COMISSÃO ANALISA RELATÓRIOS SOBRE DIREITO DE GREVE E TERRORISMO

edição: Grace Maciel   A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais analisará o parecer parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) referente a duas minutas de projeto de lei que regulamentam o crime de terrorismo, na próxima quarta-feira (27), às 13h. O relator, em seu parecer, destaca que o crime de terrorismo ainda não foi regulamentado, mesmo sendo tratado pela Constituição federal como “inafiançável e insustentável de graça”. Jucá argumenta, também, que até mesmo no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) persiste o problema da ausência de uma definição clara quanto ao tipo penal e alega que a necessidade da tipificação legal do terrorismo é urgente. Segundo ele, em razão dos eventos internacionais que irão ocorrer no país a partir do próximo ano (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016). Direito de greve De acordo com matéria publicada na Agência Senado na última sexta-feira (22), Jucá teria informado que, sobre o relatório parcial que regulamenta o direito de greve do servidor público, as centrais sindicais não pleiteiam mudanças referentes a greve no setor público, mas a processos correlatos, como acordos coletivos e liberação de dirigentes sindicais. Para o diretor de Assuntos Legislativos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Paulo Ribeiro, a proposta do projeto anti-terrorismo não foi debatida com a sociedade: "Com o descrédito que Congresso Nacional dispõe nos dias de hoje, seria de bom tom, que qualquer proposta que secia a liberdade e a autonomia das entidades, fossem debatidas com as mesmas e com os movimentos populares". Já em relação ao direito de greve, João Paulo, que também é representante da CTB, acredita que há equívoco na matéria publicada pela Agência Senado. Ele disse que amanhã haverá a primeira runião para discutir o direito de greve: "Nós acreditamos na negociação, e acreditamos nas boas intenções do senador, esperamos que haja realmente uma distorção no que fui publicado no site do Senado e que nossas expectativas sejam confirmadas na quarta-feira e que possamos fazer um bom debate sobre o tema”, concluiu o diretor.

PEC do Voto Aberto deve ser votada nesta terça-feira, diz senador

Reprodução/Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo, deve ser colocada em votação nesta terça-feira (27), já que existe um acordo entre as lideranças de vários partidos no Congresso Nacional, revelado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que isso aconteça. "Já se chegou a uma posição que, com a presença de muitos ou poucos parlamentares, não se pode mais adiar essa matéria e, portanto, o Senado cumprirá o seu papel e vai votar nesta terça-feira", disse Jucá à Agência Senado. Ele apresentou três destaques, que são pedidos para que trechos do texto original da proposta sejam votados separadamente. O peemedebista defende a manutenção do voto secreto em alguns casos, como análise de vetos presidenciais e indicação de autoridades.

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Vera Rosa e Wilson Tosta | Agência Estado

• Agência Reuters
  
  Dirceu no momento da prisão em São Paulo

Preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Irritado com o silêncio do Planalto, Dirceu perguntou: "E o Lula não vai falar nada?". Era a senha para a urgência de um pronunciamento, que deveria ser feito o quanto antes, no diagnóstico do ex-ministro, sob pena de grande abalo na imagem do PT, com potencial de interferir na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Três dias depois de receber o recado, Lula fez o mais veemente discurso desde que os petistas foram condenados. Sugeriu, na quinta-feira passada, que o rigor da lei só vale para o PT e dirigiu ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em meio a protestos contra as "arbitrariedades" na execução das sentenças, Lula e dirigentes petistas também decidiram promover um desagravo a Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares na abertura do 5.º Congresso da sigla, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.

A contrariedade de Dirceu com Lula, porém, não vem de hoje. Interlocutores do ex-ministro contaram ao Estado que ele sempre reprovou a forma "conciliatória" como o então presidente conduziu o caso desde que o escândalo estourou, em junho de 2005.

Em conversas mantidas no cárcere, Dirceu tem dito que Lula errou ao não fazer o "enfrentamento" necessário para não deixar a denúncia de corrupção virar uma espada permanente sobre o PT e o governo. Para Genoino, os réus do PT não têm escapatória, mesmo se conseguirem reduzir suas penas, pois perderam a batalha da comunicação. "Estamos marcados como gado", resumiu ele a um amigo.

