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O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou, no dia 5 de outubro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaguaçu da Bahia, a 550 km de Salvador. Adão Alves de Carvalho Filho foi acionado por não prestar informações requeridas pelo órgão, referentes a possíveis irregularidades em programa habitacional no Loteamento Serra Azul, localizado no município. Durante inquérito civil instaurado pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, em outubro de 2015, foram requisitados esclarecimentos referentes ao caso, para confirmar ou refutar as supostas irregularidades. No entanto, apesar de ter recebido três notificações por ofício e uma ligação telefônica, Carvalho Filho não forneceu qualquer resposta ao órgão. O MPF requer à Justiça, liminarmente, que o prefeito seja obrigado a prestar as informações requisitadas. O órgão reiterou o pedido em caráter definitivo e pediu a condenação de Adão Alves de Carvalho Filho nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

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Xique-Xique decreta três dias de luto

Sergio Manoel é natural de Xique-Xique

A prefeitura de Xique-Xique, localizada a 587km de Salvador, decretou na tarde desta terça-feira, 29, três dias de luto em homenagem ao jogador xiquexiquense Sérgio Manoel, meiocampista do Chapecoense, que foi vítima do acidente de avião em Medellín, na Colômbia.

Apesar de não ter seu nome confirmado entre os mortos, o jogador também não está na lista dos seis sobreviventes, que são o zagueiro Neto, o goleiro Jackson e o lateral Alan Ruschel. Além dos jogadores, o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes Ximena Suáres e Erwin Tumiri. 

A Chape se dirigia para enfrentar o Atletico Nacional pela final da Copa Sul-Americana. O avião levava 81 pessoas, entre jornalistas, jogadores e dirigentes.

Apesar de ser baiano, o atleta nunca atuou na Bahia. Seu primeiro clube foi o Nacional, de São Paulo, em 2009. 

Prefeito é preso por desvio de verba pública

A operação também ocorreu em Alagoinhas, Itagibá, Salvador e São José do Jacuípe

Em uma ação coordenada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia, foi preso nesta sexta-feira, 25, dentro da operação Vigilante, o prefeito atual de Malhada de Pedras (a 689 km de Salvador), Valdecir Bezerra, e outras duas pessoas.

Todos foram encaminhados para o presídio de Vitória da Conquista. Ele e um grupo de políticos de Malhada de Pedras, situado na região sudoeste, são suspeitos de desvio de recursos da União destinados ao transporte escolar.

Contra o vice-prefeito eleito– que está foragido– Adriano Paca tem um mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça Federal.

Suspeitos de participar do esquema foram conduzidos coercitivamente: a mulher do atual prefeito e prefeita eleita Terezinha Baleeiro, o atual vice-prefeito Paulo César Paca e o ex-prefeito Ramon dos Santos. Servidores da Secretaria Municipal de Transportes e empresários do ramo de transporte público de estudantes também prestaram depoimento.

Esquema

Segundo o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Kolbe, “trata-se de um grupo formado com o propósito de desviar recursos públicos em benefício próprio”.

Kolbe salientou que com a abertura do inquérito, ficou comprovado que durante anos uma mesma empresa ganhavas as licitações para transportar alunos. Em visita à Malhada de Pedras, conforme o delegado, “constatamos que existiam muitas irregularidades”.

Ele citou que os valores das linhas licitadas eram cobrados acima dos quilômetros percorridos e que até linhas feitas com ônibus do programa ‘Caminho da Escola’, eram cobrados pelo grupo. “Eles emitiam notas como se todos os meses tivessem 22 dias letivos, o que chamou a atenção para aprofundar as investigações”, salientou o delegado.

Além das prisões e conduções coercitivas, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. A operação também ocorreu em Alagoinhas, Itagibá, Salvador e São José do Jacuípe.

Dentro do que foi apurado, dos R$ 6 milhões pagos pelos serviços, R$ 3 milhões devem ter sido desviados para o grupo, segundo o chefe da CGU/Bahia, Adilmar Gregorini. “Ainda não aferimos tudo e as fiscalizações vão continuar. O valor desviado pode ser maior”, enfatizou.

Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, fraude em licitação, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A reportagem tentou nesta sexta contato com a prefeitura da Malhada de Pedras e apesar de insistentes ligações, ninguém atendeu o telefone.

