Foi suspensa nesta terça-feira (17), pelo Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), a Lei nº 3.589/2011, que obrigava os estudantes a
rezarem o “Pai Nosso” antes das aulas de escolas municipais de
Ilhéus.
Segundo o site Jornal da Chapada, a solicitação de suspensão da lei foi elaborada pelo Ministério Público estadual, que propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
De acordo ainda com o site, a lei violou de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual, por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto.
Com a decisão, fica reestabelecido o respeito mútuo às crenças no município. A suspensão da lei não tem ainda, o objetivo de atacar a religiosidade, mas de respeitar o pluralismo de crença.
Publicada no Diário Municipal de Ilhéus em 12 de dezembro de 2011, a lei estava obrigando os estudantes a participarem da liturgia, independente da sua crença e no ambiente escolar, onde os cidadãos tem o direito de cultivar a liberdade de expressão
Segundo o site Jornal da Chapada, a solicitação de suspensão da lei foi elaborada pelo Ministério Público estadual, que propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
De acordo ainda com o site, a lei violou de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual, por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto.
Com a decisão, fica reestabelecido o respeito mútuo às crenças no município. A suspensão da lei não tem ainda, o objetivo de atacar a religiosidade, mas de respeitar o pluralismo de crença.
Publicada no Diário Municipal de Ilhéus em 12 de dezembro de 2011, a lei estava obrigando os estudantes a participarem da liturgia, independente da sua crença e no ambiente escolar, onde os cidadãos tem o direito de cultivar a liberdade de expressão
Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário