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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Prefeita de Camacan é encontrada morta dentro de casa .


  • Blog Pimenta
    Polícia já investiga a causa da morte - Foto: Blog Pimenta
    A prefeita de Camacan, Ângela Castro (PP), foi encontrada morta, por volta do meio-dia desta sexta-feira, 18, no apartamento onde residia, no Edifício Porangaba, no município sul-baiano. Ângela estava no segundo mandato consecutivo como prefeita de Camacan.
O corpo de Maria Ângela, que completou 60 anos no domingo, 13, foi encontrado no início da tarde desta sexta caído na cozinha do apartamento onde morava no centro de Camacan. As causas da morte ainda serão investigadas. A suspeita é de que ela tenha sofrido um mal súbito.
O corpo da prefeita deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna, onde será feita a necropsia. Maria Ângela deixa dois filhos.
Local e horário do velório ainda não foram divulgados.

Extintor em carro deixará de ser obrigatório Da Redação


  • Obrigatoriedade continua em veículos de uso comercial, transporte de passageiros e de produtos - Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE
    Obrigatoriedade continua em veículos de uso comercial, transporte de passageiros e de produtos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou nesta quinta-feira, 17, que o uso do extintor em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, passará a ser facultativo. A decisão foi anunciada por Alberto Angerami, presidente do órgão e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A obrigatoriedade do equipamento será mantida apenas nos veículos de uso comercial, de transporte de passageiros e de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos, tais como caminhões, micro-ônibus, ônibus.
A mudança na lei estabelecida em 1968, que passou a vigorar em 1970, ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta com os setores envolvidos.
Segundo Angerami, a prorrogação da obrigatoriedade do extintor tipo ABC, que valeria a partir de 1º de outubro, teve como objetivo dar prazo às reuniões.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

MULHER É BARRADA POR DETECTOR E TIRA A ROUPA EM AGÊNCIA BANCÁRIA


Maria ainda contou que ameaçou chamar a polícia, mas ouviu mais deboches dos seguranças da agência

Uma mulher foi barrada pelo detector de metais em uma agência bancária de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, e resolveu tirar a roupa e mesmo despida, não conseguiu passar pela porta de vidro na tarde desta segunda-feira (14). 
"Tirei tudo que tinha na bolsa e mesmo assim apitou. Falei pra ele [segurança] que não era nenhuma bandida. Perguntei se ia ter que tirar a roupa e ele falou que, se eu quisesse entrar, ia ter que tirar até não apitar mais", relatou a senhora em entrevista ao 'G1'.

Maria ainda contou que ameaçou chamar a polícia, mas ouviu mais deboches dos seguranças da agência. "Falaram que eu podia chamar a polícia. Não sabia mais o que fazer. Passei quatro, cinco vezes. Perdi o controle. Fiquei muito nervosa. Quando me dei conta, já tinham umas 50 pessoas vendo aquilo e comecei a passar muito mal", contou Maria, que precisou ser socorrida com uma cadeira de rodas.
Fonte Ibahia

Justiça derruba cartão obrigatório para idoso em ônibus


  • Fernando Amorim | Ag. A TARDE
    Acesso com cartão passou a ser exigido em 1º de julho - Foto: Fernando Amorim | Ag. A TARDE
    Acesso com cartão passou a ser exigido em 1º de julho
Uma liminar da Justiça derrubou a obrigatoriedade do cartão do idoso para pessoas com mais de 65 anos terem acesso aos ônibus municipais. A decisão foi dada após uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Segundo os defensores públicos da Especializada de Proteção ao Idoso (EPI), Laise de Carvalho Leite Maltez e João Carlos Gavazza Martins, o decreto reduzia o número de assentos destinados às pessoas idosas e implicava na consequente restrição do direito coletivo à gratuidade, além de má prestação do serviço público. Com a decisão, pessoas com mais de 65 anos deverão apresentar qualquer documento pessoal que o identifique e comprove sua idade.
A DPE informa que de acordo com o decreto da Prefeitura de Salvador, só teriam acesso à parte traseira do veículo (onde estão a maior parte dos assentos reservados, as pessoas com mais de 65 anos) quem tivesse efetuado previamente o cadastramento junto ao Salvador Card - SETPS para obtenção do Cartão do Idoso. Aos não cadastrados ou não residentes em Salvador, a partir de 1º de julho deste ano, o acesso passou a ser somente aos assentos anteriores à catraca, que são de três a quatro lugares.
A decisão liminar, deverá ser publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado da Bahia nos próximos dias. Em caso de descumprimento, foi instituída multa diária no valor de cinco mil reais, informa o DPE.
A Tarde

