NEPOTISMO: PROIBIDO ATÉ 3º GRAU

A Súmula Vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado --quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨-- e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau, inclusive tio(a)s, cunhado(a)os, genros, noras, sogro(a)s. O texto da súmula diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal". A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.

Dez dicas para aumentar a produtividade no trabalho

Início do novo ano é sempre um bom momento para se planejar. Cassio Quintao, sócio da consultoria Proff Gente & Gestão, elaborou uma lista com dez dicas para aumentar a produtividade no trabalho. Veja a seguir:
— Faça listas. Para otimizar o seu tempo, tenha sempre em mente — e num lugar bem visível na sua mesa — uma lista de tarefas de curto e médio prazo. Estabelecer metas para o primeiro semestre do ano, por exemplo, é totalmente viável, e definir, no início do expediente, quais serão as tarefas diárias, deve ser a primeira atividade ao chegar ao local de trabalho.
— Estabeleça suas prioridades. Não adianta estabelecer mais metas do que será possível realizar. Ao longo da jornada de trabalho podem surgir contratempos que devem ser resolvidos imediatamente. Para não terminar o dia com a sensação de que não conseguiu cumprir todas as metas pré-estabelecidas, organize-se para ter sempre uma lista pequena, mas que dê conta de um dia inteiro de trabalho.
— Uma coisa de cada vez. É tentador realizar várias tarefas ao mesmo tempo. Mas não se engane, se concentrar em uma atividade de cada vez é muito mais produtivo;
— Desconecte-se. Reserve uma hora do seu dia para fechar sua caixa de e-mails e perfis em redes sociais. Nesse tempo, você pode se concentrar em uma atividade sem distrações.
— Pausa para o cafezinho. É importante fazer pausas curtas depois de longos períodos dedicados a uma única tarefa. Além disso, o momento de descanso é ótimo para se relacionar com colegas de trabalho e ter novas ideias.
— Delegue. Essa é uma atividade que não aprendemos em nenhum momento da formação acadêmica, mas que é muito importante para a produtividade e o bom relacionamento de uma equipe.
— Menos reuniões, mais soluções. Reunir-se com os colegas de trabalho é importante para a troca de ideias e o estabelecimento de metas comuns, porém, nem sempre uma reunião é produtiva. Faça uma pauta com os assuntos a serem discutidos, seja objetivo e incentive seus colegas a fazerem o mesmo. Deixe as banalidades para serem conversadas após o expediente.
— Estude. Investir no desenvolvimento pessoal por meio de treinamentos e cursos ajuda a trazer novas ideias para o trabalho, a aumentar a rede de contatos e potencializa os resultados.
— A vida pessoal interfere. Uma boa noite de sono, um fim de semana relaxante e atividades desestressantes realizadas nos horários vagos ajudam a aumentar a produtividade no ambiente de trabalho.
— Saiba quando parar. Ficar além do horário pode ser necessário às vezes, mas não faça disso uma rotina. O correto é conseguir realizar todas as atividades na jornada de trabalho. Para conseguir isso, use as listas.

Fonte: O Globo

Manifestantes protestam contra jantar do PT para arrecadar recursos

Mulher protesta em frente ao local do jantar de petistas Gustavo Miranda / Agência O Globo

BRASÍLIA - Até por volta das 20h30m, uma hora e meia após o horário marcado, apesar dos parlamentares terem contribuído para o evento comprando ingressos, apenas poucos militantes já tinham aparecido no jantar marcado pela Juventude do PT. O objetivo é arrecadar recursos para multas previstas nas condenações no julgamento do mensalão.

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Mas a notícia de que aconteceria o jantar acabou chamando a atenção de moradores vizinhos, que se revoltaram com a iniciativa. A advogada Marília Gabriela Ferreira compareceu à porta da galeteria para protestar, com um cartaz que dizia: "Querem ajudar seus amigos? Dividam com eles parte da pena restritiva de liberdade".
- É uma iniciativa absurda esse jantar, depois de um julgamento histórico. Quem ajuda bandido está concorrendo para o crime - protestou a advogada.
Um dos militantes trajava uma camiseta com uma foto de José Dirceu e a inscrição: "Estamos com você"
O advogado do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos primeiros ilustres a chegar no restaurante. Mas Marthius Lobato, seu advogado, disse que não comprou ingresso e foi ao evento como convidado.
Os convites para o jantar custam de R$ 100 a R$ 1 mil. Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro José Dirceu passam de R$ 1,5 milhão.
O jantar foi organizado pela Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal. Na propaganda do evento, os petistas afirmam que os recursos irão para o pagamento de uma multa milionária "em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoíno".
O encontro reuniu 40 pessoas, a maioria militantes e sindicalistas. De parlamentares, a única presença foi da deputada Érica Kokay (PT-DF), que discursou para animar os presentes.
- Esses recursos que estamos arrecadando são em nome da justiça, do estado democrático de direito. Mas eu acho que não vamos ter de usá-los porque vamos reverter essa decisão que condenou injustamente nossos companheiros. Não toquem em nossos companheiros - disse ela.
Os organizadores do jantar não divulgaram quanto arrecadaram.

Fonte: O Globo

Antes de ir para o bar, saiba quais são os seus direitos

Bares só podem cobrar couvert artístico se o consumidor for previamente informado FOTO: Pedro Teixeira / Agência O Globo

RIO — Você sabia que não é obrigado a pagar os 10% de serviço cobrados na conta do bar ou restaurante, e que estes estabelecimentos não podem exigir pagamento do couver de mesa sem que o consumidor tenha solicitado o aperitivo? São dois dos oito principais direitos dos clientes destes comércios, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que podem baratear a conta e diminuir os riscos de pequenos transtornos estragarem a festa. Informações que foram reunidas em um manual, pelo Procon Santa Catarina, para ser distribuído aos banhistas e demais turistas que visitam o estado, em maior número no verão. A ação iniciou esta semana.


1 - 10% de serviço
Pagar 10% de taxas de serviços é apenas a manifestação da generosidade do consumidor. Funciona como gorjeta e, por isso, ninguém é obrigado a pagar. Os estabelecimentos podem sugerir esta cobrança apenas quando esta informação estiver bem visível no cardápio e na porta de entrada. Caso se caracterize como cobrança obrigatória, pode ser considerada prática abusiva, portanto proibida pelo CDC. O artigo 39 do Código diz que “os fornecedores não podem exigir do consumidor vantagem manifestantemente excessiva”. E o consumidor não deve ficar constrangido em recusar este pagamento.
2 - Couvert artístico
O restaurante pode cobrar o couvert artístico, desde que haja música ao vivo, bem como qualquer outra manifestação artística no local. Essa cobrança só poderá ser feita se o consumidor for previamente avisado, de maneira clara, precisa, por meio de comunicado afixado na entrada do estabelecimento e no cardápio de forma bem visível
3 - Couvert de mesa
A cobrança de couver de mesa sem que o consumidor tenha solicitado o aperitivo trata-se de prática abusiva, pois o fornecedor não pode cobrar por serviços prestados ou produtos remetidos, sem solicitação prévia. Assim, deve ser considerado pelo consumidor como amostra grátis, pela qual não deve pagar, conforme prevê o artigo 39 do CDC. Nos estados de SP e PR leis estaduais proíbem a cobrança, que poder virar lei nacional. Segundo o projeto, caso o estabelecimento sirva o item não pedido, o produto deverá ser considerado uma cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado. A proposta está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
4 - Direito à informação (cardápio e formas de pagamento)
Informações sobre as cacterísticas do produto, qualidade, quantidade, composição, origem e preço devem ser dadas de forma clara ao consumidor. Portanto, o restaurante e o bar devem apresentar, por meio do cardápio, todas as informações que instruam o cliente a fazer suas escolha sem enganos.
O consumidor também tem que receber informações sobre a possibilidade de fazer o pagamento com cheques e lista das operadoras de crédito aceitas. Todas essas informações e o cardápio devem estar na entrada do restaurante para evitar qualquer tipo de constrangimento.
5 - Imposição de consumação mínima
Em alguns estabelecimentos, principalmente bares, esta prática é comum. Neste caso, ao entrar, o cliente é obrigado a pagar determinado valor em mercadorias, tendo as consumido ou não. Essa prática também é considerada abusiva, chamada de venda casada, pois o fornecedor não pode vender um produto ou serviço impondo como condição a aquisição de outro bem ou serviço. Além disso, o artigo 39 do CDC diz que não se pode determinar limites quantitativos de consumo.
Caso não tenha consumido o limite prefixado pelo estabelecimento, o consumidor tem direito de se recusar a pagar pela diferença. Mas, para evitar transtornos, aconselha-se que o cliente exija a nota fiscal com os valores discriminados e se dirija ao Procon para reclamar, pois se pagou pelo que não consumiu tem o direito de reaver este dinheiro.
6 - Multa pela perda de comanda
A cobrança de multa pela perda da comanda, na qual são geralmente fixados valores muito altos, consiste em uma prática abusiva, pois o fornecedor de produtos ou serviços não pode exigir do consumidor o que o CDC entende como “vantagem manifestamente excessiva”. É papel do estabelecimento controlar de forma eficiente o que foi consumido.
O CDC garante ao consumidor a inversão do ônus da prova, em caso de perda da comanda. Isso quer dizer que, em um posterior processo pelo não pagamento dessa multa, o fornecedor fica responsável por comprovar o que foi consumido.
Aconselha-se ao consumidor que deparar com essa situação, que primeiro tente conversar com a gerência do estabelecimento e negocie o pagamento do que foi efetivamente consumido. Caso ocorra qualquer tipo de constrangimento mediante violência, ameaça grave ou privação de liberdade entre imediatamente em contato com a polícia, pelo 190.
7 - Tempo para execução do serviço
No momento em que o consumidor se dirige ao bar ou restaurante e faz o seu pedido, estes estabelecimentos são obrigados a determinar um tempo razoável para o cumprimento da sua obrigação e este tempo deve ser previamente informado ao consumidor, conforme estabelece o artigo 39 do CDC. Em uma eventual prorrogação deste prazo, o consumidor tem de ser informado, e pode escolher se quer ou não esperar até que seu pedido fique pronto. Caso escolha não esperar, o consumidor não é obrigado a pagar por seu pedido, já que ele não foi entregue.
8 - Qualidade, segurança e higiene inadequada
Além de proteger o bolso, o CDC protege também a saúde e a segurança do consumidor, pois não permite que sejam fornecidos produtos ou serviços que ofereçam riscos a sua saúde, exceto os considerados normais e previsíveis, como é o caso de bebidas e cigarros. Mesmo esses produtos considerados normais devem vir acompanhados de informações sobre os seus riscos que permitem a escolha consciente do consumidor.

Fonte: O Globo

Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou, durante o ano de 2012, dos 417 municípios do Estado, as contas de 404 Prefeituras, das quais 212 foram aprovadas com ressalvas e 192 rejeitadas, e 408 Câmaras Municipais, com 23 delas obtendo aprovação plena, 358 aprovação com ressalvas e 27 rejeitadas. Assim, entre os 812 relatórios apreciados (Prefeituras e Câmaras), 219 foram reprovados, o que representa um percentual de 26,9%. As demais 13 Prefeituras e 09 Câmaras Municipais terão suas contas de 2011 apreciadas nas sessões do Pleno em 2013. Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%; Das 408 Câmaras que tiveram o parecer do Pleno, 23 com aprovação na íntegra (5,6%) e 27 rejeitadas (6,6%) e 358 aprovadas com ressalvas (87,8%). Esses números poderão sofrer pequenas alterações, em razão do julgamento dos pedidos de reconsideração. Entre as consideradas 12 maiores Prefeituras, em relação ao exercício de 2011, oito tiveram suas contas rejeitadas, uma a mais do que em 2010, pois São Francisco do Conde se juntou a Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus, enquanto as quatro outras foram aprovadas com ressalvas, sendo elas: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Quanto às Câmaras, Feira de Santana foi a única que obteve aprovação plena, e Itabuna, Juazeiro e Ilhéus, que foram reprovadas no exercício anterior, se juntaram a Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho e Candeias, como aprovadas, embora com ressalvas. Prefeituras aprovadas com ressalvas Prefeituras rejeitadas Prefeituras com outras decisões Câmaras aprovadas na integra Câmaras aprovadas com ressalvas Câmaras rejeitadas Câmaras com outras decisões