Na avaliação de Dirceu, Lula deixou a CPI dos Correios prosperar, em 2005, quando ainda teria condições de barrá-la. Por esse raciocínio, ao não politizar a denúncia da compra de votos no Congresso, Lula abriu caminho para a "criminalização" do PT. O partido até hoje insiste que nunca corrompeu deputados em troca de apoio e só admite a prática do caixa dois.

Nomeação

Arquiteto da campanha que levou o PT ao Palácio do Planalto em 2003, Dirceu revelou que Lula chegou a consultá-lo sobre a nomeação de Luiz Fux para ministro do Supremo. "Se você está dizendo que sim, quem sou eu para dizer que não?", disse Dirceu, segundo relato de amigos, antes de ser procurado por Fux, que pediu sua ajuda para conquistar o cargo.

Fux acabou nomeado em 2011 por Dilma. Petistas juram que ele prometeu "matar no peito" a acusação, em sinal de que absolveria os réus. Quando saiu o voto pela condenação, o espanto no governo e no PT foi generalizado.

Num café da manhã com Dirceu, em novembro de 2010, Lula prometeu a ele que, quando estivesse fora do Planalto, desmontaria a "farsa do mensalão". A promessa não foi cumprida sob a alegação de que era preciso blindar o primeiro ano do governo Dilma. Depois vieram as disputas municipais de 2012 e agora o ano é pré-eleitoral.

Para o líder da bancada petista no Senado, Wellington Dias (PI), o PT não soube construir uma narrativa para reagir à ofensiva da oposição e da mídia. "Sob intenso cerco político, nós acabamos permitindo que as versões da compra de votos florescessem", avaliou Dias.

A estratégia do governo e do PT, agora, é usar o escudo da "legalidade" e o discurso de que há "dois pesos e duas medidas" na Justiça para impedir que o mensalão contamine a campanha de Dilma em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lançada pilha ecológica que funciona em contato com a água

Agência EFE

Uma pilha ecológica, fabricada sem a utilização de substâncias tóxicas, nem de metais pesados, que funciona depois de ser mergulhada na água durante alguns minutos, começará a ser vendida no mercado suíço nos próximos dias.
"Para ativar a pilha é necessário apenas submergi-la durante cinco ou dez minutos na água para fazer com que os íons positivos e negativos se misturem", explicou Olivier Chauffat, um dos três acionistas suíços da marca que distribui a pilha.
Esta alternativa às pilhas alcalinas é fabricada com polipropileno, um plástico cuja taxa de reciclagem é de 85%, contra 50% das baterias convencionais, e é bastante leve (12-13 gramas).
A pilha ecológica, ao contrário das pilhas convencionais que começam a perder carga quando saem da fábrica, não tem voltagem e não emite eletricidade antes de ser ativada, por isso pode ser armazenada indefinidamente, garantiram os fabricantes.
Estas pilhas podem ser utilizadas em aparatos com um consumo de energia médio como rádio-relógios, walkie-talkies, lanternas com luz LED ou controles remoto, onde têm uma vida aproximada de dois anos.
No entanto, não são recomendadas para aparelhos que exigem maior fornecimento energético, como um MP3 ou uma câmera digital.
Os suíços poderão adquirir pilhas AA (as mais utilizadas) e as AAA (o modelo menor) em grandes lojas e através da internet, enquanto o resto dos países europeus terão que esperar que a bateria comece a ser comercializada no próximo ano.
"Nosso objetivo não é concorrer com outras marcas, mas oferecer uma alternativa", disse Chauffat.
Os representantes do produto decidiram lançá-lo primeiro na Suíça devido ao caráter ecológico do país, que recicla 70% das pilhas usadas. "Do ponto de vista tecnológico e ecológico, a Suíça é um país onde nos parecia importante estar presentes", afirmou outra acionista, Patrice Horowitz.
Esta tecnologia foi concebida pelo holandês Niels Bakker há cinco anos na China, onde a marca espera produzir entre três e cinco milhões de pilhas ecológicas por mês em 2014.

