Advogado de carreira, Barroso, novo relator, é a esperança das defesas dos mensaleiros
Um dia após ter pedido ao Ministério Público que processe o advogado do
ex-deputado José Genoino, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, deixou nesta terça-feira, 17, a relatoria de
todas ações e recursos relacionados ao mensalão. A decisão antecipou em
15 dias um fato previsto para o final deste mês, quando Barbosa pedirá
aposentadoria e consequentemente já sairia do caso, que passará a ser
relatado pelo ministro Luis Roberto Barroso.
A mudança deve ter como principal efeito a reversão das decisões que ele
deu contrárias ao trabalho externos dos condenados, que recorreram e
pediram que o plenário tomasse uma decisão final. Barbosa estava prestes
a não remeter a decisão aos outros ministros e tomar novamente uma
decisão individual de impedir o trabalho externo. Barroso, porém, deve
levar os recursos ao plenário que, por sua vez, tende a liberar o
trabalho.
No despacho no qual anunciou que sairia do caso, Barbosa reclamou que
advogados de condenados passaram a “atuar politicamente” e que teriam
inclusive partido para “insultos pessoais”. Ele citou o episódio
ocorrido no plenário do STF na semana passada, quando o advogado de
Genoino, Luiz Fernando Pacheco, cobrou publicamente que fosse julgado o
pedido para que o ex-deputado cumpra a pena em casa. Depois de terem
discutido, Barbosa determinou a seguranças que expulsassem Pacheco do
plenário. O advogado acusou-o de abuso de autoridade.
Já fora do prédio do STF, Pacheco fez mais críticas a Barbosa. “Ele
sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz
em pauta o processo porque sabe que será vencido”, afirmou. Na
representação encaminhada na segunda-feira ao Ministério Público, o
presidente do Supremo pediu providências contra o advogado. Ele quer que
seja aberta uma ação penal pelos supostos crimes de desacato, calúnia,
difamação e injúria. Mas um processo somente será instaurado após uma
eventual denúncia do Ministério Público. “A atitude juridicamente mais
adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções
penais oriundas da AP 470 e dos demais processos vinculados à mencionada
ação penal”, justificou ontem Barbosa ao deixar o caso do mensalão.
Internamente, colegas de Barbosa no Supremo já vinham criticando o fato
de o presidente ainda não ter levado a julgamento pelo plenário do STF o
recurso de Genoino, que alega sofrer de doença cardíaca, e de outros
réus, que querem trabalhar fora do presídio. Parte deles já estava dando
expediente externo, mas Barbosa cassou as autorizações judiciais
alegando que eles não cumpriram pelo menos um sexto das penas. O
prognóstico é que o plenário do Supremo concluirá que para ter direito
ao benefício o réu não precisa cumprir esse período mínimo da pena.
Entre os possíveis beneficiados está o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, que cumpre pena no complexo penitenciário da Papuda, em
Brasília. Dirceu quer trabalhar na biblioteca do escritório do advogado
José Gerardo Grossi, mas não foi autorizado por Barbosa. Ao rejeitar o
pedido, o presidente do STF afirmou que a oferta de emprego era uma
“ação de complacência entre amigos”. O comentário repercutiu entre os
defensores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu um ato de
desagravo.
Advogado de carreira, Barroso é a esperança das defesas dos mensaleiros.
O ministro tem ótimo relacionamento com ex-colegas de profissão, o que
já é considerado um upgrade pelas defesas dos condenados por
participação no mensalão. Com Barbosa, os advogados reclamavam que não
tinham diálogo. O bate boca com Pacheco no plenário do STF teria sido
apenas um ingrediente nessa relação complicada, segundo eles. Além de
ser o relator dos recursos que questionam as decisões contrárias ao
trabalho externo e à prisão domiciliar de José Genoino, Barroso será o
responsável por resolver assuntos relacionados às execuções penais dos
condenados por envolvimento com o mensalão, como pedidos de
transferência de presídios e até de cidade.
Fonte: Correio da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário