PF prende suplente de deputado federal supostamente envolvido na fraude de R$ 73 milhões na Caixa

Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA).Polícia Federal

BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado, em Estreito, no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), apontado como mentor de um golpe de R$ 73 milhões contra a Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Ernesto Vieira deve prestar depoimento ainda neste sábado na delegacia de Araguaína. A PF procura ainda mais quatro acusados de envolvimento com a fraude - de acordo com a instituição financeira, a maior já sofrida em toda a sua história.

No último dia 5 de dezembro, uma conta foi aberta na agência da Caixa em Tocantinópolis para pagar R$ 73 milhões de prêmio da Mega-Sena. A autorização para abertura da conta foi do gerente geral da Agência, Robson Pereira do Nascimento, que usou sua senha também para retirar o valor da conta interna da instituição de pagamento de prêmios. Logo após o depósito do valor, foram feitas transferências de R$ 40 milhões para uma conta em São Paulo e R$ 33 milhões para outra em Goiás. A partir daí, outras 200 transferências, de valores mais baixos, foram feitas para permitir o saque dos valores.

Nascimento foi preso no dia 22 de dezembro, após as primeiras averiguações da polícia. O delegado da PF em Araguaína, Omar Pepow, afirmou que todos os gerentes de agência da CEF podem movimentar a conta da Mega-Sena, mas o procedimento correto é que a validação do bilhete seja feita antes que o dinheiro seja colocado na conta do premiado. Nascimento, segundo ele, não fez isso. Cobrado, alegou que tinha mandado o bilhete e a documentação do ganhador pelo malote. Em seguida, como estava em férias, passou a dizer que estava em viagem pelo Ceará e verificaria o que ocorreu quando retornasse ao trabalho.

Segundo Pepow, após investigação interna, que durou seis dias, a CEF percebeu a fraude e acionou a Polícia Federal.

- Na verdade, o bilhete falso nunca apareceu. O gerente nunca mostrou. Disse que havia mandado por malote apenas para ganhar tempo - disse Pepow.

Na opinião do delegado, o pagamento de prêmios da Mega-Sena deveria ser feito apenas com autorização do superintendente regional.

- Como um gerente tem acesso a uma conta com tanto dinheiro? - questiona.

Pepow afirmou que o suplente de deputado foi descoberto porque forneceu um comprovante de endereço para abrir a conta em nome de uma pessoa fictícia. A partir desta descoberta da PF, foram realizadas também escutas, que mostraram conversas entre ele e o gerente da agência antes do golpe.

A PF acredita que Carvalho Neto ficou com pelo menos R$ 13 milhões, valor depositado na conta de uma empresa de loteamento do pemedebista. O político foi preso numa estrada entre Carolina e Estreito, numa barreira da Polícia Militar, momentos depois de deixar o avião em que estava, um Minuano, em Carolina e seguir rumo a Estreito. O avião foi apreendido pela Polícia Federal.

70% do valor foi recuperado, diz PF

Segundo o delegado regional executivo da PF em Tocantins, Almir Clementino Soares, a PF pediu o bloqueio das contas à Justiça e, com isso, 70% do valor foi recuperado, evitando que a fraude se transformasse também no maior prejuízo da instituição com algum golpe.

Soares informou que, dos cinco procurados, três são do Maranhão, um de Goiás e um de São Paulo. Todos tiveram prisão preventiva decretada. De acordo com o delegado, já há provas da participação destas pessoas no golpe. Na residência do procurado em Goiás, por exemplo, foram apreendidos extratos bancários que comprovam que ele movimentou o dinheiro da conta.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Caso os suspeitos sejam condenados as penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão.

Soares conta que, depois das duas transferências para Goiás e São Paulo, foram efetuadas centenas de outras de valores mais baixos, com o objetivo de facilitar o saque do dinheiro, para contas de pessoas físicas e jurídicas, na Caixa e em outros bancos. Com o início do bloqueio das contas, diz o delegado, os envolvidos perceberam que o golpe fora descoberto e fugiram.

- Formaram uma teia de aranha - afirma o delegado, explicando que a PF elaborou um organograma para chegar aos cabeças da fraude.

A PF não descarta pedir a prisão de outros envolvidos e afirmou que todos os beneficiados com depósitos serão investigados.

A operação realizada neste sábado, que contou com 65 policiais federais nos estados, foi batizada de Éskhara, e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Goiás, Maranhão e São Paulo, além do Tocantins.

Fonte: O Globo

Roseana Sarney já gastou R$ 274 milhões com empresas de aliados

Repasses a amigos e parentes ocorreram desde 2009, quando ela retornou ao poder

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Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, dá entrevista coletiva sobre onda de violência Hans von Manteuffel / O Globo

SÃO LUÍS — A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é uma mulher de família. Herdeira do político mais longevo do país — no ano que vem, completam-se 50 anos desde que José Sarney assumiu o governo do estado e 60 desde que se sentou na cadeira de deputado estadual como suplente —, Roseana, com 60 anos e em seu quarto mandato, mantém negócios com empresas de parentes e tem amigos e familiares ocupando postos-chaves em várias esferas de poder, o que lhe garante relativa blindagem.

Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Portal da Transparência do governo do Maranhão aponta que, de 2009, quando ela retornou ao governo, em abril daquele ano, ao final de 2013, empresas de familiares, amigos e correligionários receberam R$ 274,1 milhões dos cofres do estado. Entre os donos das firmas aquinhoadas, há de tudo: o advogado que a representa em processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o cunhado; a construtora de Luciano Lobão, filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o senador Lobão Filho (PMDB-MA); e até mesmo um shopping que tem entre os acionistas o pai da governadora, o senador José Sarney (PMDB-AP).

A segunda empreiteira que mais recebeu dinheiro do governo do Maranhão no ano passado foi a Ducol Engenharia. Ela pertence a Herny Duailibe, primo do marido de Roseana, Jorge Murad. A empresa foi denunciada pelo Ministério Público por ter recebido, em 2003, R$ 1,3 milhão para realizar diversas obras de pavimentação em municípios maranhenses, mas não teria realizado os serviços. Apesar da ação, isso não impediu Roseana de contratar a mesma construtora para realizar outras obras. De 2009 até o final do ano, só a empreiteira ganhou R$ 169,7 milhões do governo.

Henry Duailibe é sócio também da Duvel Veículos, que vende carros para o governo. No período de 2009 a 2013, ele recebeu R$ 1,9 milhão. Outro membro da família Duailibe que mantém negócios com o governo de Roseana é Helena Maria, mulher do cunhado dela. A Construtora Domus, que a tem como representante, recebeu no período R$ 9,9 milhões.

Ex-sócio de Murad faz a segurança de presídio e já recebeu R$ 22 milhões

Outra empresa que vem ganhando muito dinheiro dos cofres do governo do Maranhão é a Atlântica Segurança. No ano passado, ela recebeu R$ 12,9 milhões de diversas secretarias. E, entre 2009 e 2013, foram, no total, R$ 22,2 milhões. A Atlântica, que entre outras coisas faz segurança no presídio de Pedrinhas, tem como dono Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge Murad, marido de Roseana, numa pousada em Barreirinhas, cidade onde estão os Lençóis Maranhenses. Em 2002, quando estourou o caso Lunus, e a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro na empresa de Murad, Cantanhede argumentou que parte do dinheiro lhe pertencia. Cantanhede é dono ainda da Atlântica Limpeza e Serviços Gerais, que recebeu R$ 8,7 milhões.

Advogado de Roseana num processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende cassar o mandato dela, Alfredo Duailibe ganhou um contrato, sem licitação, no governo de sua cliente. Já recebeu R$ 9,5 milhões, desde 2009.

Da lista de empresas há até mesmo o shopping que tem como um dos principais acionistas o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora. O Shopping Jaracaty, que aparece na declaração de bens de Sarney, em 2006, aluga oito lojas para o Programa Viva Cidadão, que reúne vários órgãos estaduais para facilitar a obtenção de documentos. O Jaracaty recebeu R$ 1,6 milhão pelo aluguel.

Amiga íntima do clã, a família do senador Edison Lobão (PMDB-MA) também recebeu uma boa quantia em dinheiro. A Hytec Construtora, que tem como sócio um dos filhos dele, Luciano Lobão, amealhou R$ 40 milhões. Já o senador Lobão Filho (PMDB-MA) recebeu, no final do ano passado, R$ 4,6 milhões pela desapropriação de um terreno seu para obras numa via expressa que passa em frente ao shopping de Sarney. Insatisfeito com o valor, Lobão disse, por meio da assessoria, que terá que entrar na Justiça contra o governo da amiga porque diz que o terreno ocupado pelo estado valeria R$ 18 milhões.

Ainda assim, a governadora é pouco fiscalizada. Em órgãos estratégicos, ela mantém aliados e parentes. A corregedora do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, é sua tia. O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, é primo dela, e a mulher dele, Luiza de Fátima, é secretária de Assistência Social. A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, é tia do secretário de Desenvolvimento, Hildo Rocha. No Tribunal de Contas, o mais novo integrante era o vice-governador, Washington de Oliveira (PT).

Fonte:  O Globo

SOBREPREÇO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO CHEGA A R$ 1,1 BILHÃO

Licitações e aditivos quase duplicaram o valor inicial da obra. Prevista para 2012, deve ser concluída apenas em dezembro de 2015

Obra mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente dobraram. O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.

  Aumento de gastos e revisão dos prazos de entrega marcam a obra inciada em 2007

Iniciada em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”.

Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais e superfaturamento”. O valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na licitação”.

Aditivos. - Outros prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.

Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.

Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a Lei 8.666/1993”.

O rio. - Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País

Como economizar na compra do material escolar

A compra de materiais escolares sempre causa grandes preocupações para os pais. Como gastar menos e onde encontrar produtos de qualidade? "Um problema nessa hora é que a maioria dos brasileiros tem grande dificuldade em realizar boas negociações, em função da timidez e da ideia de que o preço do produto não pode ser alterado, mas se fizer as compras com planejamento e com tempo é possível economizar bastante", explica Reinaldo Domingos autor do Best seller Terapia Financeira (Editora DSOP).

