ALGO SOBRE XIQUE-XIQUE

Ruas de Xique-Xique (BA) - Avenida J.J. Seabra

A festa da cidade

     

       A Avenida J. J. Seabra, é a principal de Xique-Xique (BA) e, como um eixo, corta a cidade ao meio, no sentido oeste/leste.

       Essa Avenida foi uma homenagem do Intendente Municipal Coronel Francisco Xavier Guimarães ao Dr. José Joaquim Seabra, Governador da Bahia no período de 1912/1916,  e também, em agradecimento por esse Governador haver, no ano de 1915, restaurado a Comarca de Xique-Xique (BA), tendo, de imediato,  nomeado um Juiz de Direito para a Comarca recém restaurada.

     A Comarca de Xique-Xique, criada no ano de 1857, fora extinta no ano de 1892, pelo então Governador da Bahia, Sr. Joaquim Manoel Rodrigues Lima (1892/1896).

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Lago Ipueira: PORTO FLUVIAL DE XIQUE-XIQUE (BA)

O Lago Ipueira, formado pelo Rio São Francisco e que banha Xique-Xique (BA) contém um dos maiores portos fluviais do "Velho Chico".
Dezenas de grandes barcas ali ancoram diariamente  transportando mercadorias e pessoas entre as várias cidades ribeirinhas.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Foto Denúncia: Mercado do Peixe em Xique-Xique (BA)

Bancas sujas

Cães e gatos disputam vísceras


     Está cada vez mais difícil esperar  da parte do atual Prefeito Municipal uma providência para sanear o Mercado do Peixe em Xique-Xique (BA). Isso já tinha acontecido com as administrações anteriores que relegaram esse importante equipamento a um total abandono.

      Também, creio que não há muito o que esperar do representante local do Ministério Público da Bahia, que, parece ter esquecido que uma das suas principais atribuições de ofício é zelar pela saúde pública da população. 

     Assim, resta-nos apenas  esperar que os nossos ilustres Vereadores tomem as rédeas e resolvam o problema. Esses importantes cidadãos são os reais representantes do povo que os elegeu, entre outras coisas para discutir as questões locais e fiscalizar os atos do Prefeito com relação à administração e gastos do orçamento.

     Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações e desempenhando a função de mediador entre o povo e o prefeito.

      Vamos à luta Senhores Vereadores. Vocês podem legislar e defender a saúde pública da população de Xique-Xique.

        Não fiquem omissos ante tão grave problema.

Parque Aquático de Xique-Xique (BA): PISCINAS E ÁRVORES

Banhistas amenizam o calor nas muitas piscinas do parque

As muitas árvores do parque ajudam a refrescar.

 Nos finais de semana o Parque Aquático fica cheio de visitantes, nativos e das cidades vizinhas a procura de lazer para a família.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Aconteceu em Xique-Xique (BA), no século XX: ELOGIOS AO CEL. FRANCISCO XAVIER

Pr. 6 de Julho

Dr. Oswaldo Requião exalta a personalidade

do coronel Francisco Xavier Guimarães

    Esta longa manchete dá título à transcrição de um discurso proferido pelo Dr. Osvaldo Requião, Promotor Público da Comarca de Xique-Xique (BA),  no dia 03 de maio de 1936, por ocasião da inauguração do Sistema de Distribuição de Eletricidade na cidade.

   A partir desse  dia Xique-Xique (BA) passou a ser iluminada por eletricidade a vapor, no lugar da iluminação com grandes lampiões a querosene e a óleo animal ou vegetal.

   O prefeito municipal coronel Francisco Xavier Guimarães havia importado da Inglaterra uma caldeira a lenha, mandou instalar e fez uma grande festa popular para inaugurar o novo sistema de distribuição de energia elétrica na cidade.

 Por este empreendimento foi homenageado pelo discurso do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Osvaldo Requião, publicado, na íntegra no  jornal local  "O PROGRESSO".

OBS: A caldeira que iluminou a cidade durante muitos anos está hoje exposta na Praça 6 de julho, que ficou conhecida como a Praça da Caldeira.

Fonte: "Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique Chique", de Cassimiro Neto

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Aconteceu em Xique-Xique (BA), no século XIX: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMARCA

     Através da  Lei Provincial nº 650, de 14 de dezembro de 1857, foi criada e instalada  a Comarca de 1ª Entrância de Xique-Xique (BA) que funcionou no prédio da  Comarca Municipal de Xique-Xique.

