7 atitudes que você precisa abolir da sua vida antes de reclamar da corrupção

BELA MOREIRA**

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(FOTO: JAMES PALINSAD | FLICKR | CREATIVE COMMONS)

De acordo com o Dicionário Michaelis, corrupção é a “ação ou efeito de corromper”, também descrita por palavras como decomposição, putrefação, depravação, desmoralização, devassidão, sedução e suborno.

A corrupção é o assunto favorito de discussões: seja em casa, no trabalho ou na mesa do bar, na hora de falar sobre isso todo mundo tem opinião - e, claro, os políticos são sempre os corruptos e culpados pela bagunça toda. A pesquisa Barômetro da Corrupção Global de 2013 mostra que 81% dos brasileiros acreditam que os partidos políticos e seus representantes são extremamente corruptos.

Um ranking realizado pela Transparência Internacional em 2014 mostra que entre 175 países com corrupção, o Brasil ficou em 69ª. Para a classificação, foram dadas notas tomando como base uma escala na qual 0 representava corrupção extrema e 100 transparência total. O Brasil ficou com 43 pontos.

A questão é: ocorre corrupção na política? Ocorre. Mas como mostra a definião doMichaelis, a ação não se restringe a congressos e prefeituras. Nós, como sociedade, também podemos ser corruptos.

SAIBA MAIS

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Na última terça-feira (24), a página “Quebrando o Tabu” do Facebook compartilhou um vídeo no qual uma mulher denuncia todas as “pequenas formas de corrupção” que cometemos no nosso dia a dia. “O problema está em nós como povo, porque a gente pertence a um país em que a esperteza é uma moeda sempre valorizada”, diz ela. Aquela mesma pesquisa da Transparência Internacional mostra que 81% dos brasileiros acreditam que pessoas ordinárias podem ajudar e têm influência na luta contra a corrupção.

Pensando nisso, nos inspiramos no vídeo do “Quebrando o Tabu” e separamos sete atitudes que têm que ser repensadas antes de reclamarmos da corrupção. Afinal, as pessoas que fazem política um dia já foram gente como a gente, não é mesmo?

Não vale:

Puxar a televisão a cabo do vizinho. Legalmente a prática é considerada tanto “delito de furto” quanto “crime de estelionato”. Dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura mostram que dos 19,6 milhões de assinantes do serviço, 4,1 milhões possuem conexões clandestinas. As fraudes não geram empregos e nem recolhem impostos e as autoridades dos estados brasileiros estão cada vez mais de olho nesse tipo de crime.

Fraudar o imposto de renda para pagar menos imposto. E depois reclamar que falta isso e aquilo no país, falar que na Inglaterra a televisão pública é incrível e no Brasil é sucateada. Segundo a Secretaria da Receita Federal, só em 2013 cerca de 25 mil pessoas foram identificadas com fraude de pensão alimentícia. Isso corresponde a um valor de R$ 375 milhões.

Jogar lixo irregularmente...para depois reclamar dos esgotos. Claro que esse serviço poderia melhorar para a sociedade, mas ainda assim, de acordo com dados doInstituto Trata Brasil, “mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis”.

Reclamar do número de acidentes de carro, mas beber e depois dirigir. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2015, um quarto dos brasileiros dirige após ter ingerido bebidas alcoólicas. As consequências podem ser terríveis: só em 2014,foram registradas mais de 172 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito e uma média de R$ 60 milhões é gasta anualmente com pessoas dependentes do álcool.

Pegar um atestado médico só para faltar no trabalho. A criação de um atestado médico falso constitui em um crime. O artigo 302 do Código Penal Brasileiro prevê detenção de um mês a um ano para os profissionais em questão.

Viajar pela empresa e fraudar as notas fiscais para ficar com mais dinheiro. A prática é um crime previsto pelo artigo 1º da lei nº 8.137, cuja pena é uma reclusão de dois a cinco anos com direito a multa.

Fingir que está dormindo quando entra um idoso no ônibus. Podemos simplesmente concordar que essa é uma falta de educação universal? De qualquer forma, vale lembrar que a sociedade brasileira tem cada vez mais idosos, número que, segundo oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve quadruplicar até 2060. Ou seja, um dia você pode ser um desses idosos. De pé. No ônibus lotado. Reflita.

Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país

REPORTAGEM

PRIMEIRO DOCUMENTO DO TOCANTINS, DE 1745 (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU,Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, elegeu os cinco documentos mais interessantes da coleção.