Fonte: TCM - BA

Renovação é a única saída

  

O PT é um partido dividido e envelhecido precocemente como consequência de se embriagar com o poder que espalma. Nos anos 90 houve uma dissensão que culminou com saída de grandes nomes que participaram da criação a legenda no inicio dos anos 80, especialmente intelectuais com extraordinária percepção e densidade políticas e de religiosos da Igreja Católica. Todos descontentes com os caminhos que a legenda estava a tomar. O partido, porém, não parou para refletir o que acontecia. Seguiu em frente. Estava embevecido com o seu principal líder, Lula, e achou que se tornara um partido intocável, quando assumiu o poder. Em 2003 chegou ao ápice ao incentivar o mensalão.  

     
De maneira geral, o PT tem uma militância despreparada. É esta militância que aparelha o poder, na União ou nos Estados onde detém o governo, como na Bahia. Não se há de negar que existem grandes nomes, de igual modo, preparados e competentes na legenda.
O julgamento do mensalão funcionou como uma paulada. Antes, do inferno astral alcançara Lula que passou dificuldades no combate a um câncer na laringe e, depois de curado, se viu cercado por personagens menores. Preferiu manter-se em profundo silêncio, o que fez muito bem. Melhor do que tagarelar. Ainda se encontra nesta fase. Tais personagens foram aqueles alcançados pela Operação Porto Seguro, entre os quais Rosemary Noronha, que se diz, mas não se prova, namorada do líder. Agora, com o partido dividido, há os que entendem, e estão corretos, que o Partido dos Trabalhadores necessita passar por uma renovação.

     
Outros integrantes, e esses são maioria, defendem o enfrentamento com os contrários, especialmente com a imprensa. Pensam errado. Dentre eles o presidente nacional do partido, Rui Falcão, que demonstra, sempre quando se pronuncia, ser de uma intolerância que mais complica a legenda do que beneficia.

     
Falcão é da corrente de Dirceu, que esperneia a todo o momento, mas nada tem o que fazer mesmo, além de espernear, porque tem à sua frente um pena a cumprir que vai alem dos 10 anos. Os recursos jurídicos que apresentará – como os demais mensaleiros e condenados o farão – não devem surtir os efeitos que imaginam todos eles porque os ministros do Supremo estudaram bem o processo  do mensalão. Até os ministros que se presumia vinculados aos interesses do Palácio do Planalto, com exceção de dois deles, votaram pela condenação.

   
Nesta segunda feira divulgou-se uma entrevista do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que compõe o bloco dos petistas esclarecidos. Disse ele: “Integro uma corrente de opinião no PT que é minoritária, tem em torno de 40% dos delegados, a Mensagem ao Partido. Ela entende que o partido precisa passar por uma profunda renovação, e essa renovação passa pelos métodos da direção; pelas relações do partido com os governos; por novos métodos de participação da base; e por uma avaliação muito mais profunda do que foi feito até agora sobre o que ocorreu nesta Ação Penal 470.”

     
Creio que aqui na Bahia o governador Jaques Wagner, que nunca foi de opinar muito durante o julgamento do mensalão, se inclui no que pensa Tarso Genro quando acentua a necessidade de “relação do partido com os governos”. Ou estou equivocado ou é justamente esta forma de agir que percebo nas relações entre Wagner e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Em partidos diversos, eles procuram o dialogo para integrar os interesses do governo estadual com o da Capital. Talvez o governador esteja procurando uma saída para o debacle, construído por fatos diversos no ano eleitoral de 2012. Bem reparado pela diferença de votos entre Neto e Pelegrino, o PT foi derrotado em Salvador pelo próprio PT. Especialmente pelas greves como a dos professores, que prejudicou imensamente o alunado, de ano perdido, e pela paralisação da Polícia Militar.

   
Não entendo que seja o PT que, exclusivamente, necessita de reovação. O sistema pluripartidário brasileiro é uma lástima. Não dá para conceber nenhuma salvação para as legendas, com exceção, talvez – e o “talvez” no caso é necessário – para o PSB que procura se renovar e tem à frente um político novo, como Eduardo Campos. E os demais? São todos envelhecidos e cito duas legendas com exemplo: o PMDB, geleia geral que vive à sombra do poder; e o PSDB que é muito diferente do tucanato que se desprendeu do PMDB na Constituinte para formar uma legenda depurada. Hoje, está velha, como todos os outros partidos, com a exceção citada (e não vejo outra) que partilham dos mesmos vícios e interesses republicanos.

     
O governador Tarso Genro diz, em sua entrevista, que “A agenda do partido não pode ser a agenda da Ação Penal 470. O que o partido tinha que fazer já fez. Já fez o manifesto, já deu a solidariedade que tinha que dar. O partido tem que tratar da sua vida. Ele é um projeto para a sociedade, não um projeto para ficar amarrado a uma pauta, que inclusive foi constituída por indivíduos e dirigentes, e não por decisões do partido, para que aqueles fatos ocorressem, fatos esses narrados na Ação penal 470. A agenda PT tem que ser a reforma política.”

   
O gaúcho está raciocinando numa linha correta. Considera, ainda que ao PT cabe definir regras rígidas em relação aos seus dirigentes “seus quadros e seus vínculos com a iniciativa privada”. Está aí, na ultima palavra, o “X” da questão. Enquanto as legendas, PT principalmente, mantiverem ligações próximas com o setor empresarial, poderão, e certamente cairão, em tentação da corrupção. Privado e público não se devem misturar em questão de poder. Quando isso acontece no Brasil de forma escancarada, daí para a corrupção é um passo. Não mais do que um. A tentação é maior do que os princípios éticos e morais.