Ele acrescenta que os preços estabelecidos por uma loja podem e devem ser questionados, isto faz parte do ato de negociar. Veja algumas dicas elaboradas pela DSOP Educação Fianceira sobre o tema:

1. Realizar as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais, o que dará maior chance para negociar menores preços. Para isso, basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries.
2. Levantar todo o material escolar que sobrou no ano anterior, separando o que pode ser reaproveitado ou não, nessa hora é importante lembrar que as trocas de livros didáticos entre alunos de séries diferentes representam grande economia. Caso não possa trocar, doe o material para jovens de famílias necessitadas. Veja a possibilidade de comprar somente o material que será utilizado no primeiro semestre, isto poderá lhe trazer uma boa economia e menor desembolso de dinheiro.
3. Não se deixar levar somente pelos desejos dos filhos, eles são influenciados pelos amigos e pelo marketing publicitário, por isso vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas ou personagens de sucesso, o que faz com que os preços desses produtos fiquem muito mais caros. Para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais.
4. Na hora da compra é fundamental saber falar e se expressar, buscando a melhor opção de pagamento. Para isso, a disciplina é fundamental, seguindo todo um ritual de compra, com uma boa abordagem, para que a obtenção do melhor preço ocorra de forma segura e inteligente, sempre faça a pergunta, quanto custa este produto à vista? Isto ajudara muito.
5. Existem diversas formas de abordar um vendedor, mas, seja qual for a sua, algumas dicas são interessantes: escolha bem a marca do produto, pesquise o preço na internet e em pelo menos três lugares com visitas presenciais, negocie a vista e pague a prazo, mas as prestações devem caber em seu orçamento mensal futuro. Seja cordial com o vendedor, pergunte seu nome e cumprimente-o ele certamente lhe ajudará nesta negociação.
6. Atualmente a compra pelo mercado eletrônico vem crescendo e, há casos, que o preço das lojas virtuais cobre o preço das lojas de rua e shopping, que têm custos de marketing,  locação, funcionário custos fixos e variáveis. Já as lojas eletrônicas só têm o custo do produto e da logística para entrega. O único problema é que o prazo de entrega pode ser um pouco maior, por isso é preciso comprar com maior antecedência.
7. Recicle materiais, além de ser uma forma de economizar também desenvolve o espírito lúdico das crianças, para isso, basta pegar os matérias mais desgastados e dar a eles uma nova vida, juntar folhas de cadernos usados, construir uma capa nova, etc.
8. Faça compra de produtos para o recreio em atacados e faça economia na merenda escolar, mas essa deve ser sempre precedida da preocupação de um bom balanceamento nutricional, ensine seu filho a comprar somente o necessário e não desperdiçar.
9. Antes de negociar com as vans para levar os filhos na escola, veja se não existe a possibilidade de um revezamento com pais que moram na mesma área ou condomínio. Costuma ser muito divertido e cria uma relação de comunidade mais solida, caso não haja essa possibilidade pesquise os valores das vans e negocie. Cuidado, esse meio de transporte tem que estar habilitado e regularizado.
10. Procure saber com a direção da escola quais diferenciais a escola trará este ano e nos anos seguintes em relação ao ensino de educação financeira, caso isso não ocorra, explique a importância de inserir esse tema desde cedo, muitas escolas já estão adotando esta disciplina, e o governo já está em fase de projeto piloto no ensino médio e fundamental.

Comprar materiais escolares é uma atividade de extrema importância que requer cuidados, este investimento deverá estar previsto no orçamento financeiro da família. Lembrando que um dos maiores investimentos que se possibilita aos filhos são os estudos.

Procure, também, investir na educação financeira logo cedo e para isso oriento que façam uma previdência privada ou poupança programada, mostrando este beneficio a eles e a importância de já estar pensando na sua independência e porque não dizer em sua saúde financeira!  
Fonte: Tribuna da Bahia

Professora dá 6 dicas para quem quer eliminar gordura e ganhar massa magra

A combinação dieta equilibrada e exercícios físicos aeróbicos e de força é o segredo para eliminar as gordurinhas e ganhar curvas mais definidas, isso porque, a definição só aparece quando o percentual de gordura está no nível ideal.
De acordo com a professora de educação física da Academia Contours, Paula Garbin, quando eliminamos gordura os músculos aparecem. “Quando emagrecermos, a ‘capa’ de gordura ao redor dos músculos diminui, fazendo com que a musculatura se torne mais aparente, e os contornos mais delineados”, explica a professora de educação física da Contours.
Além dos exercícios físicos, a dieta desempenha um papel importante no ganho de massa muscular. “É preciso investir nas proteínas, mas, sem deixar os carboidratos de lado, pois são eles que dão energia para a realização dos exercícios”, explica a nutricionista da Academia Contours, Brunna Reis.
Confira as seis dicas das profissionais da Academia Contours:
1 - Não se engane com o peso na balança
O peso na balança não significa que a pessoa está ou não no seu peso saudável. Uma pessoa pode apresentar um peso saudável na balança, ser aparentemente “magro”, mas na verdade devido estilo de vida não saudável e hábitos não saudáveis ter uma porcentagem de gordura alta.
2 - Use métricas precisas
O cálculo do IMC é feito dividindo o peso (em quilogramas) pela altura (em metros) ao quadrado. No entanto, o Índice de Massa Corpórea (IMC), não diz se a composição corporal está adequada ou não, por exemplo, duas mulheres podem ter o mesmo peso e altura e apresentar composição corporal diferente dentro desse peso, uma pode ter uma boa taxa de gordura, e a outra, mesmo com o mesmo peso pode ter alta taxa de gordura.
3 - Invista na proteína
Para o ganho de massa magra e a redução de gordura é importante a prática de exercícios físicos e alimentação adequada. O nutriente que auxilia nesse ganho de massa muscular é a proteína, principalmente as proteínas de alto valor biológico, que são as de origem animal. A proteína é considerada um nutriente construtor, os alimentos fonte de proteína são: frango, peixe, carne bovina, ovos, leite, queijo, iogurte.
4 - Consuma gordura saudável
A gordura também é fundamental para uma boa composição corporal, mas devemos sempre priorizar o consumo das “gorduras saudáveis”, encontramos essa gordura no azeite de oliva, abacate, semente de linhaça, semente de chia, salmão, atum, etc.
5 - Acelere o metabolismo
Existem alguns alimentos que são chamados termogênicos, ou seja, aceleram o metabolismo, fazendo com que aumente o gasto energético do organismo, resultando na queima de calorias e consequentemente na perda de peso. Inclua na dieta canela, gengibre, chá verde, pimenta vermelha, etc.
6 - Sue a camisa
Para trocar a gordura por massa magra invista nos exercícios aeróbicos alternados com musculação. O exercício aeróbico dará resultado mais rápido para o início do processo de emagrecimento, porém, é fundamental incluir os exercícios de força para fortalecer os músculos e prevenir lesões.
Fonte: Tribuna da Bahia