TRÊS CIDADES BAIANAS CRIAM 23 MIL EMPREGOS

• Luiz Tito | Ag. A TARDE
  

Localizadas em regiões distintas da Bahia, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista têm em comum o crescimento econômico acima da média nacional. Esses municípios estão entre os  48 apontados pelo Ibope Inteligência como aqueles que, de 2004 a 2010, cresceram 153%, enquanto o PIB nacional aumentou 94%. Nos últimos cinco anos,  geraram cerca de 43,8 mil empregos, com aumento de 70% de novos postos de trabalho. E a expectativa é  continuar crescendo. Para 2014, a previsão é que, juntas, elas gerem mais 23 mil novas oportunidades.   
Entre os motivos para o crescimento destacam-se a elevação do poder aquisitivo da população e a localização estratégica desses municípios. Feira, por exemplo, é entrecortada por três importantes rodovias - BRs 324, 116 e 101- e tem em seu entorno mais de 20 cidades-satélite que utilizam seus serviços. Lauro de Freitas também ocupa  local de destaque, entre Salvador e o litoral norte. E Conquista está situada em um entroncamento que liga o norte ao  sul da Bahia, por meio da BR-116.
Nesse esteio de desenvolvimento, a bola da vez  é o setor de serviços, responsável por 54% do PIB de Feira de Santana, 85% do de Conquista e 66% do Lauro de Freitas. As áreas de educação e saúde estão entre os principais  destaques, com a criação e ampliação de unidades  médicas mais avançadas, o que evita o deslocamento da população para a capital, em busca de atendimento especializado, e universidades públicas e faculdades particulares, como o Instituto Federal de Tecnologia, a Ufba e a  Unime, dentre outras.       

A LETRA DO HINO NACIONAL E SEU SIGNIFICADO

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heroico o brado retumbante

(Na ordem direta: As margens do (riacho) Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heroico, alusão à proclamação da independência, realizada por dom Pedro I, próximo ao riacho Ipiranga, em São Paulo).

E o sol da liberdade em raios fúlgidos

Brilhou no céu da Pátria nesse instante

(Com a independência do Brasil, o país torna-se livre do domínio de Portugal).

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braço forte,

Em teu seio, ó liberdade

Desafia o nosso peito a própria morte!

(Penhor: direito, garantia. Sentido: Se conquistamos o direito à igualdade entre as nações, poderemos dar a vida para defender a liberdade).

Ó Pátria amada, idolatrada,

Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido,

De amor e de esperança à terra desce,

Se em teu formoso céu, risonho e límpido,

A imagem do Cruzeiro resplandece.

(Na ordem direta: Se em teu formoso céu resplandece a imagem do Cruzeiro (do Sul, a constelação), ó Brasil, desce à terra um sonho intenso, um raio vívido, de amor e de esperança).

           Gigante pela própria natureza,

               És belo, és forte, impávido colosso,
               E o teu futuro espelha esta grandeza. 
              (Impávido: Sem medo (sem pavor)).

Terra adorada,

Entre outras mil, és tu Brasil,

Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada, Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,

Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil florão da América,

Iluminado ao sol do Novo Mundo!

(Sentido: Compara-se o esplendor da natureza a um “berço esplêndido”.  Fulgurar: brilhar; florão: ornamento de flores ou de ouro; Novo Mundo: América).

Do que a terra mais garrida

Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;

“Nossos bosques têm mais vida”,

“Nossa vida” no teu seis “mais amores”

(Garrida: alegre, graciosa. Em ordem direta: Teus risonho, lindoss campos têm mais flores do que a terra mais garrida. Os trechos entre aspas são do poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias).

Ó Pátria amada, idolatrada

Salve! Salve!

Brasil de amor eterno seja símbolo

O lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro desta flâmula

-Paz no futuro e glória no passado.

(Lábaro e flâmula: bandeira. Sentido: O símbolo de amor eterno pelo Brasil será sua bandeira estrelada, cujo verde simboliza  paz e glória).