Muita coisa muda em quatro séculos e meio. “A fundação de uma vila era necessariamente acompanhada pela instituição de um notário, nomeado pelo Rei,com a função de dar segurança e legitimidade aos atos praticados”, diz Ubiratan. Os "atos praticados" vem mudando constantemente. "Antes o notário registrava em suas notas guerras, invasões, assassinatos e todo o comércio de escravos existente no Brasil, desde a chegada dos nativos até sua comercialização e libertação”, conta o presidente. "Hoje, o fato mais debatido pela sociedade é a questão das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo e, mais recentemente, as uniões poliafetivas, de três ou mais pessoas que desejam viver em união estável e adquirir direitos por meio de uma escritura feita em cartório de notas". 

A forma de registro, é claro, também não é a mesma de 1565. “Os livros notariaispassaram pela pena e pela máquina de datilografia até chegar ao computador”, afirma o presidente.

Apesar de ser associado a trâmites burocráticos lentos e acinzentados, poucos registros históricos fascinam tanto quanto um documento lavrado em cartório há muitos séculos. Os costumes mais essenciais da sociedade estão ali, o que faz com que esses papeis sejam considerados “fontes primárias para qualquer estudo das origens do país”. Curioso perceber que, mesmo com todas as transformações tecnológicas e comportamentais, algumas coisas não mudaram. Em 5 de junho de 1623 foi registrado o assassinato de um índio que estava se dirigindo a vila de São Vicente para se converter ao catolicismo. Um relatório divulgado em junho de 2015 disse que 138 índios foram mortos no Brasil em 2014, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.

Maranhão, 10 de abril de 1619

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Auto do Tabelião Bento Maciel de Sousa para o capitão-mor do Maranhão, Diogo da Costa Machado, sobre um motim organizado pelos índios da aldeia de Baqueriubu à cidade de São Luís do Maranhão.

Coube aos franceses a primazia da colonização do atual Estado do Maranhão, tendo fundado em 1612 a colônia da França Equinocial, tendo iniciado a construção do forte de São Luís. Entre 1613 e 1615, franceses e portugueses duelaram pela região, tendo os primeiros se rendido oficialmente em 1615. A partir daí deu-se início à remodelação da cidade, tendo sido localizado, em 1619, o primeiro ato notarial, fazendo referência ao complexo processo de colonização da população indígena da região.

Rio Grande do Sul, 12 de janeiro de 1763

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Primeiro ato notarial da história do Rio Grande do Sul: uma escritura de alforria de escravo.

Alvo de intensas lutas entre portugueses e espanhóis na época de seu povoamento, o Rio Grande do Sul teve sua colonização mais decisiva em 1748 com a chegada das famílias açorianas incentivadas pela Coroa portuguesa em Rio Grande e Porto Alegre, então um povoado erguido junto à Viamão.Em 1763 surge o primeiro ato notarial do Estado, uma escritura de alforria de escravo, 125 anos antes da abolição da escravatura no Brasil no ano de 1888. O documento encontra-se até hoje preservado no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 1565 

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Termo de Provisão de Pero da Costa, o primeiro Tabelião oficialmente designado no Brasil em 1565 na cidade do Rio de Janeiro.

O primeiro ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, de acordo com o costume português, foi criado juntamente com a cidade, pelo capitão Estácio de Sá, em 1º de março de 1565. Em 20 de setembro de 1565, foi nomeado seu primeiro Tabelião, Pero da Costa, que recebeu de Mem de Sá, então governador geral do Brasil provisão, concedendo-lhe a propriedade dos ofícios de tabelião do Público e Judicial e Notas, em recompensa a seus serviços na armada de Estácio de Sá, bem como na edificação e defesa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

São Paulo, 5 de junho de 1623

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Auto escrito pelo tabelião do público judicial e notas e escrivão das minas na vila (de São Paulo), Simão Borges Sequeira que o superintendente nas matérias de guerra da costa do sul e da vila de São Paulo da capitania de São Vicente e administração geral das Minas, Martim de Sá, mandou fazer sobre a morte do índio principal, Timacauna por Pombeiros dos brancos quando este se dirigia aquela vila, com toda a sua gente, para se converter à religião católica.

O primeiro documento notarial que se tem registro da história de São Paulo é de junho de 1623, um relato fidedigno redigido por um tabelião a pedido do administrador geral da capitania sobre o assassinato de um índio. Estado onde se fundou a primeira Vila do País, São Vicente, é provável que os primeiros tabeliães tenham sido empossados na região litorânea do Estado, além de São Vicente, surgiram as vilas de Itanhaém, Santos e já subindo a serra Santo André. Em 1554 um grupo de jesuítas chega ao planalto onde funda a cidade de São Paulo.