AVENTURA DA FAMÍLIA MIRANDA NA SERRA DO ASSURUÁ, EM 29.12.2013

PARTICIPANTES:

Tonho de Maroca

Luiz de Maroca

Nelson Dantas - (Chefin)

Otávio da EBDA

Plakê

Paulo (jaguei)

Paulo Bastos -  (genro de Otávio)

João pescoço - Guia

ROTEIRO:

Saída de Gameleira do Assuruá às 6.00 h seguindo,  pela estrada do Cafundó, passando pelo Palácio, em frente a Serra do Assuruá,  Canaverde, e subindo a serra pelos fundos, alcançando seu ponto máximo de 1.300 metros de altitude. O retorno foi emocionante, em virtude do declive acentuado da serra. 

Apesar do cansaço, das 6 horas de caminhada, foi uma aventura inesquecível e gratificante, pela beleza da natureza que nos proporcionou belas paisagens durante todo o percurso.

O ano que vem tem mais!!!!!!! 

Vista aérea da vila de Gameleira do Assuruá

Início da aventura

Parada para hidratar o corpo

Grupo de aventureiros

Parada para descanço

Luiz de Maroca fotografando para o Portal de Notícias Xique Xique e Gentio do Ouro em Notícia

2ª parada para descanso

Parada para fotografar a natureza

Gruta da tabatinga

Tendências de PT e PMDB nas disputas/2014 nos estados

Aliados nacionalmente, os dois partidos informaram ao GLOBO quais candidatos pretendem apoiar nas disputas regionais

PT e PMBD separados
11 estados
Correspondem a 95,9 milhões de votos ou 68,21% do eleitorado
PT e PMBD juntos
9 estados
Correspondem a 21,7 milhões de votos ou 15,43% do eleitorado
Indefinidos
7 estados
Correspondem a 23 milhões de votos ou 16,36% do eleitorado

Bahia Separados
PT - O partido terá candidato próprio
PMDB - O pré-candidato é o ex-ministro Geddel Vieira Lima

Rio de Janeiro Separados
PT - O pré-candidato é o senador Lindbergh Farias
PMDB - O pré-candidato é o vice-governador Luiz Fernando Pezão

São Paulo Separados
 PT - O pré-candidato é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
PMDB - O pré-candidato é o presidente da Fiesp, Paulo Skaff

Paraná Separados
PT - A pré-candidata é a ministra Gleisi Hoffmann
PMDB - O pré-candidato é o senador Roberto Requião

Santa Catarina Juntos
PT - O PT deve apoiar o governador Raimundo Colombo (PSD) junto com o PMDB.
PMDB - O atual vice-governador, Eduardo Moreira, continuará na chapa com o atual vice-governador Raimundo Colombo (PSD)

Rio Grande do Sul Separados
 PT - O governador Tarso Genro tenta reeleição
PMDB - Os pré-candidatos são o ex-prefeito de Caxias do Sul Ivo Sartori ou o ex-governador Germano Rigoto

Mato Grosso do Sul Separados
PT - O partido deve ter candidatura própria, com o senador Delcídio Amaral
PMDB - A atual vice-governadora Simone Tebet, o senador Valdemir Moka e o ex-prefeito Nelson Trad Filho são pré-candidatos

Mato Grosso Indefinido
PT - Indefinido
PMDB - Indefinido

Rondônia Juntos
PT - Tendência é apoiar o candidato do PMDB
PMDB - O atual governador, Confúcio Moura, disputa a reeleição

Amazonas Juntos
PT - Tendência é apoiar o candidato do PMDB
PMDB - O pré-candidato é o senador Eduardo Braga

Roraima Separados
PT - A pré-candidata é a senadora Angela Portela
PMDB - O pré-candidato é o senador Romero Jucá

Acre 

Separados
PT - reeleição do governador Tião Viana
PMDB - O pré-candidato é o prefeito Wagner Sales, de Cruzeiro do Sul

Amapá Indefinido
PT - O partido deve apoiar o governador o Camilo Capiberibe, do PSB
PMDB - indefinido

 Maranhão Indefinido

PT - O partido está dividido, uma parte quer apoiar o candidato da governadora Roseana Sarney, outra que o Flavio Dino
PMDB - O pré-candidato é o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando

Piauí Separados
PT - O pré-candidato é o senador Wellington Dias
PMDB - O atual vice-governador José Filho assumirá o governo em abril e vai disputar a reeleição

Ceará Indefinido
PT - Pode apoiar o candidato do PMDB, se o governador Cid Gomes (PROS) também apoiar
PMDB - O pré-candidato é o senador Eunício Oliveira

Pernambuco Separados
PT - O partido pode apoiar o PTB
PMDB - O partido aponta como pré-candidato o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, mas o senador Jarbas Vasconcellos também quer disputar o governo