Mas, se ergues da Justiça a clava forte,

Verás que um filho não foge à luta,

Nem teme quem te adora, a própria morte.

(Sentido: Se a guerra (clava forte) for necessária, teus filhos não fugirão à luta, pois quem adora o Brasil não teme a própria morte).

Terra adorada

Entre outras mil, és tu Brasil, Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada, Brasil!

Postado por Luiz de Maroca, em 23/11/2013

Ex-lateral do Bahia morre em acidente de carro no RJ

O ex-lateral do Bahia, Jancarlos, de 30 anos, morreu em um acidente de carro, na tarde desta sexta-feira, 22, na BR-040, no Rio de Janeiro. O carro que o jogador dirigia (um Hyundai) caiu em uma ribanceira, próximo ao município de Itaipava, interior do estado.
O jogador chegou a ser socorrido, mas faleceu antes de chegar ao Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, localizado em Petrópolis, segundo informou o Corpo de Bombeiros.
Jancarlos teve duas passagens pelo Esquadrão - uma em 2010, quando participou da campanha do acesso à Série A, e outra em 2011. O atleta estava no Rio Branco, do Espírito Santo, depois de passagens por Ituano, América e Volta Redonda.
Ele foi revelado pelo Fluminense. Em 2008, foi campeão do Campeonato Brasileiro pelo São Paulo. O jogador também faturou o Campeonato Carioca de 2002 (pelo Fluminense) e 2010 (no Botafogo), o Campeonato Mineiro, em 2009, pelo Cruzeiro, e o Paranaense, em 2005.

Carro do jogador caiu em uma ribanceira na BR-040 ( Foto: Ariane Nascimento l Tribuna de Petrópolis)
Nota de pesar
A diretoria do Bahia divulgou nota de pesar pelo falecimento do lateral-direito Jancarlos: "Toda a diretoria e torcida do Bahia prestam os mais sinceros votos de solidariedade aos seus familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza." (Leia íntegra da nota abaixo).
Relembre alguns lances de Jancarlos pelo Bahia

Leia íntegra da nota de falecimento

A diretoria do Esporte Clube Bahia lamenta profundamente o falecimento do lateral direito Jancarlos, de 30 anos, que defendeu o Esquadrão de Aço nas temporadas de 2010 e 2011.
O acidente aconteceu na Rodovia Washington Luiz, no interior do estado do Rio de Janeiro, próximo a cidade de Itaipava. Jancarlos perdeu o controle do carro e caiu em uma ribanceira.
O ex atleta tricolor retornava para o Rio de Janeiro, vindo da cidade de Natividade, onde foi visitava a mãe.
Neste sábado, Jancarlos assinaria contrato com o Duque de Caxias para a disputa do campeonato carioca de 2014.
Além do Bahia, Jancarlos atuou no Fluminense, Botafogo, São Paulo, Cruzeiro, Atlético-PR, Guaratinguetá, Juventude, Ituano, Volta Redonda e América-RJ.
No Esquadrão de Aço, Jancarlos foi peça fundamental na campanha do acesso à Série A, em 2010.
Jancarlos deixa esposa e três filhas.
Toda a diretoria e torcida do Bahia prestam os mais sinceros votos de solidariedade aos seus familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.
Descanse em paz, Jan !

IBGE: Bahia cai do 6ª para o 8º lugar na economia

A Bahia caiu do sexto lugar, em 2010, para o oitavo entre as economias brasileiras. É o que aponta a pesquisa Contas Regionais 2011 , divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 22.

Quando se analisa o PIB per Capita, o baque também é grande. No Nordeste, a Bahia (R$ 11 340,18)  tem números menores que Sergipe (R$ 12 536,45) e Pernambuco (R$ 11 776,10). A média nordestina é de R$ 10 379,55.
Cinco estados brasileiros concentraram 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2011, segundo as  Na liderança está São Paulo, que deteve 32,6% do PIB brasileiro naquele ano. O segundo lugar ficou com o Rio de Janeiro, com 11,2% do PIB, seguido por Minas Gerais, com uma fatia de 9,3%, pelo Rio Grande do Sul, com 6,4%, e Paraná, com 5,8%.