Piauí, 15 de novembro de 1801

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Instrumento de pública forma do tabelião Vicente Maurício de Oliveira sobre carta do governador interino do Piauí, Francisco Diogo de Morais, e parágrafo do ofício do general do Estado de Maranhão, Tomás de Aquino Osório acerca da captura de José Paredes e cúmplices pela morte do capitão e comandante da vila de Parnágua, Manuel António Torres.

SAIBA MAIS

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A Capitania de São José do Piauí, foi criada em 1718, embora só venha a ser instaurada definitivamente em 1758. O rei determinou que a cidade-sede seria a Vila da Mocha (atual Oeiras), e também elevou seis freguesias à condição de vilas: São João da Parnaíba (atual Parnaíba), Parnaguá, Jerumenha, Marvão (atual Castelo do Piauí), Santo Antônio de Campo Maior (atual Campo Maior). Embora hajam registros de consultas sobre propriedades de ofícios antes, o primeiro ato notarial encontrado praticado no Estado data de 1801, relatando a captura de acusado de crime da Vila de Parnaguá, primeira cidade colonizada no Estado.

Jornalista diz que Cristiano Ronaldo é gay em transmissão

• aul Spinassé | Ag. A TARDE
  
  O jornalista garante que Ronaldo namora o lutador holandês Badr Hari, 30 anos, há alguns meses

O jornalista francês Daniel Riolo disse durante tramissão ao vivo que o jogador Cristiano Ronaldo é homossexual, segundo o site O Fuxico. De acordo ele, o português tem um relacionamento amoroso com o lutador holandês de Kick Boxing, Badr Hari, de 30 anos, há alguns meses.

Durante a transmissão ao vivo, Daniel falou: "O que eu estou interessado em saber é o que os jogadores fazem em campo, e se as suas atividades colaterais podem ter um impacto sobre isso. Tomemos o exemplo de Cristiano Ronaldo. tenho certeza de que voar para Marrocos de três a quatro vezes por semana para ver seu amigo e se abraçar com ele pode ter um impacto positivo sobre suas performances". 

O último relacionamento público de Ronaldo foi com a modelo russa Irina Shayk, que durou cinco anos.

FONTE: A TARDE

ZONA FRANCA NO NORDESTE

Avança na Câmara dos Deputados a PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A proposta foi aprovada na sexta em Comissão Especial da Casa e agora segue para o Plenário da Câmara, e terá que passar também pelo Senado. Cada estado terá uma cidade-polo. Na Bahia foi escolhida Irecê. A renúncia fiscal prevista para 2016 é de  R$ 979 milhões,  e de R$ 2,5 bilhões em 2017.

ZECA PAGODINHO É CONDENADO A TRÊS ANOS DE DETENÇÃO POR FRAUDE

Cantor carioca foi consideração culpado em ação por fraude. Contratos de dois shows em Brasília foram superfaturados

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, sendo a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça. A condenação do cantor carioca remete a fraudes em contratos de shows para a 15ª Expoagro, em 2008, e para o aniversário de Brasília. Além de Zeca, outras quatro pessoas atuantes no contrato foram condenadas. Filho, ex-ocupantes de cargos em comissão na Brasiliatur (empresa responsável na época pela contratação dos shows), também foram condenados a 4 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. Aldeyr do Carmo Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., recebeu condenação de 3 anos e 6 meses de detenção em regime aberto e a pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.

Entenda o caso. - Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur por inexigibilidade de licitação. De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, obras ou serviços somente poderão ser contratados quando houver um orçamento detalhado que comprove a composição de todos os custos, inclusive nos casos de inexigibilidade. A assessoria de comunicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios informa que, na ação, o MP demonstrou também que houve superfaturamento nas contratações dos dois eventos.