Paraíba Indefinido
PT - O partido deve integrar uma frente, com PP, PSC e PEN.
PMDB - O pré-candidato é o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital

Alagoas Juntos
PT - Se o senador Renan Calheiros for candidato, a tendência do PT é apoiá-lo
PMDB - Os pré-candidatos são o senador Renan Calheiros e seu filho, o deputado federal Renan Filho

Sergipe Juntos
PT - O candidato é do PMDB com apoio do PT
PMDB - O atual vice-governador, Jackson Barreto, assumirá o governo em abril e disputa a reeleição

Distrito Federal Juntos
PT - O governador Agnelo Queiroz é candidato à reeleição
PMDB - O atual vice-governador Tadeu Filipelli disputará a reeleição na chapa de Agnelo Queiroz

Goiás Indefinido
 PT - O PT pode apoiar se o candidato for o ex-governador Iris Rezende, mas não há definição.
PMDB - Os pré-candidatos são o ex-governador Iris Rezende e o empresário Júnior da Friboi
 

 Tocantins Juntos

PT - Se o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) for candidato, o PT o apoia.
PMDB - O pré-candidato é o ex-governador Marcelo Miranda

Rio Grande do Norte Juntos
PT - Se Garibaldi Alves for candidato, o PT vai apoiar.
PMDB - O pré-candidato é o ministro da Previdência, Garibaldi Alves

Espírito Santo Indefinido
PT - Não tem situação definida, mas pode apoiar o atual governador, Renato Casagrande (PSB)
PMDB - Os pré-candidatos são o senador Ricardo Ferraço e o ex-governador Paulo Hartung

Pará JuntosPT - Tendência é apoiar o candidato do PMDB
PMDB - O candidato é o ex-prefeito Hélder Barbalho

Minas Gerais SeparadosPT - O pré-candidato é o ministro Fernando Pimentel
PMDB - O pré-candidato é o senador Clésio Andrade

Candidatura de Barbosa é ‘aventura’, diz Fernando Henrique

SÃO PAULO — No momento em que o PSDB tenta se viabilizar como a principal alternativa oposicionista para a sucessão presidencial, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de “aventura” uma eventual candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República. Embora não esteja sequer filiado a um partido, o ministro tem aparecido bem posicionado em pesquisas de intenção de voto e pode representar uma ameaça a pré-candidatos como o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). FH falou sobre as especulações envolvendo Barbosa e a próxima eleição presidencial em entrevista, domingo, ao programa Manhattan Connection, da Globonews.
— Acho que ele é uma pessoa que tem um sentido comum. Duvido que ele vá fazer uma aventura desse tipo — disse o ex-presidente.
Para o tucano, o ministro não tem as “características necessárias” para governar o país. Mas destacou que uma candidatura a outros cargos seria bem-vinda.
— Eu tenho admiração por ele. Acho que uma candidatura não diretamente à Presidência seria mais positiva, como o Senado ou a vice-presidência. Não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil sem provocar grandes crises.
Na condução da Corte máxima do país, Barbosa tem se envolvido em polêmicas e enfrentamentos principalmente com o Congresso. Mas a projeção que ganhou junto à população por sua atuação no julgamento do mensalão foi mais forte e despertou o interesse de alguns partidos. Em 2013, algumas propostas de filiação chegaram até Barbosa, que, na mais recente pesquisa Datafolha, publicada no fim de novembro, teve 15% das intenções de voto e ficou à frente de Aécio (14%) e Campos ( 9%). PSDB e PSB brigam pelo posto de principal representante da oposição contra a presidente Dilma Rousseff.
Apesar do assédio de alguns partidos, Fernando Henrique disse também que falta ao ministro “traquejo” para a vida partidária:
— É difícil imaginar o Joaquim Barbosa numa vida partidária porque ele não tem o traquejo para isso. Uma coisa é ser juiz. Outra coisa é ter a capacidade de liderar um país.
Barbosa tem evitado falar publicamente sobre o assunto. Por ser magistrado, ele tem um prazo para filiação partidária mais elástico do que qualquer outro cidadão. Ele pode decidir por aderir a uma legenda até abril de 2014 e ainda disputar a eleição. Nos demais casos, é exigido um tempo mínimo de um ano de filiação.
O rótulo de “salvador da pátria", associado a Barbosa nos últimos meses por conta do desempenho dele na condenação de réus no julgamento do mensalão, foi considerado “perigoso” por FH:
— Acho que as pessoas estão tão descrentes das instituições que procuram sempre heróis salvadores. Acho que o ministro Joaquim Barbosa atuou com perseverança, clareza e usando uma linguagem direta para o povo entender. Mas daí a tratá-lo como salvador da pátria. Salvador da pátria não dá bom resultado. Isso mostra que a nossa democracia ainda não está consolidada. É perigoso.

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Fonte: O Globo

Nazista assumido, americano perde guarda após batizar filha com nome de mulher de Hitler

Um homem fanático pelo ditador alemão Adolf Hitler perdeu a guarda da filha após batizar a criança com o nome da esposa do seu ídolo. O americano Heath Campbell perdeu a guarda da criança após o serviço social do condado de Franklin, no estado da Pensilvânia (EUA), descobrir o motivo do nome da pequena Eva Lynn Patricia Brau. A menina foi retirada do pai com apenas dois dias de vida.

Campbell, que não nega a idolatria pelo alemão, disse que continuará tendo filhos até que as autoridades parem de tomá-los judicialmente. "Eu não tenho autorização para ter filhos, porque sou nazista", disse o americano. 

