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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

PREFEITO PARTICIPA DE ENCONTRO EM BRASÍLIA

terça-feira, 29 de janeiro de 2013



Fabiano J Dórea Reis 

O prefeito de Xiquexique, Ricardo Magalhães, participou ontem (28/01) do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, capital Federal. 

Dentre os diversos assuntos abordados pelos ministérios, Ricardo Magalhães esteve com o pessoal do Fundo Nacional do Meio Ambiente, (FNMA), para debater sobre os mais variados temas relacionados à área. 

De acordo com Pedro Guimarães, secretário de recursos hídricos e ambiental urbano, Xiquexique está entre os dez municípios que terão que apresentar um plano de resíduos sólidos e saneamento em 2013. Para o prefeito, Xiquexique precisa urgentemente se adequar as necessidades e demandas, principalmente no que diz respeito ao lixão e o destino final do esgotamento sanitário.

"É gratificante ver que o governo federal está de mãos dadas com os municípios, para acabar com a pobreza. Basta apresentar bons projetos e a forma de executá-los", declarou o prefeito. Hoje, (29/01) ainda serão realizadas oficinas com os ministros da educação, saúde e desenvolvimento social de combate a fome.

GAMELEIRA DO ASSURUÁ



Gameleira do Assuruá está situada a 26 km de Santo Inácio e a 32 km de Gentio do Ouro e a 58 km de Xique-Xique, por vias asfaltadas. Atualmente, a vila é uma sede de distrito e tem um importante valor histórico, pois foi onde surgiu o município de Gentio do Ouro. Segundo a lenda, dois escravos encontraram as ruínas de um antigo engenho de cana-de-açúcar, de uma casa-de-farinha e de uma casa grande abandonada, construção de alvenaria, coberta com telhas, vários quartos, portas e janelas de madeira, que recebera o nome de Casa das Antas, devido a grande quantidade de excrementos do animal, provavelmente habitada pelos primeiros desbravadores. A vila de Gameleira foi a primeira sede do município desmembrado de Xique-Xique em 1890, sendo seu primeiro prefeito (intendente), o coronel Reginaldo Gomes Lima; depois transferida para Santo Inácio em 1938,  e, em 1954, para Gentio do Ouro.
Confira a seguir mais informações e atrativos da histórica vila.

  
PRINCIPAL BALNEÁRIO
ESCORREGA é um lajedo inclinado banhado por um riacho, onde os visitantes escorregam do alto até o poço de água cristalina. Fica a cerca de 13 km da vila por via não asfaltada.