CNJ pede rejeição de PECs que visam efetivar interinos de cartórios

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de nota técnica pedindo a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no. 48/2015 e no 51/2015, que permitiriam a efetivação de interinos de serventias extrajudiciais sem a submissão a concurso público. O texto da primeira proposta (PEC 48/2015) busca incluir o parágrafo 13 no Artigo 37 da Constituição Federal, de modo a permitir que sejam convalidados atos administrativos eivados de qualquer vício jurídico cinco anos após a data em que foram praticados, desde que deles decorram efeitos favoráveis os seus destinatários. Já a segunda proposta (PEC 51/2015) pretende incluir no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o Artigo 32-A, que convalida delegações feitas em observância a normas estaduais, no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, ou se, após a vigência da lei, o titular da outorga estivesse há cinco anos ininterruptos no exercício da delegação. Para o conselheiro Gustavo Alkmim, relator da nota técnica, as propostas buscam apenas confirmar, sem concurso público, interinos de serventias extrajudiciais que receberam a outorga de delegação por meio de atos de governos estaduais ou do Judiciário local. O autor da iniciativa, senador Vicentinho Alves (PR/TO), justifica que as iniciativas se amparam no princípio da segurança jurídica e destinam-se a proteger situações consolidadas no passado. No caso da PEC 48/2015, o autor da proposta argumenta ainda que a Lei 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, traz dispositivo semelhante. Na avaliação do conselheiro, seria uma “temeridade” permitir a convalidação de atos administrativos com quaisquer vícios jurídicos, pois, segundo ele, há vícios considerados insanáveis que acarretam a nulidade do ato e, portanto, não são passíveis de convalidação. “Diante de uma nulidade não resta outra alternativa ao administrador senão declarar a invalidade do ato administrativo questionado. E, nessa lógica, existem vícios que acarretam a nulidade do ato”, diz a nota técnica. Em relação ao conteúdo da PEC 51/2015, o relator da nota técnica lembra que tramitaram no Congresso Nacional pelo menos outras duas propostas com conteúdo bastante parecido e que já foram alvo de notas técnicas do CNJ. Para o conselheiro, “permitir a titularização dos interinos afronta o Estado Democrático de Direito, pois além de jogar por terra o instituto do concurso público, faz da Constituição da República letra morta”. O conselheiro Gustavo Alkmim lembra que a designação de interinos tem caráter precário e temporário e a inércia da administração em realizar o concurso público dentro do prazo estabelecido não pode servir para perpetuar uma situação momentânea. A nota técnica do CNJ será encaminhada à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Justiça. Item 100 - Nota Técnica 0004606-76.2015.2.00.0000 Fonte: CNJ

Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá

RIO — O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o patrimonial: trata-se de um documento no qual uma pessoa indica a quais tratamentos e procedimentos deseja ou não ser submetida em casos de doença grave ou de incapacidade de verbalizar suas vontades. O testamento vital pode informar, por exemplo, se o paciente rejeita técnicas como reanimação cardiorrespiratória ou ventilação mecânica. — Os médicos devem valorizar o documento e, em respeito aos desejos do paciente, avaliar quais procedimentos são adequados ou desproporcionais — explica Filipe Gusman, presidente da Regional Sudeste da Academia Nacional de Cuidados Paliativos. — O especialista tem de mostrar que uma diálise, por exemplo, pode ser importante no caso de uma complicação aguda e potencialmente reversível. Mas é uma ação desnecessária num quadro de doença grave, pode apenas prolongar o sofrimento. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), de 1º janeiro a 18 de novembro, 552 pessoas lavraram testamentos vitais ou Diretivas Antecipadas da Vontade em cartórios. O levantamento mostra que a busca por esse tipo de registro vem crescendo. Para se ter uma ideia, ao longo de todo o ano passado, foram elaborados 549 documentos, número três vezes maior que o de 2012, ano em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer o testamento vital por meio da Resolução 1995/2012. Para anular completamente o risco de um processo judicial por omissão de socorro, a advogada Luciana Dadalto, doutora em Ciências da Saúde, afirma que seria necessário existir, no Brasil, uma legislação que regulamentasse o testamento vital. Segundo ela, alguns países europeus têm bancos de dados com esses documentos, que podem ser consultados por médicos, e aproximadamente 45% da população americana fazem testamentos vitais. — Precisamos regulamentar o testamento vital com respostas para algumas perguntas. Menor de idade pode fazê-lo? Deve ser registrado em um cartório? É necessário uma testemunha? O meu conselho é elaborar o documento com o auxílio de um médico de confiança e um advogado, para evitar que a pessoa peça, por exemplo, injeção para agilizar a morte, o que é proibido. Assim, evita-se que o documento seja anulado judicialmente — diz Luciana, acrescentando que o testamento pode ser modificado pelo paciente. ADVOGADA: NÃO É PRECISO ESTAR DOENTE De acordo com a advogada, a pessoa que faz um testamento vital pode designar um (ou mais) representante para tomar decisões em seu nome: — A pessoa não precisa ficar doente para tomar essa iniciativa. Acho que é dever de toda a classe médica esclarecer dúvidas em relação ao testamento vital. A também advogada Tânia da Silva Pereira, de 68 anos, pensa da mesma forma. Ela fez um testamento vital e apresentou o documento à família. — Eu e meus filhos estamos em entendimento em relação aos meus desejos. Conhecendo o que considero prioritário, eles saberão dar o encaminhamento necessário diante de eventuais dúvidas por parte de médicos. Eles sabem, inclusive, que sou doadora de órgãos, caso os mesmos possam ser úteis para outras pessoas — comenta Tânia. Ela conta que passou a se questionar sobre o assunto há dez anos, quando uma tia faleceu. Tânia escreveu o livro “Vida, morte e dignidade humana” com outras duas autoras. — Vivenciei os dias finais de uma tia muito querida e tive a oportunidade de refletir sobre uma existência plena e a possibilidade de uma morte com dignidade — diz Tânia, que esteve ao lado dela até o último minuto. — Viúva e sem filhos, minha tia pediu para que a deixassem morrer em casa. Ela não queria ficar entubada no CTI, num lugar onde a luz fica sempre acesa, em meio a pessoas desconhecidas e tagarelas. Fernando Kawai, diretor do programa Cuidados Paliativos Multidisciplinar do Hospital Presbiteriano de Nova York e professor assistente de Medicina na Universidade Cornell, destaca que, nos Estados Unidos, já há diferentes tipos de testamentos vitais: — Foi criado, por exemplo, um documento com quatro itens de múltipla escolha. As pessoas assinalam as opções que desejam. Foi pensado para ficar à vista, colado numa geladeira, para qualquer eventualidade. No exterior, o paciente tem muito mais autonomia que no Brasil. Aqui, a medicina ainda é centrada no médico. Fonte: O Globo

Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país

Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU,Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, elegeu os cinco documentos mais interessantes da coleção.   Muita coisa muda em quatro séculos e meio. “A fundação de uma vila era necessariamente acompanhada pela instituição de um notário, nomeado pelo Rei,com a função de dar segurança e legitimidade aos atos praticados”, diz Ubiratan. Os "atos praticados" vem mudando constantemente. "Antes o notário registrava em suas notas guerras, invasões, assassinatos e todo o comércio de escravos existente no Brasil, desde a chegada dos nativos até sua comercialização e libertação”, conta o presidente. "Hoje, o fato mais debatido pela sociedade é a questão das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo e, mais recentemente, as uniões poliafetivas, de três ou mais pessoas que desejam viver em união estável e adquirir direitos por meio de uma escritura feita em cartório de notas".    A forma de registro, é claro, também não é a mesma de 1565. “Os livros notariaispassaram pela pena e pela máquina de datilografia até chegar ao computador”, afirma o presidente.   Apesar de ser associado a trâmites burocráticos lentos e acinzentados, poucos registros históricos fascinam tanto quanto um documento lavrado em cartório há muitos séculos. Os costumes mais essenciais da sociedade estão ali, o que faz com que esses papeis sejam considerados “fontes primárias para qualquer estudo das origens do país”. Curioso perceber que, mesmo com todas as transformações tecnológicas e comportamentais, algumas coisas não mudaram. Em 5 de junho de 1623 foi registrado o assassinato de um índio que estava se dirigindo a vila de São Vicente para se converter ao catolicismo. Um relatório divulgado em junho de 2015 disse que 138 índios foram mortos no Brasil em 2014, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.   Maranhão, 10 de abril de 1619       Auto do Tabelião Bento Maciel de Sousa para o capitão-mor do Maranhão, Diogo da Costa Machado, sobre um motim organizado pelos índios da aldeia de Baqueriubu à cidade de São Luís do Maranhão.   Coube aos franceses a primazia da colonização do atual Estado do Maranhão, tendo fundado em 1612 a colônia da França Equinocial, tendo iniciado a construção do forte de São Luís. Entre 1613 e 1615, franceses e portugueses duelaram pela região, tendo os primeiros se rendido oficialmente em 1615. A partir daí deu-se início à remodelação da cidade, tendo sido localizado, em 1619, o primeiro ato notarial, fazendo referência ao complexo processo de colonização da população indígena da região.   Rio Grande do Sul, 12 de janeiro de 1763     Primeiro ato notarial da história do Rio Grande do Sul: uma escritura de alforria de escravo.   Alvo de intensas lutas entre portugueses e espanhóis na época de seu povoamento, o Rio Grande do Sul teve sua colonização mais decisiva em 1748 com a chegada das famílias açorianas incentivadas pela Coroa portuguesa em Rio Grande e Porto Alegre, então um povoado erguido junto à Viamão.Em 1763 surge o primeiro ato notarial do Estado, uma escritura de alforria de escravo, 125 anos antes da abolição da escravatura no Brasil no ano de 1888. O documento encontra-se até hoje preservado no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.    Rio de Janeiro, 20 de setembro de 1565      Termo de Provisão de Pero da Costa, o primeiro Tabelião oficialmente designado no Brasil em 1565 na cidade do Rio de Janeiro.   