De acordo com informações do jornal "New York Daily News",  Campbell tem nove filhos com cinco mulheres diferentes e não tem a guarda de nenhum deles.

Campbell ficou famoso em 2009, quando uma loja se recusou a decorar o bolo de aniversário do seu filho, que é batizado de “Adolf Hitler Campbell”.

Na época, o americano e sua esposa perderam a custódia de seus filhos Adolf Hitler Campbell, então com 3 anos, JoyceLynn Aryan Nation Campbell, de 1, e Honszlynn Hinler Jeannie Campbell, de 9 meses.

Morte de JK é investigada como crime

A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek ganhou uma nova explicação em 2013. A versão oficial, segundo a qual JK morreu em agosto de 1976 em um acidente de automóvel, foi contestada pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo Vladimir Herzog. Após uma série de audiências durante o ano para investigar a morte do ex-presidente, a comissão decidiu declarar, em dezembro, que houve assassinato.

A versão oficial sobre a morte afirma que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta, após ter sido fechado por um ônibus.
Para o presidente da comissão, o vereador Gilberto Natalini, no entanto, uma das principais evidências de que houve crime e não um acidente está em perícia que menciona a existência de um fragmento metálico no crânio do motorista do ex-presidente.
Em setembro, a comissão pediu à Justiça a exumação do corpo de Geraldo Ribeiro, o que ainda não foi feito, segundo o vereador, por resistência da família. Mas, em 1996, uma perícia feita pela Polícia Civil de Minas Gerais no corpo do motorista apontou a existência desse fragmento. A explicação dada à época era de que se tratava de um prego do caixão, mas a comissão acredita que possa ser um projétil de arma de fogo.
“Houve contestação, fala-se que isso é uma fantasia, mas a quantidade de fatos e dados que temos da possibilidade de Juscelino ter sido morto é muito grande. Tem coisas que são muito suspeitas de uma morte natural. Por exemplo, a tentativa de forjar, obrigar ou corromper as pessoas para que dissessem que o ônibus bateu no Opala é altamente suspeita. Por que se faria isso?”, questionou o vereador.
A investigação da morte de Juscelino rendeu um documento de 29 páginas, onde foram apresentados os indícios e provas de que o ex-presidente foi assassinado. A comissão ainda pretende encaminhar o resultado para a presidenta Dilma Rousseff e para o Congresso Nacional, pedindo que seja oficialmente reconhecido.
Durante o ano, a comissão municipal também investigou a morte do jornalista Vladimir Herzog, tomando o depoimento, entre outros, de Silvaldo Leung Vieira, autor da foto de Herzog morto, com um cinto no pescoço, o que sustentou a versão do Exército de que ele teria se suicidado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), onde estava preso.
No entanto, em março deste ano, a família do jornalista recebeu um novo atestado de óbito, que declarou que Herzog não se suicidou, mas morreu em decorrência de lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório. Em sua homenagem, a comissão inaugurou, em outubro deste ano, a Praça e o Memorial Vladimir Herzog, no centro da capital.
Em dezembro, a comissão também resgatou os mandatos de vereadores de São Paulo que haviam sido cassados ou impedidos de assumir seus mandatos durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Em 1937, 19 parlamentares foram cassados com base na Constituição outorgada em novembro daquele ano, que fechou todas as casas legislativas do país. A partir daí, ocorreram cassações ou medidas autoritárias que impediram que vereadores exercessem seus mandatos em quatro ocasiões: 1947, 1951, 1964 e 1969. Ao todo, segundo levantamento da comissão, 42 vereadores foram cassados.
A comissão vai prosseguir em 2014 o trabalho de identificar os logradouros e praças na capital paulista que foram batizados com nomes de torturadores ou de pessoas associadas à ditadura militar, para depois propor a mudança dos nomes. “Queremos propor, em atacado, para a prefeitura e para a Câmara, que toda pessoa envolvida em tortura e que tiver homenagem na cidade tenha seu nome ou homenagem excluído”, disse Natalini.
Para o próximo ano, a comissão municipal também pretende ouvir o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ex-governador de São Paulo José Maria Marin, sobre sua atuação durante a ditadura militar e, especialmente, sobre um discurso que fez, em 1975, quando era deputado estadual pela Arena, em que criticou a atuação da TV Cultura, na época dirigida por Vladimir Herzog.
Alguns dias após o discurso, Herzog foi convocado para prestar esclarecimentos no DOI-Codi, onde foi morto. Segundo Natalini, como a comissão de São Paulo não tem poder de convocação, foi encaminhado um pedido para que a Comissão Nacional da Verdade convoque Marin.
A comissão quer ouvir também o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi acusado pelo ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior de ter colaborado com a ditadura militar. Em livro, Tuma Júnior diz que Lula foi informante de seu pai, o falecido senador Romeu Tuma, que foi diretor do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
O requerimento para que Lula seja convidado a prestar depoimento já foi aprovado e assinado, mas ainda falta ser encaminhado para o ex-presidente, que poderá declinar, já que se trata de convite e não de convocação. A comissão, segundo Natalini, também pretende ouvir o autor da denúncia.
Outra tarefa da comissão para 2014 será discutir uma forma de identificar os corpos que são enterrados nos cemitérios da capital paulista como anônimos. “Estamos trabalhando para ter um banco de dados genético [projeto de lei proposto pelo vereador do PSDB Mario Covas Neto] daqueles que são enterrados sem identificação para tentarmos identificar essas pessoas”, disse Natalini.

