OAB vai ao Supremo contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores da Bahia

Quatro ex-governadores recebem pensão vitalícia

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. “A OAB entende que o mandato é transitório, não sendo admissível privilégios vitalícios a partir dele”, afirma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. O questionamento sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-mandatários do Executivo baiano foi levado ao plenário da Ordem nesta segunda,1. A autorização para o pagamento foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia como Emenda à Constituição do Estado.

Revista francesa Le Point diz que saída de Dilma é necessária para a recuperação do país

Em editorial na sua última edição, a revista semanal francesa "Le Point", de linha editorial conservadora, descreve um cenário sombrio da situação econômica do Brasil e se coloca a favor da saída de Dilma Rousseff do governo. Para a publicação, essa seria a única via para uma possível recuperação. E ainda completa: "quanto mais cedo melhor".

O texto, assinado por Nicolas Baverez, começa afirmando que os Jogos Olímpicos do Rio correm o risco de se tornar, como os de Atenas em 2004, um sinal da falência do país. Imaginados para comemorar o milagre brasileiro, os Jogos poderiam transformar a nação de proa dos Brics, nos tempos de Lula, em símbolo do colapso dos emergentes sob Dilma Rousseff, diz o jornalista.

A dinâmica que havia feito do Brasil a sétima economia do mundo acabou, segundo a revista. Enquanto que o crescimento do PIB chegou a 7,5% em 2010, a economia está em recessão em 2015, pela primeira vez desde os anos 1930, com retração de 3%. A inflação atingiu 9,4%. O desemprego é de 7,5% da população economicamente ativa. A pobreza aumenta.

O texto prossegue afirmando que um déficit duplo se instalou: o déficit corrente de 4,5% do PIB, e o déficit orçamentário de 9%, que elevou a dívida pública a 70% do PIB. A nota do Brasil foi rebaixada pelas agências de classificação de risco financeiro para a categoria de investimento especulativo. O real perdeu mais da metade do seu valor em relação ao dólar, em menos de um ano.

A companhia petrolífera nacional, a Petrobras, ilustra o desastre do país, escreve a "Le Point". Depois de ter tido o maior aumento de capital da história do capitalismo, a empresa registrou mais de 12 bilhões de euros de perdas em 2014, devido ao gigantesco caso de corrupção. Os desvios de dinheiro ultrapassam 2 bilhões de euros e beneficiaram principalmente o Partido dos Trabalhadores.

Motores parados

Os dois motores de crescimento do país estão parados: o consumo interno está bloqueado pelo super endividamento dos lares, ligado à progressão do crédito na última década; a venda de matérias-primas, que representam 60% das exportações, foi afetada pela crise na China e pelo contra-choque do petróleo. Além disso, o sistema previdenciário corre o risco de implodir.

Segundo a revista, o país representa todas as piores características dos emergentes: competitividade degredada, exposição à desaceleração da economia chinesa; forte dependência da renda de combustíveis; dívida externa elevada; duplo déficit estrutural.

Dilma procura atribuir a catástrofe a causas conjunturais. Mas a "Le Point" diz que elas são apenas reveladoras dos profundos desequilíbrios que minam o país: estagnação da produtividade do trabalho, cujo custo aumentou em 150% em dez anos; déficit crônico de investimentos (18% do PIB contra 31% na Índia); fraqueza da concorrência indissociável de um protecionismo endêmico; indigência dos serviços públicos, corte dos gastos sociais; fraqueza do Estado, que se traduz em uma corrupção sistemática e um aumento da violência (alta de 10% dos homicídios).

A revista diz que as causas da crise são internas e acrescenta que Dilma não tem nem a vontade nem a legitimidade para interromper a espiral infernal na qual a demagogia colocou o seu país. Sua saída do governo é um requisito à recuperação do Brasil. E finaliza, afirmando: "quanto mais cedo melhor".