O primeiro ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, de acordo com o costume português, foi criado juntamente com a cidade, pelo capitão Estácio de Sá, em 1º de março de 1565. Em 20 de setembro de 1565, foi nomeado seu primeiro Tabelião, Pero da Costa, que recebeu de Mem de Sá, então governador geral do Brasil provisão, concedendo-lhe a propriedade dos ofícios de tabelião do Público e Judicial e Notas, em recompensa a seus serviços na armada de Estácio de Sá, bem como na edificação e defesa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.   São Paulo, 5 de junho de 1623       Auto escrito pelo tabelião do público judicial e notas e escrivão das minas na vila (de São Paulo), Simão Borges Sequeira que o superintendente nas matérias de guerra da costa do sul e da vila de São Paulo da capitania de São Vicente e administração geral das Minas, Martim de Sá, mandou fazer sobre a morte do índio principal, Timacauna por Pombeiros dos brancos quando este se dirigia aquela vila, com toda a sua gente, para se converter à religião católica.   O primeiro documento notarial que se tem registro da história de São Paulo é de junho de 1623, um relato fidedigno redigido por um tabelião a pedido do administrador geral da capitania sobre o assassinato de um índio. Estado onde se fundou a primeira Vila do País, São Vicente, é provável que os primeiros tabeliães tenham sido empossados na região litorânea do Estado, além de São Vicente, surgiram as vilas de Itanhaém, Santos e já subindo a serra Santo André. Em 1554 um grupo de jesuítas chega ao planalto onde funda a cidade de São Paulo.   Piauí, 15 de novembro de 1801      Instrumento de pública forma do tabelião Vicente Maurício de Oliveira sobre carta do governador interino do Piauí, Francisco Diogo de Morais, e parágrafo do ofício do general do Estado de Maranhão, Tomás de Aquino Osório acerca da captura de José Paredes e cúmplices pela morte do capitão e comandante da vila de Parnágua, Manuel António Torres.   A Capitania de São José do Piauí, foi criada em 1718, embora só venha a ser instaurada definitivamente em 1758. O rei determinou que a cidade-sede seria a Vila da Mocha (atual Oeiras), e também elevou seis freguesias à condição de vilas: São João da Parnaíba (atual Parnaíba), Parnaguá, Jerumenha, Marvão (atual Castelo do Piauí), Santo Antônio de Campo Maior (atual Campo Maior). Embora hajam registros de consultas sobre propriedades de ofícios antes, o primeiro ato notarial encontrado praticado no Estado data de 1801, relatando a captura de acusado de crime da Vila de Parnaguá, primeira cidade colonizada no Estado.   Fonte: Revista Galileu

Polícia divulga os 68 assaltantes de banco mais procurados

• ivulgação | Polícia Civil
  
  'Zé de Lessa', 'Rogerinho' e 'Vando PC' estão entre os mais procurados

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) divulgou, nesta sexta-feira, 4, a identidade de 68 assaltantes de banco com atuação na Bahia. O levantamento foi feito após nove meses de trabalho. Todos os procurados possuem mandados de prisão em aberto e as fotos podem ser consultadas no aplicativo do Sistema de Informação para Proteção à Pessoa (SIPP), da Polícia Civil (PC).

A PC informou ainda que, nesse mesmo período, 107 pessoas envolvidas em roubo e explosão de agências bancárias foram presas no estado.

A identidade dos 68 está no aplicativo SIPP Foto: Reprodução | Polícia Civil

Dentre os mais procurados, estão José Francisco Lume, o 'Zé de Lessa', Rogério Santiago, o 'Rogerinho', e Gilvandro Lima dos Santos, o 'Vando PC' ou 'Coroa'.

De acordo com o delegado Jorge Figueiredo, diretor do Draco, 'Zé de Lessa' é o maior assaltante de bancos e carros fortes da Bahia e, hoje, é apontado como o maior fornecedor de drogas na capital e interior.