Adoção por casais homoafetivos e reprodução assistida serão debatidos no Fórum da Saúde

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito trata de situações legais conectadas à medicina e à biotecnologia, como reprodução assistida, inseminação artificial, adoção de crianças em uniões homoafetivas, entre outros casos.  

Segundo a conselheira, muitas demandas desse tipo chegam ao Judiciário e os magistrados precisam não só conhecer as novas situações, como debater seus impactos jurídicos e sociais para decidir sobre elas. “Pretendemos formular algumas diretrizes em relação aos novos temas que a sociedade está se deparando. São questões interpretativas que pretendemos contribuir, auxiliando os magistrados nesses julgamentos”, disse a conselheira do CNJ, especialista em Reprodução Humana Assistida.

De acordo com Deborah Ciocci, os casos de guardas de filhos entre casais homossexuais já vêm sendo tratados de maneira semelhante ao de casais heterossexuais. “Se a pessoa busca o prazer com outro homem, ou a mulher com outra mulher isso não muda ou não deve mudar o direito de a pessoa se unir em família; a nossa Constituição protege qualquer forma de agrupamento familiar”, disse.

Para ela, o tema já faz parte da rotina das nossa sociedade e por isso deve receber tratamento adequado do Judiciário. “A Constituição protege o homem que ficou viúvo, sozinho, com filho; protege a mulher solteira com filho, enfim. O CNJ vê essa disputa de guarda como uma disputa pelo maior interesse da criança. E em casais homoafetivos isso também já é uma realidade. Temos casais homoafetivos tendo filhos, adotando crianças. Isso já faz parte da rotina”, completou.   

A I Jornada de Saúde ainda não tem data marcada. A ideia é que os participantes discutam propostas de posicionamentos a serem adotados pelo Judiciário com relação aos conflitos que envolvam, além do Biodireito, Saúde Pública e Saúde Suplementar. As sugestões serão debatidas, analisadas pelos juízes e demais participantes e recomendadas em forma de enunciados.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Ministro mantém juízes do TJ-BA afastados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta terça-feira (10/12) pedido de liminar para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, respectivamente, presidente e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Eles são investigados por suspeita de pagamentos de precatórios inflados (dívidas superfaturadas do setor público reconhecidas pela Justiça).

“O que justifica a medida é a prevalência do interesse público em se se afastar quaisquer obstáculos à apuração plena dos fatos, bem como as dúvidas fundadas que tenham sido geradas quanto à regularidade da atuação estatal”, afirmou o ministro, em seu despacho.

“Diante dos elementos disponíveis, não verifico irrazoabilidade no ato impugnado”, e “não vejo como conceder, neste momento, a medida liminar pleiteada”, julgou Barroso.

No dia 5 de novembro, o plenário do CNJ decidiu, por maioria, afastar os dois magistrados. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para abrir processo disciplinar contra ambos.

Em mandado de segurança impetrado no dia 14/11, véspera de feriado, os magistrados sustentam que não alteraram os cálculos dos precatórios para aumentar o valor originário, tendo havido apenas atualização (*). Sustentam que não foi apontado desvio de conduta que pudesse sugerir algum tipo de benefício.

Os autores requereram a liminar para suspender o afastamento sem que fosse ouvido o CNJ. O ministro relator rejeitou esse pedido. No dia 19/11, determinou que o CNJ fosse notificado para prestar informações .”Na sequência, decidirei sobre o pedido de medida liminar”, despachou.

Os magistrados pedem a suspensão do processo disciplinar, sob a alegação de ausência de justa causa.

Os juízes baianos são representados pelos advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Mário Velloso Filho, Antônio Nabor Areias Bulhões e Pedro Gordilho.

Imprensa/Folha de São Paulo

Portal STF - Entidades ingressam em ADPF sobre férias e aviso prévio de professores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU) na qualidade de amigos da Corte [amici curiae] nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 304. A ação questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impõem aos estabelecimentos de ensino, em caso de demissão sem justa causa dos seus professores, o pagamento da remuneração correspondente ao período de férias escolares e do aviso prévio, cumulativamente. A ADPF foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que aponta descumprimento dos princípios constitucionais da legalidade e da separação dos poderes. A autora pretende que seja reconhecida a existência de lesão a esses preceitos fundamentais – contidos nos artigos 2º, 5º, inciso II, e 60, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal –, bem como a declaração de ilegitimidade e inconstitucionalidade das interpretações e decisões judiciais no mesmo sentido dos atos questionados. A interpretação judicial contestada na presente ADPF encontra-se na Súmula nº 10, do TST que em 2012 foi editada e recebeu nova redação em decorrência de vários julgados daquela Corte sobre a matéria. De acordo com a Confenen, “ao proclamar o direito dos professores de receber de forma cumulativa o pagamento das férias escolares e do aviso prévio, o TST extrapolou os limites de sua esfera de competência, uma vez que estabeleceu novos direitos não consagrados em lei, assumindo o papel de legislador”. Despacho O relator da ação, ministro Luiz Fux ressaltou que no caso há pertinência entre a questão de fundo debatida nos presentes autos e as atribuições institucionais da CONFENEN, o que autoriza as suas admissões no processo como amici curiae. “Nesse novo cenário de democratização da jurisdição constitucional, a habilitação de entidades representativas se legitima sempre que restar efetivamente demonstrado, in concrecto, o nexo de causalidade entre as finalidades institucionais da entidade postulante e o objeto da ação direta”, entendeu. No despacho, o relator ressaltou que a Lei das ADIs (nº 9868/99) - no artigo 7º, parágrafo 2º - autoriza a admissão de terceiros, na qualidade de amici curiae, desde que investidos de representatividade adequada, nos processos de fiscalização abstrata e concentrada de constitucionalidade. Isso porque o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade também deve considerar o cenário fático sobre o qual incide a norma contestada, “ampliando o acesso à jurisdição constitucional a novos atores que, em alguma medida, sejam afetados em sua esfera jurídica”. Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção do amicus curiae consiste na pluralização do debate constitucional, “com vistas a municiar a Suprema Corte dos elementos informativos possíveis e necessários ou mesmo trazer novos argumentos para o deslinde da controvérsia, superando, ou senão amainando, as críticas concernentes à suposta ausência de legitimidade democrática de suas decisões”. EC/EH

