O
Ministério da Integração Nacional reconheceu que 388 municípios da
Região Nordeste estão em situação de emergência por causa da estiagem.
Segundo portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
publicadas no Diário Oficial da União, estão na lista 183 cidades da
Paraíba, 53 municípios de Pernambuco e outros 152 do Ceará.
Com o reconhecimento da situação de emergência, passa a ser estabelecido um estado jurídico específico para que as cidades afetadas tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. A medida garante, por exemplo, que agricultores poderão ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as suspensão das licitações públicas a depender da obra a ser feita |
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