Fonte: Coluna A Tarde - Samuel Celestino

PT arrecada recursos para pagar multas de mensaleiros

Na linha de defesa de petistas condenados no mensalão e em protesto contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o diretório do partido no Distrito Federal começa a partir de quinta-feira (17) a arrecadar dinheiro para pagar às multas que foram aplicadas a ex-dirigentes da legenda no processo.

Para reunir os recursos, a juventude do PT local está vendendo convites, que variam de R$ 100 a R$ 1.000, para um jantar oferecido em uma galeteria de Brasília. Foram vendidos 110 ingressos e a expectativa é que o evento reúna 170 convidados.

Convite para jantar organizado para ajudar condenados

Confirmaram presença o tesoureiro do PT João Vaccari, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Zeca do PT (PR), além de líderes petistas da capital federal. Além do jantar, está programado um debate sobre o julgamento.

A ideia é começar a arrecadar verba para custear as multas do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) dos deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), além do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Somadas, o valor chega a R$ 1,8 milhão.

"Os companheiros foram condenados sem provas e não achamos justo que tirem um só centavo para pagar as multas", disse Pedro Henrichs, dirigente do PT zonal e um dos organizadores do jantar.

No convite, os petistas pedem a mobilização dos correligionários para o pagamento da punição e classificam as multas como uma das " injustiças cometidas" no processo.

Para justificar o jantar, a organização afirma que "o alvo deste julgamento sempre foi o PT e que é necessário mobilizar a militância para defender o nosso partido".

Homem forte do governo Lula, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. A pena de Genoino foi de 6 anos e 11 meses de prisão. Delúbio foi punido com 8 anos e 11 meses de prisão e João Paulo pegou 9 anos e 4 meses de reclusão.

No ano passado, o STF condenou 25 dos 37 réus do mensalão. O Supremo definiu que houve um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil que, misturados a empréstimos fictícios, foi utilizado na compra de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula. (MÁRCIO FALCÃO)  - Folha de São Paulo - 16´01.2013

Decisão do STF sobre ‘desaposentadoria’ pode afetar regime da Previdência

 

RIO - No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça para revisar o benefício e, depois, a partir de um novo cálculo, ganhar mais com uma nova aposentadoria. A chamada "desaposentadoria" deve ter em 2013 sua validade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preocupa o governo, caso a Corte decida a favor dos contribuintes que entraram com o pedido, criando em sua decisão jurisprudência em todo o país. Segundo a Procuradoria Federal do INSS, que atua como consultora no caso analisado pelo Supremo, há cerca de 24 mil processos distribuídos em todas as instâncias sobre o assunto.
Órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), a procuradoria defende o cumprimento da Lei 8.213 de 1991, que não contempla a possibilidade da anulação da aposentadoria e recálculo do benefício. O INSS alega, ainda, a possibilidade de haver um impacto considerável nas contas da Previdência caso seja permitida a “desaposentadoria”.
- A estimativa é de um custo de R$ 50 bilhões em 20 anos. Não é uma conta fácil, exata, pois há outras variáveis. Mas a decisão pode mudar todo o regime previdenciário - diz Gustavo Augusto de Lima, procurador federal e diretor substituto do departamento de contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
Já a advogada Silmara Londucci, especialista em Direito Previdenciário, afirma que não há uma legislação que trata o assunto de forma justa. Ela argumenta que todo aposentado que continua a trabalhar é obrigado a contribuir para a Previdência, mas não pode ser recompensado pelo que pagou com o trabalho após a aposentadoria.
- Se o aposentado quiser trabalhar após a aposentadoria, ele será obrigado a contribuir para a Previdência, assim como a sua empresa. Ele, no entanto, não poderá receber nada. Em alguns países, como Portugal, a “desaposentação” acontece de forma automática, na forma de um complemento - diz ela, que é autora do livro "Nova Aposentaria - Desaposentação: a chave para uma aposentadoria melhor".
Silmara ajudou a redigir um projeto de lei que está na Câmara para disciplinar e legalizar a “desaposentadoria”, o PL 1168/2011. Ela concorda com a tese do ministro Marco Aurélio Mello, que já disse aceitar um novo cálculo do benefício.
- É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada, ou, melhor dizendo, para muito pouco: para fazer jus ao salário-família e à reabilitação - disse o ministro em julgamento sobre o assunto, durante a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 381367, que teve pedido de vista feito pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.
Caso será analisado após sucessão de Britto
No dia 26 de novembro do ano passado, outro Recurso Extraordinário, o 661256, foi retirado da pauta do Supremo, pois o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, se aposentou. Britto já tinha voto pronto, mas agora o caso terá que esperar. Só deve ser apreciado em plenário quando seu sucessor, ainda não indicado pela presidente Dilma Rousseff, tomar posse. Segundo o STF, ele vai herdar a relatoria do processo, que também terá influência sobre o RE 381367.
Em dezembro de 2011, o processo foi reconhecido como de "repercussão geral" pela Corte. Ou seja: a decisão de mérito valerá para todos e, como consequência, os processos que tratam sobre assunto, no país, teriam que ser suspensos.
De acordo com o STF, apenas três tribunais no país inteiro informaram o número de processos sobrestados, totalizando 1.750 casos. É um número irrelevante, considerando a quantidade alegada pelo INSS e a quantidade de processos em tribunais que não prestaram informações.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo informando um caso sobrestado, avisou em outubro do ano passado que não iria esperar a decisão do Supremo para julgar os casos. O tribunal já vem julgando reiteradamente a favor da “desaposentadoria” sem a necessidade de devolução de quantias já recebidas, como aconteceu em algumas decisões da Justiça.
Há pelo menos três possibilidades de decisão do STF: pela aceitação da “desaposentadoria”, pela não aceitação e pela aceitação em parte. No último caso, está justamente a decisão que determina a devolução da aposentadoria para um novo cálculo do benefício.
Como define a lei, um aposentado pode receber de um salário mínimo a R$ 3.918 (teto da Previdência).
Há duas formas de pedir o benefício: pelo critério de idade (para homens, a partir de 65 anos, e para mulheres, a partir de 60 anos, ambos com no mínimo 15 anos de contribuição) ou pelo tempo em que a pessoa trabalhou e pagou à Previdência. Neste segundo caso, são precisos no mínimo 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 para os homens. Quanto mais velho for o requerente da aposentadoria, mais ele ganhará. Cada caso exige que seja usada uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida.
Diferença pode superar R$ 1 mil, diz especialista
O advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto, explica que quem solicita a revisão não tem o benefício suspenso.
- O pedido é feito nos sentido de complementar a aposentadoria e esse complemento, muitas vezes, pode ser superior a R$ 1 mil. Não há uma suspensão do benefício. É uma transformação em ato contínuo. A decisão do juiz cancela o benefício anterior trocando por outro mais favorável. Eu, particularmente, acho mais adequado o termo “reaposentação”. No início dessa tese advogados não muito especializados na matéria foram surpreendidos com determinações do juiz de devolução das importâncias que receberam, o que é um absurdo - diz.
Na opinião de Bezerra, a desaposentadoria nada mais é do que você requerer de volta o valor pago à Previdência
- Você não está pedindo nada mais do que está pagando. E ouvir do INSS que você está pagando para custear o sistema, não tem sentido. Afinal, estou pagando para quê?
Para o especialista, um dos motivos pelos quais as pessoas têm solicitado o pedido está relacionado com a queda do poder aquisitivo ao longo dos anos.
- Aposentado não tem aumento, e sim correções. A queda do poder de compra, portanto, explica sim muitas vezes o pedido - argumenta Bezerra, ao criticar a preocupação do governo.
- Você trabalha durante 35 anos da sua vida, se aposenta ou com 50 anos por conta do fator previdenciário , ou de forma proporcional, mas continua trabalhando na empresa, e dando lucro. E continua pagando, e sendo descontando. Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele está usando o seu próprio dinheiro para ele pagar o custeio do que ele é incompetente de fazer, que é a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é o um dos maiores inadimplentes da Previdência.
Todos os aposentados podem entrar com pedido do novo benefício, na Justiça, desde que continuem a contribuir com a Previdência. No entanto, nem sempre pode valer a pena, alerta Bezerra.
- A pessoa tem que analisar se vale a pena ou não. Por que tem aqueles que se aposentaram e foram desligados da empresa, e depois voltaram recebendo um salário mínimo ou menor do que ganhavam. Quanto maior o salário, melhor para pedir a complementação do benefício