    No dia 12 de abril de 1858 o Presidente da Província da Bahia Dr. João Lins Vieira Cansanção Sinimbu (19.08.1856-11.05.1858) assinou o decreto de nomeação do bacharel Dr. José Antônio da Rocha Viana, formado na Faculdade de direito de Recife (PE), para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de  Xique-Xique. 

    No dia  08 de julho de 1858 d Câmara Municipal de  Xique-Xique oficiou ao Província da Bahia  nos seguintes termos:

A Câmara Municipal de Chique-Chique nesta data acaba de receber o ofício de V. Exª. datado de 21 de maio de 1858 em que comunica ter naquela data prestado juramento e tomado posse no cargo de Juiz de Direito desta Comarca o bacharel José Antônio da Rocha Viana que, por Decreto de 12 de abril de 1858 fora nomeado.

    Os vereadores que assinaram o ofício supracitado foram: Joaquim Estácio da Costa – presidente, Antônio Martins Santiago, Liberato de Novais Sampaio, João Ferreira da Rocha e Benedito Alves Machado.

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Ibicoara: dois vereadores morrem em acidente na BR-242

     

Um acidente de carro na BR-242 resultou na morte de dois vereadores da cidade de Ibicoara, no sudoeste baiano, na tarde de sábado, 5. Ricardo Silva Luz (PSL) morreu no local. Já Renan de Sá Teles Pina (PMDB) chegou a ser atendido no Hospital Regional de Itaberaba (HRI), mas morreu a caminho de um hospital de Salvador devido à gravidade dos ferimentos.
O acidente, que ocorreu no trecho entre os municípios de Itaberaba e Andaraí, ainda deixou ferido o vereador Arionildo Oliveira (PSL). Ele chegou a ser levado para o Hospital Geral de Itaberaba, mas foi transferido para um hospital de Vitória da Conquista. Não há informações sobre seu estado de saúde.
Segundo o site Brumado Notícias, o carro que os vereadores viajavam colidiu de frente com um outro veículo, com placa de Irecê.
Os vereadores voltavam de um evento parlamentar.
Fonte: A Tarde

Dilma perde seis pontos e vai para 38%, revela Datafolha

       

A presidente Dilma Rousseff caiu 6 pontos porcentuais em pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado, 5, e obteve 38% das intenções de voto. As entrevistas foram realizadas nos dias 2 e 3 de abril. No levantamento anterior, feito nos dias 19 e 20 de fevereiro, Dilma obteve 44%. Apesar da queda, a presidente ainda seria reeleita em primeiro turno, se as eleições fossem realizadas agora.

No cenário mais provável da disputa de outubro, Dilma está 12 pontos à frente da soma de seus dois principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE). Na pesquisa divulgada no sábado, o mineiro manteve os 16% obtidos em fevereiro e o pernambucano oscilou de 9% para 10%, ou seja, dentro da margem de erro de 2 pontos.

A única possibilidade de realização de segundo turno, segundo o Datafolha, seria com a entrada de Marina Silva (PSB) no lugar de Campos. A ex-ministra obteve 27%, 4 pontos a mais do que o índice de fevereiro. Nesse cenário, Aécio oscila de 15% para 16%.

O instituto também pesquisou cenários com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Nas duas simulações - em que o petista enfrentaria Aécio e Campos ou Aécio e Marina -, Lula tem desempenho superior ao de Dilma e venceria no primeiro turno em ambas as situações.

Segundo o levantamento, cresceu o pessimismo em relação à economia do País, o que ajudaria a explicar a queda de 6 pontos de Dilma no período. Além disso, há quase um mês o governo enfrenta problemas relacionados à Petrobras. No dia 18, a presidente respondeu ao Estado que só aprovou a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) em 2006, quando comandava o Conselho de Administração da estatal, porque recebera da diretoria da empresa um documento "falho" e "incompleto". Dois dias depois, um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi preso pela Polícia Federal acusado de corrupção passiva.
Fonte: Estadão

Papa dissemina canonização sem milagre

      

Consumada como ato administrativo, a canonização de José de Anchieta (1534-1597) reverberou no edifício católico: mais um beato chega à santidade sem a comprovação de milagres, por decisão pontifícia. Ou seja, assim quer Francisco. Na última quinta-feira, o papa despachou com o cardeal Angelo Amato, responsável pela Congregação para as Causas dos Santos, e, entre um expediente e outro, assinou o decreto conferindo novo status ao "Apóstolo do Brasil". Fez uma canonização por equivalência que, como explicaria Amato, "introduz o santo no culto universal, com ofício divino e missa em sua honra, mas sem sentença formal definitiva".