Fonte

Roberto Macedo

Dependente com 14 anos ou mais terá de ter CPF para abatimento no IR

Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2016 deverão registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) caso tenham 14 anos ou mais. Isso é o que prevê a instrução normativa 1.610, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (25). Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 16 anos ou mais.

"A redução da  idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da  DIRPF [Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física], reduz o risco de fraudes relacionadas a inclusão de dependentes  fictícios na DIRPF e, também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração. Em 2015, cerca de 890 mil dependentes  se  encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos", explicou a Receita Federal.

Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União. Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 . A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

10 ERROS NA HORA DE PASSAR O REPELENTE

Erro: tratar os repelentes naturais, como a citronela, como inofensivos é um equivoco. Além de não ter eficácia comprovada, eles ainda podem causar reações alérgicas .  Mau uso de repelentes pode causar intoxicação em crianças e adultos; aprenda técnicas e veja quantas vezes por dia você pode aplicá-lo, de acordo com a composição do produto

Com a epidemia de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti - dengue, zika vírus e chikungunya -  cada vez mais grave, os repelentes de insetos estão cada vez mais em destaque, chegando a ficar em falta nas farmácias. No entanto, para se proteger adequadamente não basta apenas comprar o primeiro repelente que se vê na farmácia e aplicá-lo indiscriminadamente.

Sob pena de jogar dinheiro fora e acabar desprotegido, é necessário obedecer algumas regras para que a eficácia seja satisfatória e não aconteçam problemas maiores, como uma intoxicação. Repelente não é uma água insossa, mas um produto que, quando usado de maneira incorreta, pode causar efeitos colaterais

A dermatologista Carolina Marçon, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, conta que há basicamente três tipos de repelentes disponíveis no Brasil. “O que contém DEET, IR 3535 ou icaridina”, diz ela. O primeiro deles, o DEET, é um dos mais comuns e protege a pessoa das picadas de inseto por quatro horas, em média. O IR 3535 também afugenta os mosquitos por até quatro horas. O mais eficiente deles, à base de icaridina, consegue afastar os seres alados por até 10 horas, reduzindo a quantidade de aplicação ao longo do dia.

 “Deve-se aplicar o repelente de inseto no máximo três vezes ao dia, por isso o de icaridina é mais interessante, dada sua eficácia prolongada. Além disso, quando se aplica menos vezes, o risco de reação ao repelente diminui”, diz a médica. Atualmente, no entanto, consumidores têm tido dificuldade para encontrar o produto, já que apenas uma marca no Brasil comercializa o repelente com esse princípio ativo. Segundo o departamento de marketing da empresa, a produção desse tipo de repelente aumentou oito vezes, mas ainda não dá conta de toda a demanda. A presidente do departamento de dermatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Kerstin Taniguchi Abagge, explica que a maioria dos repelentes usa o DEET, substância sintética que pode causar reações alérgicas na pele, dependendo da sensibilidade de cada um, da concentração, do veículo (se creme, loção alcoólica ou spray) e se a pele está machucada ou não, já que lesões facilitam a penetração das substâncias. “Existem atualmente repelentes sem DEET, que são mais seguros para crianças”, explica a médica. “Alguns repelentes causam reações sérias quando ingeridos, por isso há uma grande fiscalização da Anvisa quanto à concentração que pode ser comercializada no Brasil”, ressalta Kerstin. Crianças menores de dois anos devem passar longe dos repelentes de inseto, salvo recomendação expressa e orientação do pediatra. “A criança tem pouca defesa corpórea e uma pele que absorve mais. O uso de repelente abaixo de dois anos de idade pode causar complicações sistêmicas, neurológicas e pulmonares”, alerta a dermatologista. Mosquiteiros podem ajudar a evitar as picadas, nesse caso.