Ele está foragido desde janeiro de 2014, quando recebeu liberação da Justiça para fazer avaliação médica e retirar uma carta de recomendação profissional e não mais voltou. Também integra o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

'Rogerinho', que está no baralho do crime, é adepto da modalidade criminosa 'Novo Cangaço', em que os assaltantes usam armamento pesado e fazem reféns nos ataques, segundo a polícia. É acusado também de explodir terminais de autoatendimento, participar de sequestros relâmpagos, roubar imagens sacras e tráfico de drogas.

Gilvandro, que ainda não está no Baralho, é responsável por vários assaltos a bancos nos municípios de Barra da Estiva, Amargosa, Castro Alves e Ituberá.

O SIPP está disponível para download, gratuitamente, nas principais lojas de aplicativos (Play Store) para smartphones. Para os usuários de Iphone, o SIPP pode ser baixado pelo navegador, no site no app. 

Prazo do impeachment é a nova queda de braço

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Governo e oposição passaram a travar uma nova queda de braço sobre o pedido de impeachment de Dilma.

O governo quer apressar, votar logo agora em dezembro, e a oposição atrasar, deixar lá para depois do carnaval.

É simples entender. Desde que Dilma assumiu o segundo mandato, vive o seu melhor momento no Congresso e quer tirar proveito disso. Já a oposição dificilmente conseguiria os 342 votos (dois terços) para emplacar o processo e também falta-lhe um ingrediente fundamental, o povo na rua.

Calculam os oposicionistas que, no próximo ano, talvez as angústias causadas pela crise econômica embalem o povo.

Aí entra outro fato que seria cômico não fosse macabro: o protagonismo de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que está com a moral afogada na lama, ajuda Dilma.

Acatado o pedido, a oposição quer descolar um caso de outro, algo como Cunha é Cunha e impeachment é impeachment.

Só falta combinar com a torcida.

Pior que Collor — Presidente da CPI que detonou o impeachment de Collor, o deputado Benito Gama (PTB), avalia que no início do processo a situação de Collor era melhor que a de Dilma hoje.

— Ele tinha mais apoio, inclusive de governadores fortes, como ACM.

Diz Benito que, no caso de Collor, o processo na Câmara durou 29 dias.

Na seca

Rui Costa vai segunda a Brasília bater nas portas dos ministros Gilberto Occhi (Integração) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Quer dinheiro para enfrentar a seca.

A crise hídrica já foi tratada com Dilma. Agora, é o acerto de contas. O problema é que os cofres federais também estão secos.

"É vergonhoso que a Câmara seja presidida por uma pessoa sem qualquer vinculação com a verdade e com o que é reto e decente"

Frei Leonardo Boff, arauto da Teologia da Libertação, criticando Eduardo Cunha por estar na Câmara e ainda pedindo o impeachment de Dilma.

Contagem regressiva

Santo Amaro vive dias de intenso agito político. O caso: a cassação de seis vereadores (com oito anos de inelegibilidade) esta semana não é fato isolado. No mesmo embrulho estão o prefeito Ricardo Machado (PT) e o vice Leonardo Pereira (PSB).

Dizem que os dois serão cassados semana que vem. Leonardo seria o candidato de Ricardo.

Crise zero

Mesmo em tempos de crise, a Desenbahia, agência de fomento estadual, deve manter o orçamento de R$ 2,8 bilhões previstos para concessão de crédito entre 2015 e 2016.

O presidente Otto Alencar Filho confirma. Ele diz que a instituição tem tido bom desempenho. E credita o sucesso a si próprio. Ou melhor, ao planejamento da sua gestão.

Santa sortuda

A procissão de Santa Bárbara ontem em Feira de Santana, uma velha tradição, foi minguada de políticos. Só tinham dois, o secretário Sérgio Carneiro e o vereador Correia de Zezito (PTB). Ante o queixume, alguns até tentavam se desculpar. Diziam que eles fugiram do forte calor, 41 graus.

Não colou. Os fiéis explicaram:

— Para a sorte de Santa Bárbara, a festa é em dezembro. Se fosse em setembro, de quatro em quatro anos todos iriam.

POUCAS & BOAS

• O jornalista Carlos Navarro fará sua estreia como escritor quinta próxima (18h) na Casa do Comércio, quando lançará o livro de contos Goroba, segundo o próprio uma crônica dos costumes dos centros históricos.
• Sobre a nota Rebeldia em Rede, dizendo que PMs soltaram uma carta queixando-se da má formação, a assessoria da PM diz que a formação tem duração de nove meses (praças) a quatro anos (oficiais), enquanto em outros estados já há cursos de três meses. E reitera que a carga horária e a qualidade do ensino são satisfatórias.