Anchieta disparou na estreita pista para a santidade só no ano passado, embora o clamor pela canonização tenha surgido logo após sua morte, no século 16. Num café da manhã na Casa de Santa Marta, onde o papa Francisco mora em Roma, d. Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pediu atenção especial da parte do pontífice para a canonização do beato. Falou da obra missionária do jesuíta nascido nas Ilhas Canárias, que chegou jovem ao Brasil com os primeiros colonizadores. Francisco ouviu com atenção e prometeu acompanhar de perto o processo canônico deste seu irmão de ordem.

Pouco depois, o cardeal Amato chamaria os postuladores da causa de Anchieta para lhes dizer: "Sua Santidade quer responder positivamente ao pedido de Raymundo". Foi a senha: o caminho para a santidade estava liberado. "E então veio o toque fundamental. O cardeal disse que deveríamos postular em caminho diferente do que vinha sendo feito há quatro séculos. Que não deveríamos perder mais tempo com milagres, partindo para a canonização equivalente, cujos requisitos são distintos", explica de Roma o vice-postulador de Anchieta, padre César Augusto dos Santos.

"Tínhamos de nos concentrar em três pontos: a antiguidade da causa, sua continuidade ininterrupta e sua amplitude", enumera. Antiguidade e continuidade foram fáceis de provar. A amplitude da causa, demonstrando a abrangência da devoção a Anchieta, constitui parte documental com dados interessantes. Ainda que o jesuíta tenha circulado pelos Estados de São Paulo, Bahia, Rio e Espírito Santo, existe capela em sua honra até no Piauí, com devotos, rezas e lembrancinhas.

Foram deixadas de lado as buscas pelas curas de um jesuíta que amealhou, ainda em vida, fama de taumaturgo - milagreiro, em suma - para se reorganizar todo o processo em torno de valores e de suas virtudes heroicas. Mas padre César Augusto ainda hoje contabiliza as supostas curas de Anchieta, algumas em fase de comprovação. É o caso de um bebê que nasceu no Rio, nos anos 1960, sem o osso do calcanhar, e que os pais rezavam, tocando o pezinho com relíquia abençoada do jesuíta. O osso se formou, sem justificativa científica, e hoje o bebê é uma médica saudável.

A família só revelou o caso após a beatificação do jesuíta por João Paulo II. Padre Simão de Vasconcelos, historiador do século 17, já mencionava passagens miraculosas, como a ferida no rosto de um indiozinho que sumiu após o toque e a bênção de Anchieta.

Mas a reverberação do novo status do jesuíta, no contexto da Igreja, se dá, acima de tudo, pela maneira como foi canonizado. Santo mais pelo que fez do que pelo que se supõe ter feito, Anchieta integra o bloco das seis canonizações equivalentes de Francisco: juntam-se a ele a mística italiana Angela de Foligno (1248-1309), o jesuíta francês Pedro Fabro (1506-1546), a missionária canadense Maria Guyart (1599-1672), o bispo franco-canadense Francisco de Montmorency-Laval (1623- 1708) e o papa italiano João XXIII (1881-1963), santo dentro de alguns dias.

Hoje a pergunta nos círculos teológicos é: a ortodoxia na postulação à santidade não conta tanto nos dias atuais? O atual papa está menos preocupado com milagres do que com o testemunho da fé de uma vida exemplar? Ao que parece, sim, concordam especialistas. Em apenas um ano de papado, Francisco só perde em canonizações equivalentes - consideradas extraordinárias pela Igreja - para Leão XIII, ao longo de 20 anos. João Paulo II, outro santo em breve, que bateu recordes com 819 beatificações e 276 santos em duas décadas, usou uma vez a canonização equivalente, assim como seu sucessor, Bento XVI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estadão

Governo federal divulga horários de trabalho durante a Copa

       

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 4, portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos federais durante os jogos do Brasil na Copa.

