É possível vender a subsistência?

Por: Reinato Sousa Silva

Com o advento da chegada de empresas que pretendem explorar a geração de energia eólica na Micro Região de Irecê, em especial no Município de Gentio do Ouro - BA,  parte setentrional da Chapada Diamantina,  diversos pequenos produtores (agricultores e pecuaristas) da nossa região estão vendendo as únicas áreas que possuem e exploram para sustento próprio a da família, a diversas empresas atuantes na região, sem ter nenhuma orientação jurídica ou de qualquer outra natureza para os negócios.

Muitos deles sequer sabem assinar seus nomes, outros até sabem ler, mas não o suficiente para compreender a complexa linguagem jurídica usada na maioria dos contratos.

O fato é que tarefa a tarefa, hectare a hectare, nossas terras estão sendo vendidas, sem nenhuma restrição ou controle, a empresas de outros Estados, comandadas por pessoas desconhecedoras da nossa realidade, sob a justificativa de que os produtores poderão continuar explorando parte da área vendida, na condição de comodatários.

Ora, mas o que obrigará tais empesas a firmarem os contratos de comodato para que os produtores possam continuar trabalhando na área onde possuem suas roças há dezenas de anos, se isto não estiver previsto em contrato?

E ainda que estas empresas compradoras da área honrem sua palavra e permitam que os produtores rurais continuem na área inicialmente, quem garante que isso terá continuidade e que os contratos de comodato serão regularmente renovados?

E quem garante também que, caso as empresas donas destas áreas adquiridas recentemente vendam-nas para outras, as novas donas honrarão o compromisso firmado entre produtor rural e a atual proprietária do imóvel?

Entre as tantas dúvidas que povoam minha mente, a que mais me intriga é a que intitula este comentário: É possível vender a subsistência? A resposta fica por conta de vocês, caros leitores.

Porém, na minha humilde opinião, é o que está acontecendo em nossa região. Os produtores rurais, ingenuamente, estão vendendo o que garante sua subsistência na região, que são suas propriedades rurais, onde há anos plantam e criam e, sem adentrar no mérito da questão dos crimes ambientais, caçam e retiram a madeira que usam no dia-a-dia.

Vender uma área que pode ser arrendada, novamente em minha opinião, é, no mínimo, muita ingenuidade (ou ignorância mesmo), pois recebem um valor que julgam alto pela área vendida (que na verdade vale muito mais), mas que rapidamente será gasto, quando poderiam, ao invés disso, ter uma renda fixa de, pelo menos, R$ 8.000,00 (oito mil reais) anuais arrendando a mesma área, logicamente com a vantagem de NÃO precisar deixar a área, porque arrendando não se deixa de ser o dono da terra.

Então pergunto mais:

Como ficarão estes pequenos produtores que estão vendendo suas áreas, caso sejam impedidos de utilizá-las?

Como ficará nossa região caso isso ocorra?

Cadê os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais das cidades onde este fenômeno está ocorrendo, por que não orientam os trabalhadores rurais sobre seus direitos e sobre o que é mais vantajoso para eles?

Ora, quando há dinheiro em jogo, a regra é ficar em silêncio? Ou eles só se interessam mesmo em retirar os cerca de R$ 10,00 (dez reais) de contribuição sindical de cada agricultor por mês?

E as autoridades (prefeitos, vereadores etc.) onde estão? Também vendendo suas áreas para as empresas, por isso em silêncio?

Esta última ouso responder: Acho que não, porque as autoridades sim, possuem condição financeira pra ter assessoria jurídica que muito bem os tem orientado a não vender, mas sim ARRENDAR suas terras.

Espero que este texto sirva para reflexão de cada um que teve paciência para lê-lo até aqui e que seja possível compreender que, como diz o velho ditado popular “nem tudo que parece é”!

Agradeço os comentários, sejam críticas, sugestões ou mesmo elogios.