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Nilo e Braga devem desembarcar no PSD com mais sete


Foto: Divulgação
Marcelo Nilo leva uma renca de deputados para o PSD
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (ex-PDT), deve ir mesmo para o PSD. Ele estaria pensando em tomar a decisão depois de ter ouvido, em Brasília, do próprio Gilberto Kassab, que articula a criação do PL, que, após sua fundação, o partido seria fundido com o PSD, legenda que é presidida nacionalmente pelo ministro das Cidades.
A ida de Nilo para o PSD o coloca na rota de integrar a chapa sucessória a ser encabeçada em 2018 pelo governador Rui Costa (PT), possivelmente na condição de candidato ao Senado ao lado do ex-governador e hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Se tudo correr como o desejado, participaria ainda da chapa João Leão, do PP, que renovaria sua condição de vice.
De acordo com uma fonte do PSD, o único empecilho que atrasa o anúncio do ingresso de Nilo no partido é o choque de interesses entre deputados estaduais que o acompanhariam e alguns já instalados no PSD cujas bases políticas no interior são as mesmas. Em tese, esta seria a vantagem da criação de uma legenda nova como o PL.
Este Política Livre apurou que pelo menos oito deputados devem acompanhar Marcelo no ingresso no PSD. Seriam eles Euclides Fernandes, Vitor Bonfim e Paulo Câmara, do PDT, Jurandi Oliveira, Reinaldo Braga, do PR, Nelson Leal, do PSL, Alex Lima (PTN) e Alex da Piatã (PMDB).

Irecê: pesquisa aponta reeleição de Luizinho Sobral



Foto: Divulgação

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de Irecê Luizinho Sobral seria reeleito, segundo levantamento realizado pela C&R Pesquisas. Na pesquisa estimulada, em que aparecem os nomes dos candidatos, Luizinho Sobral aparece com 40% dos votos, seguindo por Joacy Dourado com 12% e Zé das Virgens com 11%. Ainda segundo os números, Luizinho Sobral tem 13% de rejeição, enquanto o ex prefeito Zé das Virgens aparece com 27%. A pesquisa foi realizada pela C&R Pesquisas e ouviu 528 eleitores na sede e povoados da zona rural do município.

Rui admite que servidores não deverão ter reajuste em 2016



Com o limite prudencial de gastos com Pessoal praticamente ultrapassado, o governador Rui Costa (PT) admitiu que em 2016, os servidores públicos do Estado não devem contar com reajuste salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita em 46,17% da Receita Corrente Líquida (RCL) os gastos com o funcionalismo público. Até junho deste ano, o Estado já estava em 45,6%.


“Além da questão orçamentária, temos o problema do limite de pessoal. Vou ter limitações para concessão de novos reajustes em 2016. Eventualmente, podemos ter um reajuste que não seja da expectativa dos servidores, ou mesmo, não possa acontecer como aconteceu nos últimos anos na reposição da inflação”, afirmou, a garantir que tudo que já foi acordado será mantido. “Eu vou cumprir tudo que estiver acordado, mas novos acordos estrarão subordinadas à capacidade financeira, fiscal e ao limite da responsabilidade fiscal”, afirmou em entrevista durante evento do PSD, na sede da UPB.



Nos seis primeiros meses do ano, a administração estadual já tinha gasto com o funcionalismo público R$ 8,8 bilhões. No mesmo período, a arrecadação do Estado foi de R$ 18 bilhões. Além da folha de pagamento, o governo ainda gastou R$ 6,2 bilhões com custeios da máquina pública estadual. “Tínhamos acordos firmados com a PM, que cumprimos com a GAP V, tínhamos acordo firmado com os professores, além do reajuste linear, mais 8%, que cumprimos, e eu parcelei em duas vezes, mas tive greves prolongadas, como a Universidade, que queria de uma vez só, mas frisei que não era possível porque não tinha caixa e não tinha orçamento para isso”, disse o governador, ao admitir que as dificuldades no ano que vem serão maiores.
Bocão News

domingo, 6 de setembro de 2015

Saiba como ganhar uma indenização por mau serviço prestado


Vinte e cinco anos depois da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas correm para acompanhar a velocidade da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e do seu acesso à Justiça para ganhar reparação quando estes forem desrespeitados. 
Nesse quarto de século, que será completado na próxima sexta-feira, dia 11, o consumidor passou a exercer mais efetivamente os seus direitos, recorrendo à crescente rede de canais de reclamação, como Procons estaduais e municipais, Defensoria Pública e associações civis de defesa do consumidor. 
O DIA preparou um roteiro dos passos que o consumidor deve dar para ser reparado na violação de seus direitos (confira orientações ao lado). 
Especialista em direito do consumidor, o advogado Roque Z Roberto Vieira orienta o consumidor nesse caminho. Segundo ele, quem for lesado deve tentar, primeiro, resolver o problema com a empresa ou fornecedora do serviço. “No caso de alguém que comprou um produto com vício, a pessoa deve pedir a devolução do dinheiro em primeiro lugar. Se não conseguir, pode solicitar a substituição do produto e, por último, o conserto”, orienta.
A maior conscientização do consumidor, levou as empresas a investir na melhoria dos seus produtos e serviços, mas há ainda as que parecem ignorar a existência do Código, apostando no desconhecimento do consumidor de todos os seus direitos. Para essas empresas, sobram exemplos dos clientes que correram atrás da reparação e foram indenizados pelo mau atendimento.
O desenvolvedor de sistemas Arlindo Pereira, de 26 anos, que teve sua bicicleta furtada em um shopping em Irajá, na Zona Norte do Rio, obteve indenização de R$ 4 mil do estabelecimento. “Fui ao cinema com minha namorada, jantamos e quando fomos embora, para nossa surpresa, vimos que uma das bicicletas havia sido furtada”, conta.
“Dias depois, ainda dentro do prazo previsto pelo contato no SAC, me informaram que não identificaram movimento suspeito nas imagens do bicicletário e que nada poderiam fazer”, lembra Arlindo. Ele então procurou a Justiça e conseguiu obter uma indenização no valor de R$ 4 mil pela perda da bicicleta.
Senado debate mudanças nas regras 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira passada alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dos 27 projetos de lei relativos ao tema que tramitavam em conjunto, o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a aprovação, na forma de substitutivo, de dois deles: o PLS 281/2012, que regulamenta o comércio eletrônico, e o PLS 283/2012, que cuida da prevenção ao superendividamento. Segundo Ferraço, uma das medidas importantes sobre o comércio eletrônico se relaciona ao direito de arrependimento do consumidor. Um medida polêmica em discussão prevê que o consumidor tenha que arcar com despesas operacionais se desistir do negócio
PASSO A PASSO PARA OBTER INDENIZAÇÕES 
RECLAMAÇÃO 
O consumidor que se sentir lesado por uma empresa deve tentar resolver de forma pacífica, por e-mails ou telefonemas, anotando o número do protocolo de atendimento (que pode ser usado como prova da falta de compromisso da prestadora de serviço). 
AÇÃO GRATUITA 
Quando as indenizações requerem valores abaixo de 20 salários mínimos (R$ 15.760), pode-se recorrer a um advogado gratuitamente da Defensoria Pública. 
PROVAS 
No texto da reclamação, ou durante o telefonema, advogados orientam aos consumidores a citarem o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sobre a proteção ao cliente, e indicar um prazo para que a outra parte regularize o problema (de preferência com dois dias a mais do que o que define o contrato).
PROCON 
Se, passado o prazo estipulado sem qualquer parecer da empresa, as tentativas pacíficas fracassarem, a solução é recorrer ao Procon com todos os registros em mãos. O órgão vai analisar a solicitação e, em alguns dias, após contatar a empresa oficialmente, definirá a forma com que a causa pode ser resolvida.
INDENIZAÇÃO 
Dependendo do valor solicitado da indenização, o Procon pode encaminhar a solução para uma mesa de conciliação, para Juizados Especiais ou Varas Cíveis. Em casos de constrangimento ou inclusões indevidas em Serviços de Proteção ao Crédito (SPC), o consumidor pode mover ações por danos morais. 
DANOS MORAIS 
O constrangimento ou aborrecimento pela falta de informação adequada do fornecedor ou empresa podem gerar ação por danos morais.
TEMPO 
As ações de baixa complexidade, que requerem indenizações de até 40 salários mínimos (R$ 31.520), são arbitradas por Juizados Especiais e resolvidas em até 12 meses. Já as com valor superior vão para as Varas Cíveis e costumam ser mais demoradas.
O Estado de São Paulo