SERRA DO ASSURUÁ
A vila de Gameleira do Assuruá está exatamente defronte a serra do Assuruá. 
Entre as planícies alagadiças do Rio São Francisco e o Baixio de Irecê ergue-se um conjunto de serras entrecortadas por vales, rios e cachoeiras que enche os olhos até dos viajantes mais acostumados com a beleza da Chapada Diamantina. São as serras do Assuruá, na extremidade oeste da Chapada, em Gentio do Ouro. Desde o final do século passado, o município exporta para o resto do mundo cristais de rocha nas mais variadas formas e tamanhos, puros e incrustados.
Gentio do Ouro e os pequenos povoados viviam, até o ano passado, praticamente isolados. O único acesso ao município era por uma estrada de chão que consumia, em média, oito horas de viagem para vencer os 86 quilômetros até Xique-Xique. Com a rodovia estadual, o mesmo percurso pode ser feito em cerca de 50 minutos, dando fácil acesso à história e à beleza de povoados como Gameleira do Assuruá e Santo Inácio, que nasceram com o ciclo da mineração e guardam histórias e lendas dos tempos áureos do garimpo.
O diamante e o ouro fizeram história e até hoje são garimpados nas serras. Mas é a beleza dos povoados nos arredores de Gentio do Ouro que pode se tornar a maior fonte de riqueza do município, que até o final da década passada não tinha sequer luz elétrica e vivia praticamente isolado.
Mais de uma dezena de cachoeiras caem em cânions habitados antes da chegada dos colonizadores por índios, que deixaram suas marcas em pinturas rupestres vistas por toda a parte. Águas frias e cristalinas despejadas de quedas de até 20 metros correm para a Lagoa de Itaparica, maior lagoa marginal do Rio São Francisco e, desde 1997, decretada Área de Proteção Ambiental (APA).
A fauna da região ainda abriga, escondidos na serra, veados, onças-pintadas e mocós. O viajante pode observar pássaros dos mais variados tamanhos e cores, numa vegetação de zona fronteiriça entre o cerrado e a caatinga, que oferece também uma grande diversidade de frutas como o puçá, umbu, murici, ingá, acici, caju, quipá, cascudo, mangaba, ratinha e cambuí.
Longevidade, atribuída ao clima, à qualidade da água e à variedade de frutas e alimentos, é também um traço dos habitantes do lugar, que se dizem serranos, em contraposição aos beiradeiros, designação dada aos moradores da margem do São Francisco. "Não existe panorama mais bonito do que este em todo o Brasil", garante Salustiano José de Santana, 96 anos, 20 filhos, garimpeiro e antigo exportador de pedras.
Seu Salu, como é conhecido, mora em Santo Inácio, vilarejo de apenas duas praças e meia-dúzia de ruas, cercado de pedras e cravado no pé da serra. Ele ainda equilibra no ar com uma mão uma balança de precisão e, com absoluto controle, usa a outra mão para escolher pepitas de carbonado (variedade de diamante utilizado na industria como abrasivo) com uma pinça para distribuí-las cuidadosamente nas duas conchas, numa demonstração do funcionamento da peça, fundamental para o seu oficio, exercido por mais de 60 anos.
O panorama a que se refere seu Salu são as serras que ganham contornos variados, com grandes blocos quebrados em pedaços e esculpidos pelo tempo, equilibrados um sobre os outros, formando figuras que alimentam lendas. Em volta da vila, as pedras tomam nome de acordo com a forma, com Barca, Peru, Mulher, Teço-Teco, Coruja, Passarinho, Crucifixo e Camelo. Mais distantes estão os morros do Peito, do Palácio, do Gato, do Pão-de-ló e do Capão, numa sucessão de picos e morros com altitude de até 700 metros.
Santo Inácio, que já foi sede municipal entre 1938 e 1954, é um lugar onde as pessoas cultivam o habito de sentar nas calçadas para conversar no fim de tarde. As chaves permanecem a maior parte do tempo do lado de fora da porta da rua para facilitar o acesso de quem chega, raramente um forasteiro.
A oito quilômetros de Santo Inácio, perto da estrada Xique-Xique-Barra, fica o Encantado, um cânion com altura aproximada de 20 metros. Na parte superior, a água percorre vários caldeirões que formam uma espécie de jardim de pedras, entrecortado por uma vegetação variada, com palmeiras, árvores e plantas aquáticas. Nas tocas, as pinturas rupestres com a representação de bichos e desenhos geométricos revelam que o lugar já era habitado antes da chegada dos colonizadores.
Na parte inferior da cachoeira, o mergulho no poço de água cristalina por baixo da cortina de água dá acesso a um salão. Segundo a lenda, ali mora a Rainha das Águas, protetora dos peixes do Rio São Francisco, especialmente o surubim-de-cabelo, considerado o mais nobre. Os pescadores enchiam as canoas de peixe e subiam o riacho tocando búzios para agradecer a fartura.
Ainda mais inacessível, por causa da distancia, o Escorrega, no Rio Coquinhos, é uma sucessão de quedas d'água com cerca de 100 metros, com um trecho utilizado como tobogã de pedras. Bem mais preservado, o lugar tem acesso difícil, só possível a carros utilitários com tração. E preciso cerca de uma hora para vencer os 18 quilômetros de estrada de chão até a rodovia pavimentada, na altura do povoado de Gameleira do Assurua.
Além dessas duas cachoeiras mais conhecidas, o turista que dispuser de tempo e disposição pode encontrar dezenas de outras quedas-d'água, a exemplo do Riacho de Antonio Joaquim, de onde vem a água que abastece a cidade. No Riacho Folha Larga, o frei Luís, hoje bispo de Barra, construiu o Nazaré, uma espécie de santuário com abrigos rústicos cercados de plantas frutíferas, onde a população de região se reúne para retiros espirituais e encontro de jovens.
A professora Maria Aparecida Bessa está entre os moradores que se preocupam com a preservação das riquezas naturais da região. Já promoveu encontros para debater o meio ambiente, com a queima de estilingues pelas próprias crianças. Para ela, o trabalho marcou tanto que, na última visita do padre, a natureza dos pecados confessados chamou a atenção. "O padre disse só deu pecado ecológico".
Maria Aparecida reclama de presença mais efetiva do Ibama no município. Nesta época do ano, por exemplo, as pombas cariris interrompem a rota de migração para procriar na região. "São abatidas às centenas nos bebedouros por caçadores de tocaia", denuncia. Uma das aves mortas, segundo os próprios caçadores, trazia uma anilha com a identificação da Argentina.
Outra preocupação dos moradores são os rastros do turismo de fim de semana, proveniente das cidades vizinhas. São deixados no local latas de cerveja, copos e garrafa, além de pichações em tinta a óleo ao lado ou até cobrindo pinturas rupestres com nome de casais e datas recentes.
As serras de Gentio do Ouro foram alcançadas pelo Rio Verde, afluente do São Francisco, por caçadores de ouro, prata e esmeralda, mas relatórios ao imperador dom Pedro II na metade do século já falavam da abundancia de ouro, diamante e sal na região.
O município surgiu no povoado de Gameleira do Assuruá, onde, segundo a lenda, dois escravos encontraram as ruínas de um antigo engenho abandonado, provavelmente habitado pelos primeiros desbravadores. Foi a primeira sede do município, depois transferida para Santo Inácio e, em 1954, para Gentio do Ouro.
Seu Salu explica que o município viveu o seu auge entre 1918 e 1942, quando o carbonado atingiu preços até 10 vezes mais altos que o diamante. Ele próprio começou a vida com uma pedra de carbonado de sete grãos achada em 1918, que lhe rendeu seus primeiros 700 mil réis. "Era dinheiro que dava para comprar 100 cabeças de gado".
Até 1942, seu Salu vendeu sua produção e a de outros garimpeiros em Salvador. Gastava seis dias no lombo do burro até Miguel Calmon, e mais dois de trem até Salvador, onde se hospedava no Hotel Dois Irmãos, na Rua Chile, e vendia sua produção para compradores americanos ou para a empresa Barreto de Araújo. Com o fim da guerra, o carbonado caiu de preço e os cristais de rocha passaram a ser o principal produto das minas de Gentio do Ouro.
Os cristais de rocha são encontrados com facilidade pelo visitante em formas variadas. Cristalinos, coloridos, incrustados, brutos e lapidados, eles estão expostos em mercearias ou nas casas de compradores dos garimpeiros. De uns tempos para cá, tem sido grande a afluência de esotéricos, que acreditam na força do mineral para amplificar as energias e promover o equilíbrio espiritual.
Assim como o diamante, os cristais de rocha foram formados em grandes temperaturas no interior da crosta terrestre. Com a elevação da base do oceano que cobriu a região em eras remotas, os cristais surgiram a poucos metros do solo, por baixo do cascalho de rochas sedimentares. Desde o século passado, os cristais de rocha são retirados das serras com finalidades diversas, a depender da demanda internacional.
Em artigo sobre reservas estratégicas, o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, professor emérito da Universidade de Campinas (Unicamp), informou que os Estados Unidos mantém um estratégico estoque de cristais de rocha para usar como "sementes" na produção de quartzo cristalino artificial, porque o Brasil é o único pais que detém material dessa qualidade.
No Egito, foram achados lupas de cinco mil anos feitas em cristais de rocha. Os cristais são utilizados ainda hoje em instrumentos óticos e científicos, aparelho de transmissão e de receptor de radio e como polidor, em joalheria.
Adelino Alves de Almeida, 87 anos, morador de Gentio do Ouro, diz que no começo só eram valorizados os cristais puros, sem imperfeição. "De uns 10 anos para cá, começaram a dar valor os cristais de cabelo (incrustados) e os esverdeados, muito procurados, acho, para decoração". Comerciantes chineses vêm até o município comprar a produção diretamente dos garimpeiros, vendida a quilo, com preços a partir de R$10,00 o quilo.
As formas das pedras em volta da vila de Santo Inácio também alimentam lendas. O baixo relevo, semelhante à palma de um pé de criança, é conhecido como Pé de Menino Deus. O lugar está protegido por uma espécie de moldura de pedras colocadas em volta. "Dizem que esta marca é do tempo de quando o lajedo era mole e o Menino Jesus andou por aqui", explica seu Salu.
A forma de dois corpos simétricos deitados sobre a rocha é, de acordo com a lenda, o tumulo de irmãos gêmeos que brigavam por um grande diamante. Na luta, um deles foi picado por uma cascavel. Sem saber o motivo da morte e com remorsos, o segundo irmão se mata, ficando os dois, por castigo de Deus, marcados na pedra.
As marcas do diabo também estão presentes nas rochas. Nas proximidades, uma pequena saliência em forma quadrada ganhou o nome de Rapadura do Cão. Do lado se acumula um monte de pedras - elas foram juntadas por causa do costume dos moradores de sempre que passar pelo lugar atirar uma pedra, com obrigação de acertar a rapadura para esconjurar o demônio.  

PRINCIPAIS EVENTOS
Festa de Santana - Nossa Senhora de Santana é a padroeira de Gameleira do Assuruá, comemorado com novenas, missa e finaliza com festa com grupos musicais. De 17 a 26 de julho.
Festa do Bom Jesus - os festejos e cultos do Bom Jesus em 5 e 6 de agosto é comemorado com novenas, missa e festa, inclusive conservando a tradição dos sambas de roda e das chulas.

IGREJA DE SANTANA
No seu altar, em estilo barroco, estão presentes as imagens de Nossa Senhora de Santana (padroeira do lugar), Nossa Senhora da Piedade, São Joaquim, São José, Anjo da Guarda, Maria e Jesus.                       