Todo mundo quer distância do mosquito Aedes aegypti, mas para o repelente ter o efeito desejado é preciso passá-lo adequadamente

Acima dessa idade, o repelente é relativamente seguro. No uso habitual, não costuma apresentar problema, nem mesmo para quem tem doenças respiratórias que normalmente sofrem com químicos inalados. Essa segurança existe pois o meio de administração do princípio ativo geralmente é alcoólico, explica o pneumologista do Hospital das Clínicas de São Paulo Francisco Mazon, que também é professor da Universidade de São Paulo (USP).

O jeito certo de aplicar. - O repelente de inseto deve ser aplicado nas áreas expostas - incluindo o rosto - no máximo três vezes ao dia, recomenda a Carolina. O pneumologista do HC Francisco Mazon explica ainda que a aplicação excessiva do repelente aumenta o risco de intoxicação. “Isso varia de acordo com o tipo de repelente e a quantidade usada”, detalha. Segundo Francisco, parte do repelente pode ser absorvida pela pele, especialmente pelas mucosas, daí a recomendação para evitar o contato. “É necessário cuidado ao aplicar no rosto, evitando contato com as mucosas – boca, nariz e olhos – e aplicar sempre em local com boa ventilação”, recomenda.

Mais: Aedes aegypti é mais perigoso para idosos, hipertensos, diabéticos e cardíacos. Além disso, Kerstin recomenda que os pais ou cuidadores lavem as mãos das crianças depois da aplicação, já que elas podem colocar a mãos nos olhos ou na boca. “A criança não deve dormir com o repelente, e sim tomar banho com água e sabonete para removê-lo”, alerta. A mesma recomendação vale para os adultos. Não se dorme com repelente de insetos, afirma Carolina. No caso de idosos, o repelente deve ser aplicado com cuidado, já que eles têm a pele mais frágil, segundo o geriatra do Hospital das Clínicas de São Paulo, Paulo Camiz. “Se existirem feridas, pode ter a absorção pelo corpo e o repelente ser tóxico. Isso pode também acontecer em jovens, mas a chance de um idoso lesar a pele, por ser mais frágil, é maior”, alerta Camiz.

Citronela. - Para a presidente da divisão de dermatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, os repelentes à base de citronela, assim como outras plantas, não são inofensivos e não demonstram uma efetividade superior aos demais. “Podem causar reações alérgicas e mesmo reações do tipo ‘fitofotodermatite’, como aquelas causadas por frutas como o limão e plantas leitosas”, diz ela. “Nem sempre os produtos ditos ‘naturais’ são melhores que os sintéticos”, alerta Kerstin.

Carolina explica que ainda não há estudos que provem que a citronela é uma melhor opção. “Portanto, repelentes com óleo de citronela, eucalipto e andiroba não têm segurança comprovada para se usar em crianças. Além disso, eles são muito voláteis e têm tempo de ação muito curto”, diz. “Mas também não podem ser aplicados mais do que três vezes ao dia”, recomenda. Além disso, Carolina explica que a pulseira com citronela não é eficiente. “Ela protege num raio de quatro centímetros ao redor, ou seja, só aquela parte do braço”, alerta.

Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher

A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.
O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.
Fone: Folha de São Paulo

Edital de concurso do INSS sai até dia 29

• Joá Souza | Ag. A TARDE
  
  
  

O edital de concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS vai sair até o dia 29 de dezembro. A banca responsável pelo concurso será o Cebraspe/Cespe/UnB. O regulamento do concuro prevê a publicação do edital até o dia 29.

Serão preenchidas 800 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social (nível médio) e de 150 para Analista do Seguro Social (nível superior em Serviço Social). A carreira de Técnico do Seguro Social proporciona uma remuneração inicial mensal em torno de R$ 4.886,87, enquanto que a de Analista poderá ter subsídio inicial de até R$ 7.496,10.

