O esquema envolvendo dez organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) descoberto na Operação Infecto, deflagrada nesat por uma força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF) e Controladoria Geral da União (CGU), pode ter desviado mais de R$ 90 milhões de recursos públicos destinados a 39 prefeituras baianas e R$ 85 milhões em sonegação de impostos.
O delegado federal Maurício Salim, que coordena a investigação, disse que numa segunda etapa a operação vai apurar a participação de agentes públicos nas fraudes. Informou haver indícios de envolvimento de prefeitos, servidores municipais, da Assembleia Legislativa do estado e Tribunal de Contas dos Municípios.
Salim adiantou que a força-tarefa já identificou recursos repassados por uma das Oscips para a conta de um prefeito cujo nome não revelou.
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Na coletiva da qual participaram Salim, o superintendente regional da PF, Daniel Madruga, o chefe da CGU na Bahia, Adilmar Gregorini, e o representante da Receita Demien Fagundes, os dois grupos empresariais controladores das dez Oscips foram chamados de "organizações criminosas", montadas para desviar recursos públicos. Pela PF da Bahia foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Salvador, Jacobina, Valença e Petrolina (PE) nos escritórios e residências dos envolvidos.
Em paralelo à Bahia, a PF de Sergipe deflagrou a Operação Acesso Negado, com o mesmo objetivo e envolvidos. A PF-SE está cumprindo 17 mandados de prisão preventiva, sendo duas em Aracaju, duas em Petrolina e 13 na Bahia, além de 11 mandatos de prisão temporários. Entre os presos estão dois advogados que atuavam como intermediários entre as Oscips e prefeituras. Foram apreendidos ainda R$ 56 mil, US$ 1 mil e uma camionete Hilux. A PF não informou nomes de envolvidos.
Conforme o delegado Salim, o início da operação surgiu em 2012 quando a Receita Federal identificou médicos que caíram na malha-fina do Imposto de Renda. "As Oscips contratavam os médicos e não recolhiam ao IR. Identificado o problema, a Receita comunicou à PF, que iniciou a investigação".
Logo a polícia convocou a CGU. A força-tarefa descobriu que a quadrilha "montou serviço de fachada, usando sociedades empresariais travestidas de Oscips para não recolher tributos". Fagundes esclareceu, entretanto, que mesmo essas entidades precisam recolher imposto de renda e previdência dos seus trabalhadores, o que não ocorria.
Além da sonegação, contratos irregulares com as prefeituras desviavam de 8% a 20% do valor como "taxa de administração", proibido para entidades sem fins lucrativos. Identificaram-se superfaturamento nos contratos e lavagem de dinheiro. O chefe da CGU na Bahia Adilmar Gregorini explicou que as dez Oscips do esquema manipularam de 2010 a 2015 algo em torno de R$ 360 milhões de recursos públicos, dos quais se calcula que R$ 90 milhões foram desviados em algum tipo de fraude.
Por outro lado, Fagundes, da Receita, calcula que os R$ 85 milhões sonegados já devem alcançar com correções cerca de R$ 200 milhões.