Presos na Papuda perdem regalias

por Andreza Matias e Fábio Fabrini / Agência Estado Os condenados do processo do mensalão que estão presos na no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, perderão as regalias a que tinha acesso. Com a mudança na rotina, eles serão obrigados a doar seus livros para a biblioteca da penitenciária, e passarão a ter a leitura limitada a duas horas diárias. Além disso, terão que conversar com suas visitas em ambiente dividido por vidro duplo, sem ventilação e por meio de um interfone, e as caravanas de congressistas foram proibidas. As mudanças ocorreram após o Ministério Público do Distrito Federal pedir à Justiça isonomia no tratamento dos presos – já que os do mensalão tinham privilégios não permitidos aos presos comuns, como horários de visita diferenciados e visitas em uma sala mais confortável da administração da Papuda. As alterações já provocaram reclamações. Delúbio Soares queixou-se de ter sido levado à biblioteca por apenas meia hora. Já Marcos Valério teve o seu barbeador elétrico confiscado e trocado pelo kit higiene da cadeia. Quando estavam na ala federal, os condenados chegaram a ter marcada uma sessão para rasparem os cabelos com máquina dois, padrão da unidade. O corte só não ocorreu porque eles foram transferidos para os setores sob gestão do Governo do DF. José Dirceu e Marcos Valério, que têm cabelo implantado, só não serão obrigados a mudar o corte enquanto permanecerem ali. A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais avisou que, transferido para o Estado, Valério não escapa do penteado na altura 1, obrigatório para os homens.

Wagner define saída de secretários que vão se candidatar para próximo dia 15

O governador Jaques Wagner (PT) marcou para 15 de janeiro a saída dos secretários estaduais que pretendem disputar as eleições do ano que vem. Segundo a coluna Tempo presente, do jornal A Tarde, ele comunicou o fato aos interessados na quarta-feira (18) e só abriu exceção para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, candidato petista ao governo e Otto Alencar (PSD), secretário de Infraestrutura e postulante ao Senado. Os dois devem deixar seus cargos aos 45 minutos do segundo tempo, no mês de abril.

Justiça obriga INSS a pagar R$ 10 mil a artista por censura de cordel em PE

 

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar em R$ 10 mil o cordelista Davi Teixeira da Silva, 54 anos. O magistrado constatou a presença de dano moral quando o artista foi constrangido a modificar o conteúdo de um cordel sobre a instituição, em reunião realizada em abril, na Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS), no Recife. A sentença do juiz da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, foi divulgada nesta quinta-feira (19). O INSS pode recorrer da decisão. O G1 procurou a instituição, mas não conseguiu contato.

Na decisão, o magistrado destaca que a reunião no INSS tinha intuito de constranger o cordelista. “Do modo como ocorreu a reunião, com três procuradoras federais e uma servidora de um lado, e do outro, um humilde cordelista, depreende-se que o convite foi, sim, para constrangê-lo a modificar o teor de sua obra, sob ameaça de ser instaurada ação contra ele”, citou Frederico Azevedo.

O juiz destacou que a reunião no INSS teve confecção de ata, assinada apenas por duas procuradoras federais, na qual Davi assumiu o compromisso de mudar, justamente, os pontos do cordel depreciativos à imagem do INSS em um prazo de 90 dias. “Se o INSS jamais teve intenção de coagir Davi a mudar o texto do cordel, qual a razão de estabelecimento de prazo para a retificação da obra, justo nos pontos desinteressantes à autarquia?”, questionou.
Apesar da decisão, o cordelista disse que até hoje sofre por causa do constrangimento. “Até hoje ainda sofro com essa situação. Pra mim, esses dez mil significam dez centavos. Algumas clientes minhas ficaram com medo de vender meus cordéis depois do que aconteceu. Ficaram me perguntando: ‘E se a polícia chegar aqui pra recolher?’. O que eles fizeram tanto me assustou, que sofri um impacto maior, quanto a meus clientes. Eu vivo disso e isso me prejudicou”, comentou Davi Teixeira.

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• Justiça libera cordel feito no Recife e que tinha sido censurado pelo INSS

Natural de Bezerros, no Agreste do estado, Davi vende seus cordéis desde 2005, em feiras livres, bancas de revistas e lugares públicos. De acordo com a JFPE, um exemplar chegou às mãos do Grupo de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais, que entendeu que na obra havia "conteúdo depreciativo à imagem do INSS". O grupo encaminhou processo administrativo para a Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS), que entrou em contato com o cordelista.

Depois da reunião, o cordelista contou ao G1 que chegou a queimar 600 exemplares e recolher outros mais em pontos de venda. Em decisão ajuizada setembro passado, o juiz já havia liberado a circulação e venda do cordel intitulado "A lei da Previdência para a aposentadoria".