SAL DE ERVAS É OPÇÃO PARA REDUZIR SÓDIO; VEJA QUAL ERVA USAR COM CADA ALIMENTO

Sal de ervas pode ser uma boa opção na cozinha. - Nutricionistas indicam receitas simples e fáceis para substituir o produto convencional e ainda garantir sabor aos pratos

O sal é capaz de realçar o sabor e dar um gostinho a mais na comida. Entretanto, o abuso do ingrediente traz problemas. Se consumido em excesso, o sódio pode causar hipertensão, pedras nos rins, AVC e infarto, além de agravar a osteoporose, afetar o paladar e acelerar o envelhecimento. E segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o sal de cozinha é responsável por 71,5% da ingestão de sódio pelo brasileiro. 

Sal de ervas pode ser uma boa opção na cozinha. - Uma saída é reduzir o sal no preparo dos alimentos. E para não ter uma comida sem graça no final do preparo, aposte nas ervas. A mistura é simples e acumula os efeitos benéficos das plantas que podem variar de acordo com a preferência de cada um. A receita básica inclui: sal grosso, orégano, alecrim e estragão. O orégano tem alto poder antioxidante e propriedades anti-inflamatórias e antibacterianas. O alecrim tem ação antioxidante e cicatrizante, inibindo o crescimento de bactérias, e o estragão ajuda na digestão e é diurético. Quem quiser variar, pode usar também a sálvia e o tomilho, ambos com ação diurética e digestiva. "Ervas frescas entram como a melhor opção para temperar as refeições, pois ervas secas já não possuem grandes quantidades dos seus componentes bioativos, que atuam como antioxidantes e anti-inflamatórios no organismo", explica a nutricionista clínica Regina Moraes Teixeira. 

Glutamato monossódico. - A nutricionista Elaine de Pádua, da DNA Nutri, aponta outra vantagem no uso do próprio tempero caseiro. “O condimento não terá o glutamato monossódico, um intensificador de sabor capaz de causar dores de cabeça constantes”, alerta. Pesquisadores identificaram que a ingestão de 5g diárias de glutamato monossódico aumentou em 30% a propensão a ganhar peso em homens e mulheres. A especialista afirma que em apenas dois meses é possível modificar o paladar e sentir menos falta do sal puro na alimentação.

Sódio x saúde. - A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que a quantidade diária ingerida não ultrapasse 5 gramas (o equivalente a 2,4 gramas de sódio). Estudos já constataram que o brasileiro consome o dobro disso. Neste montante está incluso não apenas o sal de cozinha, mas também todo e qualquer alimento que contenha sódio, principalmente os industrializados.

Alzheimer reduz sensibilidade gustativa ao sal, diz pesquisa. “O excesso de sal é cumulativo, principalmente nas mulheres”, afirma a nutricionista Luciana Harfenist, da Clínica de Nutrição Funcional que leva seu nome. Duas pitadas a menos de sal por dia reduzem em até 13% o risco cardíaco, de acordo com uma recente pesquisa canadense.

Faça misturas ou troque o sal por ervas. - Sabendo dos problemas e riscos do consumo excessivo de sódio, mãos à obra. Nutricionistas ensinam como misturar o sal a ervas e garantir uma alimentação mais saudável. 

Sal grosso está na receita do sal de ervas

Receita de sal de ervas

1 xícara de chá de sal grosso
1 xícara de chá de orégano
1 xícara de chá de alecrim
1 xícara de chá de estragão

Lavar bem as ervas e secá-las com um pano limpo. Depois, colocá-las junto com o sal no liquidificador ou no processador de alimentos e triturar tudo. Guardar a mistura em um recipiente fechado, em local fresco e seco.

Receitas de sal de ervas marinho

10g de alecrim*
25g de manjericão*
15g de orégano*
10g de salsinha*
100g de sal marinho

*Quantidades relativas ao peso das embalagens da erva seca disponíveis no mercado.

Bater os ingredientes no liquidificador. Guardar em pote de vidro bem fechado. Usar no lugar do sal comum.

