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quinta-feira, 6 de julho de 2017

Pleno aprova desativação de 33 Comarcas no estado



Nesta quarta-feira, 05, os desembargadores do TJBA aprovaram, durante sessão do Tribunal Pleno, a desativação de 33 comarcas no estado, conforme versa Minuta do Projeto. (Clique AQUI)
A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um "criterioso estudo" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que não possuem um juizes.
“É absurda a concepção ao se tratar da desativação de Comarcas, quando o Tribunal de Justiça promove a ampliação do sentimento de IMPUNIDADE. A sociedade baiana nutri em si o descaso, morosidade e o péssimo serviços ofertados pelo Poder Judiciário, em virtude das inúmeras decisões equivocadas, a ausência institucional nos municípios contribuirá negativamente com o sentimento de injustiça, imputando a todo jurisdicionado, que se encontra principalmente nos locais mais distantes do Estado, seja desestimulado a buscar a tutela dos seus direitos, seja tolhido do acesso do Poder Judiciário. E, Sejam, negligenciados a própria sorte, submetidos a lei do mais forte”, desabafa o diretor de Imprensa do Sinpojud, Jorge Cardoso

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