Fonte: O Globo - 16.01.2013

PENSAMENTO DO DIA

  

CURIOSIDADES: cidades menos populosas

De acordo com IBGE, censo 2010, na Bahia, o município menos populoso é Catolândia, na Região de Barreiras, com 2.600 habitntes e a nível de Brasil é a cidade de Borá, no Estado de São Paulo, com 805 habitantes. Em cada uma dessas cidades há um prefeito e uma Câmara de Vereadores com nove edis.

Postado por Luiz de Maroca - 16/01.2013.

Ler poesia é mais útil para o cérebro que livros de autoajuda, dizem cientistas

Ler autores clássicos, como Shakespeare, William Wordsworth e T.S. Eliot, estimula a mente e a poesia pode ser mais eficaz em tratamentos do que os livros de autoajuda, segundo um estudo da Universidade de Liverpool publicado nesta terça-feira (15).

Especialistas em ciência, psicologia e literatura inglesa da universidade monitoraram a atividade cerebral de 30 voluntários que leram primeiro trechos de textos clássicos e depois essas mesmas passagens traduzidas para a "linguagem coloquial".

Reprodução

O poeta Thomas Stearns Eliot

Os resultados da pesquisa, antecipados pelo jornal britânico "Daily Telegraph", mostram que a atividade do cérebro "dispara" quando o leitor encontra palavras incomuns ou frases com uma estrutura semântica complexa, mas não reage quando esse mesmo conteúdo se expressa com fórmulas de uso cotidiano.
Esses estímulos se mantêm durante um tempo, potencializando a atenção do indivíduo, segundo o estudo, que utilizou textos de autores ingleses como Henry Vaughan, John Donne, Elizabeth Barrett Browning e Philip Larkin.
Os especialistas descobriram que a poesia "é mais útil que os livros de autoajuda", já que afeta o lado direito do cérebro, onde são armazenadas as lembranças autobiográficas, e ajuda a refletir sobre eles e entendê-los desde outra perspectiva.
"A poesia não é só uma questão de estilo. A descrição profunda de experiências acrescenta elementos emocionais e biográficos ao conhecimento cognitivo que já possuímos de nossas lembranças", explica o professor David, encarregado de apresentar o estudo.
Após o descobrimento, os especialistas buscam agora compreender como afetaram a atividade cerebral as contínuas revisões de alguns clássicos da literatura para adaptá-los à linguagem atual, caso das obras de Charles Dickens.
Fonte: Folha de São Paulo

Cometa que será visto da Terra pode brilhar mais do que a lua cheia

     

         Uma das imagens capturadas do cometa C/2012 S1 (Fonte da imagem: Reprodução/Remanzacco    Observatory)

O ano de 2012 mal acabou, mas astrônomos e curiosos pelo espaço não veem a hora de chegar novembro de 2013, mês em que o cometa C/2012 S1 será visto a olho nu pelos habitantes da Terra. Apesar de ainda ser cedo para definir com exatidão a trajetória do astro — e de isso ser necessário para estimar com certeza o seu brilho —, os astrônomos russos que o descobriram acreditam que ele poderá ser mais brilhante do que a lua cheia.
No momento, o cometa está próximo à órbita de Júpiter e, de acordo com suas características, os cientistas acreditam que ele tem sua origem na nuvem de Oort, uma região hipotética (ou seja, não observada diretamente) ao redor do nosso Sistema Solar e que os astrônomos acreditam abrigar milhares de cometas e asteroides.
O C/2012 S1 (também apelidado de ISON) terá a aproximação máxima do Sol no dia 29 de novembro de 2013, estando visível aos olhares mais curiosos até janeiro de 2014. 