 Adeus, sal. - Misture ervas e temperos e deixe o sal de lado. - Também é possível fazer uma mistura de ervas e abrir mão do sal no tempero, como nessas receitas de Regina Moraes Teixeira: 

Mistura de ervas para peixes e legumes:

1 colher de sopa de manjericão seco
1 colher de sopa de salsinha seca picada
2 folhas de louro seco picadas
1 colher de chá de alecrim seco
Casca de limão ralada

Misturar bem todos os ingredientes e conservar tampado em geladeira.

Mistura de ervas para assados (carne de boi, porco e aves):

1 colher de sopa de coentro em grão ou em pó
4 colheres de sopa de louro em pó
3 colheres de sopa de manjericão seco
2 colheres de sopa de cravo
1 colher de sopa de mostarda em grão
2 colheres de sopa de pimenta do reino branca em grão.

Bater todos os ingredientes no liquidificador e guardar tampado na geladeira.

CERVEJA QUE NÃO ESQUENTA É A NOVA INVENÇÃO DOS JAPONESES

Você conhece alguém que gosta de cerveja quente? Claro que não, né! Afinal, ninguém gosta de cerveja quente, e uma invenção dos nossos amigos japoneses promete acabar com esse problema.

A Kirin inventou uma tecnologia que prometeu acabar com o problema de cervejas que esquentam rápido, para alegria de quem aprecia esta bebida, sobretudo, bem gelada. A Kirin Frozen é uma cerveja, desenvolvida em 2012, coberta por uma espuma congelada e consegue manter-se gelada por até 30 minutos em temperaturas ambientes de até 40ºC. A cerveja é armazenada em uma máquina que lembra as de iogurte e refrigerante, que consegue resfriar a espuma para uma temperatura de até -5ºC e parece uma porção de sorvete. Segundo os produtores, a técnica não utiliza água ou gelo.

Tempos depois, a empresa lançou uma máquina caseira para que as pessoas pudessem congelar as espumas e fazer por conta própria suas bebidas, naqueles dias de festa e churrasco em casa ou nos parques. Apesar de ter quem faz críticas, a cerveja é febre também em estádios de beisebol do Japão. Ainda não existe previsão de lançamento no Brasil que vai enfrentar em breve o forte calor do verão.

TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional

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• Divulgação
  
  
  

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba considerou inconstitucional a lei de cotas raciais em concursos públicos, que reserva 20% das vagas a candidatos negros ou pardos, em uma decisão sobre um processo de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. A Lei 12.990 está em vigor desde 2014.

Carlos Delano de Araújo Brandão ficou em 15º lugar em um concurso para escriturário do Banco do Brasil, que convocou 15 candidatos: 11 que disputaram a ampla concorrência, três cotistas e uma portadora de deficiência.

O advogado de Brandão, Max Kolbe, entrou com recurso e alegou que a lei de cotas para concursos públicos é inconstitucional. "Não se discute a questão das cotas para as universidades, que é legítima e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O concurso em questão diferenciou os candidatos pela sua cor. Como se isso significasse desproporção na capacidade de realizar uma prova escrita, o que não ocorreu", disse o advogado.

O juiz Adriano Mesquita Dantas, em sua decisão, afirmou que a lei de cotas para negros e pardos em concursos públicos é inconstitucional. Um dos argumentos do magistrado é que "não existe direito humano ou fundamental garantindo cargo ou emprego público aos cidadãos, até porque a matriz constitucional brasileira é pautada na economia de mercado. Não fosse assim, teria o Estado a obrigação (ou pelo menos o compromisso) de disponibilizar cargos e empregos públicos para todos os cidadãos".

O magistrado determinou, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, que Brandão seja contratado imediatamente, pois os três cotistas passaram em posições inferiores a dele (25º, 26º e 27º), graças à lei que Dantas considera inconstitucional.

