos, etc.

    Nesse tempo  era Presidente da Província da Bahia o Dr. Francisco Gonçalves Martins – Visconde de São Lourenço – (12.10.1848-03.05.1852) que nada fez para amenizar o sofrimento dos flagelados.

Fonte: "Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique", de Cassimiro Neto. 

Ruas de Xique-Xique (BA): Avenida J.J. Seabra

A Avenida J. J. Seabra, é a principal de Xique-Xique (BA) e, como um eixo, corta a cidade ao meio, no sentido oeste/leste.

       Essa Avenida foi uma homenagem do Intendente Municipal Coronel Francisco Xavier Guimarães ao Dr. José Joaquim Seabra, Governador da Bahia, no período de 1912/1916,  e também, em agradecimento por esse Governador haver, no ano de 1915, restaurado a Comarca de Xique-Xique, tendo, de imediato,  nomeado um Juiz de Direito para a Comarca recém restaurada.

     A Comarca de Xique-Xique, criada no ano de 1857, fora extinta no ano de 1892, pelo então Governador da Bahia, Sr. Joaquim Manoel Rodrigues Lima (1892/1896).

Fonte: Blog Juarez Chaves