Canto dos Festejos do Bom Jesus(5 e 6 de agosto em Gameleira do Assuruá)
Ô viva eri viva
Ô viva eri viva
De louvor ao Bom Jesus
De louvor ao Bom Jesus
No altar desse Senhor
No altar desse Senhor
Tem uma rosa brilhante
Tem uma rosa brilhante
Brilhantes são elas todas
O Bom Jesus é mais galante
O Bom Jesus é mais galante
Vamos minha gente
Vamos minha gente
Que uma noite não é nada
Que uma noite não é nada
Se não dormir agora
Se não dormir agora
Dormirei de madrugada
Dormirei de madrugada

Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

A presidente Dilma Rousseff participa da abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
Apesar de estar entre os milhares de prefeitos que participam desde esta segunda-feira (28/1) do Encontro Nacional com os novos prefeitos e prefeitas – muitos deles da Bahia –, o chefe do Executivo soteropolitano, ACM Neto, não teve a oportunidade de conversar com a presidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde a sua posse, no último dia 1º.
Com o gabarito de governar a terceira maior cidade do país e apoiado pelo PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o democrata quer se afastar da hipótese de ser apenas mais um entre os prefeitos que tentam se aproximar da presidente.
No encontro desta segunda, a presidente disse que não admitia discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas.
As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é de liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes”, afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
A presidente Dilma anunciou ainda a ampliação do programa “Minha Casa Minha Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras. Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.
“Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas”, disse a presidente.
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço. Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas.
Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida” de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso.
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domingo, 27 de janeiro de 2013

Pq. Ecológico de São Carlos é berçário de espécies em extinção

Um dos animais com maior risco de extinção no país, o mico-leão-preto ganhou um aliado na preservação da espécie.
Ele tem 27 dias de vida, 20 cm (contando o rabo), 50 g e vive com pai, mãe e irmão no parque ecológico de São Carlos (a 232 km de São Paulo).
Esse bichinho --primeiro da espécie a nascer no local em dois anos-- tem uma grande responsabilidade: crescer com saúde e ter filhos.
O mico recém-nascido não é o único em risco de desaparecimento a habitar o espaço.
No total, há 30 espécies nessa situação. Em 37 anos, seis delas procriaram --mico-leão-dourado, cervo-do-pantanal, papagaio-charão, urso-de-óculos e papagaio-de-cara-roxa, além do mico-leão-preto. Foram 50 nascimentos.
O parque é o único no país dedicado exclusivamente à fauna sul-americana, o que o torna um dos mais importantes da região, na avaliação de Luiz Pires, presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil.

Mico-leão-preto nascido no parque de São Carlos; há só 50 exemplares da espécie em cativeiro no mundo
JAULA DO AMOR
Para a reprodução do mico-leão-preto dar certo, os biólogos do parque criaram uma "jaula do amor" para o casal de namorados.
É um cantinho tranquilo, com o mínimo de interferência. E longe do olhar de curiosos --a área dos micos é fechada aos visitantes. Só entram o tratador e o biólogo.
O nascimento de um mico-leão-preto é raro porque há poucos exemplares criados em cativeiro --cerca de 50 em todo o planeta, segundo Fernando Magnani, diretor do parque de São Carlos.
O número pequeno faz com que micos consanguíneos (parentes) tenham de cruzar, o que dificulta a reprodução em ambientes artificiais.
"Quase todos [os micos-leões-pretos] são irmãos ou primos de primeiro grau. Ocorrem muitos abortos e nascimentos prematuros ou com deformidades", diz Magnani.
O parque de São Carlos, que recebe animais de zoológicos de todo o país, virou referência na reprodução em cativeiro por praticar o manejo dos animais --que inclui análise da alimentação e hábitos de vida dos bichinhos.
Uma família --casal e dois filhotes-- de urso-de-óculos é outra atração do local. Dez filhotes da espécie rara já nasceram em São Carlos e foram enviados para reservas do Brasil e de outros países da América do Sul.
Mas nem só de animais ameaçados vive o parque. No total, moram lá 600 bichos, de cem espécies, como pinguins, lontras, onças-pretas e lhamas.


 Fonte: Folha de São Paulo

sábado, 26 de janeiro de 2013

Infidelidade: 59 edis baianos perderam os mandatos em 2012 após trocar de partido


Em 2012, 59 políticos de 43 municípios baianos perderam os cargos por infidelidade partidária configurada a partir da desfiliação da legenda em que foram eleitos sem a apresentação de justa causa. No total, 282 políticos responderam a ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), todas relacionadas ao troca-troca de partidos pelos políticos, que buscavam legenda para garantir a candidatura nas eleições municipais. No entendimento do procurador Sidney Madruga, responsável pelas ações, os eleitores escolhem não apenas os candidatos, mas os valores defendidos pelo partido, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir norma eleitoral, fere o direito exercido nas eleições. As 59 ações acolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foram julgadas até esta quarta-feira, 19 de dezembro. Segundo a PRE-BA, a maioria dos políticos acionados alegou, ao longo do processo, ter sofrido discriminação pessoal. Em muitos dos casos, a procuradoria verificou que as alegações tratavam-se de dissidências entre partidos e edis, principalmente em relação à possibilidade de serem candidatos nas eleições deste ano. Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (22.610/2007), os critérios para desfiliação por justa causa são: a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal.

10 respostas a suas dúvidas sobre emissão de cheques sem fundos

1. O que é o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos-CCF?É um cadastro que possui dados dos emitentes de cheques sem fundos, operacionalizado pelo Banco do Brasil.
2. Como saber se o seu nome está incluído no CCF?Qualquer pessoa pode saber se está incluída no CCF. Basta se dirigir a um dos endereços do Banco Central portando um documento de identidade com o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por esta pesquisa.
Com a consulta, o cidadão, caso esteja incluído, saberá o número-código da instituição e da agência que comandou a inclusão; o número e o valor do cheque; o motivo da devolução; a data de inclusão e a quantidade de ocorrências, por instituição e agência.
3. Quais são os motivos para inclusão do nome do correntista no CCF?Se algum cheque for devolvido por um dos motivos abaixo discriminados, o nome do emitente será automaticamente incluído no CCF:
- motivo 12: cheque sem fundos - 2ª Apresentação
- motivo 13: conta encerrada
- motivo 14: prática espúria

