O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17) trecho da propaganda
eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT,
PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB)
construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves
“nas mãos de seu tio”. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O
trecho não pode mais exibido. Na decisão, o ministro explicou que o
horário eleitoral gratuito “não pode ser desvirtuado para realização de
críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é
justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se
defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo
debate político”. O candidato Aécio Neves também requereu direito de
resposta, mas o pedido ainda não foi julgado. Na sessão de quinta-feira,
o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos
exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o
presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas
políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques
pessoais. “O TSE reformula jurisprudência anterior, permissiva em
matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de
estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas têm
de ser programáticas, propositivas. O debate pode ser ácido ou duro, mas
relativo às questões programáticas e de políticas públicas”, salientou
Toffoli.
Marcelo Brandão, Agência Brasil
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