Em nota, o Banco do Brasil informou que "cumpre integralmente a Lei 12.990, que prevê a destinação de parte das vagas de concursos públicos para negros e pardos". "Em relação à decisão do TRT da Paraíba, vai analisar a sentença para adotar as medidas judiciais cabíveis."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio

Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra decisão de primeira instância que ordenou que seu nome voltasse a ser escrito como quando solteira, e assegurou seu direito de continuar a utilizar o sobrenome que incorporou em razão do matrimônio. A mulher deixou clara sua concordância com o divórcio, já que o casal está separado há 12 anos, mas não abre mão do nome de casada pois, justificou, há mais de três décadas é portadora dessa identidade.   Argumentou que, em caso de alteração, enfrentaria enormes e desnecessários transtornos e aborrecimentos, além disso refletir na sua individualização perante a sociedade, a família e o meio profissional em que atua, com prejuízo para sua identificação. "Quanto ao nome da mulher, destaca-se que, por se tratar de direito de personalidade, a ela compete, com plena autonomia, deliberar se permanece com o sobrenome de casada ou se, pelo divórcio, retorna ao nome de solteira", anotou o desembargador Domingos Paludo, relator da apelação. A câmara entendeu que, após tanto tempo, o sobrenome do ex-marido já está incorporado ao nome da mulher, de modo que retirá-lo implicaria evidente prejuízo para sua identificação. A decisão foi unânime.   Fonte: Site do TJ-SC

Irecê: Justiça coíbe uso político de emissora na cidade

O juiz de Direito da Comarca de Irecê, Alexandre Lopes, proferiu hoje decisão liminar com o objetivo de evitar excessos cometidos por agentes políticos e pela Rádio Caraíbas FM, na cidade. A decisão responde a ação judicial formulada pelo prefeito Luizinho Sobral (PTN), que, para o magistrado, vem sofrendo uma campanha de difamação por parte da emissora. Na decisão, o magistrado – que, inclusive, já tomou diversas decisões parecidas, só que envolvendo outras partes – diz que “muito embora o direito à informação e à liberdade de imprensa tenham caráter relevante é notório que se extrai da emissora condutas que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”. Diante do quadro, o juiz decidiu não permitir o uso dos meios de comunicação com o objetivo de “agredir, desonrar ou fazer insinuações que caracterizem calúnias, injúrias e difamações”.

Otto anuncia início da revitalização do Rio São Francisco

No total, duas emendas no valor de R$ 600 milhões reservam recursos no Orçamento da União deste ano para ajudar a revitalizar o rio

O senador Otto Alencar (PSD) anunciou ontem que o Ministério da Integração Nacional dará início ao plano de revitalização do Rio São Francisco nos trechos entre a Bahia e Minas Gerais. Segundo o senador, a decisão foi confirmada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

No total, duas emendas no valor de R$ 600 milhões reservam recursos no Orçamento da União deste ano para ajudar a revitalizar o rio. As duas emendas – R$ 300 milhões cada uma – foram sugeridas pelo senador baiano. Uma delas sairá da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), presidida por Otto, e a outra da bancada federal baiana.

Em audiência na CMA no final do ano passado, Otto defendeu que sem a revitalização não haverá água para a transposição e o rio será “apenas um caminho de areia em pouco tempo”. As obras previstas são a de contenção da erosão nas nascentes e afluentes, dragagem da calha e plantação de matas ciliares. “A chuva tem colaborado, mas a erosão é muito grande e a areia depositada no fundo do rio serve como esponja não permitindo que água siga seu curso”, apontou o senador. 

O Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco foi criado em 2004 sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios, além da Codevasf, a Agência Nacional de Água (ANA), o Ibama, entre outros órgão federais. O prazo de execução é de 20 anos.

“É uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal”, destaca o MMA em seu site. Segundo a pasta, a revitalização da bacia do Rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

A partir de 2004, o Programa de Revitalização foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, mas os recursos previstos não foram totalmente garantidos, o que dificultou o início das ações. 