Próxima semana será decisiva para o futuro do Serviços Público

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB,  e suas federações filiadas, sempre em defesa dos serviços públicos e do desenvolvimento nacional com valorização dos serviços e dos servidores públicos; diante disto, sempre se posicionou contra o desmonte do Estado Brasileiro que está ameaçado, mais uma vez, pela PEC 55/16, e outras proposições que tramitam,  silenciosamente, no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Matérias “gravíssimas” que representam a destruição da concepção de Estado, conforme consta na Constituição Cidadã.

Sabe-se que a PEC 55/16, que está em pauta de votação do próximo dia 29/11, no Senado Federal, terá consequências devastadoras no cotidiano de todo cidadão, hoje e para as próximas gerações que virão; não apenas em nossos salários, mas na economia, na capacidade de investir e ampliar os projeto e expansão da educação superior, na qualidade da educação básica, na expansão e qualidade saúde;  investimentos nas áreas sociais e ainda o pior: deixar livre o repasse de recurso para amortização da dívida externa que nunca foi auditada; nem pelo governo atual que propôs " este absurdo"  nem por seus antecessores.
Ampliação da greve nos próximos dias-  nos setores que já se encontram em greve contra esta “ malfadada PEC 55”;
· Panfletagem nos aeroportos- principalmente na segunda-feira (21) à tarde e terça-feira (22) pela manhã, com o objetivo de denunciar a população, deputados e senadores a destruição dos serviços públicos, caso a PEC 55 seja aprovada!
· Diálogo direto com senadores- constrangendo-os em seus domicílios eleitorais e locais de atuação;
· Ocupação em frente aos espaços dos senadores (escritório/casa) para demonstrar a indignação de todas as categorias e da população - mas sempre com respeito ao direito de ir e vir e sem ataques, ao patrimônio público!
· Denunciar em todos meios de comunicação o que será dos serviços públicos:  creches, escolas, saúde, segurança etc... caso esta PEC 55 passe no Senado Federal;
· Denunciar os deputados! e dizer que os senadores podem reverter tudo isto, não sendo traidores dos serviços públicos; nem do Brasil!
· Que as Centrais Sindicais e o conjunto de lideranças dos servidores públicos chamem uma reunião ampliada, nos estados e nacionalmente, a ser negociada a data e local, para atualizar a conjuntura nacional e Internacional e sinalizar a tática na construção da unidade em defesa dos serviços públicos e da soberania nacional;
· Participar ativamente no dia Nacional de Lutas, 25/11 ,com paralisação e atos.
É ocupação.  É resistência !
CSPB

Banco do Brasil fechará 12 agências na Bahia; quadro de funcionários será reduzido em até 19%

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O Banco do Brasil (BB)  fechará 12 agências na Bahia e transformará outras 33 em postos de atendimento digital. A informação foi confirmada ao CORREIO, nesta segunda-feira (21), quando o banco realiza uma entrevista coletiva anunciando um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências em todo o país e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários.
Na Bahia, o banco tem 447 unidades de atendimento, sendo 328 agências e 119 postos de atendimento. Com a reorganização, 12 agências serão encerradas e 33 agências serão transformadas em postos de atendimento. O banco ainda não informou quais serão as agências fechadas. “O BB permanecerá com uma das maiores redes de atendimento do Estado, com 283 agências e 152 postos de atendimento”, disse o banco, em nota, enviada ao CORREIO.
Além disso, o BB possui 5.206 funcionários e 1.003 fazem parte do público potencial do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada, que prevê adesão voluntária dos funcionários. Com isso, a redução no quadro de funcionários do banco pode ser reduzido em até 19%.
Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano.
A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente, o BB conta com 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento. 

Aprovadas regras para registro de remédio à base de maconha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu hoje (22) os derivados da Cannabis sativa, a maconha, na lista de substâncias psicotrópicas, vendidas no Brasil com receita do tipo A, específica para entorpecentes. A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.A medida faz parte da atualização da Portaria nº 344/98, que também estabelece que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país. Segundo nota da agência reguladora, a medida foi motivada pela fase final do processo de registro do medicamento Mevatyl®. O produto que, em alguns países da Europa, tem o nome comercial de Sativex, pode vir a ser o primeiro obtido da Canabis sativa registrado no país. O medicamento será indicado para o tratamento de sintomas de pacientes adultos com esclerose múltipla.