Conheça todos os motivos de devolução de cheques.
4. Quando a conta corrente é conjunta, quem será incluído no CCF?O Banco Central determinou, em 5 de dezembro de 2006, que será incluído no CCF apenas o nome e o respectivo CPF do titular emitente do cheque. A normatização anterior previa que deveriam ser incluídos os nomes e os respectivos CPFs de todos os titulares da conta conjunta.
As instituições financeiras tiveram prazo até 2 de julho de 2007 para adequar seus sistemas para incluir apenas o titular emitente. As inclusões feitas com base na normatização anterior deverão ser corrigidas, a pedido do inscrito no CCF, até quinze dias após a formalização do pedido, sem ônus para os inscritos.
5. Encerrei a minha conta há algum tempo e agora apareceu um cheque que não é meu e, por isso, meu nome foi incluído no CCF. O que devo fazer?O cheque sacado contra conta encerrada somente pode ser devolvido pelo motivo 13 (conta encerrada), bem como gerar registro de ocorrência no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), caso não seja aplicável a devolução por qualquer outro motivo. Assim, antes de devolver o cheque pelo motivo 13, o banco deve, primeiro, conferir se a assinatura é autêntica, se o cheque não está prescrito, se o cheque não é fraudado, entre outros.
Se o nome do correntista foi incluído indevidamente no CCF, cabe ao banco que fez a inclusão solicitar a exclusão, sem custos para o cliente.
6. Quais são os procedimentos para exclusão de ocorrências do CCF?A exclusão de ocorrências do CCF deve ser solicitada diretamente à agência que efetuou a inclusão. Quando essa agência pertence a um banco em regime de liquidação extrajudicial, liquidação ordinária ou falência ou submetida a processo de transformação em que não haja indicação de sucessora, a exclusão deve ser solicitada à agência do Banco do Brasil mais próxima àquela. No caso da agência ter sido fechada, mas o banco ainda operar em outro local, deve-se procurar a sede desse banco.
O cliente deve comprovar, junto à agência que originou a inclusão, o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência.
Ao pedir a exclusão, o cliente deve lembrar-se de solicitar ao banco que lhe dê recibo da carta de solicitação, guardando-o até a conclusão do processo.
7. Como o cliente pode comprovar o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência?O pagamento pode ser comprovado mediante a entrega do próprio cheque que deu origem a ocorrência ou do extrato da conta (original ou cópia) em que figure o débito relativo ao cheque que deu origem à ocorrência.
Na impossibilidade de apresentação desses documentos, é necessária a entrega de declaração do beneficiário dando quitação ao débito, devidamente autenticada em tabelião ou abonada pelo banco endossante, acompanhada da cópia do cheque que deu origem à ocorrência, bem como das certidões negativas dos cartórios de protesto relativas ao cheque, em nome do emitente.
8. Como fazer para localizar o beneficiário do cheque?É preciso localizar o beneficiário-depositante do cheque, ou seja, aquele que efetivamente apresentou o cheque à instituição financeira para depósito ou saque. Isso porque a pessoa que inicialmente recebeu o cheque pode tê-lo repassado a terceiros.
No seu banco, é possível obter cópia do cheque em que conste o número da instituição financeira, da agência e da conta de quem apresentou o cheque.
De posse dessa informação e mediante apresentação da cópia do cheque, é possível obter, do banco do beneficiário, o nome completo e endereços residencial e comercial de seu cliente, desde que esse repasse tenha sido formalmente autorizado.
9. Qual é o prazo para o banco proceder a exclusão do nome do correntista no CCF?Comprovado o pagamento, o banco não pode deixar de examinar e comandar, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data da entrega do pedido do cliente, a exclusão do nome do correntista. O executante do sistema (Banco do Brasil) terá o prazo máximo de cinco dias úteis para consolidar as inclusões e exclusões de ocorrências do CCF.
Qualquer ocorrência é excluída automaticamente após decorridos cinco anos da respectiva inclusão. Se o seu nome tiver sido indevidamente incluído, por erro do banco, este deve providenciar a imediata exclusão.
10. O que fazer em caso de indeferimento do pedido de exclusão?Caso a agência indefira o pedido de exclusão, deve comunicar a decisão formalmente ao correntista, esclarecendo que eventual recurso pode ser submetido à administração do próprio banco.
Quando for mantido o indeferimento ou nos casos em que os prazos acima não sejam respeitados, caberá ao correntista recurso ao Banco Central do Brasil. 

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

GENTIO DO OURO: PAVIMENTAÇÃO RODOVIA BA 225

Serviços de Engenharia
CN -23/2012


Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Restauração e Pavimentação em TSS na rodovia BA-225/BR-330, Trecho: Entronc. BA-160 - Gentio do Ouro, extensão 54,00km.

Modalidade: Concorrência
Abertura: 15/02/2013 às 10:00 horas
...
Número: CN - 23/2012 Valor do Edital: R$ 50,00
Processo: 2012/9754 Orçamento: R$ 15.140.101,79
Tipo: Menor Preço Prazo(dias): 360
Julgamento: Preço Global
Execução: Empreitada por Preço Global
Situação Atual: Adiada (verificar nova data)
Categoria: Serviços de Engenharia Download do Edital:

Ou seja, a abertura dos envelopes da licitação, que vai apontar a empresa vencedora, que vai executar os serviços de Restauração e Pavimentação dos 54 km de extensão da estrada de Gentio do Ouro-BA, entroncamento BA-160, fica adiada para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O resto é colóquio flácido para acalentar bovino. Tenho dito.


Fonte: DETRAN-BA

Correio da Bahia - Wagner fala sobre investimentos chineses na Bahia, seca e sistema ferry boat


Dois investimentos no valor estimado de R$ 1,6 bilhão devem ser feitos por chineses na Bahia. Segundo o governo do estado, a expectativa é e que os investimentos no setor industrial gerem dois mil empregos. O assunto foi discutido pelo governador Jaques Wagner em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (23).

Uma das empresas que confirmaram a intenção de vir para a Bahia está a Baoji Oilfield Machinery (Bomco), unidade da PetroChina, maior petrolífera chinesa. A empresa já escolheu o terreno em Camaçari para produzir para o Brasil e também para o mercado da América Latina.

O Polo de Camaçari também receberá a Foton Motors, que confirmou investimento para construir uma unidade de montagem em parceria com o Mater, representante da empresa chinesa no Brasil. A fábrica deve produzir veículos comerciais leves, a princípio.

“As duas empresas estão com terrenos escolhidos, tanto a Bomco quanto a Foton. Além disso conversamos com uma fábrica de fibra de vidro que já atua no Brasil e quer expandir seu negócio e com isso temos 80% de chances trazê-la”, disse Wagner, que iniciou as negociações para a instalação de outra fábrica automotiva, a Beiqi, até 2015.

Serra e ferry boat
Apesar de ter marcado a coletiva para tratar de sua viagem à China, o governador também falou sobre dois assuntos que têm preocupado os baianos. Wagner disse que a chuva dos últimos dias tem amenizado a seca nos municípios baianos. "O nível da maioria das barragens está subindo e o quadro se amenizou, o que não quer dizer que o assunto vai sair do planejamento", garantiu.

Wagner também falou sobre o sistema ferry boat, que está funcionando somente com uma embarcação, e confirmou a compra de dois novos ferries para a frota. Os ferries devem custar entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões cada. "Estamos preparando um edital internacional de oferta de ferry boats para comprar", explicou.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Metro 1 - Governador afirma que empresários chineses virão à Bahia consolidar investimentos




Um grupo de empresários chineses deverá vir à Bahia, no início de março, para consolidar os investimentos no Estado, negociados durante reunião com o governador Jaques Wagner. Em seu programa semanal, Conversa com o Governador, Wagner afirmou que percebeu um grande interesse por parte dos chineses em investir no Brasil. "Sobre as duas missões centrais, a PetroChina e a Foton, eu digo que elas estão consolidadas, além de todos os outros contatos que fizemos", afirmou o governador.

De acordo com Wagner, a própria embaixada disse que poucas vezes viu uma missão brasileira com tanta intensidade de encontros e contatos de trabalho. Para ele, o interesse e as constantes negociações colocam a Bahia numa posição de destaque perante o mundo empresarial chinês. "A China é a segunda maior economia do mundo e entendeu que não pode só exportar. É preciso levar empresas para fora da China e eu creio que a gente só tem a ganhar com essa relação que estamos desenvolvendo desde o começo do governo" apontou.