Esqueça o refrigerante zero: "Nada que tem ali vai trazer algum benefício"

Bebida pode ser usada na dieta apenas para tentar diminuir o "vício" em refrigerante. Saiba mais no vídeo abaixo:Foto: Divulgação

Estou de dieta e dê olho nas calorias. Aí, vou ao supermercado e olho o rótulo de um refrigrante zero. A bebida tem zero calorias, então, posso consumir, certo? Errado! Apesar da redução das calorias, a bebida não tem nenhum nutriente bom a seu organismo e ainda não acaba com a sede. 

No vídeo, os médicos Ewerton Oliveira e Gustavo Fontenelle falam com bom humor sobre os males do refrigerante zero e como as pessoas se enganam com a bebida. Assista abaixo: 

Mais sódio e mais sede

De acordo com os médicos, ao retirar um ingrediente da bebida, como o açúcar, outros elementos são incluídos ou aumentados. O refrigerante zero tem algum tipo de adocante e também mais sódio que a versão normal. 

"Com tanto sódio, o refrigerante zero não vai te hidratar. Ele vai deixar você com mais sede", afirma Fontenelle.

Zero açúcar e zero nutrientes

Além disso, médicos e nutricionistas costumam alertar que os refrigerantes não agregam nada a sua saúde. "Não é nutricionalmente bom e nada que tem ali vai trazer algum benefício. O refrigerante não tem função em seu organismo", explica Oliveira. 

E se já for um "vício"?

Mesmo sabendo dos males do refrigerante, muitos não conseguem ficar sem a bebida. Para quem está nesta lista, os médicos comentam que vale trocar a versão normal pela light ou zero em um primeiro momento.

Depois, a ideia é tentar diminuir a quantidade da bebida. Se consumir um copo por dia, tente beber porções menores ou em dias alternados. Siga assim até conseguir eliminar a bebida de seu cardápio. 

Risco de doenças

Quer mais motivos para abandonar os refrigerantes? Pesquisas já mostraram que o consumo diário da versão diet aumenta em 61% a chance de ter problemas cardiovasculares. Há também um aumento do risco de acidente vascular cerebral (AVC). 

Alternativas

Uma boa ideia para seguir na dieta e excluir os refrigerantes é apostas em águas saborizadas. A bebida tem baixíssimo valor calórico, hidrata e ainda ajuda a perder peso com combinações de frutas com qualidades termogênicas, que aceleram o metabolismo, por exemplo. 

Sucos também podem ser bem-vindos na dieta. O natural, feito com a fruta em casa, é sempre a melhor opção, mas também é possível encontrar bons sucos de caixinha nos mercados. 

A endocrinologista Giulianna Pansera e a nutricionista Karla Vilaça lembram que, para escolher o melhor suco, é preciso ficar atento aos rótulos e optar por aqueles produtos com água e fruta e sem conservantes. Sucos integrais ou 100% fruta também são boas pedidas .

Policial confunde membro de homem com arma

• Reprodução
  
  O vídeo que mostra um policial confundindo o pênis de um homem com uma arma, durante revista, se tornou viral na internet. As imagens foram publicadas no Imgur e no Youtube, e é possível ver o momento que o agente pega repetidas vezes na "arma" do homem.

Antes de ser detido, o homem apresentou um comportamento agressivo e chegou a mostrar as nádegas para outras pessoas.

Não há informações do local em que a cena aconteceu. Postado há dois meses no Imgur, o vídeo já teve mais de 6,4 milhões de visualizações.

Veja a seguir toda a cena, o momento da revista começa aos três minutos e 54 segundos. Atenção! Contém imagens de nudez.

Lewandowski suspende temporariamente pagamento de ‘bolsa pescador’

 

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira, 7, suspender em caráter liminar o pagamento da “bolsa pescador” em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso – quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes – e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda-feira, 11. O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar.

