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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Estiagem coloca 388 cidades da Região Nordeste em estado de emergência



O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 388 municípios da Região Nordeste estão em situação de emergência por causa da estiagem. Segundo portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da União, estão na lista 183 cidades da Paraíba, 53 municípios de Pernambuco e outros 152 do Ceará.

Com o reconhecimento da situação de emergência, passa a ser estabelecido um estado jurídico específico para que as cidades afetadas tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. A medida garante, por exemplo, que agricultores poderão ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as suspensão das licitações públicas a depender da obra a ser feita

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