A implantação da JAC Motors é um exemplo deste esforço baiano, segundo o governador. "A Foton e a Bonco Bras são mais dois investimentos consolidados", ressalta. A Bonco é uma subsidiária da PetroChina, uma das duas maiores petroleiras chinesas, e produz ferramentas para exploração de petróleo em terra e em mar. "Eles estão decididos a se instalar na Bahia. Já separamos um terreno. Precisam acabar de desenvolver o projeto e depois começar a construção da unidade fabril na região de Camaçari/Dias D'Ávila. Então, essa foi uma conquista importante".

Durante sua viagem, o governador ainda falou ainda que uma empresa de mineração também manifestou interesse em investir na Bahia. "Tivemos encontro também com uma mineradora interessada em investir, esse foi um contato inicial. Uma petroquímica está interessada em vir para o Brasil e para a Bahia, e foi outro contato inicial. Fizemos contato com a Beiqi, uma empresa automobilística da capital", afirma o governador.

Outro contato, segundo Wagner, foi com a maior produtora de placas de energia solar do mundo, que também é da China. De acordo com o governador, há a possibilidade deles se instalarem na Bahia. "Tivemos um encontro com Exim Bank, o banco que alavanca as indústrias chinesas que se instalam fora do país. Eu espero, a partir daí, ampliar o volume de investimentos chineses, gerando mais emprego e mais benefício para a Bahia e para os baianos".

Correio da Bahia - Mais de 300 já foram multados por fotossensores em apenas 3 dias em Salvador




Com a volta dos fotossensores, 342 multas já foram contabilizadas pela Transalvador entre sábado e a última segunda-feira (21), quando oito faixas de rolagem já contavam com equipamentos em operação.

“Depois de 18 meses de inatividade, os fotossensores estão voltando a funcionar e, em breve, teremos 80 equipamentos em operação para coibir o desrespeito às normas de trânsito”, disse o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.

No primeiro balanço, feito pela Transalvador, o desrespeito ao sinal vermelho se destaca como a principal infração. Das 342 multas, 68,7% são de avanço de sinal vermelho, 25,5% de desrespeito ao limite de velocidade e 5,8% de paradas sobre a faixa de pedestre.

Segundo Muller, o processo de licitação dos radares e lombadas eletrônicas já teve início. “Esperamos concluir o certame em 60 dias e contar logo com esses equipamentos para garantir mais segurança”.

Assim como os 50 radares de velocidade localizados fora dos semáforos e as 50 lombadas eletrônicas (sensores com sinalização eletrônica de velocidade), os fotossensores estavam sem funcionar pelo menos desde outubro de 2011, devido ao fim de contrato da prefeitura com a empresa prestadora de serviço, a Eliseu Kopp & Cia.

Cerca de 20 novos fotossensores começaram a ser instalados na cidade. Confira os locais de alguns deles abaixo.

Novos pontos de controle

Subúrbio: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Terezinha
Imbuí: Escola Rômulo Almeida
Comércio: Polícia Rodoviária / Ministério da Fazenda
Boca do Rio: Clube do Bahia
Itapuã: Avenida Dorival Caymmi
Rio Vermelho: Bompreço da Avenida Oswaldo Cruz
Dique do Tororó: Arena Fonte Nova
Cabula: Universidade Estadual da Bahia (Uneb)
Outros locais: Vale dos Barris e Avenida Barros Reis, no sentido Rótula do Abacaxi

Portal TJBA - Projeto “Identidade Para Todos” vai garantir direito básico a detentos na Bahia




Um projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ) vai garantir o direito à identidade dos detentos do sistema prisional baiano. Idealizado em parceria com secretarias estaduais e diversas entidades integrantes do sistema penitenciário baiano, o projeto “Identidade Para Todos” tem como objetivo verificar os detentos que não possuem documentações civis básicas, tais quais certidão de nascimento, Registro Geral (RG) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), e regularizar a situação dos presidiários.

Além de garantir que os detentos usufruam dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, o projeto também vai acelerar processos de reconhecimento de paternidade e registro civil de filhos. Já os internos que participam do projeto Começar de Novo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por exemplo, poderão abrir contas correntes bancárias após a regularização, agilizando o recebimento da remuneração daqueles que trabalham nas empresas parceiras da iniciativa.

Membros da Corregedoria-Geral, da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), dos programas Começar de Novo e Pai Presente do TJBA, do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e de conjuntos penais do estado estão debatendo propostas e traçando ações do projeto, o qual terá início em Salvador e região metropolitana ainda este mês. Posteriormente, será a vez das Unidades Prisionais de Feira de Santana serem beneficiadas pelo “Identidade Para Todos”, o qual deverá ser concluído em noventa dias na sua etapa inicial.

De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, coordenadora da Corregedoria de Presídios e presidente do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF-Ba), a iniciativa é de grande importância para a ressocialização dos detentos: “Um dos objetivos da pena é reeducar e ressocializar, e obter essa documentação básica, nestes casos, é o primeiro passo.”

Texto: Ascom

Bahia Notícias - Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ




Os candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do processo seletivo. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte. A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso. Embora não tenha efeito vinculante, a decisão deve influenciar o julgamento de outros processos sobre o mesmo tema. O entendimento da Segunda Turma do STJ é um avanço em relação à outro processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2011. Na ocasião, a Suprema Corte decidiu que a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Partido sob medida

É tão fácil criar um partido no Brasil, que a ex-senadora Marina Silva, ex-PT e ex-PV, está a um passo de criar o seu para disputar a Presidência da República por não encontrar nos outros 30 existentes um que seja digno de sua confiança.
Na terça-feira, Marina se reúne em São Paulo com dirigentes do Movimento Nova Política, uma articulação de pessoas que a apoiaram em 2010 e que desejam tê-la como candidata em 2014. Outro encontro está previsto para o dia 16 de fevereiro, em Brasília, quando deverá ser tomada a decisão final. Simpatizantes do movimento acreditam que, em um novo partido, Marina pode ser a terceira via na eleição de 2014. Baseiam-se em pesquisas nas quais ela aparece à frente do tucano Aécio Neves, graças à lembrança da eleição passada, quando ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com quase 20 milhões de votos.
O primeiro desafio de Marina é o mais fácil: colher 500 mil assinaturas é tão simples, que pessoas sem o carisma e a experiência dela conseguiram criar o PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPL (Pátria Livre). O segundo desafio é de média complexidade: atrair parlamentares para garantir tempo de TV e verba do fundo partidário. Com um discurso em defesa da sustentabilidade e da reforma política, seguidores de Marina imaginam conquistar deputados descontentes com o PT e o PSOL.
Difícil mesmo é Marina se viabilizar como candidata a bordo de um partido novo e sem estrutura no país, com tempo mínimo na propaganda de rádio e TV. O PV também não tinha, mas em 2010 ela era a novidade e o vice, Guilherme Leal, pagava boa parte das contas e conseguia doações de campanha. Outro problema de Marina é encontrar um discurso que vá além da causa ambiental. Seus aliados asseguram que as convicções religiosas dela não impedirão o partido de tratar de temas como aborto e direitos dos homossexuais. O que se viu em 2010 foi o contrário: Marina fugiu das pautas e se mostrou tão conservadora quanto os adversários.