O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira. Os servidores serão dispensados a partir das 12h30 e, posteriormente, deverão compensar as horas não trabalhadas. A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas.

Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. A administração pública federal é composta de órgãos públicos, autarquias e fundações vinculadas à União.

Deve ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil.

Novas diretrizes para cursos de medicina incluem estágio obrigatório no SUS

Faculdades têm prazo de um ano para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência Agência Brasil Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes. As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação. Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento. “Tenho absoluta convicção de que o ministério vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no conselho em um prazo relativamente curto. Elas são importantes e consolidam alguns avanços que ocorreram nas diretrizes de 2001, abrem perspectivas para que novos aprimoramentos ocorram, como resultado do avanço da medicina no Brasil, do atendimento do SUS, das transformações sociais e do avanço tecnológico que vai ocorrer”, disse ele. A reformulação das diretrizes dos cursos de medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa – aumentar o número de vagas na residência médica – foi incluído nas novas diretrizes. O documento aprovado hoje prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior. Pela resolução aprovada, a duração do curso de medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo cogitou ampliar a duração para oito anos. Para o conselheiro Arthur Roquete, as mudanças permitem a humanização da formação do médico, sem prejuízo da formação técnica. Ele acredita que o SUS terá capacidade de absorver o trabalho dos médicos que terão de cumprir 30% do estágio obrigatório no sistema.  “O SUS já tem oferecido, de forma crescente, a possibilidade de estágios [para alunos] dos cursos de medicina", disse Roquete, que considera importante os estudantes terem formação condizente com a realidade da medicina praticada no país. "A proposta é que o SUS vá aumentando essa capacidade de absorção”, acrescentou. Os cursos de medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.

A Tarde - Governo descarta feriado geral nos jogos do Brasil na Copa

A Seleção Brasileira jogará na primeira fase nos dias 12, 17 e 23 de junho O governo brasileiro decidiu que servidores públicos federais serão dispensados a partir das 12h30 em dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo que começa em junho, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 3. Com isso, não haverá feriado nacional e o funcionamento de bancos, por exemplo, deverá ocorrer normalmente nesses dias. Segundo comunicado do Planejamento, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas em outro momento a ser definido. E nas datas de realização de jogos sem a participação da seleção brasileira haverá expediente normal de trabalho dos servidores federais. Pela Lei Geral da Copa, feriados municipais e estaduais devem ser decididos por cada ente da federação, e não pela União. Em 12 de junho, na abertura do Mundial, o Brasil jogará contra a Croácia em São Paulo, às 17h. Ainda pela primeira fase, em 17 de junho, a seleção brasileira jogará contra o México em Fortaleza, às 16h. Em 23 de junho, a partida será contra C

Juiz proíbe servidores de exibir imagens religiosas

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Santo Estevão proibiu os servidores daquela Comarca de exibirem imagens religiosas no ambiente de trabalho.  O Sinpojud tomou conhecimento do ocorrido através dos servidores lotados no Fórum, que por sua vez, se sentiram ofendidos com tamanho desrespeito. A Constituição Federal garante que cada cidadão brasileiro possa expressar sua fé de maneira livre, desde que não imponha suas crenças e costumes aos demais, ou seja, trazer consigo ou colocar objetos e imagens que representem sua fé, em sua mesa de trabalho não está ferindo nenhuma norma. Somos regidos por um Estado laico, que significa “país ou nação com posição neutra no campo religioso”. O Estado laico tem como principio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. A Constituição da República apesar do disposto em seu artigo 19, inciso I protege a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e o faz da seguinte forma: Art. 5. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Segue abaixo as considerações do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Victor Mauricio Fiorito Pereira, em publicação no portal da Associação Nacional dos Membro do Ministério Público – CONAMP. O Estado brasileiro, de acordo com a sua Constituição, deve dispensar tratamento igualitário a todas as crenças religiosas, incluindo a não crença, sem adotar nenhuma delas como sua religião oficial; A inexistência de religião oficial no Estado não significa que o Estado seja partidário da não crença (ateísmo e assemelhados), pois, com base no princípio da liberdade religiosa, esta deve ser posta ao lado das demais religiões, não podendo junto com qualquer uma delas ser também considerada oficial; Em caso de situações em que o Estado tenha que optar por favorecer uma determinada crença religiosa ou a não crença, o critério de escolha deve ser o princípio democrático da preferência da maioria, exprimida diretamente pelo povo ou através de seus representantes, ao contrário do que ocorre nos Estados que adotam religião oficial, que prevalecerá ainda que a maioria da população prefira outra; Não há qualquer inconstitucionalidade no fato do Estado, instituir um feriado, construir um monumento em logradouro público, fazer referências a Deus, bem como elaborar sua legislação tomando como base as orientações doutrinárias de um determinado credo, tendo em vista que se presume nesta atitude a expressão da livre vontade popular, que pode se modificar em favor de outra crença religiosa, sem que isto implique em modificação constitucional.