DESEMBARGADORES APROVAM AGREGAÇÃO DE COMARCAS

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  revela a mudança de cultura de gestão administrativa. A aprovação do turno único e a agregação de comarcas em cidades do interior do estado mostram o novo perfil da organização que zela pela justiça desde 1609.


Mesmo sem a presença do presidente, desembargador Eserval Rocha, que estava em uma solenidade oficial da Polícia Militar, fora da instituição, o Tribunal Pleno, formado pelos desembargadores, votou os dois projetos considerados decisivos para a mudança de hábitos da corte mais antiga nas Américas.

Os desembargadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária, a agregação de comarcas de Entrância Inicial, de acordo com a proposta da Presidência, que levou em consideração as alterações sugeridas ao texto original.

De acordo com o projeto, comarcas de Entrância Inicial serão agregadas a comarcas vizinhas, desde que obedeçam a critérios técnicos pré-estabelecidos e de conhecimento geral.

Assim, aquela comarca em que não houver juiz de Direito titular e o volume de processos ajuizados, no último triênio, seja igual ou menor a 50 por mês, será agregada a outra de maior volume processual e que esteja a até 50 quilômetros de distância.

Os fóruns das comarcas a serem agregadas, porém, continuarão funcionando normalmente, inclusive recebendo novas ações judiciais. Os processos antigos não serão transferidos. O mesmo vale para os servidores, que continuarão trabalhando sem qualquer alteração na rotina diária.

Não se trata de desativação, como ocorrido em 2011, quando o Tribunal Pleno decidiu pela desativação de 41 comarcas. Nestes casos, todos os processos destas comarcas desativadas foram levados para comarcas vizinhas. Os servidores foram transferidos.

Com a agregação de comarcas, o Tribunal de Justiça busca a racionalização dos custos, sem prejuízos para os cidadãos. A medida amplia a jurisdição dos juízes das comarcas agregadoras, reordena a Administração Judiciária e torna mais eficiente o atendimento à população.

Turno único 
Os desembargadores também aprovaram a proposta de turno único de trabalho, com indicação de implantação imediata. O objetivo é otimizar os trabalhos nas unidades judiciárias e aproveitar melhor quadro funcional, principalmente no primeiro grau, além de reduzir custos. A proposta aprovada inclui as unidades judiciais de primeiro e segundo graus, que passarão a funcionar das 8 às 15 horas.

As unidades administrativas e os Juizados Especiais seguirão com expediente atual, sem alteração no horário de trabalho.

A medida não representa qualquer prejuízo para as partes e advogados. Os protocolos judiciais e os serviços de distribuição de primeiro e segundo graus continuarão funcionando das 8 às 18 horas, sem interrupção.

Além disso, o regime de plantão permanente segue à disposição dos cidadãos aos sábados, domingos e feriados.

Da mesma forma, as audiências designadas para data posterior ao início da vigência da Resolução que trata do turno único serão realizadas nas datas previstas. Apenas em situações excepcionais, devidamente justificadas, será admitido o agendamento de novas datas para as audiências.

A sessão mista do Tribunal Pleno foi dirigida pela 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ainda na parte administrativa, os desembargadores, reunidos no Tribunal Pleno, aprovaram o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2015 e a criação da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

sábado, 5 de setembro de 2015

DITADOS POPULARES DO BRASIL:

DITADOS POPULARES DO BRASIL:

O SALADA MISTA ADVERTE: 
 SE VOCÊ NUNCA OUVIU UM DESSES DITADOS, COM CERTEZA VOCÊ NÃO VIVE NA TERRINHA CHAMADA BRASIL.

 A COISA é mansa mas atropela.

 A MÃO que alça o copo não deve segurar o volante.

AS MULHERES perdidas são as mais procuradas.

ADEUS, cinco letras que me faz sofrer.

ADORO as rosas, mas prefiro as trepadeiras.