O GOLPE DA TV LCD, LED COMO ESCOLHER A TV CORRETA

Vou resumir para não tomar o tempo do pessoal , CUIDADO! as atuais promoções que estão rolando na TV nas lojas, as queimas de estoque são gato por lebre as TVs em promoções são as que tão saindo de linha “NÃO PELA APARÊNCIA  mais sim pelos problemas as LCD.S gastão em media o mesmo que 3 a 4 televisões de 20” polegadas ligadas ao mesmo tempo possuem contraste ruim para quem não sabe contraste é a força e definição da cor uma TV LCD fica bem atrás da led, plasma também é fria se não for full HD pior ainda, uma TV com mais de 32” polegadas que não é full HD é lixo você vai comprar mais não ira aproveitar o bom da nova tecnologia simplesmente cairá em uma fria BOMMM.. mais se for para assistir a novelinha de quinta categoria cai dentro que é uma boa !

 TV 42” LCD = 220 Wats

TV 42” LED = algumas chegam a gastar apenas 80 wats

TVs antigas de 20” 60 wats

 A led pode ser mais cara, porém a economia de energia vai pagar a diferencia em 6 meses de uso larga de ser amador povo brasileiro as TVs da nova geração são como computadores tem que ler as letrinhas miúdas e saber de que se trata! Ou chame quem entenda de verdade “não confie no vendedor !”

 Abaixo uma boa configuração em torno de R$1500 na internet R$2000 nas lojas

 É bem simples

LED 42”

SAIBA COMO PREPARAR COSTELA DE PORCO PARA CEIA DO ANO NOVO

 Carne é opção para quem quer seguir a tradição de não comer ave. Receita é fácil, mas porco precisa marinar durante 12 horas antes de assar. Para quem ainda tem dúvida sobre o que preparar para a ceia da virada e quer seguir a tradição de não comer carne de ave, a sugestão é servir uma costela de porco, que pode ser assada na churrasqueira ou no forno. A receita é fácil de fazer, mas é preciso providenciar logo os ingredientes, porque a carne tem que ficar marinando por mais de 12 horas antes de ir ao forno. O chef Jair Marostica ensina a receita e explica a tradição. "O porco é um animal que anda muito e fuça para frente, então ele é vinculado à prosperidade e à fartura", disse sobre o tipo de carne.

Ingredientes (para 10 pessoas):2 kg de costela de porco
5 litros de vinho branco seco
meio maço de salsinha (picada)
10 folhas de cebolinha (picada)
400 gr de tempero pronto (alho, cebola, sal e cominho)
4 colheres de sopa de alho(moído)
2 colheres de sopa de molho de pimenta
400 ml de óleo

Modo de preparo:É preciso bater no liquidificador a salsinha, a cebolinha, o óleo, o alho e a pimenta. Após triturar, é a hora de misturar o tempero pronto e o vinho branco. Bate no liquidificador tudo de novo. Depois, a carne é colocada em uma travessa, junto com o molho, que deve cobrir toda a carne. O tempero deve ser mantido durante 12 horas. É importante deixar o alimento em um ambiente refrigerado. A carne assa em média durante 30 minutos em forno já aquecido.

Veja o vídeo e aprenda a preparar  essa delícia. (CLIQUE NO LINK ABAIXO)

http://g1.globo.com/videos/bahia/t/bahia-meio-dia/v/aprenda-a-preparar-uma-deliciosa-costela-de-porco-para-o-reveillon/2318876/

O MUNDO NÃO ACABA HOJE

Entenda o que a ciência diz a respeito das previsões apocalípticas marcadas para 21 de dezembro. O mundo não vai acabar. Não nesta sexta-feira (21), de forma abrupta e nem tão cedo. Pelo menos, é o que astrônomos, físicos e antropólogos especializados na cultura maia afirmam sem titubear. O suposto término do calendário maia em 21 de dezembro de 2012 causou alvoroço em relação ao fim do mundo . Mas nada disso aconteceu e resta agora aos mais crédulos, depois de tanta desculpa para enlouquecer ou comer de tudo nestes “últimos dias”, entender por que ele não acabou.

Antropólogos explicam que o fim do calendário significaria apenas o fim de uma contagem ou o surgimento de uma nova era e que a previsão de fim de mundo seria um erro de interpretação . De maneira simplista, a data representaria mais ou menos a mesma coisa que o dia 31 de dezembro. Para os maias, cada era conta com 5.125 anos, quando uma acaba, começa outra, sem nenhum tipo de desastre natural ou fim da civilização. Uma grande preocupação sobre as interpretações de símbolos maias  seria que justamente no dia 21 de dezembro ocorreria um estranho alinhamento dos planetas. Porém, de acordo com a Nasa, não ocorrerá nenhum alinhamentos planetários nas próximas décadas e mesmo que estes alinhamentos ocorressem seus efeitos sobre a Terra seriam quase imperceptíveis. Alinhamentos ocorreram em 1962, 1982 e 2000 e absolutamente nada aconteceu.

Inversão dos polos 
Outra possibilidade seria a inversão dos polos magnéticos e da rotação do planeta nesta mesma data. Os pregadores do “fim do mundo” relacionam a rotação da Terra com a polaridade magnética da Terra, que muda com alguma frequência, a cada 400 mil anos. No entanto, a Nasa já afirmou que uma inversão na rotação da Terra é impossível.

Jessica Creveling, da divisão de Ciências Geológicas e Planetárias do Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA) que estuda o tema, afirma que as consequências sobre a alteração do campo rotacional da Terra incluem mudanças na latitude de todos os continentes, que resultaria em mudanças no sistema climático. “Mas é muito importante ressaltar que isto ocorre em processo muito, mas muito lento, que dura milhares de anos. Portanto não devemos antever mudanças catastróficas e imediatas na Terra”, disse ao iG .