Subprefeito do subúrbio cuidava da operação tapa-buracos

 

  • Fernando Amorim | Ag. A TARDE
    Prefeito ACM Neto anuncia nomes de três titulares do programa Prefeitura-Bairro
Um dos auxiliares mais próximos do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PP), Sósthenes Macedo, que comandou a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), foi nomeado, nesta segunda-feira, 21,  para o cargo de coordenador da Prefeitura-Bairro do Subúrbio.
O novo "subprefeito" é o segundo nome da gestão passada que o prefeito ACM Neto (DEM) está mantendo em seu governo, assim como fez com o secretário da Educação, João Carlos Bacelar.
Sósthenes Macedo, que no governo de João era responsável pelas operações tapa-buracos, de macrodrenagem e contenção de encostas, vai cuidar dos bairros do subúrbio e  também das ilhas. A sede ficará em Paripe.
Outros dois titulares de prefeituras-bairro tiveram seus nomes confirmados, ontem: Fábio Ramos,  administrador e mestre em administração pública, que vai comandar a Prefeitura Bairro do Centro Histórico, com sede no Pelourinho; e Alan Muniz, economista pós-graduado em Controladoria e Auditoria Pública, que poderá  responder pela sede a ser instalada em Cajazeiras 10 ou no bairro de Itapuã, cujo titular ainda não foi definido.
Palavra final - O coordenador de descentralização administrativa da prefeitura e coordenador das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, informou que a "palavra final" sobre os três "subprefeitos" foi do prefeito ACM Neto. "Avaliei os currículos, entrevistei cada um, e dei minhas impressões. Dos nove nomes da lista, ACM  Neto escolheu esses três", disse.
A melhoria das condições de vida do subúrbio foi uma das promessas de campanha do prefeito ACM Neto, que, ao ser eleito, declarou que a escolha dos titulares das prefeituras-bairros seria por critérios técnicos.
Lembrado que Sósthenes Macedo foi do governo de João Henrique  -  apoiou a candidatura de Neto, contrariando o seu partido, o PP, que é aliado do PT no Estado -, Braga Filho respondeu: "Ele (Macedo) tem experiência administrativa, foi titular da Sucop e atuou em outras áreas da prefeitura. Não entrou no mérito (a sua escolha por ACM) o vínculo com o ex-gestor. Posso garantir".
Desconhecido - A escolha de Fábio Ramos para a prefeitura do Centro Histórico surpreendeu, por ser um nome desconhecido. Mas o empresário Clarindo Silva,  há 42 anos lutando pela preservação do patrimônio e da memória cultural em Salvador, se disse otimista. "Neto tem visão e indicou alguém da sua confiança. O novo coordenador deve olhar, sobretudo, a questão
Fonte: A Tarde

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Homem Morre Ao Fazer Sexo Com Uma Jumenta, Depois De Um Coice Nos Testículos

Homem Morre Ao Fazer Sexo Com Uma Jumenta, Depois De Um Coice Nos Testículos

Homem Morre Ao Fazer Sexo Com Uma Jumenta, Depois De Um Coice Nos Testículos.
O desempregado Cícero Balbino da Nóbrega, 20, conhecido por ´Deca Batalhão´, que residia na cidade de Patos, no sertão da Paraíba,  morreu ao receber um coice ao tentar fazer sexo com uma jumenta. O coice do animal atingiu Cícero nos testículos e ele teve morte quase que imediata. Conforme a polícia, o fato aconteceu por trás da Igreja Santo Expedito, no bairro Dona Melindra.

O corpo do desempregado foi encontrado por populares.  Ele estava sem camisa e com as calças abaixadas até o joelho, enquanto a jumenta estava amarrada ao seu lado. A polícia foi acionada e ouviu algumas testemunhas. Elas disseram que Cícero era acostumado a fazer sexo com o animal, cujo nome é ´mimosa´. A polícia acredita que o animal foi amarrado durante a madrugada, mas no momento do sexo desferiu o coice fatal no desempregado.

Fonte: Alto Santo Notícias
Foto Internnet

AMOR CRISTÃO!‏


AMOR CRISTÃO!‏
Efésios 4: 2 com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em caridade, 3 esforçando-vos diligentemente para guardar a unidade do Espírito no vínculo da paz; 4 um só corpo há e um só Espírito, como também fostes chamados em uma só esperança da vossa vocação; 5 um só Senhor, uma só fé, um só batismo; 6 um só Deus e Pai de todos, que é sobre todos e por todos e em todos 7 Mas a cada um de nós foi dada a graça conforme a medida do dom de Cristo.. você pode ate pensar: lá vem o Erasmo com esse papo novamente.


É verdade, erro muito, mas suspiro por gastar toda a minha vida amando. Você também precisa suspirar para gastar toda a sua vida no amor. Isso é o essencial. Deus nos dará a recompensa pelo nosso amor. Quero lembrar outra passagem que também está ligada a esta: "O amor cobre uma multidão de pecados". (I Ped 4,8)

Só pelo amor poderemos fazer com que a salvação de Jesus chegue até aqueles que amamos e aqueles que passam pela nossa vida. A tentação tem nos enganado, dizendo que não podemos confiar nas pessoas, que precisamos cuidar somente da nossa vida. Não, Deus está dizendo, hoje, para nós: "suportem uns aos outros em caridade"!

O amor nos leva à perfeição; no amor está a nossa salvação. Deus nos capacitou para o amor. Amor que é suporte, amor que perdoa, amor que luta, que exorta, que se alegra, que chora junto, que anima, que não desiste... amar, sempre amar... Quem deflagra o amor dentro de nós, somos nós mesmos. Portanto, o amor é, antes de tudo, uma decisão interior. Decida-se pelo amor. Hoje, é da vontade de Deus que você escute: "não tenha medo de amar".

Muitas pessoas não ousam amar, porque sofreram muitas decepções, traições... e preferem não amar para não sofrer. Mas eu digo a você, apesar dos acontecimentos, das decepções, dos problemas, ame, pois é no amor-doação que acontece a salvação.

Abra-se para o novo, dê uma chance a você mesmo, você pode se decidir pelo amor e a partir desta decisão, tudo mudará na sua vida. O mundo é de quem ama!

(CCJUNIOR)

Bahia Notícias - Novo ministro do TST diz que sociedade brasileira é racista




O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), considera a a sociedade brasileira "racista e discriminatória". Ele se diz defensor das políticas de cotas para o ingresso de negros nas universidades federais, mas ressalta que é contra a implantação do sistema para o acesso ao serviço público. "O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social", avalia. Reis de Paula assumirá o comando da Justiça trabalhista no próximo dia 5 de março, em um momento em que, também pela primeira vez, outro negro, Joaquim Barbosa, chefia o Supremo Tribunal Federal (STF). "Posso olhar para os negros e dizer: é possível chegar lá à custa de trabalho individual, muito empenho e dedicação. Sempre que vou a algum lugar elegante, fico pensando: o negro é exceção", comentou. Com informações do portal G1.

domingo, 20 de janeiro de 2013

MEGAEVENTO E O RISCO DE ENDIVIDAMENTO-COMPROMETIMENTO COM CONTRAPARTIDAS DIFÍCEIS DE QUITAR: Presidência vai torrar R$ 3 milhões em evento para mostrar linhas de crédito a prefeitos

Para apresentar aos prefeitos eleitos os principais programas e linhas de crédito do governo federal, a Presidência da República prepara um megaevento para 20 mil pessoas, orçado em R$ 3 milhões.