ALGUM dia a terra cobrirá o teu orgulho.

A LUZ dos teus olhos ilumina o meu caminho.

A MAIOR riqueza do homem é a sinceridade da mulher.

A MAIOR vingança é o desprezo.

ANTES sonhava. Hoje, não durmo…

AMAR sem ser amado é ser castigado sem ter pecado.

AMAR-TE sempre; implorar-te nunca.

A MEDICINA não cura a dor da separação.

AMOR e dinheiro não querem parceiro.

AMOR é fumaça, sufoca e passa.

AMOR só de mãe.

A MORTE é um bem quando a vida se torna um mal.

A MULHER é como rosa: formosa, mas tem espinho.

A MULHER ri quando pode e chora quando quer.

ANTES causar inveja do que dó.

ANDO todo arranhado, mas não largo minha gata.

 ANTES de apontar os defeitos do outro, conte até dez… dos seus.

 ANTES de falar de mim, pensa no teu passado.

ARTIGO nacional, a mulher é o melhor.

A SAUDADE é companheira de quem não tem companhia.

A SAUDADE não mata, mas sepulta o coração em vida.

A SAUDADE torna presente o passado.

A SUSPEITA é o veneno da amizade.

AS GRANDES almas sofrem em silêncio.

A TERRA cobrirá o teu orgulho.

A VIDA começa aos 40 anos, e a morte aos 80 km.

A VIDA é uma ilusão, passo por ela e não a vejo.

A VIDA só tem uma porta de entrada, mas várias de saída.

A VIDA é um barato, o povo é que acha caro.

A VIDA é dura pra quem é mole.

A TUA inveja é a minha felicidade.

A CALÚNIA é como fogo, destrói em horas a construção de anos.

A CÓLERA não aceita a presença da razão.

A CÓLERA principia pela loucura e acaba pelo arrependimento.

A ESTRADA é o meu lar.

AJUDE a acabar com os letreiros de caminhão.

AMOR de mãe é imortal.

A MULHER é Maria, o carro é Ford e o homem sou eu.

 A IGNORÂNCIA e a candeia a si queimam, e aos outros “alumeiam”.

 ACENDER uma vela a Deus, outra ao diabo.

 AQUI SE FAZ, aqui se paga.

 AMIGOS, AMIGOS, negócios à parte.

 AO INSENSATO, dá-lhe logo a fúria, quem é prudente dissimula a injúria.

 AO RICO, mil amigos lhe aparecem, ao pobre, seus irmãos o desconhecem.

 ATIROU NO QUE VIU, matou o que não viu.

 A PALAVRA É DE PRATA, o silêncio é de ouro.

 A QUEM TEM DINHEIro, não lhe falta companheiro.

 A CARA DO PAI, escarrada e cuspida.

 A PALAVRA PRÓPRIA E SENSATA, pomo de ouro é marchetado a prata.

 ABRAÇAR O MUNDO com as pernas.

 AS APARÊNCIAS enganam.

 A NATUREZA não vai aos saltos.

 A MÁ NOTÍCIA tem pernas curtas.

 ALEGRIA DE PALHAÇO é ver o circo pegar fogo.

 A EMENDA saiu pior que o soneto.

 ÀS VEZES pequena nuvem esconde o sol.

 A PREGUIÇA é a chave da pobreza.

 A DÚVIDA é o travesseiro do sábio.

 AS GRANDES ESSÊNCIAS estão nos pequenos frascos.

 A OCASIÃO faz o ladrão.

 AÍ É que a porca torce o rabo.

 ARARUTA tem seu dia de mingau.

 A VOZ DO POVO é a voz de Deus.

 ÁGUA MOLE em pedra dura tanto bate até que fura. (ÁGUA MOLE em pedra dura tanto bate até que acaba...).

 A CARA DE UM é o focinho do outro.

 A MEDIDA DE ENCHER nunca transborda.

 ÁGUAS PASSADAS não movem engenho.

 AMOR com amor se paga.

 AMARRAR O BURRO onde o burro do dono manda.

 ANTES SÓ que mal acompanhado.

 ANTES TARDE do que nunca.

 APÓS A TEMPESTADE vem a bonança,

 A GENTE NUNCA SE ESQUECE de quem se esquece da gente.


 ANTES CALAR que com doidos falar. 