Agência Brasil

BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos

O Banco do Brasil assegurou hoje (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.Em relação ao plano de aposentadoria incentivada, a Contraf-CUT informou que o banco concordou em cumprir os regulamentos do plano de previdência complementar de cada funcionário. O tempo que o funcionário trabalhou no banco depois de conquistar o direito à aposentadoria será incorporado às indenizações.Na reunião, os representantes dos trabalhadores cobraram garantias de que os funcionários que tiverem cargos e funções cortadas sejam mantidos na mesma localidade sem cortes de salário. A reivindicação também vale para os empregados que ficarem de excedentes em cada agência.A Contraf-CUT pediu ao Banco do Brasil que a opção para a redução de jornada de seis horas esteja disponível para outros cargos de analista e de assessores, como engenheiros, arquitetos, funcionários da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e subsidiárias como BB Previdência, BB Seguridade, Fundação Banco do Brasil e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).Os sindicalistas pediram ainda ao banco mais transparência e informações detalhadas da quantidade de cargos e pessoas envolvidas em cada unidade afetada pela reestruturação. Segundo a Contraf-CUT, durante a reestruturação na área de logística do banco há menos de um ano, engenheiros foram obrigados a mudar de cidade e poderiam perder os cargos e terem de mudar de local novamente.

Agência Brasil

Lista de capitais do Brasil por população

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Crescimento das capitais brasileiras.

Esta é uma lista de capitais do Brasil por população, baseada na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 1º de julho de 2016 e nos censos de 2010 e de 2000. Lidera a lista o município de São Paulo, capital do estado de mesmo nome, com mais de 12 milhões de habitantes. Palmas (Tocantins) é a capital menos populosa, com aproximadamente 279 mil habitantes.

2016	Dif. 2000	Município	Unidade Federativa	População em 2016	População em 2010	População em 2000	# 2000
1		São Paulo	São Paulo	12.038.175	11.253.503	10.405.867	1
2		Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	6.498.837	6.320.446	5.851.914	2
3	(3)	Brasília	Distrito Federal	2.977.216	2.570.160	2.043.169	6
4	(1)	Salvador	Bahia	2.938.092	2.675.656	2.440.828	3
5		Fortaleza	Ceará	2.609.716	2.452.185	2.138.234	4
6	(2)	Belo Horizonte	Minas Gerais	2.513.451	2.375.151	2.232.747	5
7	(2)	Manaus	Amazonas	2.094.391	1.802.014	1.403.796	9
8	(1)	Curitiba	Paraná	1.893.997	1.751.907	1.586.848	7
9	(1)	Recife	Pernambuco	1.625.583	1.537.704	1.421.993	8
10		Porto Alegre	Rio Grande do Sul	1.481.019	1.409.351	1.360.033	10
11	(1)	Goiânia	Goiás	1.448.639	1.302.001	1.090.737	11
12	(1)	Belém	Pará	1.446.042	1.393.399	1.279.861	12
13		São Luís	Maranhão	1.082.935	1.014.837	868.047	13
14		Maceió	Alagoas	1.021.709	932.748	796.842	14
15	(1)	Natal	Rio Grande do Norte	877.662	803.739	709.536	16
16	(1)	Campo Grande	Mato Grosso do Sul	863.982	786.797	662.534	17
17	(2)	Teresina	Piauí	847.430	814.230	714.583	15
18		João Pessoa	Paraíba	801.718	723.515	595.429	18
19	(1)	Aracaju	Sergipe	641.523	579.149	461.083	20
20	(1)	Cuiabá	Mato Grosso	585.367	551.098	483.044	19
21	(1)	Porto Velho	Rondônia	511.219	428.527	334.585	22
22	(1)	Florianópolis	Santa Catarina	477.798	421.240	341.781	21
23	(1)	Macapá	Amapá	465.495	398.204	282.745	24
24	(1)	Rio Branco	Acre	377.057	336.038	252.885	25
25	(2)	Vitória	Espírito Santo	359.555	327.801	291.941	23
26		Boa Vista	Roraima	326.419	284.313	200.383	26
27		Palmas	Tocantins	279.856	228.332	137.045	27

Dif. = Mudança em relação a 2000