TIMES DEVEM QUASE R$ 250 MILHÕES AO BANCO CENTRAL; VITÓRIA É O 10º NO RANKING

A dívida de 23 times do futebol brasileiro com o Banco Central não para de crescer. Segundo números divulgados pelo órgão nesta terça-feira (1), o valor do débito que era, originalmente, de R$ 81 milhões, aparece na casa dos 242 milhões.

A origem do montante está nas multas aplicadas por irregularidades praticadas em transferências internacionais de jogadores como, por exemplo, uma transformação indevida de valores em outras moedas para o Real. Único time baiano a despontar no ranking, o Vitória aparece na 10ª colocação com uma dívida de mais de R$ 7 milhões.

Os valores envolvendo os clubes brasileiros foram entregues pelo Banco Central à Comissão do Proforte da Câmara dos Deputados. A entidade é responsável por estudar uma forma de negociar a dívida das agremiações com a União. “É um débito que tem que ser pago, indiscutivelmente. Vivemos em um momento no qual não pode haver mais escamoteamento de informações na contabilidade dos clubes. O problema foi criado porque omitiram informações ao Banco Central”, afirmou ao Lance!Net o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que é relator da Comissão do Proforte.

Confira o ranking completo:

Desembargador publica artigo sobre 50 anos do Golpe de 1964

Nesta terça-feira (01), completa 50 anos que aconteceu no Brasil o golpe militar de 1964. Golpe este que destituiu o governo constitucional do presidente João Goulart. Instaurou por longo tempo no país um regime autoritário que desrespeitava os direitos humanos; no qual os direitos sociais de muitos eram ignorados. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud lamenta essa época de tantas torturas com requintes de crueldade`, agredindo a dignidade humana e espera que esta data seja lembrada em solidariedade às vitimas da ditadura militar. Diante desta data histórica e que deixou uma mancha na trajetória política social do nosso país é que publicamos este artigo do desembargador Antônio Pessoa Cardoso. CONSELHO DE ANCIÃOS. A eleição direta para a presidência da República foi interrompida em 1960, voltando somente em 1989, portanto, 29 anos depois. O golpe militar de 1964 foi o responsável pela suspensão da democracia no país. Os partidos, sindicatos, enfim o povo uniu para reclamar a volta da legalidade, e a Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi o prenúncio para as eleições diretas estatuídas na Constituição de 1988. Veio então a escolha pelo povo de todos os ocupantes dos cargos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, contemplando ainda a eleição direta para Juiz de Paz que não era prevista anteriormente; cresceu os aderentes da democracia e as diretoria de escolas públicas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos sindicatos, das associações de classe, dos condomínios, todos esses e muitos outros órgãos passaram a exigir a manifestação de todo o povo ou de toda a classe para a escolha dos seus líderes. O Judiciário preferiu continuar como estava na ditadura e a escolha de seus gestores continua de forma esdrúxula que não é direta nem indireta, tamanha é a ingerência do sistema no resultado. Há de se perguntar: se a democracia é indispensável para a administração do patrimônio humano e material do Executivo e do Legislativo, porque dispensá-la no Judiciário? Por que todas as instituições escolhem seus administradores por eleição direta e secreta e apenas o Judiciário se encastela em uma torre de marfim, resistindo à eleição direta no seio interno da instituição? Se é delegada ao Judiciário a apuração de votos para eleição dos membros dos outro poderes, porque foge da escolha democrática na sua própria casa? Lamentavelmente, só o Judiciário continua no contraponto da história. Nem se pode classificar as eleições dos tribunais como indiretas, pois, essa “eleição” presta-se mais para apontar um dos três nomes do “Conselho de Anciãos” que se exige para compor a mesa diretora. Está grantido o mandato de um deles para presidente, o outro vice-presidente e o último, corregedor. Recentemente, grande