GREVE DOS SERVIDORES DO TJ-BA CHEGA AO FIM APÓS APROVAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL


Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira (4), pelo fim da greve que foi deflagrada no último dia 30 de julho. A categoria decidiu pelo fim da greve após a aprovação do projeto de lei que garante o reajuste linear dos servidores nos mesmos moldes do Executivo. O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (2), com reajuste de 6,41%, sendo 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro.

O acordo com o TJ-BA ainda prevê reajuste do auxílio alimentação de 6,41%. O tribunal ainda deverá pagar a última parcela de 5% do Plano de Cargos e Salários (PCS) por força de uma decisão liminar. De acordo com a presidente do Sinpojud, Maria José, mais conhecida como Zezé, a proposta foi apresentada, na verdade, pelo sindicato, e não pelo tribunal, que se viu forçado a agir depois da deflagração da greve dos servidores. Os servidores do Judiciário retornam as atividades na terça-feira (8). Entretanto, Zezé salienta que a categoria ainda continuará em estado de greve para monitorar se o tribunal vai cumprir o acordo firmado. Caso haja descumprimento de algum item, a categoria pode voltar a parar as atividades novamente. O TJ se comprometeu a não cortar o ponto dos dias parados em decorrência da greve.

sábado, 1 de agosto de 2015

GOVERNO CORTA R$1 BI EM EDUCAÇÃO E QUASE R$1,2 BI EM SAÚDE


Dinheiro: também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades e dos Transportes
governo decidiu cortar 1 bilhão de reais no orçamento de Educação e outros quase 1,2 bilhão de reais em recursos da Saúde como parte do contingenciamento adicional de 8,6 bilhões de reais anunciado na semana passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades (1,3 bilhão de reais) e dos Transportes (875 milhões de reais), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em infraestrutura e gastos de custeio. No decreto, o governo também apresentou uma meta indicativa de resultado primário para o governo Federal (Tesouro, Previdência e empresas estatais) de déficit de até 18 bilhões de reais para o período entre janeiro e agosto deste ano, mas encerrando o ano com saldo positivo de 5,831 bilhões. Mais cedo nesta quinta-feira, fontes do governo haviam informado que o bloqueio de verbas da Educação poderia chegar a 2 bilhões de reais. O governo, no entanto, conforme uma das fontes, alterou a programação inicial optando por não fazer um corte profundo em programas de caráter social.
Com o slogan "Brasil Pátria Educadora", o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais. Em entrevista a jornalistas mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, havia dito que os ministérios com os maiores orçamentos seriam os mais afetados pelo corte adicional de gasto. As pastas com as maiores verbas orçamentária são Saúde, Educação, Cidades, Defesa e Transportes.
Com o corte adicional, sobe para o montante recorde de 78,6 bilhões de reais as verbas bloqueadas do orçamento federal deste ano, em novo aperto para o controle das contas públicas. Ainda assim, o governo não está obtendo bons resultados. No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou déficit primário de 8,206 bilhões de reais, no pior resultado para meses de junho das contas públicas desde 1997, início da série histórica.

Com esse resultado, o governo central encerrou o primeiro semestre do ano com déficit primário de 1,598 bilhão de reais, no pior desempenho para o período da série de dados iniciada em 1997. Devido às dificuldades, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano a 8,747 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ante 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB. Nesta quinta-feira, Saintive disse que os resultados obtidos até o momento não são os que o governo gostaria, mas afirmou que a nova meta fiscal será cumprida ao fim do ano.

Há cinco anos, Congresso promulgava Emenda do Divórcio


Publicado em 28/07/2015

No dia 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 66, que acelerou e desburocratizou o processo de divórcio no Brasil. Desde então, o casal que queira desfazer o matrimônio não precisa mais requerer a separação judicial e ainda esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que já está separado de fato por pelo menos dois anos.
 
Com a abolição do tempo de espera, os divórcios puderam se antecipar, deixando os recém-separados desimpedidos para novos casamentos ou com a situação legal solucionada mais rapidamente.
 