Na abertura do encontro, que ocorre no final do mês em Brasília, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar novas medidas e projetos para os gestores municipais, em parceria com diferentes ministérios. A presidente determinou que o evento seja mais técnico que político.

Na data, Dilma vai falar para uma plateia repleta de novatos -a maioria dos 5.568 eleitos em 2012 é prefeito de primeiro mandato-, de olho em verbas para obras e serviços. No ano passado, além das transferências obrigatórias, o governo repassou R$ 10 bilhões aos municípios de forma voluntária.

Os prefeitos vão chegar com a expectativa de levar muitos benefícios às suas cidades, mas precisam ter cautela para não se endividarem ou se comprometerem com contrapartidas difíceis de quitar, alerta Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Para o evento, estão sendo montados gabinetes itinerantes para ministros atenderem prefeitos de forma reservada, palestras sobre os principais programas e oficinas para ajudar os municípios a cumprirem as exigências de repasse de recursos federais para execução de obras e serviços.

A pasta comandada por Vargas vai anunciar o nome de 1,9 mil cidades que vão receber motoniveladoras, compradas pelo governo por R$ 665 milhões. Já o Ministério das Cidades vai apresentar aos gestores programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Estão previstos ainda painéis de "boas práticas" que serão apresentados por prefeitos do DEM, PT e PDT e de experiências exitosas de consórcios públicos entre os municípios. Folha via MidiaNew

Homens que mataram vaqueiro e filho com crueldade fogem da cadeia em João Dourado

Dois homens que assassinaram pai e filho no dia 10 deste mês fugiram da cadeia de João Dourado na madrugada da sexta-feira (18). Segundo informações da delegacia, os dois estão sendo procurados na região. Sangelo Cristian do Carmo e Jorge Carlos dos Santos Filho são acusados de matar o vaqueiro José Pereira de Miranda, 44, e o filho Patrício Menezes de Miranda, 13, de maneira brutal.
Os dois abriram um buraco no teto usando uma serra e fugiram da delegacia durante a madrugada. Os dois, que foram presos em flagrante, estavam na 14ª Coodenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Irecê, mas estavam sofrendo agressões de colegas de cela e foram transferidos para a delegacia de João Dourado.

Os dois suspeitos foram presos e confessaram o crime
As vítimas José Pereira e o filho estavam em uma fazenda em um povoado de Itaguaçu da Bahia, a 544 km de Salvador, onde o vaqueiro trabalhava, quando três ladrões invadiram o local. Os bandidos roubaram animais e uma certa quantia em dinheiro. Como eles conheciam o vaqueiro, resolveram matá-lo para não serem reconhecidos. O crime teve requintes de crueldade. "Eles queimaram, espancaram, pegaram uma barra de concreto, vigas de concreto, e bateram nos rostos dos dois, desfiguraram completamente pai e filho", disse a delegada Ariadne Aragão, responsável pela investigação.
Na fuga dos bandidos, a S10 em que eles estavam quebrou e eles não conseguiram levar os animais. Um dos suspeitos conseguiu fugir, mas outros dois foram presos e confessaram o crime. Com a fuga dos presos, os três envolvidos agora estão foragidos - além dos dois citados, José Roberto Pereira dos Santos, é procurado pelo envolvimento no caso.
Fonte: Correio da Bahia

sábado, 19 de janeiro de 2013

NEPOTISMO: PROIBIDO ATÉ 3º GRAU

A Súmula Vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado --quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨-- e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau, inclusive tio(a)s, cunhado(a)os, genros, noras, sogro(a)s.
O texto da súmula diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
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Dez dicas para aumentar a produtividade no trabalho

Início do novo ano é sempre um bom momento para se planejar. Cassio Quintao, sócio da consultoria Proff Gente & Gestão, elaborou uma lista com dez dicas para aumentar a produtividade no trabalho. Veja a seguir:
Faça listas. Para otimizar o seu tempo, tenha sempre em mente — e num lugar bem visível na sua mesa — uma lista de tarefas de curto e médio prazo. Estabelecer metas para o primeiro semestre do ano, por exemplo, é totalmente viável, e definir, no início do expediente, quais serão as tarefas diárias, deve ser a primeira atividade ao chegar ao local de trabalho.
Estabeleça suas prioridades. Não adianta estabelecer mais metas do que será possível realizar. Ao longo da jornada de trabalho podem surgir contratempos que devem ser resolvidos imediatamente. Para não terminar o dia com a sensação de que não conseguiu cumprir todas as metas pré-estabelecidas, organize-se para ter sempre uma lista pequena, mas que dê conta de um dia inteiro de trabalho.
Uma coisa de cada vez. É tentador realizar várias tarefas ao mesmo tempo. Mas não se engane, se concentrar em uma atividade de cada vez é muito mais produtivo;
Desconecte-se. Reserve uma hora do seu dia para fechar sua caixa de e-mails e perfis em redes sociais. Nesse tempo, você pode se concentrar em uma atividade sem distrações.
Pausa para o cafezinho. É importante fazer pausas curtas depois de longos períodos dedicados a uma única tarefa. Além disso, o momento de descanso é ótimo para se relacionar com colegas de trabalho e ter novas ideias.
Delegue. Essa é uma atividade que não aprendemos em nenhum momento da formação acadêmica, mas que é muito importante para a produtividade e o bom relacionamento de uma equipe.
Menos reuniões, mais soluções. Reunir-se com os colegas de trabalho é importante para a troca de ideias e o estabelecimento de metas comuns, porém, nem sempre uma reunião é produtiva. Faça uma pauta com os assuntos a serem discutidos, seja objetivo e incentive seus colegas a fazerem o mesmo. Deixe as banalidades para serem conversadas após o expediente.
Estude. Investir no desenvolvimento pessoal por meio de treinamentos e cursos ajuda a trazer novas ideias para o trabalho, a aumentar a rede de contatos e potencializa os resultados.
A vida pessoal interfere. Uma boa noite de sono, um fim de semana relaxante e atividades desestressantes realizadas nos horários vagos ajudam a aumentar a produtividade no ambiente de trabalho.
Saiba quando parar. Ficar além do horário pode ser necessário às vezes, mas não faça disso uma rotina. O correto é conseguir realizar todas as atividades na jornada de trabalho. Para conseguir isso, use as listas.
Fonte: O Globo

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Manifestantes protestam contra jantar do PT para arrecadar recursos