parte dos tribunais escolheram seus gestores e São Paulo, com mais de 2.500 magistrados, teve a participação de somente 360 desembargadores, o que representa aproximadamente 15% do total de magistrados do Estado, aptos para votar; destes menos de 1%, apenas 3, mesmo assim membros do “Conselho de Anciãos” puderam disputar o comando do maior Triubnal do país. O STF insiste em interpretar, de forma restrita e literal, a Lei Orgânica da Magistratura, gerada em pleno período ditatorial, 1979; não se adequou à reforma de 2004, Emenda 45, que fixou o preenchimento das vagas do órgão especial dos tribunais não somente pelo critério etário, como se vinha procedendo, mas com a indicação da metade por eleição, sinalizando assim a redução do impacto da lei ditatorial. As mudanças sociais, os novos tempos, os princípios democráticos da Constituição Cidadã não servem de elemento de convicção para os ministros, que mantém a compreensão antiquada, fria e desvestida da realidade social: eleição indireta. Aliás, um ministro, recentemente aposentado, declarou que a eleição direta abre “…o caminho para o sectarismo.” O caminho trilhado pelo STF demonstra o apego à tradição, possibilitando o chamamento para dirigir a quem está prestes de sair, como se fosse um prêmio de consolação. A situação pode provocar o contra-senso da necessidade de duas eleições em dois anos; o fato ocorreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e acontece com muita frequência nos tribunais do país, porque o eleito, o mais antigo, deve deixar o cargo seis meses, um ano depois, diante da compulsória; o outro mais antigo será chamado, por “eleição”, para complementar o mandato. Esse magistrado, escolhido para chefiar o Poder, é premiado para exercer uma função que pode não coincidir com sua vocação, gestor, pois toma decisões que afetam todo o universo do Judiciário, mas continua sendo escolhido da forma mais antidemocrática possivel. Já dissemos que não se entende como o juiz, agente público mais próximo da sociedade, incumbido de interpretar e aplicar as leis e a Constituição, de presidir e declarar eleitos os membros dos poderes Executivo e Legislativo como pode submeter-se ao autoritarimso de ser alijado do processo eleitoral para escolha dos dirigentes de sua própria organização? O magistrado é um homem sério, destacado no meio onde vive e o povo considera-o idôneo, respeitável e inteligente. Não percebem, assim, como essa situação causa desconforto e constrangimento, porque são obrigados a fazer cumprir os princípios democráticos, mas na sua própria classe não se pratica a democracia. Mas o Judiciário é cheio de incongruências: É o único poder exercido por representantes não eleitos pelo povo, violando o texto constitucional que assegura: “Todo o poder emana do povo,…” A advocacia e o Ministério Público são funções essenciais à Justiça, arts. 127 e 133 da Constituição, e na sua originalidade não tem a incumbência de julgar; mas advogados e promotores são essenciais como advogados e promotores como deixar esse essencialidade para integrar outra função essencial, sem submeter aos requisitos exigidos para os magistrados, e desembarcando já na segunda instância. E mais: os advogados e promotores, que integram todos os tribnais, são finalmente escolhidos pelo Executivo e recebem o poder sem voto e sem concurso. Como entender a formação da Justiça Eleitoral, toda ela servida por magistrados emprestados da Justiça Comum e da Justiça Federal, apesar de prioritários seus serviços, ou seja, na época eleitoral, o juiz convocado deixa suas atribuições originais para solucionar as demandas eleitorais. Ao completar 50 anos do golpe militar, que interrompeu a democracia no país; 35 anos da lei que cerceia a liberdade no Judiciário, LOMAN; 30 anos da vitoriosa campanha das Diretas Já e 26 anos da Constituição Cidadã, louva-se o movimento dos magistrados pela busca da legalidade. Camões expressou sobre a mudança: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudanças, tomando sempre novas qualidades”. Salvador, março/2014. Antonio Pessoa Cardoso. Desembargador aposentado.