— A mudança na Constituição acabou atendendo a uma necessidade social. Essa tentativa do Estado de manter pessoas dentro do casamento, impondo prazos, identificação de culpados, com duas ações, a de separação e a conversão em divórcio, não atendia mais à realidade do mundo de hoje. Deixava também as pessoas em uma situação de extrema vulnerabilidade. Quem era separado não tinha as questões patrimoniais e alimentares definidas. Então, a PEC veio em muito boa hora — analisou a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), a advogada Maria Berenice Dias, em entrevista à Agência Senado.
 
A facilitação do processo, num primeiro momento, fez os números de divórcios crescerem no país. Em 2010, ano da promulgação da EC 66, foram 28.646 divórcios, somados os diretos e as conversões de separação em divórcio. No ano seguinte, saltaram para 39.793, chegando a 44.840 em 2012. Em 2013, houve um pico, foram lavrados 60.416 divórcios em todos os cartórios do Brasil. Já em 2014, o número decresceu para 57.933. Este ano, até o mês de julho, foram 25.892 divórcios em cartórios. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil.
 
O crescimento inicial, seguido por uma tendência de queda, evidencia uma “demanda contida”, destacou Maria Berenice.
 
— Num primeiro momento, houve uma demanda maior porque muitas pessoas tinham dificuldade de entrar na Justiça para discutir questão de culpa e esse tipo de enfrentamento. Com a possibilidade de o divórcio ser feito extrajudicialmente, diretamente no tabelionato, isso agilizou o divórcio e esvaziou de maneira significativa as próprias demandas da Justiça — analisou.
 
Separação

O divórcio foi instituído no Brasil em 1977, após campanha liderada pelo então senador Nelson Carneiro. Antes disso, as pessoas conseguiam apenas se “desquitar”, encerravam as obrigações matrimoniais sem, no entanto, obter liberdade para casar-se mais uma vez. O texto da década de 1970 permitiu o divórcio, mas incluiu o tempo de espera entre a separação judicial e a conversão definitiva, para o casal “pensar melhor”. Também havia a declaração de culpa de um dos cônjuges pelo fim do matrimônio. A nova redação da Constituição em 2010 determinou o divórcio direto, sem a necessidade de separação.
 
O fim desse instituto causou comoção na época da promulgação da PEC, lembrou Maria Berenice Dias. O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor este ano, ainda faz sete referências à separação, segundo a advogada. A doutrina jurídica, no entanto, já demonstrou que não há mais como ressuscitar o processo.
 
— As normas [no Novo CPC] simplesmente caíram no vazio — avaliou.
Os grupos contrários à alteração na Carta Magna que permitiu o encerramento do matrimônio de forma direta, à época, também temiam que a mudança promovesse uma “banalização do divórcio”, algo que não ocorreu, frisou a advogada.
 
— Esse é um tipo de temor para gerar pânico nas pessoas. Ninguém vai se divorciar só porque agora fica mais fácil. O amor não acaba porque é fácil se divorciar, ao contrário. Agora as pessoas se mantêm na relação, investem mais no relacionamento porque sabem que há a possibilidade de se desfazer o casamento pelo desejo de um só. Basta a vontade de um só para se decretar o divórcio. Tanto que está aumentando também o numero de casamentos. Há uma conscientização, um investimento maior em termos de relacionamentos afetivos — opinou.
 
PEC
 
A Proposta de Emenda à Constituição que deu origem à mudança em 2010 foi apresenta à Câmara por demanda do IBDFAM e encampada por dois deputados: Antônio Carlos Biscaia e Sergio Barradas Carneiro. No Senado, tramitou como PEC 28/2009.
 
Os parlamentares argumentaram que a desburocratização do divórcio era um anseio da sociedade brasileira. Antes da mudança, muitas pessoas separadas judicialmente iniciavam união estável com outras, por ainda não poderem se divorciar, embaraçando ainda mais as relações familiares e sucessórias.
 
Outro ponto considerado para a supressão do intervalo entre a separação e o divórcio é que, no Brasil, o número de reconciliações de casais separados de fato ou judicialmente é pequeno e a maioria dos processos de separação judicial começa ou termina de forma consensual. Ainda segundo dados do Conselho Notarial, em 2010, houve 360 reconciliações. Em 2013, 570 e, em 2014, 519. Até julho de 2015, elas somaram 250.
 
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, afirma que a Emenda Constitucional 66 significa mais responsabilidade para as pessoas envolvidas num relacionamento amoroso, com a diminuição da interferência do Estado na vida e na autonomia privadas. Além disso, segundo ele, a Emenda é o “coroamento” da luta histórica pelo divórcio no Brasil.
 