Colaborou: Joyce de Sousa

POLÍTICA COM VATAPÁ

Quase missão suicida

Essa quem conta é Sebastião Nery.

24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas se suicidou, o Brasil entrou em grande agito político. Assumiu o vice, Café Filho. Só ficou 44 dias, derrubado pelos militares. Assumiu Carlos Luz, presidente da Câmara. Só ficou três dias, também derrubado. Entrou o 1º vice, Nereu Ramos.

Antonio Balbino, governador da Bahia, foi concitado a indicar o ministro da Agricultura. Chamou o amigo Eduardo Catalão, cacauicultor, jeito britânico:

— Você é o cara, Catalão.

— Eu não, Balbino. Na Bahia tem nomes mais preparados, não acho justo. E você sabe que não tenho pretensões políticas.

— Fale sério, Catalão. Você está é com medo. Sabe que é um governo de crise e pode sair de lá fuzilado!

Catalão arregalou o olho, bradou:

— Se é para ser fuzilado, aceito!

Nereu Ramos governou dois meses e 21 dias, o tempo de completar o quatriênio de Getúlio. Catalão ficou até o fim. Saiu vivo.

A Tarde - Levi Vascconcelos

Eduardo Cunha acolhe pedido de impeachment contra Dilma

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• Marcelo Camargo l Agência Brasil
  
  Anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu nesta quarta-feira, 2, o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição, elaborado por juristas, dentre eles Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. "Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia", disse em entrevista coletiva na Câmara.

"Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro [pedido de Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema", afirmou Cunha.

"A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política", declarou o presidente da Câmara. "Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo, completou."

Além de Bicudo, o processo ainda foi elabaorado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Em seu perfil Twitter, o presidente da Câmara diz que acolheu o pedido por conta da "voz das ruas".

Mulher de Jaques Wagner chama Cunha de 'corrupto' e defende sua cassação

• Fátima Mendonça deu a declaração em um evento no interior da Bahia

A mulher do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "corrupto" e defendeu a cassação do peemedebista no último fim de semana, durante evento no interior da Bahia.
A declaração foi feita durante a inauguração de uma praça no município baiano de Andaraí, a cerca de 400 quilômetros de Salvador. No Planalto, o comentário foi visto com mais um complicador para o governo, que luta contra a deflagração do impeachment da presidente Dilma Rousseff e para aprovar o ajuste fiscal.
Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, Fátima Mendonça teria feito a declaração ao encontrar o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA). "Esse é o cara. Esse é o cara que vai cassar o corrupto do Cunha", afirmou a mulher de Jacques Wagner apontando para o deputado.
Araújo deu risadas na hora, mas não respondeu a declaração. O jornal O Estado de S.Paulo apurou que o chefe da Casa Civil só ficou sabendo do comentário depois, pois estava cumprimentando moradores da cidade no momento em que sua esposa disparou contra Cunha.
Procurada, a assessoria de imprensa de Jaques Wagner afirmou que a mulher do ministro pode ter dito a frase em tom de brincadeira, por ser muito "alegre" e "expansiva". No meio político, de fato, Fátima é conhecida como uma pessoa "irreverente" e que "gosta muito de falar".
Muito amiga de Dilma, ela e o marido fazem parte do seleto grupo de políticos e amigos que frequentam o andar reservado do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma, desde que Wagner assumiu o comando da Casa Civil.
Conforme apurou o jornal O Estado de S.Paulo, Eduardo Cunha soube do comentário pela imprensa e não gostou. O Planalto teme que a declaração de Fátima seja mais um fator a contribuir para possível retaliação do peemedebista ao governo na Câmara.
No domingo, 29, Cunha já tinha confidenciado a aliados que viu o dedo do Executivo no vazamento de documento que dizia que ele teria beneficiado o banco BTG Pactual por meio de emenda à MP 608/2013. Wagner é considerado uma das principais pontes entre Cunha e o Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara almoçou nessa segunda, 30, com o vice-presidente da República Michel Temer. No início da noite, Temer se reuniu com o chefe da Casa Civil por pouco mais de uma hora.
Na saída, contudo, o vice-presidente e o ministro afirmaram que o assunto discutido durante o encontro foi a estratégia para aprovar o projeto que reduz a meta fiscal de 2015, que deve ser votado nesta terça, 1º, durante sessão do Congresso prevista para começar às 19h30, após a apreciação dos vetos presidenciais. Colaborou Isadora Peron