Bahia notícias - Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão

por Mariângela Gallucci | Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias supostamente concedidas a condenados por envolvimento com o esquema do mensalão que cumprem pena em Brasília. Notícias veiculadas nos últimos meses informam que réus tiveram alimentação diferenciada e receberam visitas em horários distintos dos outros presos. Além disso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi investigado por suspeita de uso de celular na cadeia. Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (1º), Barbosa fez críticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que havia questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas a ele sobre o suposto tratamento privilegiado aos condenados por participação no mensalão. O presidente do STF reiterou ofícios assinados pelo juiz Bruno Ribeiro, que foi afastado da VEP após o episódio com Agnelo Queiroz. Barbosa pediu que a Corregedoria Nacional de Justiça analise a legalidade do afastamento de Ribeiro. Para o presidente do STF, Agnelo Queiroz agiu com "desdém". "O governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para o problema posto: sugeriu que não estaria obrigado a prestar qualquer informação, apesar de o pedido ter sido emanado de juízo competente", afirmou. "Ao deixar de prestar as informações solicitadas pelo juízo delegatário, o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem, impedindo que seja alcançado o fim ressocializador e reeducador da pena aplicada por este Supremo Tribunal Federal", disse. De acordo com o presidente do STF, que atuou como relator do processo do mensalão, o juiz Bruno Ribeiro não praticou qualquer irregularidade ao pedir informações sobre o suposto tratamento diferenciado. Fonte: Sinpojud

Deputados aprovam reajuste e categorias ameaçam entrar em greve

Na manhã desta quarta-feira (02), os servidores públicos baianos foram pegos de surpresa com a publicação, no Diário Oficial, da aprovação do reajuste salarial do funcionalismo público baiano. De acordo com a publicação, a reposição foi proposta na forma de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o PL 20. 767, que tratou do reajuste retroativo a janeiro (2%), e foi relatado em plenário pelo dep. Roberto Carlos (PDT) e a alteração da estrutura remuneratória de 3,84%, relatada pelo dep. Alan Sanches (PSD), através do PL 20.768. As categorias, com as atividades paralisadas neste dia 02, demonstraram total indignação com ocorrido e em concentração na Assembleia Legislativa ameaçaram entrar em greve. A coordenadora licenciada da Federação dos Trabalhadores Públicos do Brasil – FETRAB, Marinalva Nunes declarou que o governo trouxe prejuízo aos servidores públicos. “As lideranças sindicais estavam tentando negociar com o governo, que na calada da noite aprovou um projeto que não atende ao pleito das categorias. Não vamos aceitar esse projeto”, protestou. A presidente do Sinpojud e coordenadora geral em exercício da Fetrab, Maria José Silva ‘Zezé’, informou que não aceita a proposta e que marcará uma assembleia com o judiciário. “Vamos marcar uma assembleia com o judiciário para aderir ao movimento, pois a nossa reposição geralmente acompanha os moldes do executivo e não vamos aceitar esse percentual”, exclamou Zezé. Os servidores ainda aprovaram a proposta da liderança do movimento de todas as entidades sindicais convocarem assembleia com suas respectivas categorias até o dia 15, para decidirem se aderem ao movimento contra o Projeto da reposição nos moldes que foi aprovado. Fonte: Sinpojud

Presidente do Tribunal de Justiça assume interinamente Governo do Estado

    

Mais cedo, a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho assumiu interinamente a Presidência do TJBA

O desembargador Eserval Rocha foi empossado pelo governador Jaques Wagner

 O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, assumiu, interinamente, o governo do Estado no início da tarde desta segunda-feira (31). A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, em posse dada pelo governador Jaques Wagner.
O desembargador substitui o governador Jaques Wagner até o dia 8 de abril, como prevê o artigo 102 da Constituição da Bahia, uma vez que o vice-governador Otto Alencar e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, estão impedidos de assumir o governo pela regra de desincompatibilização.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador Otto Alencar, secretários de Estado, desembargadores, deputados estaduais, juízes de Direito, advogados e servidores.
Vice-presidência
Mais cedo, antes de assumir o cargo de governador, o desembargador Eserval Rocha transferiu, também interinamente, a Presidência do Tribunal de Justiça à vice-presidente, desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho.
A cerimônia, no Gabinete da Presidência, ocorreu às 11 horas desta segunda-feira.
A desembargadora vai substituir o desembargador Eserval Rocha na Presidência do Tribunal de Justiça enquanto perdurar sua interinidade no Governo do Estado.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Ascom TJBA e Agecom

