Casamento, união
estável, obrigações, garantias, dupla paternidade ou maternidade, benefícios
previdenciários…enfim, diversos temas que serão debatidos no decorrer do tempo
e mais que isto, um espaço aberto para que vocês tenham o conhecimento de todos
os seus direitos e deveres. Com isso, acredito, terão o suporte necessário para
tomar as decisões balizadoras do caminho que queiram trilhar para suas vidas. O
verdadeiro papel do advogado não é decorar a lei e sim interpretá-la em conexão
com tudo que vem acontecendo na sociedade, devemos criar pensadores ,
formadores de opiniões e cidadãos conscientes da importância em saber defender
seus ideais. A Constituição Federal do Brasil foi elaborada em 1988 tendo como
um de seus pilares o artigo 5º que de forma expressa fala:
Art 5º Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Esse artigo
supracitado é o que deveria nortear as decisões dos juízes, legisladores
,doutrinadores, enfim, todas as pessoas responsáveis pela tutela dos nossos
direitos ,seja na esfera do executivo, legislativo ou judicial. Ocorre que a
lei virou ferramenta política e nossos códigos foram elaborados por pessoas que
se cobriam com o manto da demagogia e faziam uma verdadeira ofensa a
constituição ao tratar pessoas de maneiras diferentes baseados pela opção
sexual. Exemplo disso é o conceito de casamento no nosso código civil que é
taxativo em considerar casamento apenas a relação homem e mulher. Daí
obviamente vocês indagarão:- Mas isso não ofende o princípio constitucional da
igualdade? Logicamente que sim, mas quem iria vestir a camisa dos homossexuais
indo de encontro ao maior país católico do mundo ? Tendo uma igreja de valores
arcaicos e preconceituosos? Esse foi o problema durante muito tempo, e ainda é,
embora seja visível os avanços no direito homoafetivo. Hoje a força do
movimento é forte e como as leis são feitas para agradar interesses não me
resta dúvida que surgirão “paladinos do orgulho Gay” o que refletirá
consequentemente em mudanças aos conceitos ultrapassados. Cabe agora
observarmos quem embarcou na nau desde o início ou é marinheiro de
conveniência, já que hoje em dia virou “status” ser advogado GLS. Bom, em breve
abordarei com mais profundidade nas questões jurídicas e espero dar minha
contribuição nessa verdadeira seleção escalada pelo site.
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