Luizinho Sobral é confirmado prefeito pelo TRE

O pleno do TER anulou a sentença de primeira instância que havia suspenso o seu mandato

“Uma vitória da Democracia e da Justiça, em respeito ao povo de Irecê”. Com essas palavras, o prefeito Luizinho Sobral definiu o julgamento realizado nesta quarta-feira (18), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que anulou a sentença de primeira instância, que havia suspendido o seu mandato no dia 03 de outubro de 2013. Na avaliação da corte, o primeiro julgamento transcorreu de maneira equivocada e o prefeito, que foi eleito de forma legítima, não teve direito a plena defesa. O clima é de festa na cidade, onde partidários e simpatizantes do gestor fazem queima de fogos em diversos bairros. Emocionado e confiante, Luizinho desabafou: “Mesmo nunca tendo deixado o cargo de prefeito, sempre confiei na decisão da Justiça. Mas, meus adversários políticos bradavam (em alto e bom som) que o governador Jaques Wagner se empenhou para tentar me tirar do cargo, mas não acredito que com tantos problemas que a Bahia enfrenta, principalmente nas áreas da Saúde, Segurança Pública e Educação do nosso Estado, e depois de uma vitória consagrada pelo povo de Irecê, o governador tenha tempo pra se preocupar com isto. Em 1 ano e 8 meses já derrotamos nossos adversários 5 vezes – Nas eleições em outubro de 2012, na eleição do presidente da Câmara Municipal, Presidência do Consórcio Público; e com a liminar concedida depois de uma decisão infeliz do juiz local. Agora, graças a Deus, temos a quinta vitória com a decisão do TRE; e vamos derrotar a sexta vez no dia 5 de outubro”. De acordo com o advogado André Requião, do escritório Requião & Requião, o prefeito havia sido condenado em primeira instância e teve os direitos políticos cassados por oito anos, sem que Sobral tivesse direito à ampla defesa. “Ingressamos com recurso e cautelar junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a fim de que o prefeito permanecesse no cargo até o julgamento da ação principal. Hoje, o TRE deu provimento a nossa ação e anulou a sentença do juiz de Irecê, fazendo com que o processo volte a ser analisado, agora com o direito do prefeito se defender das acusações”, explicou 

Fonte: Política Livre