História de Xique-Xique (BA): CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

O município de Xique-Xique (BA)  foi criado no dia 06 de julho de 1832

O Conselho Provincial da Bahia assinou um Decreto em 06 de julho de 1832 transformando a Freguesia de Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique em  Município autônomo, desmembrado  do município de Jacobina (BA).

Nessa época Presidia o Conselho Provincial da Bahia  Dr. Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos – Visconde Mont’Serrat – (04.06.1831-10.12.1834), que determinou em Ato que a Câmara Municipal de Paratinga (BA) se deslocasse até Xique-Xique (BA) e promovesse a solenidade de instalação, fato ocorrido em 23 de outubro de 1834. Essa  ata de instalação, guardada e preservada no Arquivo Público do Estado da Bahia, em Salvador, registra o nome oficial na data de instalação: 06 de julho de 1832.

A primeira Câmara Municipal de  Xique-Xique (BA) foi formada por sete vereadores, naquele ano de 1834 e teve a seguinte composição: Capitão-Mor Álvaro Antônio de Campos, Antônio Joaquim de Novais Sampaio, Ernesto Augusto da Rocha Medrado, João Xavier da Costa, Clemente Sancho Pereira da Franca, Manoel Netto Martins – que foi o primeiro Juiz de Paz Municipal – e Francisco Antônio da Rocha.

Serviu como secretário o vereador Antônio Joaquim de Novais Sampaio, que lavrou o importante ata de instalação.

Fonte: "Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique", de Cassimiro Neto

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.NOTÍCIAS DE XIQUE-XIQUE

Enchente do Rio São Francisco - 1979 - Praça do Mercado em Xique-Xique (BA).

A cheia do Rio São Francisco no ano de 1979 foi uma das maiores que atingiu Xique-Xique (BA). Grande parte da cidade ficou submersa, principalmente as ruas perto da margem do rio, normalmente destinadas a estabelecimentos comerciais.

A foto registra o  lado sul do Mercado Municipal, totalmente tomado pelas águas e uma grande barca ancorada  em frente a uma das suas portas.

Foto: Afonso

Adutora do São Francisco: CIDADE DE XIQUE-XIQUE (BA).

                  ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO EM XIQUE-XIQUE (BA).




 Cidade de Xique-Xique (BA), local da captação da água.

 Xique-Xique (BA), cidade na margem do Rio São Francisco, fornecedora da água.

 

Centro Histórico da cidade de Xique-Xique (BA).

A Adutora vara a seca caatinga, paralela à rodovia BA.52 (Xique-Xique  a Salvador).. 





Captação da água em Xique-Xique (BA).

     Com investimento de R$ 182 milhões de reais, foi inaugurada em maio de 2013, "Adutora do Rio São Francisco" que, partindo da cidade de Xique-Xique (BA), onde capta água do Rio São Francisco, é uma das maiores do Estado e vai abastecer mais de 330 mil pessoas em dezesseis municípios situados na região da caatinga baiana, entorno do Município de Irecê (BA).

      A partir da captação da água em Xique-Xique (BA), primeira etapa, foram implantadas cinco estações elevatórias e, em Itaguaçu da Bahia (BA), uma Estação de Tratamento de Água (ETA).

       A Adutora do Rio São Francisco foi realizada em três etapas: a primeira de Xique-Xique (BA) até Itaguaçu da Bahia (BA); a segunda fase compreende o trecho  entre Itaguaçu da Bahia (BA)  e a cidade de Central (BA), a 75 km de Xique-Xique (BA). A terceira etapa da obra  vai da cidade de Central (BA) até a cidade de Irecê (BA).

      Da captação em Xique-Xique (BA)  a água destinada à população da região beneficiada vai percorrer 122 quilômetros e foi a alternativa encontrada para o atendimento das  16 cidades situadas na  caatinga baiana que vêm sofrendo com a falta de chuvas.





Adutora rasga a caatinga rumo às 16 cidades sem água