— Foram quase dois séculos de luta. O divórcio era dificultado devido aos resquícios da interferência religiosa no Estado. O movimento contrário apregoava o fim da família. O que não aconteceu, nem vai acontecer. A família mudou, sim, mas não está em desordem; muito menos o divórcio é culpado ou responsável por essas transformações — afirmou em publicação no site da entidade.
 
Regras
 
Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da Lei 11.441/2007. Essa norma desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório, mas eles foram impulsionados com a promulgação da EC 66, que extinguiu os prazos de espera necessários para a realização do procedimento.
 
— Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida — explicou Carlos Brasil, presidente do Colégio Notarial do Brasil – São Paulo, entidade que congrega o tabelionato de São Paulo e administra os dados cartoriais de todo o país.
 
Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes e aqueles que têm filhos menores com questões como pensão, guarda e visitas já resolvidas na esfera judicial. Também é necessário que não haja litígio entre o casal. Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou à dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome, se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
 
— Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. Mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, quando preenchidos os requisitos da lei — lembrou Carlos Brasil.
 
O CNB-SP listou 10 motivos para a realização do divórcio via extrajudicial, em cartório, (quando possível) em vez da opção pela via judicial:
- Celeridade: o procedimento é mais rápido, mais prático e menos burocrático do que o judicial
- Economia: o divórcio extrajudicial tem custo baixo e preço tabelado por lei estadual
- Consensualidade: o casal deve estar de comum acordo quanto ao divórcio e não pode ter filhos menores ou incapazes, salvo se já tiver resolvido previamente em juízo as questões a eles relativas
- Efetividade: a escritura de divórcio dispensa homologação judicial e constitui título hábil para transferir bens móveis, imóveis, bem como para alterar o estado civil no cartório competente
- Flexibilidade: é possível estabelecer o pagamento de pensão alimentícia, definir a retomada do uso do nome de solteiro e fazer a partilha dos bens através da escritura pública
- Conforto: a escritura pública pode ser assinada em cartório ou em outro local escolhido pelas partes, gerando maior comodidade e privacidade ao momento
- Imparcialidade: o tabelião de notas atua como conselheiro imparcial das partes, mas a lei exige também a participação de advogado no procedimento extrajudicial
- Comodidade: a escritura de divórcio dispensa a necessidade de homologação prévia do recolhimento de impostos pela Fazenda Estadual
- Liberdade: é livre a escolha do tabelião de notas qualquer que seja o domicílio do casal ou o local de situação dos bens a eles pertencentes
- Sustentabilidade: o divórcio extrajudicial gera economia de tempo, de energia e de papel, contribuindo para a diminuição do número de processos no Judiciário
 
Fonte: Página oficial do CNB-SP
 

Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ por meio de cartórios Publicado em 23/07/2015


Convênio assinado entre Receita Federal e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) vai simplificar as solicitações de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de agora. O objetivo é realizar a integração cadastral e desburocratizar o processo, facilitando a vida das empresas.
 
De acordo com Mauro Luiz de Oliveira, delegado da Receita Federal em Uberaba, com o acordo, os pedidos poderão ser analisados e deferidos diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais. Ele explica que a medida permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório, sem que o contribuinte precise comparecer ao atendimento da Receita.
 
Para isso, o delegado explica que melhorias foram implantadas no CNPJ. A principal delas é a possibilidade de que os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas sejam integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas, a Redesim. Para viabilizar essa integração, Mauro Luiz de Oliveira destaca que cada Cartório de Registro poderá aderir ao convênio já firmado entre a Receita Federal e o Instituto de Registro, mediante assinatura de Termo de Adesão.
 
O delegado esclarece que a Receita Federal, por meio da Redesim, já está preparada para direcionar o deferimento da solicitação CNPJ para Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas de qualquer parte do Brasil, sempre que um novo cartório aderir ao processo integrado de registro, alteração e baixa do CNPJ. Ainda segundo Oliveira, a expectativa é que, a partir de agosto, diversos cartórios em vários Estados já estejam prontos para se conectar por meio da Redesim e a prestar esse serviço às pessoas jurídicas.
 
 
Fonte: Jornal Uberaba