Saiba mais

Ao longo de uma década, essa concentração teve ligeira melhora. Em 2002, o grupo concentrava 68% do PIB do País, 2,8 pontos porcentuais a mais, ressaltou o IBGE. Na passagem de 2010 para 2011, a região Sudeste manteve sua fatia de 55,4%. No entanto, houve redistribuição na participação dos Estados. São Paulo ainda lidera a geração de riqueza, mas perdeu 0,5 ponto porcentual de participação, ao passar de uma fatia de 33,1% em 2010 para 32,6% em 2011.
Houve avanço na participação do Rio de Janeiro (de 10,8% para 11,2%, um ganho de 0,4 ponto porcentual) e Espírito Santo (de 2,2% para 2,4%, aumento de 0,2 ponto porcentual). O Estado de Minas Gerais manteve sua fatia em 9,3%.
* Com Agência Estado

FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE LAPÃO ANUNCIA MORTE EM RÁDIO E SE SUICIDA

Uma funcionária da Prefeitura Municipal de Lapão cometeu suicídio após ligar para um programa jornalístico de uma emissora de rádio de Irecê, anunciando que iria se enforcar. O fato ocorreu por volta do meio-dia desta quarta-feira (20), em Lapão. Na conversa, que foi gravada, Cristiane Pereira do Nascimento, de 35 anos, pedia ao repórter que enviasse alguém para “encontrar” seu corpo. “Eu vou pular da forca, adeus, o telefone vai estar dentro do bolso”, disse ela, momentos antes de cometer o suicídio. A servidora pública, que atuava no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), morava sozinha em uma casa na Rua Irmã Dulce, no bairro Nova Esperança. Segundo informações de vizinhos, ela vinha apresentando sinais de depressão nos últimos dias. No dia 12 de novembro, Cristiane postou em seu perfil em uma rede social a seguinte frase: “Estou com a forte sensação de que “algo muito ruim” estar (sic) para acontecer”. As informações são do site Líder Notícias. Fonte Bocão Newsganhe dinheiro estudando FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE LAPÃO ANUNCIA MORTE EM RÁDIO E SE SUICIDA Uma funcionária da Prefeitura Municipal de Lapão cometeu suicídio após ligar para um programa jornalístico de uma emissora de rádio de Irecê, anunciando que iria se enforcar. O fato ocorreu por volta do meio-dia desta quarta-feira (20), em Lapão. Na conversa, que foi gravada, Cristiane Pereira do Nascimento, de 35 anos, pedia ao repórter que enviasse alguém para “encontrar” seu corpo. “Eu vou pular da forca, adeus, o telefone vai estar dentro do bolso”, disse ela, momentos antes de cometer o suicídio. A servidora pública, que atuava no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), morava sozinha em uma casa na Rua Irmã Dulce, no bairro Nova Esperança. Segundo informações de vizinhos, ela vinha apresentando sinais de depressão nos últimos dias. No dia 12 de novembro, Cristiane postou em seu perfil em uma rede social a seguinte frase: “Estou com a forte sensação de que “algo muito ruim” estar (sic) para acontecer”. As informações são do site Líder Notícias.

Fonte Bocão News

CARTÓRIOS: CONCURSO VAI PREENCHER 1.383 VAGAS NA BAHIA; CONFIRA

 As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) publicou, ontem, o edital do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. O edital havia sido suspenso em agosto pelo então presidente do TJ Mário Alberto Hirs, porque o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelo processo seletivo, não incluiu no texto as audiências públicas exigidas em concursos do Judiciário. São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos. Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet, no site: www.cespe.unb.br. O concurso deveria ter sido realizado desde 2011, quando foi aprovada a Lei 12.358, determinando a privatização dos cartórios e dando aos delegatários o direito de assumir as unidades. Agora serão preenchidas vagas dos cartórios que ainda estão sob guarda do TJ. No entanto, uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República fez com que a realização do concurso fosse suspensa. O edital está disponível no site do TJ: www.tjba.jus.br.