A cientista critica o frenesi que a data tem gerado na sociedade contemporânea. “Há senso científico ao afirmar que o polo magnético se inverte ao longo do tempo, há muitas provas sobre isso. Mas quero ser bem clara que não existe sentido nenhum em prever que esta inversão vai ocorrer em um dia específico. Isto está além das capacidades da ciência e simplesmente é falso”, disse ao iG . 
Ataques do espaço 
Outra teoria para o fim do mundo seria o ataque de asteroides em rota de colisão com a Terra. Vale ressaltar que a Terra sempre esteve sob risco de ataque de meteoros. No entanto, grandes meteoros e ainda por cima vindo em direção à Terra são raríssimos. O último que se tem notícia, e mesmo assim não completamente confirmado , seria o que teria caído na Terra há 65 milhões de anos e causado a extinção dos dinossauros. “Astrônomos estão ao redor do mundo rastreando o que acontece no céu e há especialmente um programa da Nasa que procura pequenos asteroides que se aproximam da Terra”, disse David Morrison, astrobiólogo do Instituto SETI em um chat do periódico científico Science. E todos os vários telescópios e agências espaciais que monitora a trajetória de asteroides e meteoros afirmam: há  nenhuma colisão prevista para hoje. Outro temor seria a colisão de um planeta, conhecido como Nibiru ou Planeta X, com a Terra. A Nasa afirma que não há base científica nestas histórias. “Não há provas sobre a existência do Planeta X, mesmo assim, se ele estivesse se aproximando, seria visível a olho nu”, disse Bill Hudson, astrônomo amador durante o mesmo chat da Science. 
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE: -  Pelo exposto, estamos alertando ao nosso amigo Luiz de Maroca, que ele pode continuar a tomar sua cachacinha preferida, a famosa ASSURUÁ, seguida de uma geladinha, a DEVASSA. -  FELIZ NATAL PARA TODOS OS NOSSOS LEITORES, QUE DEUS ABENÇOE TODOS OS LARES.

ANDERSON SILVA GANHA CARRO DE R$ 1 MILHÃO DE PRESENTE DO UFC

Campeão dos médios do UFC foi presentado com um carro Bentley, modelo Continental GT, pelos dirigentes do Ultimate. O UFC está bastante satisfeito com o trabalho de Anderson Silva. Na última quarta-feira, o campeão dos médios foi presenteado com nada menos do que um carro Bentley, modelo Continental GT. Nos Estados Unidos, ele custa US$ 175 mil, mas no Brasil é encontrado por pouco mais de R$ 1 milhão. Dana White e Lorenzo Fertitta dão o carro de luxo para Anderson Silva. O empresário do lutador, Jorge Guimarães, divulgou uma foto do veículo no Twitter mostrando a hora em que o presidente Dana White e seu sócio Lorenzo Fertitta dão o carrão preto para o Spider. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o UFC dá um veículo para um de seus campeões. No ano passado, o dono do cinturão dos meio-pesados, Jon Jones, também foi presenteado com um Bentley. Para sua infelicidade, no entanto, ele destruiu o carro depois de batê-lo em uma árvore dirigindo bêbado. Enquanto curte o carro novo, Anderson Silva continua sem data para voltar ao octógono. O brasileiro aguarda pela luta contra Georges St-Pierre, mas o canadense ainda reluta em enfrentar o Aranha.

COBRA É FLAGRADA DEVORANDO GNU NA ÁFRICA DO SUL

Momento em que a cobra expande sua mandíbula para devorar o gnu. O tamanho da presa é incomum pelo que se conhecia do réptil. Imagem foi feita no Parque Kruger, no nordeste do país. Uma foto divulgada pela agência Caters mostra o momento em que uma cobra píton devora um filhote de gnu no Parque Kruger, na África do Sul. Os gnus são um tipo grande de antílopes que vivem na porção mais ao sul do continente africano. Eles habitam as savanas e formam grandes grupos. Segundo a agência, a imagem é rara porque se considerava que esse tipo de serpente normalmente se alimenta de animais muito menores. O autor da foto é Rudi Hulshof.

JORGINHO RENOVA COM O BAHIA ATÉ FINAL DE 2013

Treinador acerta permanência no clube e já trabalha para traçar o planejamento do time na próxima temporada A direção do Bahia renovou contrato com o técnico Jorginho, que fica no clube agora até o final de 2013. A negociação não demorou muito, já que o interesse era das duas partes. "Não tem muito o que conversar sobre a renovação não", disse o treinador logo após o jogo contra o Atlético-GO, que selou a permanência do Tricolor na primeira divisão do futebol brasileiro. Substituto de Falcão, Jorginho estreou no comando do Bahia no dia 29 de agosto, no jogo contra o Santos, na Vila Belmiro, no primeiro jogo do 2º turno do Brasileiro. O Bahia venceu a partida por 3 a 1, de virada. Ao todo, ele esteve à frente da equipe em 19 jogos - oito vitórias, seis empates e cinco derrotas. O ataque tricolor marcou 22 gols e a defesa sofreu 17, com o aproveitamento de 52%. Ao lado de Paulo Angioni, Jorginho já trabalha no planejamento da próxima temporada.

JOGADOR DO SÃO PAULO TERIA AFFAIR COM ATRIZ CASADA, DIZ COLUNISTA

Lucas terminou seu relacionamento com Mariana Gouveia, ex-participante do reality 'Casa Bonita', recentemente Pelo visto, tem famosa pulando a cerca. Ao menos é o que diz o colunista Léo Dias, do jornal 'O Dia'. Nesta quinta-feira (29), o jornalista fez uma revelação: o jogador Lucas, atacante do São Paulo, está tendo um affair com uma atriz casada. Isso mesmo! Há alguns meses atrás o craque iniciou um relacionamento com Mariana Gouveia, ex-participante do reality 'Casa Bonita'. Não demorou muito para a moça desistir da paixão. Isso porque, buscando as redes sociais do jogador, Mariana encontrou fotos comprometedoras dele com essa atriz. A partir daí, Mariana deixou o rapaz e não o procurou mais. De acordo com a publicação, a atriz com quem Lucas estaria vivendo um affair já teria trabalhado no programa 'Pânico' e atualmente é contratada da emissora SBT.