Mulher protesta em frente ao local do jantar de petistas
Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Mulher protesta em frente ao local do jantar de petistas Gustavo Miranda / Agência O Globo
BRASÍLIA - Até por volta das 20h30m, uma hora e meia após o horário marcado, apesar dos parlamentares terem contribuído para o evento comprando ingressos, apenas poucos militantes já tinham aparecido no jantar marcado pela Juventude do PT. O objetivo é arrecadar recursos para multas previstas nas condenações no julgamento do mensalão.
Mas a notícia de que aconteceria o jantar acabou chamando a atenção de moradores vizinhos, que se revoltaram com a iniciativa. A advogada Marília Gabriela Ferreira compareceu à porta da galeteria para protestar, com um cartaz que dizia: "Querem ajudar seus amigos? Dividam com eles parte da pena restritiva de liberdade".
- É uma iniciativa absurda esse jantar, depois de um julgamento histórico. Quem ajuda bandido está concorrendo para o crime - protestou a advogada.
Um dos militantes trajava uma camiseta com uma foto de José Dirceu e a inscrição: "Estamos com você"
O advogado do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos primeiros ilustres a chegar no restaurante. Mas Marthius Lobato, seu advogado, disse que não comprou ingresso e foi ao evento como convidado.
Os convites para o jantar custam de R$ 100 a R$ 1 mil. Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro José Dirceu passam de R$ 1,5 milhão.
O jantar foi organizado pela Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal. Na propaganda do evento, os petistas afirmam que os recursos irão para o pagamento de uma multa milionária "em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoíno".
O encontro reuniu 40 pessoas, a maioria militantes e sindicalistas. De parlamentares, a única presença foi da deputada Érica Kokay (PT-DF), que discursou para animar os presentes.
- Esses recursos que estamos arrecadando são em nome da justiça, do estado democrático de direito. Mas eu acho que não vamos ter de usá-los porque vamos reverter essa decisão que condenou injustamente nossos companheiros. Não toquem em nossos companheiros - disse ela.
Os organizadores do jantar não divulgaram quanto arrecadaram.
Fonte: O Globo

Antes de ir para o bar, saiba quais são os seus direitos

Antes de ir para o bar, saiba quais são os seus direitos



Bares só podem cobrar couvert artístico se o consumidor for previamente informado
Foto: FOTO: Pedro Teixeira / Agência O Globo

Bares só podem cobrar couvert artístico se o consumidor for previamente informado FOTO: Pedro Teixeira / Agência O Globo
RIO — Você sabia que não é obrigado a pagar os 10% de serviço cobrados na conta do bar ou restaurante, e que estes estabelecimentos não podem exigir pagamento do couver de mesa sem que o consumidor tenha solicitado o aperitivo? São dois dos oito principais direitos dos clientes destes comércios, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que podem baratear a conta e diminuir os riscos de pequenos transtornos estragarem a festa. Informações que foram reunidas em um manual, pelo Procon Santa Catarina, para ser distribuído aos banhistas e demais turistas que visitam o estado, em maior número no verão. A ação iniciou esta semana.


1 - 10% de serviço
Pagar 10% de taxas de serviços é apenas a manifestação da generosidade do consumidor. Funciona como gorjeta e, por isso, ninguém é obrigado a pagar. Os estabelecimentos podem sugerir esta cobrança apenas quando esta informação estiver bem visível no cardápio e na porta de entrada. Caso se caracterize como cobrança obrigatória, pode ser considerada prática abusiva, portanto proibida pelo CDC. O artigo 39 do Código diz que “os fornecedores não podem exigir do consumidor vantagem manifestantemente excessiva”. E o consumidor não deve ficar constrangido em recusar este pagamento.
2 - Couvert artístico
O restaurante pode cobrar o couvert artístico, desde que haja música ao vivo, bem como qualquer outra manifestação artística no local. Essa cobrança só poderá ser feita se o consumidor for previamente avisado, de maneira clara, precisa, por meio de comunicado afixado na entrada do estabelecimento e no cardápio de forma bem visível
3 - Couvert de mesa
A cobrança de couver de mesa sem que o consumidor tenha solicitado o aperitivo trata-se de prática abusiva, pois o fornecedor não pode cobrar por serviços prestados ou produtos remetidos, sem solicitação prévia. Assim, deve ser considerado pelo consumidor como amostra grátis, pela qual não deve pagar, conforme prevê o artigo 39 do CDC. Nos estados de SP e PR leis estaduais proíbem a cobrança, que poder virar lei nacional. Segundo o projeto, caso o estabelecimento sirva o item não pedido, o produto deverá ser considerado uma cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado. A proposta está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
4 - Direito à informação (cardápio e formas de pagamento)
Informações sobre as cacterísticas do produto, qualidade, quantidade, composição, origem e preço devem ser dadas de forma clara ao consumidor. Portanto, o restaurante e o bar devem apresentar, por meio do cardápio, todas as informações que instruam o cliente a fazer suas escolha sem enganos.
O consumidor também tem que receber informações sobre a possibilidade de fazer o pagamento com cheques e lista das operadoras de crédito aceitas. Todas essas informações e o cardápio devem estar na entrada do restaurante para evitar qualquer tipo de constrangimento.
5 - Imposição de consumação mínima
Em alguns estabelecimentos, principalmente bares, esta prática é comum. Neste caso, ao entrar, o cliente é obrigado a pagar determinado valor em mercadorias, tendo as consumido ou não. Essa prática também é considerada abusiva, chamada de venda casada, pois o fornecedor não pode vender um produto ou serviço impondo como condição a aquisição de outro bem ou serviço. Além disso, o artigo 39 do CDC diz que não se pode determinar limites quantitativos de consumo.
Caso não tenha consumido o limite prefixado pelo estabelecimento, o consumidor tem direito de se recusar a pagar pela diferença. Mas, para evitar transtornos, aconselha-se que o cliente exija a nota fiscal com os valores discriminados e se dirija ao Procon para reclamar, pois se pagou pelo que não consumiu tem o direito de reaver este dinheiro.
6 - Multa pela perda de comanda
A cobrança de multa pela perda da comanda, na qual são geralmente fixados valores muito altos, consiste em uma prática abusiva, pois o fornecedor de produtos ou serviços não pode exigir do consumidor o que o CDC entende como “vantagem manifestamente excessiva”. É papel do estabelecimento controlar de forma eficiente o que foi consumido.
O CDC garante ao consumidor a inversão do ônus da prova, em caso de perda da comanda. Isso quer dizer que, em um posterior processo pelo não pagamento dessa multa, o fornecedor fica responsável por comprovar o que foi consumido.
Aconselha-se ao consumidor que deparar com essa situação, que primeiro tente conversar com a gerência do estabelecimento e negocie o pagamento do que foi efetivamente consumido. Caso ocorra qualquer tipo de constrangimento mediante violência, ameaça grave ou privação de liberdade entre imediatamente em contato com a polícia, pelo 190.
7 - Tempo para execução do serviço
No momento em que o consumidor se dirige ao bar ou restaurante e faz o seu pedido, estes estabelecimentos são obrigados a determinar um tempo razoável para o cumprimento da sua obrigação e este tempo deve ser previamente informado ao consumidor, conforme estabelece o artigo 39 do CDC. Em uma eventual prorrogação deste prazo, o consumidor tem de ser informado, e pode escolher se quer ou não esperar até que seu pedido fique pronto. Caso escolha não esperar, o consumidor não é obrigado a pagar por seu pedido, já que ele não foi entregue.
8 - Qualidade, segurança e higiene inadequada
Além de proteger o bolso, o CDC protege também a saúde e a segurança do consumidor, pois não permite que sejam fornecidos produtos ou serviços que ofereçam riscos a sua saúde, exceto os considerados normais e previsíveis, como é o caso de bebidas e cigarros. Mesmo esses produtos considerados normais devem vir acompanhados de informações sobre os seus riscos que permitem a escolha consciente do consumidor.
Fonte: O Globo