Estadão Conteud

Governo muda critérios de insalubridade

Depois de cortar no ano passado o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, o governo estadual alterou as regras para concessão desses benefícios aos servidores públicos do Executivo.

Em decreto publicado nesta quinta-feira, 7, o governador Rui Costa determinou que o adicional de insalubridade seja pago no valor de 20% quando o trabalho ocorrer em local insalubre, 30% para os casos de atividade considerada insalubre e 40% também para atividade classificada como insalubre, mas exercida em unidade de infectologia.

Em legislação anterior, de 2006, o pagamento do adicional de insalubridade variava nos mesmos percentuais (20% a 40%), mas conforme "graus" de insalubridade - mínimo, médio e máximo.

O adicional de periculosidade, por sua vez, foi mantido em 30%. Em nota, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) afirmou que os ajustes realizados "atenderam rigorosamente à normatização vigente para a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego".

Os adicionais são concedidos com base na legislação estadual e nas normas regulamentadoras 15 e 16 expedidas pelo ministério.

Cortes

No ano passado, o governo estadual suspendeu todos os pagamentos de insalubridade com a justificativa de que  eram feitos de uma forma indiscriminada e sem controle.

Com a alegação de que atendia a "recomendações" do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo iniciou uma triagem para ver quem teria, de fato, direito ao adicional, o que causou protestos de servidores.

Segundo o governador, cerca de 28 mil servidores (dos 267 mil funcionários do Estado) recebiam os adicionais, "quando na verdade a gente não tem esse quantitativo em condições insalubres".

Questionada sobre o balanço final dos servidores que receberiam o adicional sem ter direito, a Saeb afirmou que os números só serão conhecidos após todas as fases dos processos administrativos.

"A Secretaria da Administração (Saeb) ainda não possui os números finais (...)] porque os casos ainda estão em fase processual, com a apresentação de documentação e recursos", declarou a pasta.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, afirmou que o governo tem adotado medidas relativas aos servidores "sem ouvir as entidades de classe".

UTILIDADES DA BORRA DO CAFÉ QUE VOCÊ NEM IMAGINAVA

Se você não dispensa aquele cafezinho, certamente tem uma única resposta para a seguinte pergunta: “o que você faz com a borra do café?”. Se a resposta é: “jogo no lixo”, esse post é para você descobrir que a borra tem mil e uma utilidades!

REMOVEDOR DE ODORES O café tem a capacidade de atrair e reter odores, removendo o mau cheiro de ambientes. E o cheiro de café não fica no ar. Para isso, você deve secar a borra de café ao sol por um dia. E depois usar como saches nos ambientes onde deseja remover o mau odor.

 ADUBO E REPELENTE NATURAL Se formigas e outras pragas estão destruindo seu jardim é só salpicar borra de café em torno do local para manter as pragas bem longe. Além disso, o pó afasta também os gatos, uma vez que o cheiro incomoda o animal.

TINGIMENTO O marrom do café pode virar corante para ser utilizado tanto para tingir papel como tecidos. O processo é bem simples. Basta colocar a borra em um recipiente com água bem quente e deixar descansando de 5 a 10 minutos e estará pronta para uso.

 ESFOLIANTE NATURAL Rico em vitamina B e uma grande variedade de minerais, como cálcio e potássio, o café tem ação anti-inflamatória que acalma a pele, fechando os poros. Você pode usar diretamente sob a pele esfregando em movimentos circulares para uma esfoliação facial natural e eficiente!

PELOS ENCRAVADOS Massagear a pele com borra de café após a depilação evita que os pelos encravem ao crescer.

GELADEIRA A geladeira é um dos locais da cozinha mais suscetíveis ao mau cheiro. Para evitar odores indesejáveis, é aconselhável que se deixe uma xícara ou um recipiente com a borra do café usado na geladeira para que sejam anulados quaisquer odores indesejáveis.