PESQUISA APONTA BAHIA COMO CLUBE COM MAIS TORCEDORAS NO NE; VITÓRIA É 3º

As mulheres estão voltando aos estádios de futebol e ajudando consideravelmente na renovação de público dos clubes. Em pesquisa feita pela empresa Pluri Consultoria, a dupla BaVi aparece entre os 20 clubes que detém o maior percentual de torcedoras no país. Na lista, o Tricolor aparece na 11ª colocação, com 1,11 milhão de mulheres em sua torcida, ficando na frente de clubes como Fluminense e Botafogo. O Bahia detém 1,1% do universo de torcedoras pesquisadas. O Sport é o segundo nordestino no ranking, com 970 mil. O Vitória aparece na 15ª colocação, com 930 mil torcedoras – 0,9% do total de mulheres. O Rubro-negro está à frente de Santa Cruz, Atlético-PR, Coritiba, Ceará e Fortaleza. A pesquisa também aponta o Bahia como o quarto clube que detém o maior percentual de mulheres dentro de sua própria torcida  – 45,7% do total de torcedores do Tricolor são do sexo feminino. O Esquadrão perde apenas para Flamengo (48,4%), Corinthians (46,8%) e Grêmio (45,9%). O Vitória aparece logo em seguida, com 45,6%. Na ordem, Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Vasco, Grêmio, Cruzeiro, Internacional, Santos e Atlético-MG formam o Top 10 do estudo. A pesquisa foi realizada em janeiro em 144 cidades de 23 estados brasileiros, ouvindo um total de 10.545 mulheres. Os dados fazem parte de um estudo de potencial de consumo das torcidas dos principais clubes do país.

APRESENTADOR SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO. ELE TAMBÉM PERDEU 7 PONTOS NA CARTEIRA E FOI MULTADO EM R$ 957,70.

Apresentador se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele também perdeu 7 pontos na carteira e foi multado em R$ 957,70. O apresentador Luciano Huck foi parado em uma blitz da Lei Seca na madrugada deste domingo (2), na Avenida Niemeyer, em São Conrado, Zona Sul do Rio. Segundo a assessoria do governo do Estado do Rio, o apresentador se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Huck também perdeu 7 pontos na carteira e foi multado em R$ 957,70. Como ele apresentou um conutor habilitado, o carro foi liberado. A infração é considerada gravíssima. A Operação Lei Seca foi lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada deste domingo, 966.789 motoristas foram abordados, 185.126 foram multados, 39.459 veículos foram rebocados e 79.607 motoristas tiveram a carteira recolhida.

MIKE TYSON DIZ QUE JÁ FLAGROU EX-MULHER NA CAMA COM BRAD PITT

Sabia que Brad Pitt já quase apanhou de Mike Tyson? É que no final dos anos 80, o lutador, que estava se divorciando, pegou o ator na cama com a sua até então esposa. "Eu estava me separando, mas... Antes de passar no escritório do meu advogado, para dizer que ela era uma porca e estava me roubando, eu fui para casa, para fazer um sexo com ela. Neste dia, alguém me surpreendeu! Brad chegou antes...", contou Tyson no programa "In Depth With Graham Besinger", do canal "Yahoo! Sports". E imagina só se Mike resolve mesmo bater em Pitt? "Fiquei bravo como nunca! Você deveria ter visto a cara dele (Brad) quando me viu", finalizou o lutador. Xiiiiii!

BRUNA MARQUEZINE EXIBE CORPÃO EM MICROBIQUÍNI

Bruna Marquezine exibe corpão Bruna Marquezine, 17, apareceu só de biquíni e exibiu corpão durante a gravação da novela "Salve Jorge", no sábado (1). A atriz, que interpreta Lurdinha na trama, gravou as cenas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Interpretando uma personagem periguete, que está sempre vestindo roupas curtas e justas, Bruna contou à revista "Quem" que intensificou a malhação. Mas, segundo o jornal "Diário de S. Paulo", a autora da novela, Glória Perez, tem tomado cuidado na hora de escrever as cenas da Lurdinha, evitando colocá-la em exposição exagerada.

OSCAR NIEMEYER MORRE AOS 104 ANOS

Oscar Niemeyer   Arquiteto estava internado no Rio desde o início de novembro. O arquiteto Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (dia 5). Ele tinha 104 anos. Niemeyer havia sido internado no início de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, com um quadro de infecção respiratória e desidratação. Nos últimos anos, Niemeyer já havia passado por internações no mesmo hospital para ser submetido a cirurgias de retirada da vesícula e de um tumor no cólon, e também para tratar uma infecção urinária. Nascido Oscar Niemeyer Soares Filho em 15 de dezembro de 1907, no Rio de Janeiro, Oscar Niemeyer foi o principal arquiteto brasileiro da história. Formou-se em arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes em 1934 e, dois anos depois, integrou a comissão criada para definir os planos da sede do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, com a supervisão do arquiteto suíço Le Corbusier (1887-1965). Entre 1940 e 1944, projetou, por encomenda do então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek (1902-1976), o conjunto arquitetônico da Pampulha. As construções são um marco em sua obra, porque pela primeira vez utiliza superfícies curvas, explorando as possibilidades plásticas do concreto armado. Em 1947, é convidado pela Organização das Nações Unidas a participar da comissão de arquitetos encarregada de definir os planos de sua futura sede em Nova York. Seu projeto, associado ao de Le Corbusier, é escolhido como base do plano definitivo. Em 1956, o presidente da República, Juscelino Kubitschek, o convida a colaborar na construção da nova capital do Brasil, Brasília, cujo plano urbanístico é confiado a Lucio Costa. Em 1958, é nomeado arquiteto-chefe de Brasília, para onde se transfere e permanece até 1960. Entre os projetos mais importantes de Niemeyer destacam-se o Parque Ibirapuera, em São Paulo, de 1951; a sede do Partido Comunista Francês, em Paris, de 1965; a Escola de Arquitetura de Argel, na Argélia, de 1968; o Memorial da América Latina, em São Paulo, de 1989; e o Museu de Arte Moderna, em Niterói, de 1996. Casou-se pela primeira vez em 1928, aos 21 anos, com Anita Baldo. O casal teve uma filha, Anna Maria Niemeyer  (1931-2012), que deu ao arquiteto cinco netos e treze bisnetos. Ficou viúvo em 2004 e, dois anos depois, casou-se com sua secretária, Vera Lúcia Cabreira.